Justiça considera greve do Detran-RN ilegal e determina volta imediata de servidores ao trabalho

Usuários encontram portões fechados no setor de vistoria de veículo do Detran-RN, 

por causa de greve (Arquivo) — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

21 de JULHO 2023 - O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte considerou a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ilegal e determinou o retorno imediato dos servidores ao trabalho. A paralisação foi iniciada no dia 5 de julho.

O magistrado ainda determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem. A direção do Detran anunciou no dia 7 de julho que iria acionar a Justiça contra a paralisação dos servidores.

A greve afeta serviços como vistorias, auditorias e abertura de processos.

O sindicato que representa os servidores da autarquia estadual cobra reposição de perdas salariais e a realização de concurso público, além da implementação de um programa de incentivo à qualificação e auxílio alimentação.

Segundo o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai) desde março, mês da data-base da categoria, foram realizadas audiências com o governo, mas que não tiveram resultado.

Por g1 RN

Governo do RN negocia repasse de R$ 12,5 milhões de ICMS aos municípios

Crédito da foto: Jornal de Fato

Centro Administrativo, sede do Governo do RN

Por César Santos – Jornal de Fato

21 de JULHO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte garante que vai pagar aos municípios os 25% da reposição de perdas da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ocorridas em 2022. A forma como o pagamento será feito, porém, ainda não está definida, uma vez que segue a negociação com a Federação dos Municípios (FEMURN), representante das prefeituras.

Os valores são da ordem de R$ 12,5 milhões, correspondentes a 25% da primeira parcela repassada pela União. A Secretaria de Fazenda garante que as tratativas foram abertas com a Femurn para solucionar a questão e, por consequência, regularizar as transferências.

Fonte: De Fato.com

Homem é preso após ameaçar divulgar imagens íntimas da ex-companheira na Grande Natal

21 de JULHO 2023 - A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem de 30 anos, suspeito por ameaçar contra uma ex-companheira. A prisão aconteceu no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim.

De acordo com a Polícia, o homem teria registrado intimidade sexual de ambos sem o consentimento dela. Além disso, ele ameaçou divulgar as imagens por meio de um perfil público em uma rede social.

“Inclusive, ele realizou ações através de mensagens enquanto a vítima estava na delegacia para o registro do Boletim de Ocorrência (BO)”.

A instituição enfatizou que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) pode ser comunicada pelos meios oficiais, incluindo o site delegaciavirtual.sinesp.gov.br.

"A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181", completou.

Fonte: Focoelho

Fonte: Blog do João Moacir.

Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Agência Brasil

21 de JULHO 2023 - Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar, tendo como destino projetos de combate à fome.

Durante a cerimônia de sanção da lei, Lula disse que as novas regras possibilitam, ao governo, investir na qualidade da alimentação dos brasileiros, garantindo-lhes, “direito às calorias e proteínas necessárias”.

Ao mesmo tempo, acrescentou o presidente, a medida ajudará pequeno e médio produtor rural que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercados para vender seus produtos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Fátima Bezerra no Alto Oeste do RN: Pau dos Ferros, Martins, São Miguel e Lagoa Nova

21 de JULHO 2023 - A governadora Fátima Bezerra cumpre agendas em municípios do Alto Oeste a partir desta sexta-feira (21). Pau dos Ferros (RN), São Miguel (RN), Martins (RN) e Lagoa Nova (RN) estão no roteiro. A agenda começa em Pau dos Ferros onde a governadora assina a ordem de serviço para a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros e faz o anúncio do lançamento do edital de licitação para a reforma da Escola Estadual Doutor José Fernandes de Melo.

Em São Miguel a governadora visita a obra do Instituto Educacional do Rio Grande do Norte (Iern) e sanciona a lei que dá ao Iern o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes, que morreu em março deste ano, e à noite prestigia a abertura do Festival Gastronômico de Martins. No sábado pela manhã, a governadora visita o Mirante do Canto, onde deverá ser construído o Ecoposto de Martins. Ainda no sábado ela segue para Lagoa Nova, onde prestigia a abertura do Festival Gastronômico.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo do RN investirá R$ 1,2 milhão na renovação dos acervos das bibliotecas escolares

Com base no quantitativo de matrículas de cada escola, os recursos do RN Literário 

serão repassados diretamente para o Caixa Escolar das unidades de ensino. Essa 

abordagem visa promover a participação da comunidade escolar nas Feiras de Livros 

de Natal e Mossoró, possibilitando que as próprias escolas selecionem obras que 

atendam às necessidades de professores e estudantes, contribuindo para a composição, 

renovação e ampliação do acervo das bibliotecas escolares.

21 de JULHO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo importante para fortalecer o acesso ao livro e à leitura literária em toda a sociedade potiguar. Renovando seu compromisso com a cultura da leitura, foi lançada a edição 2023 do programa RN Literário, que destinará recursos financeiros às escolas da Rede Estadual de Educação para aquisição de acervo literário e pedagógico durante as feiras de livros.

O lançamento da edição 2023 do programa RN Literário ocorreu no Auditório Angélica Moura, localizado na Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN e foi prestigiado pela equipe gestora da SEEC, gestores escolares e professores regentes de biblioteca.

Com base no quantitativo de matrículas de cada escola, os recursos do RN Literário serão repassados diretamente para o Caixa Escolar das unidades de ensino. Essa abordagem visa promover a participação da comunidade escolar nas Feiras de Livros de Natal e Mossoró, possibilitando que as próprias escolas selecionem obras que atendam às necessidades de professores e estudantes, contribuindo para a composição, renovação e ampliação do acervo das bibliotecas escolares.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo federal vai apertar regras de compra de armas por civis e para clubes de tiro

Reprodução/ Agência Senado

A cerimônia de assinatura das novas regras está prevista para 11h desta sexta-feira

21 de JULHO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram nesta sexta-feira, 21, novas regras que apertam o controle sobre o uso de armas por civis e de funcionamento de clubes de tiro. Pelas novas normas, o número de armas por pessoa deve cair de 60 para 16.

Em relação aos caçadores, colecionadores e atiradores (CACs), o limite de armas de uso restrito era de 30, agora, deve passar para quatro, segundo o texto do decreto até a noite de quinta-feira, 20. O governo federal não deve obrigar a entrega das armas pelos CACs, mas induzir a devolução, com recebimento de indenização pelo dono dos equipamentos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Grevistas acampam em frente a Governadoria por audiência de negociação

Sindsaúde

Servidores públicos reivindicam ao Governo reposições salariais

21 de JULHO 2023 - No 3° dia de greve da saúde estadual, os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte se juntaram aos servidores do Detran-RN, que também estão em greve, para um ato público em frente a Governadoria, na manhã desta sexta-feira (21). Os trabalhadores seguirão acampados no local, na tentativa de conseguir uma audiência de negociação com o Governo do Estado.

Com faixas, cartazes e gritos de ordem, os servidores públicos que estão no movimento grevista, reivindicam ao Governo reposições salariais devidas às categorias, concurso público e valorização dos trabalhadores.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pastor evangélico é investigado por aplicar golpes de cerca de R$ 3 milhões em fiéis e igreja

Homem segura bíblia em culto — Foto: Assembleia de Deus em Alagoas/Arquivo

21 de JULHO 2023 - Um pastor evangélico está sendo investigado por estelionato após um golpe de aproximadamente R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Até o momento, 35 vítimas foram identificadas. A congregação onde ele era pastor também foi vítima de furto, estimado em R$ 17 mil.

De acordo com a superintendente da Polícia Civil de João Pessoa, Sileide Azevedo, um inquérito policial foi instaurado e vítimas já foram ouvidas após boletim de ocorrência registrado pelo pastor presidente da Assembleia de Deus em João Pessoa, reponsável por 150 igrejas congregadas, quando informado em reunião sobre a ação do pastor.

Por g1 PB

Violência sexual: maioria das crianças sofreu abuso entre segunda e sexta, revela Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Maioria das crianças sofreu abuso entre segunda e sexta, revela Fórum Brasileiro de 

Segurança Pública — Foto: Reprodução

21 de JULHO 2023 - Os dados apontados pelo anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam uma realidade estarrecedora sobre o abuso infantil no país: a maioria dos estupros é cometido por pessoas próximas à família, geralmente no momento em que a mãe sai para trabalhar.

É o que detalha Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em entrevista a Natuza Nery, Bueno destrincha em que contexto se dá a violência contra crianças e adolescentes, subproduto da violência de gênero no país.

Crianças de até 13 anos sofreram algum tipo de violência sexual em dias da semana, em horário comercial.

"Os estupros são praticados por pais, padrastos, avôs, tios, primos, vizinhos... Pessoas muito próximas da criança", diz. "Se a mãe não está em casa e a escola está fechada, para onde essa criança corre?"

Por g1

Uma a cada cinco mortes violentas registradas no Brasil em 2022 aconteceu na Amazônia Legal

Estados da Amazônia Legal concentram uma a cada cinco mortes violentas no país — 

Foto: Imazon

21 de JULHO 2023 - Uma a cada cinco mortes violentas registradas no Brasil em 2022 aconteceu nos estados que fazem parte da Amazônia Legal, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (20).

A Amazônia Legal é composta por Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Juntos, esses estados tiveram 9.302 mortes violentas intencionais.

Em todo o Brasil, conforme o relatório, foram 47.508 mortes violentas em 2022, o que representa uma redução de quase 2% na comparação com 2021. Na Amazônia Legal também houve redução, mas praticamente mínima, de menos de 1%.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

VOTOS DE PESAR.

Nossos votos de pesar, aos familiares da adolescente Emilly Roniclesia Porto Félix, que teve sua vida seifada; e também aos familiares do Thalisson Wagner, apontado como executor da adolescente Emilly. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte essas famílias.

Cerca de 2 mil CNHs aguardam retirada na unidade do Detran Mossoró

Carteira Nacional de Habilitação

20 de JULHO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) convoca condutores de Mossoró e de cidades vizinhas que fizeram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda não foram retirar o documento na unidade.

Conforme levantamento do órgão estadual, a sede do Detran em Mossoró contabiliza cerca de 2 mil CNHs aguardando retirada. Ao todo, são 1.900 documentos à espera do portador.

De acordo com a direção, essas carteiras são de cidadãos de Mossoró, além das cidades de Tibau, Apodi, Areia Branca e Grossos.

Fonte: De Fato.com