Suspeito de ser o maior devastador da Amazônia é preso, e Justiça manda bloquear R$ 116 milhões de grupo chefiado por ele

Operação da PF cumpre mandados no Pará e Mato Grosso. — Foto: Ascom PF-PA

03 de AGOSTO 2023 - A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante um suspeito de ser o maior devastador da Amazônia já investigado. A prisão ocorreu em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, nesta quinta-feira (3), na operação "Retomada", que também ocorre em Mato Grosso e investiga registros fraudulentos de terras para desmatamento. O nome do preso ainda não foi divulgado pela PF.

Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de 16 fazendas, 10 mil cabeças de gado e R$ 116 milhões, pertencentes ao grupo criminoso do qual ele é apontado como chefe.

O homem foi flagrado com ouro bruto e uma arma ilegal durante a operação, que cumpria três mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, as investigações apontam que o grupo criminoso do preso registra terras no nome de terceiros, de forma fraudulenta, no Cadastro Ambiental Rural. Os registros são feitos principalmente no nome de parentes. Em seguida, eles desmatam as áreas e as destinariam para criação de gado.

Por g1 Pará — Belém

Veja o que muda com o fim da alegação de 'legítima defesa da honra' em feminicídios

03 de AGOSTO 2023 - Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese da "legítima defesa da honra" em julgamentos de feminicídios no tribunal do júri.

Com isso, acusados não poderão ser absolvidos usando o argumento, que não tem respaldo em leis, como base. Se autoridades ou réus insistirem em usar a tese, terão o ato ou o julgamento anulados.

O feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada por "razões da condição de sexo feminino" — isto é, por violência doméstica ou familiar, ou discriminação à condição de mulher.

Na prática, quando o assassinato é cometido nessas condições, o criminoso está sujeito a uma pena de 12 a 30 anos.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Mulheres vítimas de violência doméstica terão cotas em contratações públicas no DF e RN

No Pará, foi sancionada lei estadual que garante cota de contratação para mulheres 

vítimas de violência — Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará

03 de AGOSTO 2023 - Órgãos públicos do Distrito Federal e do estado do Rio Grande do Norte vão exigir, das empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados, que pelo menos 8% da mão de obra responsável pela execução do trabalho seja formada por mulheres vítimas de violência doméstica.

A medida foi implementada após a assinatura de um acordo de cooperação entre o Distrito Federal e o Rio Grande do Norte, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério das Mulheres (MM).

Por g1

Amantino Câmara solicita a doação de alimentos específicos para os idosos

Crédito da foto: Jornal de Fato

Sede do abrigo de idosos Amantino Câmara, em Mossoró

Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO

03 de AGOSTO 2023 - Com capacidade para receber 70 idosos, o Instituto Amantino Câmara, que fica localizado na Rua Venceslau Braz, ao lado da Matriz de São José, no bairro Paredões, solicita o apoio da sociedade para garantir a alimentação de alguns idosos. Pelas redes sociais, a administração do local emitiu um comunicado, no qual solicitava a doação de leite zero lactose e nutren senior.

De acordo com a própria publicação feita pelo Instituto, trata-se de alimentos urgentes, que são necessários para a alimentação dos idosos. “Estamos necessitando de alguns itens em urgência, leite zero lactose para idosos que sofrem de intolerância a lactose, e nutren senior, um suplemento rico em nutrientes essenciais para a terceira idade”, informa a postagem.
Mais informações pelo telefone 84- 3321-4653.

Fonte: De Fato.com

Enem 2023: Itep aconselha que candidatos antecipem a emissão do RG

03 de AGOSTO 2023 - O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) aconselha os candidatos que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontece entre os dias 5 e 12 de novembro, sobre a antecipação da emissão de um novo documento de identidade.

No estado do Rio Grande do Norte, o processo de entrega do RG tem demandado um prazo entre 15 e 20 dias após o atendimento na Central do Cidadão. Esse período é necessário para que as informações do usuário sejam conferidas pelo órgão, garantindo uma maior segurança e diminuindo as chances de fraude. Considerando essa janela de tempo, é importante que os candidatos ajam previamente.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN garante R$ 25 milhões do Governo Federal para realizar estudos de reaproveitamento das águas

FOTO: FÁBIO DUARTE

03 de AGOSTO 2023 - O governo federal assegurou recursos no valor de R$ 25 milhões destinado a um convênio para realização de estudos de reaproveitamento das águas do RN, principalmente com a chegada da transposição. O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, que acompanhou a governadora Fátima Bezerra na audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, definiu a pauta como uma iniciativa importantíssima, pois olha para o futuro.

Fonte: Mossoró Hoje.

Fila para cirurgias vasculares cai depois de acordo na Justiça

Alex Régis

03 de AGOSTO 2023 - O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte caiu para 84 pessoas. De novembro de 2022 até a segunda quinzena de julho de 2023 foram realizadas 1.205 cirurgias vasculares. A boa notícia vem depois do novo acordo homologado na Justiça Federal no último dia 10 de abril, permitindo o retorno das cirurgias vasculares. Os números atualizados foram apresentados durante audiência da Ação Civil, realizada na última quinta-feira (27).

Fonte: Tribuna do Norte.

Padre é investigado por abuso sexual contra adolescente no interior do RN

Adriano Abreu

03 de AGOSTO 2023 - Um padre está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte por suspeita de abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos, em Pau dos Ferros, no interior do Estado. Segundo a PC, a denúncia foi realizada há cerca de um mês, em uma delegacia do município em que o crime teria ocorrido, e a investigação segue sob sigilo.

Até o momento, a Polícia Civil informou que não há suspeitas de outros crimes sexuais cometidos pelo padre contra crianças/adolescentes. Conforme a PC, qualquer novidade sobre o caso, incluindo a possível prisão do padre, será divulgada.

Ainda, de acordo com o Órgão, a vítima de 13 anos já foi ouvida. Informações sobre a identidade do padre não foram divulgadas e as investigações seguem sob sigilo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem tenta atear fogo na ex, mas é atingido pelas chamas e acaba preso

 
Homem tenta atear fogo em mulher e acaba ele mesmo atingido pelas chamas — Foto: 

Reprodução

03 de AGOSTO 2023 - Um homem sofreu queimaduras por todo o corpo em Fortaleza ao tentar atear fogo na ex-companheira. Segundo testemunhas, o suspeito estava com uma chama acesa na mão quando tentou arremessar um líquido inflamável, mas acabou se molhando ele mesmo e foi atingido pelas chamas.

Em nota, a Polícia Civil disse que autuou em flagrante o homem de 39 anos. Ele é suspeito de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, uma mulher de 35 anos, no bairro Vicente Pinzón.

Testemunhas relataram que o homem atingido pelas chamas não aceitava o fim do relacionamento e por isso tentou atear fogo nela e no companheiro dela.

Por g1 CE

Brasil terá disque-denúncia e sistema para monitorar ocorrências de violência escolar

 
Lei cria sistema de monitoramento de violência escolar — Foto: Eduardo Paiva / TV 

Globo

03 de AGOSTO 2023 - O presidente Lula (PT) sancionou uma lei que cria um sistema nacional para monitoramento de violência escolar, além da implantação de um disque-denúncia para ocorrências do tipo. O texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

A lei é de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB) e foi aprovada pelo Senado em julho.

Em tese, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear ocorrências de violência escolar e prestar apoio a instituições de ensino consideradas violentas.

Caberá também ao serviço criar programas educacionais para a formação da cultura da paz. Outra função do SNAVE será de prestar apoio psicossocial às vítimas de violência escolar.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Em Lisboa, Francisco prioriza as vítimas dos abusos do clero

 
Papa Francisco durante visita à Portugal para a Jornada Mundial da Juventude em 2 

de agosto de 2023 — Foto: MIGUEL A. LOPES/REUTERS

03 de AGOSTO 2023 - O Papa Francisco preferiu enfrentar logo no primeiro dia o tema mais espinhoso de sua viagem a Portugal, onde lidera até domingo (6) a Jornada Mundial da Juventude. Ele ouviu atentamente os relatos de 13 sobreviventes de abuso sexual do clero e criticou a lenta resposta da Igreja aos escândalos, no aguardado encontro de uma hora, na sede da Nunciatura em Lisboa.

O Papa pediu perdão às vítimas em seu nome e no da Igreja.

Por Sandra Cohen

Lula diz que Petrobras vai ter 'todo o cuidado', mas pode 'continuar sonhando' com exploração de petróleo na foz do Amazonas

Presidente Lula em entrevista a rádios da região amazônica — Foto: 

Youtube/Reprodução

03 de AGOSTO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (3), em entrevista com rádios da região da Amazônia, que a Petrobras vai ter "todo o cuidado", mas pode "continuar sonhando" com a exploração de petróleo na foz do Amazonas.

Em maio, o Ibama negou uma licença para a Petrobras perfurar poço de petróleo na região, no Amapá. O instituto apontou falhas sobre segurança ambiental na solicitação da estatal. Dias depois, a Petrobras apresentou um novo pedido, que está sob análise.

Por Guilherme Mazui, g1

Brasil tem 364 espécies classificadas como criticamente em perigo; veja animais em risco segundo o ICMBio

A ararinha-azul, ou Cyanopsitta spixii, é uma espécie Criticamente em Perigo de 

extinção, possivelmente extinta na natureza. Restam pouco mais de 160 indivíduos em 

cativeiro. — Foto: Patrick Pleul/dpa-Zentralbild/dpa Picture-Alliance/via AFP

02 de AGOSTO 2023 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou oficialmente nesta quarta-feira (2) uma plataforma que reúne dados de mais de 5 mil espécies da fauna brasileira avaliadas em relação ao risco de extinção.

Chamado de Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), a iniciativa começou a ser desenvolvida em 2016.

Segundo os dados divulgado pelo instituto, a fauna brasileira tem 364 espécies classificadas como Criticamente em Perigo (CR), a categoria de maior risco atribuído pela Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).

Entre elas, encontram-se animais emblemáticos da nossa fauna, como o pica-pau-amarelo, o muriqui-do-norte, o aruá-do-mato, o sapo-folha, a tartaruga-de-couro, a jararaca-ilhoa e a ararinha-azul.

Por Roberto Peixoto e Beatriz Borges, g1 — São Paulo e Brasília