Mulher negra denuncia crime de racismo após ser ofendida por homem em parque de SP: 'Disse que odiava negros e que mataria todos'

Mulher negra denuncia crime de racismo em parque de SP — Foto: Arquivo Pessoal

07 de AGOSTO 2023 - Uma mulher negra denunciou à polícia que foi vítima de racismo enquanto praticava exercício físico no Parque Linear Tiquatira, na Zona Leste de São Paulo, na tarde de domingo (6). Segundo a vítima, um homem passou por perto e disse que odiava negro. Ele foi contido, levado à delegacia e autuado em flagrante.

Conforme o registro do boletim de ocorrência, o caso foi registrado por volta do meio-dia. Alice Roberta Silva Campos, de 30 anos, relata que estava com uma amiga no escadão do parque, quando o homem desconhecido se aproximou e disse: "odeio negro, por mim eu mataria todas as negras, sua neguinha" e "quando vejo uma mulher negra eu acho nojento".

Na sequência, Alice disse que passou a gritar e chamar o homem de racista. Ele tentou sair do local, mas foi contido por outro homem que presenciou a cena.

Uma equipe da Guarda Civil foi acionada e o levou até a delegacia. A vítima alega ainda que, enquanto estava na viatura, ouviu o homem dizer: "lugar de negro é na África. Jamais eu me deitaria com uma negra, porque minha mulher é branca. Queria que todos os negros fossem chicoteados".

Por Anderson Colombo e Paola Patriarca, TV Globo e g1 SP

STF suspende julgamento sobre suposta omissão do Congresso em legislar sobre licença-paternidade

07 de AGOSTO 2023 - Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu o julgamento da ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei que vai regulamentar a licença-paternidade para trabalhadores.

O pedido é para que a Corte determine prazo para o Legislativo definir as regras do benefício – por exemplo, o número de dias a que o trabalhador tem direito.

O caso estava em análise no plenário virtual desde o dia 30 de junho e a votação seria concluída nesta segunda-feira (7). Com o pedido de mais tempo de análise, ainda não há data para voltar à pauta.

A Constituição de 1988 fixou o benefício como um direito dos trabalhadores e estabeleceu que, até o Legislativo elaborar uma lei sobre o assunto, o prazo geral da licença paternidade seria de cinco dias. No caso das mães, o prazo geral é de 120 dias.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia

 
Ozonioterapia virou alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19 — Foto: 

Reprodução/TV Tribuna

07 de AGOSTO 2023 - O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

A chamada "ozonioterapia" foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque a técnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo ser tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

Este tipo de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:

sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;

sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Censo do IBGE: Brasil tem 1,7 milhão de indígenas

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, que 

concentra a maior população indígena do país. — Foto: Fernando Frazão/Agência 

Brasil

07 de AGOSTO 2023 - O Brasil tem 1,7 milhão de pessoas indígenas, o que representa 0,83% da população total do país. É o que mostram novos dados do Censo Demográfico 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (7).

Os povos indígenas passaram a ser mapeados pelo IBGE em 1991, com base na autodeclaração no quesito “cor ou raça”. No entanto, a partir do Censo de 2022, o instituto ampliou a metodologia, contando com a participação das próprias lideranças das comunidades no processo de coleta de dados e passando a considerar outras localidades indígenas além das terras oficialmente delimitadas.

Por Clara Velasco, Gabriel Croquer e Marina Pinhoni, g1

RN quer incluir 60 escolas por ano em programa de ensino integral

Magnus Nascimento

 

Estudantes aprovam a adoção do ensino integral. Modelo é apontado como saída para 

a melhoria do ensino

04 de AGOSTO 2023 - O Rio Grande do Norte conta atualmente com 148 escolas que ofertam ensino em tempo integral e atendem a 17.991 estudantes, o equivalente a 25,2% de todas as 856 unidades da rede estadual de ensino. Com a sanção da lei federal que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI) na semana passada, a meta da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) é que o número de unidades com essa modalidade chegue a 328, ou, 55,9% da quantidade total de escolas da rede em 2026. Segundo a pasta, a meta do Governo do Estado é a mesma do ETI, de expandir em 50% a oferta desse tipo de ensino.

Fonte: Tribuna do Norte.

Vizinhos gravam choro de criança, denunciam, e pai é preso por agredir filhos em Fortaleza; vídeo

Vizinhos chamaram a polícia depois de ouvirem o pai gritando com os filhos por 

diversas vezes, em Fortaleza. — Foto: Reprodução

04 de AGOSTO 2023 - Um pai foi preso, suspeito de violência física e psicológica contra os próprios filhos. O caso aconteceu em um condomínio do Bairro Messejana, em Fortaleza. O homem, que tem 46 anos, foi denunciado por vizinhos, que ouvem constantemente os gritos e agressões contra as duas crianças.

Um morador conseguiu gravar o momento em que o homem xinga e esbraveja contra as crianças, que choram e gritam devido às agressões. A família mora em um condomínio de apartamentos, divididos em quatro prédios.

Por g1 CE

Mães de crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus lutam contra estigmas; 'Diagnóstico não é sentença', diz especialista

Adagilsa (mãe) e Emilly (filha), diagnosticada com Síndrome Congênita do Zika Vírus— Foto: Divulgação

04 de AGOSTO 2023 - Em 2015, meses antes de a epidemia do vírus da Zika ser declarada oficialmente no Brasil, Adalgisa Figueiredo, residente de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, vivenciou um momento de insegurança e vulnerabilidade que faria parte da realidade de milhares de pessoas nos próximos meses: sua filha, Emilly, fora diagnosticada com a Síndrome Congênita do Zika Vírus.

Foi nesse momento que Adalgisa, que já era mãe de uma criança de dois anos, precisou entender uma realidade ainda pouco conhecida em muitos aspectos do cuidado, no que diz respeito ao desenvolvimento, qualidade de vida e bem estar das crianças que, como Emilly, nasceram com a condição.

A Síndrome foi descoberta em 2015, em decorrência das alterações dos padrões de ocorrência de microcefalia ocorridos no Brasil, o que levou o país a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e, posteriormente, Internacional.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, ano de início da epidemia do Zika Vírus, foram notificados 2.975 casos de microcefalia decorrente da Síndrome Congênita em 656 municípios de 20 estados brasileiros, a maior parte deles na Região Nordeste. O número foi 20 vezes maior do que a média de casos de microcefalia registrados nos 15 anos anteriores (2000 a 2014), que até então era de 150 bebês nascidos com a condição por ano.

Adalgisa e Emilly percorrem, desde o momento do diagnóstico, uma trajetória para ressignificar as noções de desenvolvimento infantil a partir das necessidades e potencialidades de cada criança.

Por g1 RN

Sesap lança novo Dia "D" de vacinação contra a Influenza e febre amarela

Crédito da foto: ARQUIVO/ASSECOM/ELISA ELSIE

Até esta quinta-feira (03), apenas 43% da população havia se vacinado contra a 

influenza

04 de AGOSTO 2023 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda a todos os municípios do Rio Grande do Norte que realizem, no sábado (05), um dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela, mantendo os postos de saúde abertos com horários estendidos e facilitando o acesso da população.

"A estratégia de definição de um dia 'D', possibilita a oportunidade de vacinação para as pessoas que tem dificuldade de acesso durante os demais dias da semana. Além disso, quando estas datas são promovidas tem apresentado resultados bastante positivos, principalmente quando é realizada uma ampla divulgação para a população", explicou Iraci Nestor, técnica do Programa Estadual de Imunização.

Fonte: De Fato.com

RN tem redução de 22,6% no total de mortes violentas em julho

Foto: PMRN

ASSECOM/RN

04 de AGOSTO 2023 - O número de mortes violentas no Rio Grande do Norte caiu 22,6% no mês de julho. A redução é referente ao mesmo período do ano passado, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Os dados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED, e revelam que, somente em julho, foram registradas 115 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) no RN ao longo do mês de julho de 2022, contra 89 ocorrências registradas em julho deste ano, ou seja, 26 mortes a menos, o que representa uma diminuição de 22,6%.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo Lula bloqueia verba para alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula havia participado recentemente de evento sobre anúncio de ampliação das 

escolas em tempo integral

04 de AGOSTO 2023 - O Governo Federal bloqueou a liberação de recursos públicos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, afirmou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo Federal realiza concurso público com 814 vagas; veja

Concurso público da Fundase será para os níveis médio e superior e terá 577 vagas

04 de AGOSTO 2023 - Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).

O documento altera as portarias que estabelecem diretrizes, normas e procedimentos para a realização dos concursos públicos para criar 253 cargos de pesquisador, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 265 cargos de tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e 158 cargos de analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, além de 100 vagas para o cargo de analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.

Fonte: Tribuna do Norte.

Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos

04 de AGOSTO 2023 - A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN tem aumento de 35,5% nos inquéritos de casos de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes

FOTO: REPRODUÇÃO

04 de AGOSTO 2023 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), divulgou, nesta quinta-feira (03), um aumento significativo na quantidade de instauração e conclusão de investigações de crimes de violência doméstica e/ou familiar contra mulheres, pessoas idosas e crianças e adolescentes.

Os dados comparativos são referentes ao primeiro semestre de 2022 e 2023, e são relativos aos municípios com Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs) e das Delegacias Especializadas de Proteção a Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (DEPIDs).

De acordo com os dados levantados, houve uma média de aumento de 35,5% de Instauração de Inquéritos policiais para apurar crimes dessa natureza, e 45,5% de remessas desses procedimentos à Justiça.

Fonte: Mossoró Hoje.