Filho que confessou envenenar e matar pai idoso com câncer terminal é absolvido em júri popular em Natal

Fórum Miguel Seabra, me Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

10 de AGOSTO 2023 - O filho acusado de matar o próprio pai com veneno de rato em Natal, no ano de 2017, foi absolvido do crime em um júri popular que aconteceu nesta quarta-feira (9) no Fórum Miguel Seabra, na capital potiguar. Os quatro primeiros votos dos jurados foram pela absolvição e, por já haver maioria, não foi necessário ver os outros três votos.

A defesa argumentou, durante o julgamento, que o acusado - que é réu confesso - agiu para tentar livrar o pai do sofrimento de um tratamento terminal de câncer.

Os advogados de defesa buscaram mostrar, durante o julgamento, o desespero do filho na situação e que não haveria outra razão para o evenenamento senão apenas acabar com o sofrimento do pai.

"Foi comprovado que pai e filho eram melhores amigos, que que não existia herança a ser recebida, que não existia pensão, que não se tratava de nenhum interesse econômico", explicou o advogado.

Por g1 RN

Inmet alerta para vendaval e ventos costeiros intensos no RN; veja cidades

Inmet alerta para vendaval e ventos costeiros intensos no RN — Foto: Reprodução

10 de AGOSTO 2023 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para o Rio Grande do Norte: um de vendaval e um de ventos costeiros intensos.

O alerta de vendaval atinge 70 cidades e é válido até 20h desta sexta (11). Já o alerta de ventos costeiros é para 38 cidades e vale até 19h desta quinta (10) - há municípios inclusos nos dois alertas.

Os dois avisos são de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro numa escala de severidade de três níveis.

De acordo com o Inmet, no alerta de vendaval os ventos podem variar entre 40 km/h e 60 km/h e há baixo risco de queda de galhos de árvore.

A instruções, em caso de rajadas de vento, são: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Já no alerta de ventos costeiros, segundo o Inmet, há a "intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla".

A instrução é, em caso de problemas, acionar a Defesa Civil (199).

Por g1 RN

Governo do RN assina convênios para ampliar acolhimento de idosos

Crédito da foto: Carmem Felix (ASSECOM/RN)

Governadora Fátima com representantes de Instituições de Longa Permanência para 

Idosos

10 de AGOSTO 2023 - O resgate à cidadania e promoção à justiça à pessoa idosa com políticas sociais. É isso que o Governo do Estado, por meio da SETHAS, está fazendo às pessoas em situação de vulnerabilidade ao cofinanciar Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIS).

As palavras são da governadora Fátima Bezerra ao assinar convênios hoje convênios com três ILPIs, a Associação Espírita Enviados de Jesus (Lar da Vovozinha), Instituto Juvino Barreto e Centro Pastoral Nossa Senhora da Conceição, no valor anual de R$ 720 mil por meio de edital público para 39 vagas de acolhimento.

O termo, disse a governadora, assegura o fomento e apoio às instituições selecionadas que prestam relevante serviço à saúde e à vida das pessoas idosas do Rio Grande do Norte. “É um reconhecimento às instituições por se dedicarem a dar apoio às pessoas idosas, e o estado, enquanto ente federativo, tem mais que agradecer e fazer todo esforço para cooperar e chegar junto. E é isso que nós estamos fazendo.”

Fonte: De Fato.com

Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência Brasil

10 de AGOSTO 2023 - O Ministério da Saúde informou que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmara aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS

Léo Prates, relator do projeto de lei. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.

Agência Câmara de Notícias

10 de AGOSTO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da Comissão Especial sobre Ações de Combate ao Câncer, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Léo Prates (PDT-BA), que detalha diretrizes, princípios e objetivos das várias linhas de atuação da política.

Segundo o projeto, as Comissões Intergestores do SUS deverão pactuar as responsabilidades dos entes federativos nas linhas de cuidado que compõem a política nacional de acordo com as características demográficas e epidemiológicas e o desenvolvimento econômico-financeiro.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Senai Mossoró vai oferecer 250 vagas em cursos gratuitos, para pessoas de baixa renda

FOTO: EDILBERTO BARROS
 

10 de AGOSTO 2023 - O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Mossoró ofertará 250 vagas em dez cursos gratuitos de qualificação, para pessoas de baixa renda.

Segundo ele, os cursos são: Assistente de Recursos Humanos; Operador de Computador; Eletricista Instalador Predial; Pedreiro de Alvenaria; Mecânico de Motocicletas; Eletricista Instalador Industrial; Auxiliar Administrativo; Padeiro; Encanador Hidráulico e Mecânico de Manutenção de Automóveis.

Já os requisitos são idade acima de 18 anos, comprovadamente de baixa renda (autodeclaração), identidade, CPF e comprovante de residência. A escolaridade varia de cada curso.

As matrículas para alguns cursos começarão próximo dia 21, e as primeiras aulas, dia 4 de setembro, das 7h às 11h e das 13h às 17h. A carga horária varia de 160 a 240 horas, que serão distribuídas a partir de setembro até o início de dezembro deste ano.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo do RN assegura interesse em continuar convênio com a Fecam para emissão de RGs

FOTO: ANNA PAULA BRITO
 

10 de AGOSTO 2023 - Governo expôs, durante encontro com a atual diretoria da Federação das Câmaras Municipais do RN, o interesse em expandir o serviço.

A governadora Fátima Bezerra assegurou que o estado tem interesse em dar continuidade ao convênio que permite às câmaras municipais emitirem cédulas de identidade (Registro Geral).

O anúncio foi feito durante o primeiro encontro da chefe do Executivo estadual com a atual diretoria da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam-RN), na tarde desta terça-feira (8), no auditório da Governadoria.

De acordo com dados do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), de janeiro a julho deste ano foram emitidas no estado 171.644 cédulas de identidade. Dessas, 44.164 foram expedidas através das 139 câmaras municipais conveniadas.

Os números apresentados pelo Itep-RN demonstram a importância do convênio e a ideia da governadora é continuar apoiando a iniciativa.

Fonte: Mossoró Hoje.

Secretário diz que governo quer pagar 13º “dentro do ano”

10 de AGOSTO 2023 - Secretário de Planejamento do governo Fátima (PT), Carlos Eduardo Xavier compareceu à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, a convite do colegiado.

Carlos Eduardo fez questão de garantir o pagamento do 13º salário dos servidores dentro deste ano. Mas, para isso, “serão necessárias receitas extraordinárias”.

Para obter estes recursos extras, neste segundo semestre, a Secretaria da Fazenda espera apresentar uma série de iniciativas para garantir os recursos necessários ao Estado no cumprimento de suas obrigações.

Entre as medidas que ainda estão sendo estudadas, Carlos Eduardo antecipou que pretende apresentar um novo programa de refinanciamento de débitos, um projeto para reduzir temporariamente a alíquota do ITCD, além do recebimento de R$ 100 milhões oriundos da venda da conta única.

Reajustes

Carlos Eduardo voltou a dizer que o governo não tem mais condições de dar qualquer reajuste salaria neste ano, além do que já havia sido negociado.

Polícia Federal realiza operação contra recrutamento de adolescentes brasileiros para o Estado Islâmico

10 de AGOSTO 2023 - A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (10/8), para apreender provas de possíveis recrutamentos de adolescentes para integrarem a organização terrorista do Estado Islâmico. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte e foram cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A operação foi desencadeada após a prisão de um brasileiro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, em 11 de junho. De acordo com a investigação, ele tinha a intenção de se juntar ao Estado Islâmico e estava recrutando adolescentes por meio de mensagens. O suspeito morava em Barbacena, Minas Gerais, e não teve o destino informado.

A conduta configura o crime de corrupção de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida em que prevê a prática do crime no ambiente virtual, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão para cada jovem recrutado. As penas também são aumentadas em um terço por ter visado induzir os menores a cometer infrações previstas na Lei de Terrorismo, considerada como crime hediondo.

Esta não é a primeira vez que brasileiros são presos por tentarem se juntar ao Estado Islâmico. Em 2016, a PF prendeu 10 pessoas durante a Operação Hashtag.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Morre mulher que teve 50% do corpo queimado em acidente doméstico, em Campina Grande

Mulher estava internada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande 

— Foto: João da Paz/Ascom/Divulgação

10 de AGOSTO 2023 - Morreu em Campina Grande a mulher que sofreu um acidente doméstico e teve 50% de seu corpo queimado. Ela estava grávida e o bebê nasceu prematuro, mas acabou morrendo cinco dias depois. A mulher estava internada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. A informação foi confirmada pela assessoria Secretaria de Estado de Saúde.

O acidente aconteceu no dia 28 de julho. A mãe cozinhava em casa acompanhada de sua filha, uma adolescente de 15 anos, quando o gás acabou. A mãe tentou reacender o fogão usando álcool, mas acabou provocando uma explosão. A mulher ficou com metade do corpo queimado e a filha teve 10% do corpo queimado.

Por g1 PB

Em seis meses, operações contra garimpo ilegal prendem 218 pessoas e destroem 34 aeronaves na Terra Indígena Yanomami

PF espera desembarque de 13 garimpeiros presos presos na Terra Yanomami, em Boa 

Vista — Foto: Yara Ramalho/g1 RR/Arquivo

10 de AGOSTO 2023 - As operações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami prenderam 218 pessoas e destruíram 34 aeronaves em seis meses de atuação intensa contra os invasores no território. Entre as ações de repressão está a Operação Libertação da Polícia Federal, que completa seis meses nesta quinta-feira (10).

No total, há três operações de combate a atividade. Além da Operação Ágata das Forças Armadas e Libertação da PF, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também deflagrou uma operação em fevereiro deste ano.

Por g1 RR — Boa Vista

Reforma tributária: 'imposto do pecado' deve ser criado em 2027, com alíquota cheia

10 de AGOSTO 2023 - O governo pretende criar o “imposto do pecado” sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente em 2027, já com a alíquota cheia (alíquota total, sem ser o valor de transição).

A informação é do secretário extraordinário para a reforma, Bernard Appy.

Segundo Appy, a ideia do governo é criar o imposto em 2027, com alíquota cheia sobre alguns produtos, e fazer a transição até 2033.

O imposto seletivo tem a intenção de desestimular o consumo de produtos como cigarro e álcool, que serão sobretaxados. Mas a lista com os produtos vai ser regulamentada só depois da aprovação da reforma.

Por Lais Carregosa, Ana Paula Castro, Alexandro Martello, g1 e TV Globo — Brasília

Brigadeiro polêmico: entenda por que açúcar não é indicado para crianças com menos de 2 anos

— Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos

10 de AGOSTO 2023 - A introdução alimentar aos bebês começa após os seis meses de idade e alimentos ricos em açúcares não devem ser ofertados até, pelo menos, os 2 anos, de acordo com entidades médicas e o próprio Ministério da Saúde.

Contrariar essa diretriz pode provocar danos a longo prazo na saúde dos pequenos, tanto por favorecer o surgimento precoce de doenças quanto por virar motivo para uma recusa aos alimentos mais saudáveis.

Além do risco de surgimento de problemas de saúde, quanto antes se inicia o consumo de açúcar, maiores as chances de se desenvolver um paladar excessivamente voltado ao doce, cultivando uma preferência aos alimentos ultraprocessados.

Por g1