Governo envia para Assembleia projeto de lei para criar bolsa de permanência para alunos de escolas públicas do RN

Sala de aula escola pública do RN Escola Estadual Duque de Caxias Rio Grande do 

Norte do Norte — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

14 de AGOSTO 2023 - O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um projeto de lei que visa criar o programa de bolsas para incentivar a permanência de alunos no ensino médio da rede pública estadual.

A Bolsa Permanência Potiguar (BPP) deverá fornecer suporte financeiro a estudantes em vulnerabilidade social, segundo o governo. O valor, no entanto, ainda não foi definido, segundo a Secretaria Estadual de Educação.

Segundo o governo do RN, o BPP busca enfrentar "disparidades educacionais" e garantir que os estudantes em condições socioeconômicas vulneráveis possam continuar seus estudos.

"Através de assistência financeira direcionada, o programa almeja criar um ambiente propício para que os estudantes permaneçam em sala de aula", informou o governo.

Por g1 RN

Ministério Público do RN move ação para garantir educação especial na UERN

Crédito da foto: Reprodução

Primeiro aluno com Down da instituição não tem atendimento adequado.

14 de AGOSTO 2023 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública para garantir uma série de medidas administrativas voltadas a sanar a carência de serviços na área de educação especial de pessoas com deficiência na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O principal pedido, a concessão da tutela antecipada, é que o Juízo da Comarca determine ao Estado e à Fundação UERN que disponibilizem um professor auxiliar e um profissional de apoio, habilitados, para um discente do curso de Matemática. Ele é o primeiro aluno com Down da instituição.

O MPRN quer que esse serviço seja oferecido ao aluno no prazo máximo de 30 dias. Mas, que também seja ofertado a todos os outros estudantes que requererem o mesmo tipo de atendimento com fundamento em laudo técnico.

A instituição, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, identificou um déficit no quadro de servidores da universidade na área de educação especial. Dezenas de estudantes com demandas próprias estão atualmente sem atendimento em diversos cursos.

Fonte: De Fato.com

Jovem mossoroense representa o RN no concurso Miss Brasil América’s

Crédito da foto: Cedida

Meilangy Íris pode trazer o título de Miss América’s para Mossoró.

Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO

14 de AGOSTO 2023 - A mossoroense Meilangy Íris Ferreira, de 21 anos, representará o Rio Grande do Norte no concurso Miss Brasil America’s, que vai ocorrer no mês de novembro em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A jovem será a primeira mossoroense a participar desse concurso de beleza e sonha em trazer o título para a cidade.

Mesmo com a vaga garantida no concurso, a jovem vem solicitando a ajuda da sociedade e do poder público para que possa participar do evento, já que os custos para chegar até o local do evento devem ser custeados por ela. A reportagem do JORNAL DE FATO conversou com Meilangy Íris, que falou sobre a trajetória como miss e os desafios que enfrenta para se manter no mundo dos concursos de beleza.

De acordo com as informações repassadas pela jovem, que também é estudante do curso de biotecnologia na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o concurso de beleza ocorre entre os dias 16 e 18 de novembro, na capital do Mato Grosso do Sul. Ela informa que os custos para poder viajar são em torno de R$ 3 mil.

Fonte: De Fato.com

Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

Agência Brasil

14 de AGOSTO 2023 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) por tornar réus mais 70 pessoas denunciadas por participação nos atos golpista de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Esse é mais um grupo de denúncias que estão sendo julgadas em conjunto pelo plenário virtual do Supremo, em que não há deliberação presencial, mas apenas votos depositados eletronicamente.

Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos. Dessas, 1.246 já foram aceitas. Caso a nova leva também seja acolhida pelos ministros do Supremo, o total vai a 1.316.

A maioria dos denunciados responde por crimes como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa. Esse grupo corresponde aos que foram presos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, no dia seguinte aos ataques. No local, eram feitos pedidos diários de intervenção militar para impedir a efetivação do resultado da eleição presidencial de 2022.

Um grupo menor, de mais de duas centenas de indivíduos, responde por crimes mais graves, como deterioração de patrimônio tombado da União, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada.

Assim como nas seis levas anteriores, a maioria considerou haver indícios suficientes para a abertura de ação penal contra todos os acusados, que dessa maneira passam à condição de réus. Com isso, abre-se nova fase de instrução processual, com oitiva de testemunhas e eventual produção de mais provas.

Após a nova instrução processual, é aberto prazo para manifestação final de acusação e defesa. Somente depois dessa última etapa que deve ser julgada caso a caso, há eventual condenação dos envolvidos. Não há prazo definido para que isso ocorra.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homem oferece ajuda em banco, troca cartão de idosa e transfere mais de R$ 8 mil de conta da vítima em Mossoró

14 de AGOSTO 2023 - Uma idosa de 66 anos teve R$ 8.300 transferidos de sua conta bancária para a conta de outra pessoa após cair em um golpe na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. O caso foi registrado neste domingo (13) na delegacia de plantão do município.

Segundo a polícia, a vítima informou que foi no sábado (12) a uma agência bancária para tentar tirar o extrato da sua conta, mas não conseguiu.

Um homem jovem que estava no caixa ao lado percebeu a dificuldade dela e se ofereceu para ajudar a mulher.

No entanto, após auxiliar a vítima na impressão do extrato, ele entregou um outro cartão para a mulher e ficou com o dela. A vítima só percebeu que seu cartão tinha sido trocado neste domingo (13), por volta das 11h, ao se dirigir para um caixa para realizar um saque.

Ao consultar a conta, a mulher descobriu que o valor total que ela tinha na conta havia sido transferido para outra conta bancária. Os dados da conta que recebeu o valor transferidos foram entregues à polícia, para investigação.

G1RN

Fonte: Blog do Robson Pires.

IBGE publica novo edital com 325 vagas de agente e supervisor; remuneração de até R$ 5,1 mil

Tânia Rêgo/Agência Brasil

IBGE abre 325 vagas em processo seletivo

14 de AGOSTO 2023 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, nesta segunda-feira (14), novo edital de processo seletivo com 325 vagas temporárias. As oportunidades são destinadas ao cargo de agente de pesquisas por telefone, com 276 vagas, e supervisor de pesquisas por telefone, com 49. As inscrições já estão abertas.

Para o cargo de agente de pesquisas por telefone, os candidatos deverão ter nível médio completo. O salário será de R$ 1.345, para jornada de 30 horas. Já para a função de supervisor, é exigido nível superior como requisito. Os salários são de R$5.100, para jornada de 40 horas.

Além dos salários, os aprovados receberão auxílio-alimentação de R$658, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, assim como terão direito a férias e 13º salário proporcionais. A previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

As taxas serão de R$ 30 e R$ 40 para os cargos de nível médio e superior, respectivamente. Ainda não há a confirmação sobre as datas para realização de provas e a lotação. Só poderão assumir as vagas as pessoas que não foram contratadas nos últimos dois anos em outros processos seletivos do IBGE. As inscrições seguem abertas até o dia 3 de setembro.

Confira edital aqui e link para inscrições aqui.

Fonte: Tribuna do Norte.

Polícia Federal prende um homem em Juarez Távora, na Paraíba, por crimes de pornografia infantil

Homem é preso e pode ser condenado a 21 anos de reclusão — Foto: DPF/Divulgação

14 de AGOSTO 2023 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (14) a Operação Kitsune, com o objetivo de combater a divulgação de pornografia infantil na internet. Foram expedidos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva que foram cumpridos na cidade de Juarez Távora, interior da Paraíba, além do bloqueio de contas bancárias.

A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público da Paraíba e com o apoio da Polícia Militar. Os mandados foram expedidos pela justiça estadual de Alagoa Grande, também na Paraíba.

O inquérito policial foi instaurado em 3 de julho de 2023 e nele foram investigados quatro crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas chegam a 21 anos de reclusão e multa, caso o homem preso seja condenado por todos os artigos com a pena máxima.

Por g1 PB

Pai que perdeu três filhos para o câncer e também tinha a doença morre no Ceará

Anna Carolina, Pedro, Régis e Beatriz em hospital; família teve ao todo 11 

diagnósticos de câncer. — Foto: Arquivo pessoal

14 de AGOSTO 2023 - O corretor de imóveis Régis Feitosa Mota, que perdeu os três filhos para o câncer, morreu neste domingo (13). A informação foi compartilhada pelo irmão dele nas redes sociais. Régis teve três diagnósticos também de câncer entre 2016 e 2023. O último foi informado em janeiro deste ano. Os três filhos dele morreram devido à doença em um intervalo de apenas quatro anos.

"Nosso guerreiro foi ao encontro dos filhos exatamente no dia dos pais. Que Deus o tenha, meu irmão! Te amamos muito!", publicou Rogério Feitosa Mota, irmão do corretor de imóveis. A causa da morte, no entanto, não foi repassada até a publicação desta reportagem.

Por g1 CE

Verba de países ricos para meio ambiente não é 'favor', mas 'dívida' com a humanidade, diz Lula

14 de AGOSTO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (14), durante transmissão em redes sociais, que os países ricos têm uma "dívida com a humanidade" em razão da poluição gerada nos últimos séculos de industrialização.

Por isso, segundo Lula, os repasses aos países em desenvolvimento (como Brasil e Congo) para preservar a natureza não são "favor", mas um pagamento dessa dívida.

"É muito simples compreender. Os países ricos tiveram sua introdução na Revolução Industrial bem antes que o Brasil. Então, são responsáveis pela poluição do planeta, conseguiram derrubar todas as suas florestas antes de nós. Agora, o que têm que fazer é contribuir financeiramente para que os outros países possam se desenvolver", disse Lula.

Por Guilherme Mazui e Mateus Rodrigues, g1 — Brasília

IFRN abre processo seletivo com 88 vagas para cursos de especialização; veja oportunidades

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique 

Santos/Inter TV Cabugi

11 de AGOSTO 2023 - O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu um edital com 88 vagas remanescentes para cursos superiores de pós-graduação Lato Sensu em nível de especialização.

As vagas ofertadas são para ingresso no segundo semestre letivo de 2023. As inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet através do Portal do Candidato.

Ao todo, as vagas estão distribuídas para:

Apodi - Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática - Noturno - 37 vagas

Currais Novos - Especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática - Noturno - 24 vagas

João Câmara - Especialização em Ensino de Ciências Naturais na Educação Básica - Noturno - 10 vagas

São Gonçalo do Amarante - Especialização em Educação e Contemporaneidade - Matutino/Vespertino - 17 vagas.

O resultado final está previsto para ser publicado no dia 22 de agosto de 2023.

Por g1 RN

Homem é preso suspeito por estuprar filhas durante oito anos em Natal

Ilustrativa Polícia Civil RN — Foto: Divulgação/Polícia Civil RN

11 de AGOSTO 2023 - Um homem de 47 anos foi preso na última quinta-feira (10) no bairro de Bela Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, suspeito por estuprar as duas filhas. Mandado de prisão foi cumprido por policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito utilizava de sua condição de pai para abusar sexualmente de duas filhas menores de idade. Violações aconteceram por um período de aproximadamente oito anos. As idades das vítimas não foram reveladas pela Polícia Civil.

Apesar do suspeito ter sido localizado em Parnamirim, os crimes aconteciam na cidade de Natal.

Por g1 RN

RN tem 333 mil famílias que podem solicitar tarifa social na conta de energia; desconto chega a 65%

Imagem de lâmpada, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

11 de AGOSTO 2023 - O Rio Grande do Norte tem 333 mil famílias que podem solicitar a tarifa social da energia elétrica, que garante até 65% de desconto na conta de energia, e não estão inscritas no benefício. A informação é da Neoenergia Cosern.

O benefício é concedido pelo governo federal e dá descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Somente em Natal, 70.320 famílias podem obter o desconto, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para garantir o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do governo federal.

Por g1 RN

PF e IDEMA combatem extração ilegal de minerais do leito do rio Piranhas-Açú

FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

11 de AGOSTO 2023 - A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) deflagrou a Operação Eufrates, com o objetivo de coibir a extração de minerais do leito do rio Piranhas-Açú, sem a devida licença ambiental e título minerário. O rio banha os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Ao todo, 13 policiais federais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Jucurutu/RN, expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da Comarca de Caicó/RN. Na ocasião, foram apreendidos documentos, aparelhos celulares, maquinários, além de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira.

Com o prosseguimento das diligências no Inquérito Policial, estão sendo apurados os crimes de extração mineral (areia, argila, etc.) e a consequente atividade lesiva ao meio ambiente, cujas penas somadas podem chegar a 6 anos de detenção.

Na próxima etapa dessa investigação, a PF realizará exames periciais em toda a extensão da área atingida.

Fonte: Mossoró Hoje.