Prefeitos que não aplicarem emendas e repasses podem responder por improbidade

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Agência Senado

16 de AGOSTO 2023 - Projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) inclui no rol dos atos de improbidade administrativa a prática de gestores públicos de retardar ou não aplicar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares ou repasses da União ou de instituições internacionais (PL 511/2023). Autor da proposta, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) argumenta que estados, Distrito Federal e municípios têm devolvido aos cofres do governo federal dinheiro que prefeitos e governadores não executam na sua gestão devido a questões político-partidárias. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Bebê morre após dar entrada em UPA com suspeitas de violência sexual na Grande BH

Leandro Wagner, da Record TV Minas e Arnon Gonçalves*, do R7 

16 de AGOSTO 2023 - Um bebê de 1 ano e 3 meses morreu após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento Teresópolis, em Betim, Belo Horizonte, com sinais de violência física e sexual. A mãe alegou que nunca havia reparado nas lesões do filho e o levou até a unidade por achar que ele estava com problemas no estômago.

Fonte: R7

Criminoso se passa por delegado para aplicar golpe do pix em Pau dos Ferros RN

16 de AGOSTO 2023 - Um novo golpe do pix pelo WhatsApp atinge lanchonetes e entregadores em Pau dos Ferros.

O estelionatário tem se passado por delegado para fazer pedidos de comida em lanchonetes. Depois do pedido, ele entra em contato com os funcionários por mensagem, inventam demandas extras e pedem troco adiantado. Na noite de ontem, segunda-feira (14), pelo menos 3 lanchonetes registram esse tipo de golpe em Pau dos Ferros.

Para ficar atento e não cair no golpe, o Cidadão 190 indica redobrar a atenção e sempre desconfiar de pedidos incomuns. Desconfie. Observe o DDD, no caso desses golpes que aconteceram em Pau dos Ferros, o criminoso usou um DDD 87 do estado de Pernambuco, por isso ele pode aplicar esse golpe em vários municípios da região. Se for o caso, ligue para o número da instituição, seja ela delegacia, batalhão, hospital; ligue e certifique-se de que o pedido é verdadeiro.

Fonte: João Marcolino

Fonte: Blog do João Moacir.

“Velocidade Máxima”: PRF inicia operação de fiscalização de velocidade no RN

FOTO: REPRODUÇÃO

16 de AGOSTO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal iniciou no Rio Grande do Norte, a operação de fiscalização de velocidade denominada “Velocidade Máxima”.

A ação prosseguirá até o dia 31 de agosto e contará com reforço policial para fiscalizar as rodovias federais potiguares, com o intuito de prevenir e reduzir os acidentes graves, como também conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito.

Serão utilizados nas fiscalizações radares portáteis em horários e trechos críticos com maior ocorrência de acidentes para captar infrações de trânsito relacionadas ao excesso de velocidade.

Esse é um dos maiores causadores de acidentes graves e mortes nas rodovias federais. Também haverá fiscalização contra ultrapassagens forçadas em locais proibidos nas rodovias.

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem trans tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha, confirma juiz

16 de AGOSTO 2023 - Uma decisão judicial publicada nesta terça-feira (15/8) confirmou a um homem transexual o direito de ser protegido pela Lei Maria da Penha.

Designado no nascimento como uma pessoa do sexo feminino, mas identificado socialmente como homem, o autor do processo denunciou o padrasto à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por agressão física e psicológica em ambiente doméstico, na casa onde moravam, em Vicente Pires (DF).

A vítima relatou que o padrasto fechou a porta de um quarto do imóvel sobre a mão direita dela, além de dar-lhe uma cotovelada nas costelas, o que causou “dor e inflamação”. O homem trans acrescentou que viu a própria mãe assumir o lado do padrasto e não ajudar o filho.

A vítima também relatou que o padrasto o xingou de “baleia assassina” e “veado”, além de lhe enviar fotos de uma arma. O titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras, juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, autorizou a concessão de medidas protetivas de urgência em favor da vítima e contra o suposto agressor, pelo prazo de seis meses. A decisão é do último dia 21 de julho.

Justiça Potiguar

Fonte: Blog do Robson Pires.

Feira com mais de 300 vagas de trabalho será realizada em Mossoró; confira

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
 
Carteira de Trabalho

16 de AGOSTO 2023 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint) de Mossoró, estará promovendo o 1º Feirão da Empregabilidade, ofertando mais de 300 vagas de trabalho à população com idade acima de 18 anos na próxima terça-feira (22).

O 1º Feirão da Empregabilidade será realizado no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, das 8h às 12h e das 13h às 18h. As vagas disponíveis podem ser acessadas no site da Prefeitura de Mossoró, na aba "Painel de Empregos": https://paineldeempregos.prefeiturademossoro.com.br/.

Os interessados em concorrer a uma vaga de trabalho é só comparecer no dia e horário estabelecidos, com documentação pessoal, foto 3x4 e currículo atualizado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem que ameaçou tirar tatuagem da esposa com faca é condenado a dois anos de prisão

 
Violência contra a mulher — Foto: Reprodução/EPTV/Arquivo

16 de AGOSTO 2023 - Um homem foi condenado por ter ameaçado usar uma faca para tirar uma tatuagem feita pela própria esposa, na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. A pena foi fixada em dois anos, cinco meses e sete dias de prisão. A decisão foi divulgada na última terça-feira (15), pelo Tribunal de Justiça do estado. O acusado confessou o crime.

Por g1 PB

Lei inclui mel de abelha no cardápio da merenda escolar da Paraíba

Mel de abelha — Foto: Art Rachen / Unsplash

16 de AGOSTO 2023 - Foi promulgada e entrou em vigor nesta quarta-feira (16) uma lei que inclui o mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino da Paraíba. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

A lei, de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), determina que o mel de abelha fica incluído no cardápio da merenda escolar, observando, quando possível, a lei de 2020 que dispõe sobre a fiscalização, produção e comercialização do mel de abelha artesanal na Paraíba.

Conforme o texto da lei, a aquisição do mel vai priorizar a produção feita na Paraíba, por meio de cooperativas e associações de produtores. Nas localidades onde não exista entidade organizada, os produtores e fornecedores de mel de abelha devem se cadastrar junto à escola da rede pública de ensino local.

Por g1 PB

Inscrições para simulado gratuito do Enem no g1 terminam no domingo; veja como participar

16 de AGOSTO 2023 - Termina neste domingo (20) o prazo de inscrição para o simulado gratuito e on-line para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), formulado pela plataforma Estuda.com e oferecido em parceria com o g1.

A oportunidade é válida tanto para quem vai fazer o exame em novembro e quer detectar seus pontos fracos, quanto para quem nem pensa mais em vestibular, mas quer testar seus conhecimentos.

Os interessados têm até as 6h59 de 20 de agosto para fazer a inscrição - e ainda podem concorrer a prêmios, caso fiquem entre os primeiros colocados na classificação geral.

Por g1

Denúncias por assédio moral e sexual disparam no Brasil em 2023

16 de AGOSTO 2023 - Em 2023, o Ministério Público do Trabalho viu crescer vertiginosamente as denúncias de assédio moral e sexual no Brasil. A entidade recebeu, de janeiro a julho, 8.458 denúncias em todo o país. O número representa quase a mesma quantidade do total de denúncias do ano passado inteiro, de 8.508 denúncias. A maior parte das denúncias é de assédio moral, mas os números de assédio sexual preocupam ainda mais.

Os registros apenas de assédio sexual mais que dobraram: de janeiro a julho deste ano, foram 831. Neste mesmo período do ano passado foram 393 denúncias.

Por Bom Dia Brasil

Projeto promove oficinas gratuitas sobre o futuro da indústria cerâmica no RN; veja como se inscrever

14 de AGOSTO 2023 - O setor de cerâmica vermelha é tema de uma série de oficinas gratuitas entre os dias 14 e 18 de agosto, nas regiões do Seridó e Vale do Açú, voltadas para empresários e funcionários de indústrias cerâmicas. As inscrições podem ser feitas pela internet.

As oficinas irão abordar a identificação de demandas das indústrias do interior do estado, o desenvolvimento local, parcerias entre empresas e instituições públicas e o compartilhamento de experiências entre os ceramistas participantes.

O objetivo é orientar como a indústria de cerâmica para a construção pode planejar estratégias de médio e longo prazo para o crescimento do setor no Rio Grande do Norte.

Por g1 RN

Tumor gigante é retirado de rosto de idoso após cirurgia de 4 horas em Natal

José Nilton Cardozo tem meningioma e luta para fazer cirurgia no rosto — Foto: 

Divulgação

14 de AGOSTO 2023 - Após meses de espera, o marceneiro José Nilton Cardozo, de 65 anos, realizou neste sábado (12) a cirurgia para retirada de um tumor gigante que se formou no seu rosto.

O homem aguardava a cirurgia pela rede pública de saúde desde março e a família precisou acionar a Justiça para garantir o direito ao procedimento.

Ele tinha o diagnóstico de meningioma, um tumor benigno que se origina a partir das membranas que recobrem e protegem o cérebro. O tumor causava fortes dores em Nilton, que chegou a tomar 18 doses de morfina por dia.

Por g1 RN

Paciente em surto psiquiátrico passa fim de semana amarrada a poltrona de UPA à espera de transferência em Natal: 'Situação degradante'

Paciente é mantida amarrada em poltrona da UPA Potengi, em Natal — Foto: Cedida

14 de AGOSTO 2023 - Uma paciente de 42 anos em surto psicótico passou o fim de semana amarrada a uma poltrona da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Potengi, Zona Norte de Natal, à espera de uma transferência para um hospital especializado.

Segundo o filho da paciente, a mulher chegou à unidade de saúde na madrugada de sexta-feira (11) e seguia no local até a manhã desta segunda-feira (14), amarrada à poltrona.

Após chegar à unidade, a mulher foi colocada na sala de medicação, perto dos demais pacientes da unidade. De acordo com o próprio filho, a paciente apresenta agressividade.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que as UPAs são responsáveis por receber os pacientes, estabilizá-los e inseri-los no sistema de regulação. O município informou que providenciará o deslocamento da paciente logo que for informado sobre a unidade que irá receber a paciente.

Já a Secretaria Estadual de Saúde Pública informou que a Central de Regulação recebeu o pedido de leito para a paciente e encaminhou para o Hospital Geral João Machado, que deve dar retorno a respeito da requisição "dentro das próximas horas", nesta segunda (14).

Por Inter TV Cabugi