Municípios recebem repasse extra do FPM na próxima sexta-feira (8)

 

06 de SETEMBRO 2023 - Os gestores municipais terão um alívio de caixa no início deste mês de setembro, quando o Tesouro Nacional fará o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O dinheiro será depositado nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 8.

O valor é referente a 0,25% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizados de setembro de 2022 até o fim de agosto de 2023. O pagamento será efetuado, em uma conta específica, e no mesmo dia em que será pago o 1º decêndio do mês.

A estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor seja em torno de R$ 1.880.698.256,17.

Fonte: Blog do Robson Pires.

MPRN recomenda que Polícia Civil e Itep não adiram a ponto facultativo no dia 8

Alex Régis

Ponto facultativo foi decretado pelo governo estadual para o dia após o feriado da 

Indepedência

06 de SETEMBRO 2023 - A 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não adiram ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para a próxima sexta-feira (8). A recomendação vai ser publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado na última terça-feira (5). O documento determina que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Empresa suspende cirurgias ortopédicas no Walfredo Gurgel por atraso em pagamentos

Adriano Abreu

Cirurgias ortopédicas realizadas por empresa terceirizada são suspensas no Walfredo 

Gurgel

06 de SETEMBRO 2023 - Na semana em que o Governo do Estado inaugurou 20 novos leitos para cirurgias ortopédicas no hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, a Justiz, empresa terceirizada que presta serviços na área de Saúde do Rio Grande do Norte, suspendeu integralmente os serviços prestados devido à falta de pagamentos por parte do Estado. De acordo com a empresa, os serviços foram suspensos já no início desta quarta-feira (6).

A empresa é contratada para a realização de cirurgias ortopédicas e, com os pagamentos atrasados desde maio, os profissionais decidiram que só vão retomar as atividades após a negociação sobre os valores. Até o momento, não há a confirmação oficial sobre o débito do Governo do Estado com a empresa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Quatro em cada dez brasileiros já sofreram alguma tentativa de golpe com PIX, diz pesquisa

06 de SETEMBRO 2023 - Uma pesquisa de uma empresa de proteção financeira mostrou que quatro em cada dez brasileiros já sofreram alguma tentativa de golpe com PIX. O levantamento contou, ainda, que as pessoas com mais de 60 anos, e as das classes D e E são as que mais perdem dinheiro nos golpes.

Segundo o Banco Central, as transações usando o PIX mais que dobraram: saltaram de 1,4 bilhão em dezembro de 2021 para quase 3 bilhões em dezembro de 2022.

A pesquisa revelou que 9% dos brasileiros já caíram em algum golpe financeiro com PIX. E, na maioria dos casos, ele começa por aplicativos de mensagem. Os tipos mais comuns de golpes com PIX são:

Venda de produtos falsos ou feita por loja que não existe;

Golpista que se passa por parente ou amigo para pedir dinheiro;

Pessoa que oferece uma oportunidade de investimento falsa usando o PIX.

Por Bom Dia Brasil

Ovelha fica pendurada em fiação após passagem de ciclone pelo RS

 
Imagem ovelha em Muçum — Foto: Reprodução

06 de SETEMBRO 2023 - A passagem do ciclone pelo Rio Grande do Sul deixou pelo menos 27 mortos, além de ruas alagadas, casas destruídas e prejuízos em plantações. Em Muçum, na Região Central do estado, uma ovelha apareceu pendurada na fiação elétrica depois que o nível da água diminuiu.

O vídeo circulou em um grupo de bombeiros voluntários, que confirmaram que as imagens são atuais e aconteceram na cidade. A imagem indica que o animal estava pendurado na Avenida Fernando Ferrari, que ficou submersa após a chuva. No momento das imagens, o animal já estava morto.

Por g1 RS

Ex-modelo encontrada em apartamento em SP morreu por asfixia causada por overdose de cocaína, diz laudo

Valéria Brito e Dalliene Brito — Foto: Valéria Brito/Arquivo Pessoal

06 de SETEMBRO 2023 - O laudo pericial da ex-modelo Dalliene de Cassia Brito Pereira, encontrada morta no apartamento que morava na Zona Sul de São Paulo, aponta que a morte ocorreu por asfixia, causada por overdose de cocaína.

O corpo da mineira foi achado por uma amiga de infância, deitado na cama e com vários hematomas, no dia 1º de julho.

Por g1 Triângulo — Uberaba

Toffoli invalida provas de sistemas de propina apresentados pela Odebrecht em acordo de leniência

Ministro Dias Toffoli participa da sessão de encerramento do semestre. E também, é a 

última sessão da qual participa o decano da Corte, ministro Marco Aurélio, antes de 

sua aposentadoria em 01/07/2021 — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

06 de SETEMBRO 2023 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) elementos de provas contidos em sistemas de propina que foram apresentados pela Odebrecht em acordo de leniência.

A decisão do magistrado também invalida todos elementos que foram colhidos com base nas informações contidas nas planilhas apresentadas pela empresa.

Na decisão, Toffoli afirma que tudo indica que as provas obtidas foram obtidas "às margens" da lei, não somente as referentes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.

No documento, de 135 páginas, o ministro do Supremo afirma que, diante de "situações estarrecedoras" verificadas nos processos e de outras decisões já tomadas pelo STF, a prisão do presidente Lula "até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país".

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Casal briga, marido vai para o bar e esposa se vinga colocando fogo no carro dele; veja vídeo do incêndio

Momento em que mulher coloca fogo no carro do marido em Presidente Olegário — 

Foto: Reprodução/Redes Sociais

06 de SETEMBRO 2023 - Um homem de 37 anos teve o carro queimado pela esposa, de 53, após ele ir ao bar depois de uma briga. O caso ocorreu em Presidente Olegário no domingo (3). O momento do crime foi gravado por uma câmera de segurança.

Nas imagens é possível ver uma mulher de amarelo se aproximando e abrindo o carro. Depois, ela fica abaixada por alguns segundos, até que consegue colocar fogo no veículo e foge.

Em seguida, uma mulher de branco aparece nas imagens, filmando o incêndio e a fumaça, que aumentam. Conforme a Polícia Militar (PM), a motivação para o crime foi uma discussão causada pela vontade do marido de ir ao bar.

Por Lucas Figueira, g1 Triângulo — Presidente Olegário

Sistema socioeducativo do RN abrigou mais de 500 jovens nos últimos cinco anos

Crédito da foto: Reprodução

Número de adolescentes no sistema socioeducativo do RN caiu 24% de 2021 para 2022

Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO

04 de SETEMBRO 2023 - O sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte abrigou mais de 500 adolescentes infratores nos últimos cinco anos. É o que apontam dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, disponibilizado recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Segundo o levantamento, entre 2018 e 2022, o número de menores de idade recolhidos em estabelecimentos de medida socioeducativa no estado aumentou consideravelmente. No primeiro ano pesquisado, eram 218 adolescentes do sexo masculino e nove do sexo feminino em privação de liberdade em unidades potiguares.

Fonte: De Fato.com

Saúde abre 20 leitos ortopédicos anunciados no Hospital Deoclécio Marques para desafogar Walfredo Gurgel

Leitos abertos no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim — Foto: 

Sesap/Divulgação

04 de SETEMBRO 2023 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte abriu 20 leitos exclusivos para ortopedia no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, Grande Natal, nesta segunda-feira (4).

Os leitos tinham sido anunciados como parte das medidas para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado, no dia 17 de agosto.

A nova estrutura começou a receber pacientes no início da manhã e amplia a capacidade de atendimentos e de realização de cirurgias de alta complexidade, segundo o governo do estado.

Segundo a Secretaria de Saúde, a maior parte dos procedimentos são de emergência.

Por g1 RN

Ações do Brasil sem Fome vai atender 33,1 milhões de pessoas no país

Crédito da foto: Ilustrativa

Fome atinge grande parcela dos brasileiros

Por Fabiola Sinimbu - Repórter da Agência Brasil - Brasília

04 de SETEMBRO 2023 - As ações integradas do Plano Brasil Sem Fome deverão ser pensadas com foco nas mais de 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar no país, que serão identificadas por gestores e profissionais que atuam as redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (4) uma portaria, no Diário Oficial da União.

Como destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no lançamento do Plano, o problema não é aparente, “a fome não é vista pelos outros, ela não vai para fora, ela vai para dentro e todo mundo sabe o que é o sofrimento de uma mãe colocar uma criança para dormir sabendo que a criança está com fome.” Por isso, o governo definiu insegurança alimentar e nutricional como “incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave” e acrescentou como consequências do problema a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes.

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Fonte: De Fato.com

Bolsa Família revisa cadastro de 5 milhões de pessoas em pente-fino

04 de SETEMBRO 2023 - Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Quase 99% dos ultraprocessados têm ingredientes nocivos

Reprodução

Agência Brasil

04 de SETEMBRO 2023 - Quase 99% dos alimentos ultraprocessados comercializados no Brasil têm alto teor de sódio, gorduras, açúcares ou aditivos para realçar cor e sabor, aponta um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (USP).

Esses ingredientes estão presentes na quase totalidade de biscoitos, margarinas, bolos e tortas, achocolatados, bebidas lácteas e sorvetes, além de frios e embutidos e bebidas gaseificadas como os refrigerantes. Também são encontrados em refeições prontas, pizza, lasanha, pastelaria e outras bebidas açucaradas. A pesquisa avaliou quase 10 mil alimentos e bebidas das principais redes de supermercados de São Paulo e Salvador.

A pesquisadora Daniela Canella, diz que esses alimentos, estão associados a uma série de doenças crônicas e à obesidade, como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer. Esse resultado de composição dos ultraprocessados reforça esses achados de relação de consumo desses alimentos e doenças crônicas. Por isso, os resultados são alarmantes.

Fonte: Jornal O Mossoroense.