Governo cria comitê de crise para restabelecer comunicação no RS

Foto: Defesa Civil/RS

Agência Brasil

13 de SETEMBRO 2023 - O Ministério das Comunicações criou comitê de crise para apoiar o Rio Grande do Sul no restabelecimento dos serviços de telecomunicações e nas ações humanitárias nas áreas atingidas pelo ciclone extratropical, que afetou grande parte do estado no início do mês. A portaria publicada neste quarta-feira (13), no Diário Oficial da União estabelece que o colegiado atuará até que a situação seja totalmente normalizada na região, sem prazo de duração.

O comitê de crise será coordenado pelo ministro das Comunicações, e terá a participação de outros seis integrantes da pasta, além de dois representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dois da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN reforça parcerias para desenvolvimento de energia eólica offshore

13 de SETEMBRO 2023 - O Governo do Estado reforçou nesta terça-feira (12) a parceria com dois gigantes das energias renováveis para a produção de energia eólica offshore no Rio Grande do Norte.

A assinatura do aditivo com a Ocean Winds e de memorando de entendimento com a Neoenergia ocorreu durante a 14ª edição do Brazil Windpower 2023 que está sendo realizado em São Paulo, cujo tema central é “política industrial verde e transição energética justa: o protagonismo brasileiro.”

O Rio Grande do Norte é líder nacional em potência instalada com 261 usinas eólicas em operação, totalizando 8.4 Gigawatts de potência instalada com mais de 2.800 turbinas eólicas em funcionamento.

Fonte: FatoRRRH

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

13 de SETEMBRO 2023 - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Governo quer antecipar R$ 10 bilhões para estados e municípios com perdas de ICMS

Valter Campanato/Agência Brasil
 

13 de SETEMBRO 2023 - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nessa terça-feira (12) que o governo federal quer antecipar um total de R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso. Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023. A compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

Fonte: Tribuna do Norte.

Condomínio denunciou agressão de médico contra mulher 18 dias após o crime, mas delegacia preferiu não investigar

Polícia investiga vídeo que mostra médico agredindo ex-companheira, em João Pessoa 

— Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

13 de SETEMBRO 2023 - O condomínio onde foram registradas as imagens em que o médico João Paulo Casado agride a ex-companheira, em João Pessoa, denunciou o caso à Polícia Civil 18 dias após a filmagem, em abril de 2022. Apesar da denúncia, a Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) resolveu não investigar o caso, alegando que a vítima, à época, não queria representar contra o suspeito. Entendimento do STF, desde 2012, é de que casos devem ser investigados independentemente da vontade da vítima.

As imagens foram divulgadas no domingo (10) pelas redes sociais do site Paraíba Feminina. Além do vídeo de abril de 2022, que mostra a vítima sendo agredida na frente de uma criança, filha do médico, outras imagens, de setembro do ano passado, mostram uma segunda agressão, dentro de um carro. Após a denúncia formal da vítima, em agosto de 2023, o caso agora é investigado pela polícia. Na terça-feira (12) a polícia pediu a prisão preventiva do médico.

Por Diogo Almeida, g1 PB

Justiça Federal determina indenização de R$ 1 milhão para filho de homem morto em ação da PRF em Sergipe

 
Momento em que agentes da PRF jogam gás dentro de viatura com Genivaldo de 

Jesus Santos, de 38 anos — Foto: Reprodução

13 de SETEMBRO 2023 - A Justiça Federal em Sergipe determinou, nesta terça-feira (12), que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo Santos, de 38 anos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, em maio de 2022. Na ocasião, ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.

Por g1 SE

Em meio a relatos de assédio, afastamentos por saúde mental crescem 24% no Ministério Público de SP

Protesto realizado por servidores do MPSP em maio de 2023, após o suicídio de dois 

funcionários — Foto: Arquivo pessoal

13 de SETEMBRO 2023 - No dia em que pediu exoneração do Ministério Público de São Paulo, Mariana* pôs fim a um sonho e a um pesadelo, de uma vez só.

Sonho porque ela abandonava ali o plano se tornar promotora de Justiça. E pesadelo porque, nos dez anos anteriores, havia enfrentado uma pressão insalubre no trabalho e desenvolvido um quadro de depressão, síndrome do pânico e burnout (esgotamento físico e mental associado à atividade profissional). Pensou também em tirar a própria vida.

Já Helena* conta que era chamada de burra. E Joana* cita ter sofrido assédio sexual.

Essas são algumas das pessoas que relataram ao g1, sob condição de anonimato, uma rotina de assédio no MPSP. Por medo de retaliações, elas não quiseram se identificar. Todas tinham como chefes promotores e procuradores, alguns na entidade até hoje. O MP negou que exista uma cultura de assédio na instituição.

Por Paula Paiva Paulo, g1

'Parece o apocalipse': enchentes na Líbia deixam mais de 5 mil mortos e 10 mil desaparecidos

Furacão destruiu cidades inteiras — Foto: Getty Images

13 de SETEMBRO 2023 - As enchentes devastadoras que atingiram a Líbia deixaram ao menos 5.300 mortos na cidade portuária de Derna e mais de 10 mil desaparecidos no país.

Segundo ele, o número de mortes deverá aumentar, podendo até duplicar.

Equipes estão lutando para resgatar os corpos das vítimas que foram arrastadas para o mar em enchentes semelhantes a um tsunami.

Por BBC

Curso de inclusão digital para idosos abre inscrições em Natal

Cursos de inclusão digital para idosos abre inscrições em Natal — Foto: Reprodução / 

TV TEM

11 de SETEMBRO 2023 - O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) vai abrir inscrições no próximo dia 16 para novas turmas em cursos de inclusão digital para idosos. Serão ofertadas 70 vagas em cursos de computação e smartphones para pessoas com 60 anos ou mais, tanto para o público interno como externo à UFRN.

Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente no dia 16 de setembro, a partir das 8h, na sede do  Instituto Metrópole Digital (IMD), com a seleção sendo feita por ordem de chegada. Será necessário a apresentação de um documento oficial com foto para comprovação da idade. As aulas acontecerão aos sábados, no próprio Instituto, começando no dia 23 de setembro.

Por g1 RN

Repasses do FPM para municípios do RN cresceram 4% em 2023, aponta Tesouro Nacional

Femurn, fachada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

11 de SETEMBRO 2023 - Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios aos municípios do Rio Grande do Norte cresceram 4,4% entre janeiro e agosto de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, segundo os dados do Tesouro Nacional.

Considerada a revisão com a inflação, o valor recebido pelos municípios nos oito primeiros meses do ano é praticamente igual ao do mesmo período do ano passado: R$ 2,4 bilhões.

Entre janeiro e junho, os municípios potiguares receberam valores superiores em relação a 2022. Entre julho e agosto, no entanto, os repasses foram menores, o que desencadeou uma série de protestos dos gestores municipais do RN junto com prefeitos de outros estados.

Por Igor Jácome, g1 RN

CNH Popular beneficiará mil condutores no Rio Grande do Norte

Crédito da foto: Carmem Felix - Assecom/RN

O lançamento do programa aconteceu na manhã desta segunda-feira

11 de SETEMBRO 2023 - Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. “A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Detran.

Serviço

Programa CHN Popular
Inscrições: De 12 a 24 de setembro
Acesso para o edital e inscrições:
https://cnhpopular.detran.rn.gov.br

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CNH Popular

 

condutores

 

Rio Grande do Norte

Fonte: De Fato.com

Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

11 de SETEMBRO 2023 - O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Menina de 4 anos com sinais de espancamento e estupro morre, e pais são presos no interior de SP

Menina teria sido levada já morta para a 

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11 de SETEMBRO 2023 - Uma menina, identificada como Estela Sofia Lary, de 4 anos, deu entrada em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, na madrugada de sábado (9), com sinais de espancamento e estupro. De acordo com os profissionais de saúde que a atenderam, a criança já chegou ao local morta.

Segundo o Boletim de Ocorrência, o médico da unidade apontou que a menina já deveria estar em óbito há pelo menos 12 horas, pelo estado em que o cadáver se encontrava.

Os pais da vítima foram presos após a morte da filha. A polícia de Ribeirão Preto investiga o caso.

Fonte: R7