Câmara de Mossoró aprova projeto sobre sepultamento de animais de estimação

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21 de SETEMBRO 2023 - O Projeto de Lei 187/2020, que dispõe sobre o sepultamento de animais de estimação em Mossoró, foi aprovado nesta quarta, 20, no plenário da Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (Avante) e segue ao Poder Executivo para veto ou sanção.

Conforme o texto, fica autorizado o sepultamento de animais não humanos em campas e jazigos nos cemitérios públicos ou em áreas especificamente criadas para essa finalidade.

O sepultamento se destina aos animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo, após a devida autorização.

“Fica o Poder Executivo autorizado a realizar a doação de terreno para Organização Não Governamental atuante na área da causa animal, nos termos da legislação em vigor”, acrescenta o projeto.

O texto também estabelece que os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão estabelecer regramento próprio para o sepultamento de animais não humanos em campas, jazigos e gavetas ou carneiras.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

União assina ordem de serviço para elaboração de projeto executivo de duplicação da BR-304

Adriano Abreu

Trecho da BR-304 que poderá ser duplicado no RN é de 289km

21 de SETEMBRO 2023 - A duplicação da BR-304, que está programada (mais uma vez) para ser financiada através do PAC, teve a assinatura da ordem de serviço para a elaboração do projeto. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT), através de suas redes sociais.

A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do Rio Grande do Norte no PAC-3. “Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Garota de 13 anos escreve carta denunciando estupro, e tio é preso no Ceará

Homem de 55 anos foi preso por estuprar a sobrinha de 13 anos em Maracanaú, na 

Região Metropolitana de Fortaleza. — Foto: DDM de Maracanaú/ Reprodução

21 de SETEMBRO 2023 - Um homem de 55 anos foi preso pela polícia, na segunda-feira (18), por suspeita de estuprar a sobrinha de 13 anos em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima escreveu uma carta denunciando o caso.

O estupro ocorreu quando a vítima foi morar com o tio materno e a esposa dele, devido à morte da mãe.

Após ser vítima do crime, a adolescente escreveu uma carta relatando o abuso cometido pelo tio. O irmão mais velho da vítima encontrou a carta, leu o conteúdo e informou sobre o caso a outros familiares, que denunciaram o homem.

Por g1 CE

Polícia vai investigar vereador por fala em que sugere que autismo se cura 'na peia' e 'na chibata'.

21 de SETEMBRO 2023 - A Polícia Civil do Ceará vai abrir um procedimento para investigar as falas do vereador Eúde Lucas (PDT), presidente da Câmara Municipal de Jucás, no interior do Ceará, sobre pessoas com autismo. Em discurso no plenário da Casa, Eúde sugeriu que o autismo se cura "na peia" ou "na chibata".

Conforme a Delegacia Municipal de Jucás, a análise das falas do vereador vai embasar o inquérito policial, que deve apurar se o parlamentar cometeu o crime de discriminação contra pessoa com deficiência, como previsto no artigo 88 da lei 15.146/15.

Por g1 CE

Mães solo com filhos menores de 18 anos passam a ter prioridade em programas sociais da Paraíba

Mães solo da Paraíba vão ter prioridade em programas sociais — Foto: 

Reprodução/TV Integração

21 de SETEMBRO 2023 - As mães solo paraibanas com filhos menores de idade passam a ter, a partir desta quinta-feira (21), prioridade em todos os programas sociais do Governo da Paraíba. Para tanto, basta que elas, no ato de inscrição em programa social, apresentem certidão de nascimento do filho menor de 18 anos que demonstre a sua condição de monoparental (quando não consta o nome do pai).

Por g1 PB

Entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou R$ 26,7 milhões entre 2020 e 2023, aponta Receita

 

21 de SETEMBRO 2023 - Relatórios de movimentações financeiras apontam que membros do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) movimentaram, ao menos, R$ 26.665.739,96 milhões entre 2020 e 2023. A análise alcança figuras centrais da equipe de apoio direto a Bolsonaro, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

As informações constam de documentos enviados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal à CPI dos Atos Golpistas e compilados pelo g1.

As contas foram avaliadas pelo Coaf como atípicas e o montante compilado corresponde somente ao que foi registrado em contas correntes.

Por Vinícius Cassela, Marcelo Parreira, g1 — Brasília

'Nesara Gesara': Entenda como funcionava o golpe que prometia lucro de um 'octilhão' de reais e era praticado dentro de igrejas

 
Pastor Osório José Lopes Júnior — Foto: Instagram/Reprodução

21 de SETEMBRO 2023 - Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal que investiga um grupo suspeito de enganar mais de 50 mil pessoas no Brasil e no exterior, nesta quarta-feira (20), chamou a atenção pelos valores prometidos como lucro para supostos "investidores" e pelo fato de o golpe ocorrer dentro de igrejas.

De acordo com a investigação, o grupo criminoso agiu por mais de 5 anos e era composto por pastores que induziam fiéis que frequentavam suas igrejas a pensar que eram "abençoados a receberem grandes quantias".

Os suspeitos usavam uma teoria conspiratória conhecida como "Nesara Gesara" e prometiam lucro de até um "octilhão" de reais. 

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal, o grupo criminoso é composto por 200 integrantes, incluindo dezenas de pastores. Dentro das igrejas, os fiéis eram incentivados a investir as economias em falsas operações financeiras ou projetos de ações humanitárias que não existiam.

Por g1 DF

Governo do Rio Grande do Norte destina R$ 20 milhões para financiar cultura

Crédito da foto: Divulgação

Projetos culturais podem ser patrocinados pela Lei Câmara Cascudo

20 de SETEMBRO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), edição da última terça-feira, 19, o Decreto 32.243, que destina R$ 20 milhões para a concessão de incentivos fiscais ao financiamento de projetos culturais disponíveis para o exercício financeiro de 2023.

A partir do decreto, o governo direciona o montante para projetos culturais por meio do Programa Cultural Câmara Cascudo, mais conhecido como Lei Câmara Cascudo (Lei N° 7.799), criado em 30 de dezembro de 1999 e que já beneficiou inúmeras iniciativas por meio de renúncia fiscal para as empresas que investem em cultura.

O programa é um instrumento de democratização do acesso à cultura no RN e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos artístico-culturais.

Fonte: De Fato.com 

RN anuncia pagamento da primeira parcela do piso da enfermagem; veja datas

Governo nomeia novos profissionais de saúde aprovados em concurso no RN — Foto: 

Sesap/Divulgação

20 de SETEMBRO 2023 - Cerca de 4,8 mil profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte vão receber repasses do piso nacional da categoria nos próximos dias. O pagamento desta parcela, no valor total de R$ 15,6 milhões, é referente ao complemento do piso e será pago, de forma retroativa, aos servidores ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e também aos enfermeiros contratados em hospitais privados ou entidades filantrópicas.

O repasse financeiro e os seus parcelamentos foram detalhados pela Sesap. Ao todo, dos 9.168 profissionais que terão direito a receber o piso salarial da enfermagem, mais da metade receberá até o dia 30 deste mês. Neste dia, três mil servidores ligados diretamente à Sesap receberão a primeira parcela do pagamento, no valor total de R$ 6,8 milhões.

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

PAU DOS FERROS: TRÊS TONELADAS DE CARNE COM PRAZO VENCIDO E ETIQUETAS ADULTERADAS SÃO ENCONTRADAS EM FRIGORÍFICO

20 de SETEMBRO 2023 - Ontem, 19 de setembro, o PROCON, em conjunto com a vigilância sanitária de Pau dos Ferros, após denúncia de uma consumidora, apreendeu 3.000 quilos de carne com validade vencida e etiquetas adulteradas.

Inclusive, haviam peças de carne que venceram em abril e tinham as marcações de validade remarcadas.

A empresa, que infelizmente não teve o nome veiculado, será multada com valor que será definido com base no grau de gravidade da infração cometida e o que faturou a empresa nos últimos três meses.

O crime que o frigorífico cometeu, são contra a relação de consumo e ordem tributária e econômica.

Fonte: RN Política em Dia.

Petrobras anuncia primeira gasolina carbono neutro no Brasil

Reprodução

Agência Brasil

20 de SETEMBRO 2023 - A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento da Gasolina Petrobras Podium carbono neutro. Segundo a estatal, é a primeira gasolina do mercado brasileiro a carregar esse título. Isso significa que os gases de efeito estufa emitidos em todas as etapas do ciclo de vida do combustível serão totalmente compensados com ações de preservação ou de recuperação florestal de biomas nacionais.

A Gasolina Petrobras Podium existe desde 2002 e vem sendo aprimorada desde então. É um combustível de alta performance, tem o menor teor de enxofre do mercado e a maior octanagem de fábrica. Dessa forma, melhora o desempenho do veículo, colabora para a eficiência do transporte e reduz a emissão de gases de efeito estufa.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo pretende estimular educação profissionalizante no ensino médio

Tiago Rocha
 
Governo pretende estimular educação profissionalizante no ensino médio

20 de SETEMBRO 2023 - O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira (19), que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país a partir de mudanças no ensino médio. Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023.

A proposta que será apresentada pelo governo foi construída após consulta pública. “A ideia era construir uma proposta que fosse consensual, que buscasse reunir todos os questionamentos ou melhorias que as entidades e os setores desejariam para o ensino médio”, ressaltou o ministro, ao participar do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Programa Leite Potiguar suspende fornecimento em 22 cidades

Magnus Nascimento

Fornecimento de leite foi suspenso devido a falhas encontradas em um fornecedor

20 de SETEMBRO 2023 - O fornecimento do Programa Leite Potiguar foi suspenso em 22 cidades do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O Governo explicou que a medida foi tomada temporariamente.

De acordo com o Executivo, a Sethas determinou a suspensão temporária do fornecimento de leite por parte da Indústria de Laticínios Apodi (ILA) para que a empresa providencie a manutenção de sua linha de produção. Um laudo do Idiarn constatou inadequação nas instalações do ILA e a produção só será retomada depois que a empresa fizer os ajustes para que o leite volte à produção nas condições adequadas exigidas pelas autoridades sanitárias.

Fonte: Tribuna do Norte.