Líder no Congresso, Randolfe diz que pedirá a Lula veto ao projeto do marco temporal

28 de SETEMBRO 2023 - O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou ao blog que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado para definir um marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

"Primeiro, vamos ao veto do presidente. Em seguida, vamos ver se o Congresso derrubará ou não o veto", explicou o senador.

Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O STF, que na semana passada considerou o marco temporal ilegal, começou nesta quarta (27) a discutir como, a partir desse entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.

CCJ da Assembleia aprova proibição de smartphones em sala de aula

Crédito da foto: Divulgação

O propositor da matéria destaca conclusão de um relatório acerca dos efeitos do uso 

excessivo

27 de SETEMBRO 2023 - Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN.

O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.

Fonte: De Fato.com

Secretaria da Saúde remarca Dia D de vacinação antirrábica para 21 de outubro

Crédito da foto: Arquivo/PMM

A campanha foi iniciada no dia 10 de julho, tendo imunizado, até o momento, 47,1% 

dos cães e gatos

27 de SETEMBRO 2023 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que devido a intercorrências no fornecimento dos imunizantes para a Campanha de Vacinação Antirrábica por parte do Ministério da Saúde, o Dia D de imunização, que seria no próximo dia 30, fica remarcado para 21 de outubro.

A campanha foi iniciada no dia 10 de julho, tendo imunizado, até o momento, 47,1% dos cães e gatos, de um total de cerca de 690 mil animais no Rio Grande do Norte. O prazo para finalização da campanha antirrábica de 2023 é o dia 20 de novembro.

Uma remessa de vacinas enviada pelo Ministério da Saúde ao estado, com 300 mil doses, sofreu perda de temperatura no transporte, feito pela empresa contratada pelo órgão federal, e está aguardando avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Aliado a este fator, a central de distribuição de imunobiológicos do ministério, responsável pelo envio das doses, passou recentemente por um inventário, o que atrasou o envio de mais 200 mil doses de vacinas que seriam encaminhadas na primeira quinzena de setembro. A Sesap realizou um pedido de urgência para a liberação das 200 mil doses, que tem previsão de chegada ao RN até o fim desta semana.

A Sesap reforça a importância da vacinação anual dos animais domésticos, visto que em 2023 foram diagnosticados 42 casos de raiva em animais no RN. Ao vacinar os cães e gatos, protege-se também quem tem contato próximo com os animais.

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Fonte: De Fato.com

Ministério Público/RN fiscalizará eleições para os Conselhos Tutelares no dia 1° de outubro

Ilustrativa

27 de SETEMBRO 2023 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Peregrinação da imagem de Santa Luzia começa nesta quinta-feira

Reprodução

27 de SETEMBRO 2023 - A imagem peregrina de Santa Luzia de Mossoró vai começar a sua missão de 50 dias – até a volta em 1º de dezembro – nesta quinta-feira, 28. O pároco da Catedral e coordenador da Festa, Padre Flávio Augusto Forte Melo, vai celebrar a missa de envio da imagem e da Equipe de Peregrinação, às 17h30, na Catedral de Santa Luzia.

A imagem sairá da Catedral nos braços dos voluntários da Equipe de Peregrinação e de devotos até a residência da senhora Edite Souto, ao lado da Praça do Vigário Antônio Joaquim, no Centro de Mossoró, onde pernoitará.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro

© Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil

27 de SETEMBRO 2023 - A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal.

Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”. Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.

Bolsonaro passou a responder às acusações no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo foi suspenso após ele assumir a Presidência da República, em 2019. Com o fim do mandato e do foro privilegiado, o caso seguiu para a primeira instância da Justiça.

A decisão que retomou o processo contra Bolsonaro foi assinada no dia 24 de agosto e divulgada nesta terça-feira.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Idoso que Sofria Maus-Tratos em Ceará-Mirim é Resgatado Pela Polícia Civil; Neta é Presa

27 de SETEMBRO 2023 - Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ceará-Mirim) resgataram um idoso na localidade de Muriú, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. Ele era vítima de maus-tratos e de apropriação de bens e rendimentos praticados por uma mulher, sua neta.

O idoso recebeu atendimento médico e foi levado posteriormente a um lar geriátrico no município de Maxaranguape. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte

Fonte: Blog do João Moacir.

Jogos reúnem 1.400 alunos de todos os Estados

Alberto Leonardo
 

27 de SETEMBRO 2023 - O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sedia, este ano, a etapa regional dos Jogos dos Institutos Federais (JIFs). O evento, cuja abertura ocorreu no dia 25 de setembro, no campo de futebol do Campus Natal-Central do IFRN, vai até o 30 deste mês e deve reunir cerca de 1.400 estudantes-atletas, servidores e chefes de delegações vindos de oito estados do Nordeste.

Com onze modalidades em disputa, incluindo atletismo, judô, natação, tênis de mesa, xadrez, além de basquetebol, futebol, futsal, handebol, voleibol e vôlei de areia, as modalidades terão com palco os campi Natal-Central e Parnamirim, além da Pista de Atletismo da UFRN.

Os estudantes-atletas e as equipes vencedoras em suas modalidades irão participar da etapa nacional dos Jogos, prevista para ser realizada de 23 a 28 de outubro, em Fortaleza.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ceará deverá pagar R$ 60 mil à família de homem atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação

 

27 de SETEMBRO 2023 - O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que morreu após ser atropelado por um micro-ônibus da Secretaria de Educação, em Fortaleza. A decisão saiu no dia 11 de setembro, mas foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (26).

Segundo o processo, em novembro de 2013, o condutor do micro-ônibus deu marcha à ré no veículo em uma via da capital, atingindo a vítima, que faleceu por politraumatismo, conforme indicado no laudo.

Por g1 CE

Polícia Federal resgata três crianças de abuso sexual, e prende suspeito no Ceará

Três vítimas de estupros e outros abusos sexuais infantis são resgatadas pela PF na 

cidade de Canindé. — Foto: Polícia Federal/ Divulgação

27 de SETEMBRO 2023 - Três vítimas de estupros e outros abusos sexuais infantis foram resgatadas pela Polícia Federal de uma casa onde ocorriam os crimes, na cidade de Canindé, no interior do Ceará, na manhã desta quarta-feira (27). Um suspeito foi preso.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram após uma denúncia em plataforma digital recebida pela ONG NCME, que apontou que estariam ocorrendo estupros, armazenamento e compartilhamento de conteúdo ilícito produzido.

A polícia descobriu que um jovem de 20 anos e um homem de 40 anos seriam os responsáveis pelos crimes, que eram divulgados na internet e deflagrou a "Operação Pureza Roubada". A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão no endereço dos suspeitos e o jovem foi preso.

Por g1 CE

Pastor investigado por golpe de R$ 3 milhões contra fiéis tem prisão decretada pela Justiça da PB

Péricles Cardoso de Melo é o pastor investigado por estelionato aplicados em fiéis da 

igreja — Foto: Redes sociais

27 de SETEMBRO 2023 - Um pastor evangélico, que é investigado por estelionato após um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja de João Pessoa teve a prisão decretada pela Justiça da Paraíba. Agora o pastor Péricles Cardoso de Melo é considerado foragido da Justiça

O mandado de prisão foi emitido pelo juiz Isaac Torres Trigueiro de Brito. Além de estelionato, o pastor também é investigado pelo crime de apropriação indébita. O mandado foi expedido na sexta-feira (22).

De acordo com informações da delegada Andréa Melo, responsável pela investigação da Polícia Civil, mais de 30 vítimas de golpes foram identificadas no inquérito. A congregação onde ele era pastor também foi vítima de furto, estimado em R$ 17 mil.

Por g1 PB

Justiça aceita denúncia do MPPB contra médico de João Pessoa flagrado agredindo ex-companheira

João Paulo Casado é acusado de agredir a ex-companheira; ele pediu desculpas e disse 

que estava sob intenso estresse na dia das agressões — Foto: João Paulo 

Casado/Divulgação

27 de SETEMBRO 2023 - A Justiça da Paraíba aceitou denúncia contra o médico João Paulo Casado, flagrado por câmeras de segurança agredindo a ex-companheira em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba nesta terça-feira (26). O processo corre em segredo de justiça.

De acordo com o promotor de justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, o MPPB realizou a denúncia com base no inquérito realizado pela Polícia Civil na última semana. A denúncia já foi recebida pela juíza e o acusado terá um prazo para apresentar a defesa.

Por g1 PB

Após morte de marido agressor, idosa relata que passou a apanhar do filho: 'O mundo caiu pra mim'

Após morte de marido agressor, idosa relata que passou a apanhar do filho — Foto: 

Reprodução/TV Globo

27 de SETEMBRO 2023 - O Profissão Repórter desta terça-feira (26) mostrou como funciona a rede de serviços de proteção à mulher. Em Corumbá (MS), o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência oferece assistência com atendimento psicológico e jurídico. Desde 2012, quando o local foi criado, mais de 12 mil mulheres passaram por lá.

Com 85 anos, Doraci Pereira é uma das atendidas e conta que é vítima de violência doméstica desde muito jovem. Primeiro foi o marido e, após a morte dele, a violência começou a partir do filho, que é usuário de drogas.

Por Profissão Repórter