28 de SETEMBRO 2023 - O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou ao blog que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado para definir um marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
"Primeiro, vamos ao veto do presidente. Em seguida, vamos ver se o Congresso derrubará ou não o veto", explicou o senador.
Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal e o Senado tomaram atitudes divergentes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O STF, que na semana passada considerou o marco temporal ilegal, começou nesta quarta (27) a discutir como, a partir desse entendimento, devem ser aplicadas as regras de demarcação de terras indígenas.
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