Violência doméstica: lei obriga condomínios da Paraíba a denunciar casos desde 2020

Agressão contra mulher em elevador é flagrada por câmera de segurança de 

condomínio em João Pessoa. — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

06 de OUTUBRO 2023 - Dois casos de violência contra a mulher flagrados por câmeras de segurança de edifícios de João Pessoa se tornaram destaque no último mês e chamaram atenção para o debate sobre a importância da denúncia, por parte dos condomínios, de denunciar os casos à polícia. Isso se deve a existência de uma lei, em vigor desde 2020, que obriga condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, da Paraíba, a comunicar à polícia casos de agressões contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

A lei foi criada durante a pandemia de Covid-19, diante da necessidade de proteção das mulheres, sobretudo em um período de distanciamento social e de medidas de restrição de locomoção, para evitar o contágio do novo coronavírus.

Por Diogo Almeida, g1 PB

Campanha de multivacinação é retomada no RN; confira vacinas disponíveis

Campanhas de vacinação são retomadas no RN — Foto: Foto: Divulgação/Sesap

05 de OUTUBRO 2023 - O Rio Grande do Norte retoma, neste sábado (7), a campanha de multivacinação em todo o estado. A ação visa alcançar em especial a faixa etária até 15 anos, atualizando toda a carteira do Calendário Nacional de Vacinação, como BCG, poliomielite, tríplice viral e pentavalente, e também a das campanhas, como a vacina contra a covid-19, por exemplo.

A ação visa atacar um problema que vem se apresentando não só no RN, mas em todo Brasil, desde 2015: a queda na cobertura vacinal.

O movimento é fruto do trabalho direto entre Sesap e os municípios - todos os 167 confirmaram participação na campanha de multivacinação, que vai até o próximo dia 21.

A Sesap divulgou que realizou oficinas de qualificação e planejamento com os municípios. Percorrendo todas as regiões, as equipes fizeram encontros e diagnósticos sobre cada área, cooperando com os planos que cada município montou a partir de suas necessidades.

Por g1 RN

Neoenergia vai sortear 10 prêmios mensais de R$ 500 para clientes adimplentes

Crédito da foto: Neoenergia Cosern

Neoenergia Cosern tem acesso digital

05 de OUTUBRO 2023 - A Neoenergia vai sortear 10 prêmios de R$ 500 entre os clientes que estiverem em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da promoção Conta Premiada também devem se inscrever no site oficial, onde irão atualizar os dados cadastrais e lerão o regulamento.

Serão três sorteios de 10 prêmios cada um, nos dias 25 de novembro, 30 de dezembro e 27 de janeiro de 2024. No total, serão R$ 15 mil em descontos na conta de energia elétrica, sendo R$ 500 em créditos na fatura para cada um dos 30 sorteados. A promoção é válida para os clientes da Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Pernambuco (PE).

Fonte: De Fato.com

Marília Mendonça: Polícia Civil atribui a responsabilidade da queda aos pilotos, diz delegado

Marília Mendonça morreu no auge de sua carreira, em novembro 2021 — Foto:
Divulgação

05 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Civil de Minas Gerais apresentou a conclusão do inquérito sobre a queda do avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG.

De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, foi preciso descartar várias possibilidades, como falha mecânica ou até mesmo um possível atentado. O responsável pela investigação apontou ainda que foi constado que houve negligência e imprudência por parte dos pilotos, já que é uma praxe que eles façam contatos com outros profissionais quando pretendem pousar em um aeródromo desconhecido, o que, segundo a investigação, não foi feito.

Para a PCMG houve homicídio culposo triplamente qualificado por parte do piloto e copiloto, com a extinção da punibilidade já que eles faleceram, por isso foi sugerido o arquivamento do caso.

Por Cristiane Rodrigues, g1 Vales de Minas Gerais

Adolescente explorada sexualmente e mantida em cárcere é resgatada por policiais no RN

Divulgação/PMRN
 
Tanto o agressor quanto a jovem vítima foram conduzidos à Delegacia de Apodi

05 de OUTUBRO 2023 - Uma ação conjunta entre policiais militares da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM) e agentes da Polícia Civil resultou no resgate de uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado e explorada sexualmente na cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte. A operação teve início após uma denúncia anônima que levou as autoridades ao local em que a vítima estava retida. Um idoso de 75 anos, apontado como o próprietário da residência, foi preso.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo prepara projeto para manter ICMS em 20%

Adriano Abreu

Cadu Xavier confirmou que governo pretende retornar a alíquota em 20% para 2024, 

aumentando dois pontos percentuais

05 de OUTUBRO 2023 - O secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, confirmou à TRIBUNA DO NORTE que o governo deverá encaminhar nas próximas semanas um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa, propondo para 2024 a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em 20%. “Nas próximas semanas, a gente estará tomando essa decisão e enviando o projeto para a Assembleia Legislativa para manter (o ICMS) nos 20%”, informou Xavier.

Fonte: Tribuna do Norte.

Hemoce critica projeto que autoriza comercialização de sangue no Brasil: 'Retrocesso'

Hemoce chamou de "retrocesso" projeto que autoriza venda de plasma sanguíneo no 

Brasil — Foto: Saulo Roberto

05 de OUTUBRO 2023 - O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) classificou como "retrocesso" a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da chamada PEC do Plasma, que permite a comercialização de plasma sanguíneo.

Em nota, divulgada nas redes sociais, o órgão estadual afirmou que incentiva a doação de sangue como um ato voluntário e sem remuneração.

"Tal medida significa um retrocesso e fere os princípios da legislação brasileira, que determina a doação de sangue e tecidos como um ato voluntário, altruísta e não remunerado", diz o Hemoce.

A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (4) pela CCJ, uma das comissões mais importantes do Senado, responsável por analisar se as propostas estão de acordo com a Constituição. O placar foi de 15 a 11 na comissão. Agora, o texto vai ao plenário do Senado e, se aprovado, segue para a Câmara.

Por g1 CE

Segurança que trabalhava na festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é preso por importunação sexual

Imagem aérea da celebração aos mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do 

Amarante — Foto: Neto Pires

04 de OUTUBRO 2023 - Um homem que trabalhava como segurança na festa dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, foi preso na noite desta terça-feira (3) por importunação sexual.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o homem estaria "se esfregando" em uma adolescente de 13 anos de idade.

Uma bombeira civil que estava no local filmou a ação do segurança e entregou o vídeo a policiais militares que trabalhavam na festa. O homem foi localizado e levado para a Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis.

Em depoimento à polícia o segurança afirmou que estava apenas fazendo a contenção das pessoas durante o show do Padre Fábio de Melo. Mas, com base nas imagens apresentadas, o delegado deu voz de prisão ao segurança por importunação sexual.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Papa sugere que casais de pessoas do mesmo sexo possam ganhar a bênção

Crédito da foto: Reprodução

Papa Francisco

04 de OUTUBRO 2023 - O papa Francisco sugeriu, pela primeira vez, que as casais de pessoas do mesmo sexo poderiam ganhar a bênção de padres católicos “caso a caso” e que, embora fosse uma possibilidade remota, a ordenação de mulheres ao sacerdócio deveria ser estudada.

O pontífice fez a sugestão em uma carta aos seus mais duros críticos dentro das fileiras católicas, escrita em resposta a cinco cardeais conservadores que o questionaram formalmente a respeito desses temas antes de um encontro no Vaticano.

Fonte: De Fato.com

Polícia Militar apreende moto utilizada no acidente que vitimou criança em Mossoró

Divulgação

04 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Militar apreendeu a motocicleta envolvida no acidente que vitimou fatalmente o garoto Antony Luan Fernandes Guedes, 5 anos de idade. De acordo com a PM, o veículo foi encontrado no bairro Santo Antônio através de uma denúncia anônima.

ACIDENTE

Na tarde do último domingo, 1, o veículo estava sendo conduzido por um homem praticando direção perigosa, quando colidiu frontalmente com outra motocicleta, que resultou na morte de Antony Luan e deixando seu pai e o irmão feridos.

O acidente ocorreu na Rua Francisco Pascoal, bairro Santo Antônio. O motociclista responsável pelo acidente, evadiu-se do local e ainda não foi encontrado. Ele já foi identificado pela polícia e deverá ser indiciado por homicídio doloso, de acordo com o delegado Renato Oliveira.

Antony Luan foi sepultado na manhã desta terça, 3, sob clima de forte emoção.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

PEC que autoriza o comércio de plasma humano volta a ser discutida no Senado

Hellen Leite, do R7, em Brasília

 

A venda de plasma humano será debatida no Senado

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL - ARQUIVO

04 de OUTUBRO 2023 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produção de medicamentos. A PEC esteve na pauta da reunião do colegiado em outras ocasiões, mas sua apreciação foi adiada devido a divergências.

O texto da PEC altera o artigo 199 da Constituição, que dispõe sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma, para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada. Atualmente, a Constituição proíbe todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas, e a coleta e o processamento de materiais sanguíneos estão sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

Fonte: R7

’Não há vulnerabilidade nas urnas’, diz Moraes em solenidade de abertura do código-fonte

Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE

ANTONIO AUGUSTO/SECOM/TSE

04 de OUTUBRO 2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, abriu nesta quarta-feira (4) às entidades fiscalizadoras o código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024. A solenidade inaugura o ciclo de transparência para as eleições municipais do ano que vem. 

“Sempre o TSE afirmou e reafirmou que não há vulnerabilidade nas urnas eletrônicas. E hoje se inicia mais um ciclo para mais essa reafirmação. O TSE estará sempre aberto a todos que queiram auxiliar, fiscalizar e melhorar a forma da nossa democracia. 

Em 2024, teremos mais um ciclo democrático, mais uma eleição, em total tranquilidade de transparência para que possamos solidificar cada vez mais nossa democracia”, afirmou.

Fonte: R7

Pesquisa da UFRN recruta voluntários com depressão para testar novo tratamento; veja como participar

04 de OUTUBRO 2023 - Pacientes com depressão resistente ao tratamento podem ser voluntários de pesquisa que investiga a cetamina como um tratamento alternativo para a doença. O estudo é realizado na UFRN pelo Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS) do Centro de Biociências (CB), pelo Instituto do Cérebro (ICe) e pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).

A equipe de pesquisadores é formada pelos professores Dráulio de Araújo e Fernanda Fontes (ICe/UFRN); Nicole Galvão (DFS/CB/UFRN); Patrícia Cavalcanti e Emerson Arcoverde, do Departamento de Psiquiatria do Huol. O tratamento é gratuito e dura nove semanas. A administração da cetamina é semanal, e cada sessão tem um tempo médio de duas a três horas. Para participar, basta enviar um e-mail para cetaminaufrn@gmail.com demonstrando interesse, e serão enviadas as instruções.

Fonte: Blog do Robson Pires.