Sem diálogo, prefeito Allyson aciona Justiça contra os servidores municipais

Crédito da foto: Reprodução
Manistantes levaram Judallyson para as ruas de Mossoró

11 de OUTUBRO 2023 - Sem diálogo com as diversas categorias de servidores públicos municipais, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) tem recorrido à Justiça para impedir a mobilização dos trabalhadores. Nesta semana, o prefeito conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) suspender a paralisação da Guarda Municipal, com um mandado de segurança deferido pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Antes, usando o mesmo expediente, Allyson Bezerra conseguiu suspender a greve dos professores e professoras da rede municipal de ensino, sem sequer negociar o pagamento do novo piso salarial do Magistério. No Palácio da Resistência, sede da Prefeitura, a informação é que qualquer categoria do serviço público que suspender as atividades na luta por direitos será combatida com ações na Justiça.

Fonte: De Fato.com

Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 da PRF começa nesta quinta-feira

Crédito da foto: Comunicação Social da PRF
Mobilização será feita até o fim do domingo

Da Agência Brasil

11 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias.

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito.

Fonte: De Fato.com

Agências do INSS fecham quinta e sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Agência Brasil

11 de OUTUBRO 2023 - Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer dúvidas ou fazer pedidos de benefícios.

Na sexta-feira (13) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, conforme Portaria MGI nº 6.142, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (10). Com isso, as agências também estarão fechadas. De acordo com o INSS, os agendamentos previstos para sexta serão remarcados.

“Os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília”, informou o instituto.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Prefeito de Passa e Fica reduz próprio salário em 50%


11 de OUTUBRO 2023 - O prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, reduziu seu próprio salário em 50% devido às perdas de arrecadação e ao aumento das despesas municipais. Em setembro, seu salário era de R$ 12 mil.

Além disso, o decreto municipal também cortou em 30% os vencimentos do vice-prefeito e em 10% os salários do secretariado municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Esta ação complementa outras medidas de economia já implementadas por Lisboa, incluindo a suspensão do pagamento de gratificações, horas extras, diárias e passagens para os funcionários municipais.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Enfermeiros cobram ajuste em pagamento do piso

Magnus Nascimento
Trabalhadores da enfermagem cobram ajuste em pagamento do piso da categoria

11 de OUTUBRO 2023 - Os trabalhadores da Enfermagem da rede estadual de saúde realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (10) para cobrar do Governo do Estado ajustes na forma de pagamento do piso da categoria. Os profissionais alegam que o pagamento tem sido feito de forma complementar, com a utilização de alguns benefícios para atingir o valor do piso, o que acarreta perdas, especialmente para os trabalhadores mais antigos. Além disso, a categoria reclama de erros no repasse de dados ao Ministério da Saúde por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o que também tem comprometido os pagamentos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Freepik
 
Parlamentares contrários ao parecer chegaram a abandonar a sala da comissão antes 
da votação final, na tentativa de evitar o quórum necessário

11 de OUTUBRO 2023 - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com aproximação do verão, Sesap alerta para prevenção das arboviroses

Divulgação
11 de OUTUBRO 2023 - O Rio Grande do Norte está aproximando-se do início do período de sazonalidade das arboviroses, que acontece entre os meses de novembro e maio, quando as altas temperaturas se combinam com as chuvas, o que tende a favorecer a reprodução do mosquito Aedes Aegypti. Por isso, é muito importante desde já intensificar as ações de prevenção, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

“As notificações das arboviroses em 2023 diminuíram muito em relação ao ano passado, que foi um ano epidêmico, mas as arboviroses continuam a ocorrer no estado e, por isso, é importante mantermos os cuidados de prevenção, para evitar a formação de criadouros do mosquito", explicou coordenadora do Programa de Controle das Arboviroses da Sesap, Sílvia Dinara.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudo aponta que 85,5% das crianças do RN vivem com algum tipo de pobreza

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Em 2021, proporção de crianças menores de 14 anos abaixo da linha de pobreza 
chegou a 46,2%, o maior percentual da série, iniciada em 2012

11 de OUTUBRO 2023 - Um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que 85,5% das crianças do Rio Grande do Norte vivem com algum tipo de pobreza. Denominado de "Pobreza e Multidimensional na Infância e Adolescencia no Brasil", o levantamento aponta, com base em dados de 2022, que o Estado possui o quinto maior índice, sendo superado por Maranhão (90,2%), Pará (91,2%), Piauí (91,6%) e Amapá (91,7%).

O Unicef também aponta que estados do Norte e Nordeste apresentam os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos. Com relação a cor e raça, a desigualdade ainda é grande, mas mostrou redução nos últimos anos. Enquanto a diferença no acesso a direitos entre crianças e adolescentes brancos e negros era de cerca de 22 pontos percentuais em 2019, em 2022 ela se reduziu para pouco mais de 20 pontos percentuais.

Fonte: Tribuna do Norte.

Padrasto é condenado a 50 anos de prisão por estuprar enteadas de 5 e 12 anos no Ceará

Padrasto é condenado a 50 anos de prisão por estuprar enteadas de 5 e 12 anos no 
Ceará. — Foto: Kemmido/Freepik

11 de OUTUBRO 2023 - Um homem foi condenado a 50 anos de prisão por estuprar as duas enteadas, de cinco e 12 anos, em Ipaumirim, no interior do Ceará. A sentença foi determinada nesta terça-feira (10). Os crimes aconteceram entre os anos de 2007 e 2022. Uma das vítimas relatou a uma tia que o padrasto ameaçava matar a mãe delas, caso o denunciassem.

Ele foi sentenciado a 50 anos de reclusão em regime fechado, sendo 25 anos por cada vítima. Em fevereiro de 2023, uma tia das vítimas denunciou a situação na Delegacia de Polícia Civil de Ipaumirim, após perceber comportamento estranho da sobrinha mais velha, quando esta passava férias na casa da tia.

Por g1 CE

Mãe cearense denuncia companhia aérea após ser retirada de voo com filha que não tem braços e pernas.

Maria Vitória nasceu sem os membros e trata uma escoliose. — Foto: Arquivo pessoal

11 de OUTUBRO 2023 - A cearense Naíde Sales denuncia uma companhia aérea após ter passado por um momento que julga 'humilhante' na sexta-feira (6) com a filha de oito anos que sofre de escoliose e não possui as pernas e os braços desde que nasceu.

A pequena Maria Vitória embarcou em um aeroporto de São Paulo com a mãe após viagem para tratamento de saúde no estado. As duas, que são naturais da cidade de Reriutaba, interior do Ceará, voltavam para casa quando tudo aconteceu.

Já estavam no avião, quando duas funcionárias explicaram à mãe que a criança não poderia voar no colo da mãe. Já que Vitória não consegue sentar, as três deveriam desembarcar. A avó da menina também estava no voo.

Em nota, a GOL disse que elas não puderam embarcar por questões de segurança.

'Infelizmente não foi possível que a criança usasse o cinto de maneira que sua Segurança durante todo o voo estivesse garantida. Conforme o que rege o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) em seu artigo 121, também não é permitido que crianças com dois anos completos ou mais viajem no colo de um adulto. Durante um voo, numa ocorrência de turbulência mais severa ou numa desaceleração, por exemplo, o uso do cinto de segurança é a forma mais eficaz para se evitar graves acidentes a bordo", disse a companhia.

A família só conseguiu voltar ao Ceará porque outra companhia aérea cedeu o assento. Vitória voltou nos braços da mãe.

Por g1 CE

Na fila por novo coração há 4 anos, menina vira 'influencer' a favor da doação de órgãos: ‘Já avisou sua família que você é doador?’

Menina de 7 anos está na fila por um novo coração há 4 anos — Foto: Reprodução/TV 
Globo

11 de OUTUBRO 2023 - Em setembro de 2021, o Profissão Repórter mostrou os impactos da pandemia na vida de quem aguardava por um transplante no Brasil. Na época, a reportagem contou a história de Lorena Victória Freitas, uma criança de apenas cinco anos que, há dois, aguardava um coração. A menina nasceu com uma doença cardíaca grave, que enfraquece os músculos do coração, prejudicando a respiração e o crescimento.

Dois anos depois, a equipe encontrou Lorena em uma passeata na Avenida Paulista pela doação de órgãos. Hoje, aos sete anos, ela continua na fila - Lorena que estava no 13º lugar, subiu para a 7ª posição. Naturais de Arapiraca, em Alagoas, os pais precisaram se mudar para São Paulo para aguardar pelo transplante da filha.

Por Profissão Repórter

Comissão do Senado aprova projeto de Zenaide para incluir no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica


09 de OUTUBRO 2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, projeto de lei (PL 3.324/2023) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) incluindo emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, recriado por lei este ano (Lei n.º 14.601/2023). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.

Fonte: Blog do Robson Pires.

IFRN abre editais com 638 vagas para cursos de graduação

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique 
Santos/Inter TV Cabugi

09 de OUTUBRO 2023 - O ingresso é através das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, 2021 e 2022. Os candidatos devem informar, no momento da inscrição, o ano da edição do Enem que deseja utilizar.

As inscrições começaram na sexta-feira e vão até o dia 6 de novembro deste ano, sendo feitas exclusivamente no Portal do Candidato do IFRN.

Os editais estão disponíveis no site do IFRN:

Há vagas paras os campi de Caicó, Canguaretama, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Central, Natal-Zona Leste, Natal Zona-Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Há vagas disponíveis para os seguintes cursos:

Física Química, Informática, Matemática, Design de Moda, Gestão de Turismo, Sistema para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Processos Químicos, Gestão Ambiental, Marketing, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Processos Químicos, Sistema para Internet, Agroindústria, Redes de Computadores, Engenharia de Produção, e Licenciatura em Educação do Campo (Matemática e Ciências Humanas e Sociais).

Por g1 RN