Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria

12 de OUTUBRO 2023 - O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11). A lei é originada de proposta (PL 10/2020) da Câmara dos Deputados aprovada pelo Senado em 14 de setembro, com relatoria do senador Cid Gomes (PDT-CE).

Padre Cícero (ou Padim Ciço, como é conhecido popularmente) nasceu na cidade do Crato (CE), em 1844, e foi ordenado padre em 1870. Desenvolveu trabalho pastoral por meio de pregações, aconselhamentos, confissões e visitas domiciliares. “A influência de Padre Cícero e seu reconhecimento como homem bom e caridoso foram sedimentados na cultura nordestina. A análise de sua vasta obra já resultou em centenas de publicações, incluindo estudos e biografias, as quais revelam uma vida dedicada ao povo brasileiro”, destacou Cid em seu relatório.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Polícia Civil deflagra operação de combate à violência contra idosos no RN

12 de OUTUBRO 2023 - Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID), com apoio da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do RN, realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), mais uma fase da “Operação Virtude”, que tem como foco intensificar a apuração de denúncias de crimes contra a pessoa idosa, além da realização de visitas a instituições de longa permanência de idosos.

A Polícia Civil visitou lares de idosos nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Vera Cruz, São Tomé, Areia Branca e Caraúbas. Outras cidades serão visitadas durante todo o mês de outubro.

A delegada Millena Casimiro, titular da DEPID, comentou sobre a operação que acontece em âmbito nacional e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) durante todo o mês de outubro. No RN, a ação ocorre na capital e nos municípios do interior.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

@corpodebombeirosdorn
@sesedrn

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Fonte: Jornal O Mossoroense.

RN recebe mais R$74 milhões em investimentos para a Segurança Pública

12 de OUTUBRO 2023 - O Governo do Estado recebeu nesta quarta-feira (11) aproximadamente R$ 74 milhões em equipamentos e obras para reforçar o Sistema Penitenciário e a Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Os recursos são provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O evento realizado no auditório da Escola de Governo contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Para o Sistema prisional, foram recebidos equipamentos, contratos de obras para ampliação de vagas e a primeira etapa da Academia da Polícia Penal, totalizando investimentos de R$ 35 milhões. O RN também recebeu R$38 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmara analisa projeto que proíbe demitir mulher em situação de violência com medida protetiva

Camila Costa, do R7, em Brasília

 

Projeto de lei será analisado por três comissões
MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

12 de OUTUBRO 2023 - Empresas não poderão demitir sem justa causa mulheres em situação de violência. Essa nova regra está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, vai proteger a vítima por seis meses ou enquanto durarem os efeitos de medida protetiva. Especialistas afirmam que esse é o caminho assertivo para ajudar uma mulher a sair do ciclo da violência.

O projeto de lei 3700/2023 inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e faz uma alteração na Lei Maria da Penha para que passe a valer o período que for maior: a proteção do emprego durante seis meses ou o tempo que durar a medida protetiva de urgência.

Fonte: R7

INSS começa a divulgar taxas de juros do consignado em site e aplicativo

Informações sobre juros poderão ser acessadas

EDU GARCIA

12 de OUTUBRO 2023 - Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem consultar as taxas de juros cobradas pelos bancos para o empréstimo consignado no site ou no aplicativo Meu INSS.

Com as informações, é possível comparar qual taxa é mais favorável e fazer a portabilidade do empréstimo.

Segundo o instituto, a medida vale também para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e para consultas de encargos do empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício.

Fonte: R7

Quadrilha planejou assassinar diretor de presídio, diz polícia

Divulgação

 

Regime disciplinar de cadeia deixou presos insatisfeitos

12 de OUTUBRO 2023 - Policiais civis de Caraúbas, município do interior potiguar, deflagraram, nesta quarta-feira (11), operação policial contra uma organização criminosa com atuação em todo o estado do RN, suspeita de planejar o homicídio do diretor de uma cadeia pública. Ao todo, no decorrer das diligências, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. A ação está inserida no âmbito da "Operação Paz". De acordo com a Polícia Civil, alguns dos mandados foram cumpridos contra suspeitos que se encontram presos por condenações ou em razão de mandados de prisão cautelar. Os seis homens presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.

Israel: estudantes da Ufersa retornam ao Brasil nesta sexta-feira (13)

Cedida

Estudantes da Ufersa - Chagas Neto e Roosevelt Sales estão em Israel participando de 

um intercâmbio acadêmico

12 de OUTUBRO 2023 - Os dois estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) que estão em Israel devem retornar ao Brasil nesta sexta-feira (13). A confirmação é da Embaixada do Brasil, em Tel Aviv, que foi dada na manhã desta quinta-feira (12) à reitora, professora Ludimilla Oliveira. Francisco das Chagas Barbalho Neto e Roosevelt Araújo Sales Júnior estão incluídos na lista de passageiros do voo de repatriação de brasileiros em trânsito em Israel. De acordo com comunicado da instituição, os estudantes estão na lista de prioridade a brasileiros não residentes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Adolescente é resgatado em situação análoga à escravidão em carvoaria de ex-juiz do trabalho

Equipe de fiscalização na sede da fazenda em Itacambira — Foto: Relatório MTE/ 

Reprodução

12 de OUTUBRO 2023 - Um adolescente de 17 anos foi resgatado em condição análoga à de escravo em uma carvoaria na zona rural de Itacambira, no Norte de Minas Gerais. O empreendimento pertence ao juiz do trabalho aposentado Antônio Amado Vieira.

Segundo o relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em MG, o adolescente atuava no desgalhamento de árvores para a produção do carvão vegetal, atividade prevista na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) e proibida para menores de idade.

De acordo com o relatório, o empregador não disponibilizava água potável e fresca em quantidade suficiente para os trabalhadores, e não havia banheiro onde o adolescente exercia as funções – ele tinha que fazer as necessidades fisiológicas no mato.

A fiscalização resultou em 10 autos de infração. Ao fim do processo, o juiz aposentado pagou R$ 9.275,25 relativos a verbas rescisórias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de R$ 2 mil de indenização por dano moral individual e R$ 3 mil por danos morais coletivos.

Por g1 Minas — Belo Horizonte

Quebrada em 200 pedaços em atentado, imagem da Padroeira foi restaurada há 45 anos

12 de OUTUBRO 2023 - Hoje protegida em um nicho de ouro blindado a quatro metros do chão no Santuário Nacional de Aparecida (SP), onde fica em exposição, a imagem original de Nossa Senhora precisou ser restaurada há 45 anos, após ser quebrada em mais de 200 pedaços.

O atentado aconteceu no dia 16 de maio de 1978 durante uma missa na Basílica Velha em Aparecida. A imagem, que ficava em um cofre no altar, foi retirada por um jovem de 19 anos, que a derrubou no chão.

A imagem, que ficou muito danificada - situação que causou comoção por parte dos devotos na época - foi encaminhada ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) para passar pelo processo de restauro.

A missão de restaurar a imagem foi delegada à artista plástica e chefe do Departamento de Restauração do museu, Maria Helena Chartuni. Ela, que até então não era devota, teve a vida transformada pelo trabalho, que classifica como o mais marcante e especial da sua vida.

Por g1 Vale do Paraíba e região

'Sim à vida, não ao aborto', diz arcebispo de Aparecida em sermão do Dia de Nossa Senhora

 
Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, no 12 de outubro em 2023 — Foto: 

Thiago Leon/Santuário Nacional

12 de OUTUBRO 2023 - O arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes, se manifestou conta o aborto durante a missa solene das 9h, a principal do 12 de outubro no Santuário Nacional. No sermão, ele também criticou o desmatamento na Amazônia.

Pela legislação brasileira, o aborto é permitido em três casos, se praticado por médico: gravidez decorrente de um estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto.

Ainda no sermão do Dia da Padroeira, acompanhado presencialmente por cerca de 35 mil fiéis na Basílica, Dom Orlando Brandes também clamou por igualdade social.

Por g1 Vale do Paraíba e região

RN foi o único estado do Brasil que não registrou aumento no consumo de energia em setembro

Onda de calor provocou aumentos expressivos no consumo de energia na maioria dos 

estados brasileiros. — Foto: Divulgação

11 de OUTUBRO 2023 - A onda de calor que atravessou o Brasil em setembro aumentou o consumo de energia elétrica em quase todos os estados brasileiros, menos no Rio Grande do Norte, onde a demanda foi 2,1% menor na comparação com o mesmo período de 2022, impactada por um volume maior de chuvas na região.

No restante do país, os aumentos foram expressivos e as maiores taxas foram registradas no Maranhão (21,8%), Rio de Janeiro (18,6%) e Acre (18,3%).

Os dados preliminares são do Boletim InfoMercado Quinzenal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), organização que acompanha em tempo real a demanda e oferta de energia em todo o país.

Por g1 RN

Sem diálogo, prefeito Allyson aciona Justiça contra os servidores municipais

Crédito da foto: Reprodução

Manistantes levaram Judallyson para as ruas de Mossoró

11 de OUTUBRO 2023 - Sem diálogo com as diversas categorias de servidores públicos municipais, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) tem recorrido à Justiça para impedir a mobilização dos trabalhadores. Nesta semana, o prefeito conseguiu no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) suspender a paralisação da Guarda Municipal, com um mandado de segurança deferido pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho.

Antes, usando o mesmo expediente, Allyson Bezerra conseguiu suspender a greve dos professores e professoras da rede municipal de ensino, sem sequer negociar o pagamento do novo piso salarial do Magistério. No Palácio da Resistência, sede da Prefeitura, a informação é que qualquer categoria do serviço público que suspender as atividades na luta por direitos será combatida com ações na Justiça.

Fonte: De Fato.com

Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 da PRF começa nesta quinta-feira

Crédito da foto: Comunicação Social da PRF

Mobilização será feita até o fim do domingo

Da Agência Brasil

11 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias.

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito.

Fonte: De Fato.com