PEC que autoriza venda de plasma humano deve sofrer pressão de governistas em nova fase de debate

Hellen Leite, do R7, em Brasília

Artigo 199 da Constituição dispõe sobre o plasma

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

18 de OUTUBRO 2023 - Ainda sem data para ser analisada no plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza a comercialização de plasma humano pela iniciativa privada deve enfrentar mais uma rodada de resistência da ala governista. 

A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com placar apertado, 15 votos favoráveis e 11 votos contrários, mas a tendência é que o texto da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) sofra alterações durante a discussão com os demais senadores.

O ponto mais polêmico do projeto de emenda constitucional tem a ver com o fato de abrir o comércio do componente sanguíneo usado na fabricação de medicamentos. O texto da PEC altera o artigo 199 da Constituição, que dispõe sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma, para permitir que isso seja feito pela iniciativa privada.

Fonte: R7

Liga Contra o Câncer comemora sucesso do primeiro transplante de medula óssea

18 de OUTUBRO 2023 - A Liga Contra o Câncer realizou seu primeiro transplante de medula óssea. O procedimento aconteceu no fim do mês de setembro e a confirmação do sucesso aconteceu na última semana. A “pega” da medula foi comemorada pelos profissionais da instituição.

De acordo com o médico hematologista Antônio Henrique, membro da equipe de hematologia e transplante de medula óssea da Liga, o transplante foi realizado na modalidade autóloga, onde não há necessidade de doador e o próprio paciente fornece o material. A paciente, uma mulher de 56 anos, faz tratamento contra mieloma múltiplo, já havia passado por seis ciclos de quimioterapia e aguardava o transplante desde o início do ano.

Cláudio Macedo diz, que a expectativa é que, nesta fase inicial, sejam realizados entre dois e três transplantes de medula por mês, com perspectivas de ampliação. “Hoje, nosso foco é atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que fazem acompanhamento na Liga, onde já temos uma demanda reprimida de pacientes com indicação para realização do transplante autólogo”.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Contemplados pelo Programa CNH Popular devem entregar documentação a partir de hoje, 18

18 de OUTUBRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na nesta quarta-feira (18) mais uma etapa do Programa CNH Popular, dessa vez com a entrega e conferência da documentação comprobatória dos contemplados com o benefício concedido pelo Governo do Estado.

A lista com os nomes dos selecionados foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17), e está disponível em www.detran.rn.gov.br.

A documentação deve ser entregue de 18 de outubro até o dia 17 de novembro deste ano em qualquer unidade do Detran, mediante agendamento. Para agendar a entrega da documentação, o candidato deverá entrar no Portal de Serviços (portal.detran.rn.gov.br), fazer o cadastro (caso não o tenha), entrar com login e senha, clicar em "Agendamentos" e, por fim, selecionar o ícone "Entrega Documentos CNH Popular", escolhendo dia, hora e local de entrega. É importante levar a guia de agendamento para entrar na unidade do Detran no dia marcado.

Fonte: Mossoró Hoje.

Segundo repasse do piso da enfermagem será pago na próxima sexta (20), afirma SESAP

Reprodução

18 de OUTUBRO 2023 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) efetua na próxima sexta-feira (20) o segundo repasse aos servidores estaduais do complemento do piso da enfermagem, referente ao mês de setembro.

Ressalta-se que o novo repasse inclui todos os trabalhadores considerando o nível salarial 1, conforme foi requisitado pela Sesap ao Ministério da Saúde. Já os valores retroativos estão em fase de avaliação pelo Fundo Nacional de Saúde. A Sesap aguarda o retorno para organizar o repasse.

A partir de segunda-feira (23), a plataforma Meu RH permitirá que os servidores reportem situações pontuais sobre o repasse financeiro. Todos os questionamentos serão tratados e respondidos de forma individual, garantindo transparência e equidade. Até lá, eventuais questionamentos podem ser feitos pelo e-mail pisoenfermagemsesap@gmail.com

A Sesap reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da enfermagem e expressa gratidão pelo incansável empenho e dedicação de todos em prol da saúde pública do nosso estado.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

UFERSA recebe autorização para instalação de emissoras de rádio e TV

Reitores de 33 universidades, incluindo a UFERSA, assinaram portarias de 

consignações para emissoras de rádio e tevês universitárias/Foto: 

Assecom.

18 de OUTUBRO 2023 - A Universidade Federal Rural do Semi-Árido e outras 32 universidades federais vão ser contempladas com a nova expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública. Ao todo, serão 51 novas emissoras de rádio e 40 novas estações de televisão, a serem instaladas em todo país com prioridades para as cidades que não contam com emissoras públicas. A reitora da Ufersa, professora Ludimilla Oliveira, assinou acordos de cooperação com o Governo Federal e a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, tanto para a aquisição da emissora de rádio quanto para a estação de tevê. A solenidade de assinatura reuniu reitores de universidades de todo o país, na tarde desta terça-feira, 17, no Anexo I do Palácio do Planalto.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Governo do RN e entidade discutem implantação de nova política de pessoal

Crédito da foto: Assecom/RN

Secretário Pedro Lopes se reuniu com representantes de todas as categorias de 

servidores públicos es

Por César Santos / Jornal de Fato

18 de OUTUBRO 2023 - O último concurso público para os quadros da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte foi realizado em 1989, ainda na gestão do ex-governador Geraldo José Melo, e a última convocação aconteceu em 1990. Mais de três décadas se passaram, sem que houvesse renovação ou preenchimento das vagas abertas com aposentadorias.

Esse cenário não apenas reforça a luta das entidades que representam o serviço público estadual, mas também impõe um desafio à atual gestão estadual, que é exatamente reconstruir o quadro efetivo da administração direta e, por consequência, equilibrar o tratamento recebido por outras categorias, como a Educação, por exemplo.

A governadora Fátima Bezerra (PT), que construiu a sua carreira política na luta dos trabalhadores e trabalhadoras, tem dito que vai implantar uma nova política de pessoal a partir de 2023 até 2032. O processo foi iniciado por uma série de reuniões coordenadas pela Secretaria de Administração com as entidades que representaram as diversas categorias do serviço público estadual.

Fonte: De Fato.com

Polícia civil encontra responsáveis por furto e receptação de tubulação da Caern no Seridó

Crédito da foto: Divulgação

Peças subtraídas estão sendo devolvidas para a Regional Seridó da Companhia e 

investigações continua

18 de OUTUBRO 2023 - O delegado Jackson Pessoa Ribeiro, da 51º Delegacia de Polícia, em Jucurutu, já identificou parte dos responsáveis pelo furto e receptação da tubulação da adutora Acari-Currais Novos. Cerca de 100 partes de tubulação, de 6 metros cada uma, foram devolvidas voluntariamente por quem foi identificado. Depoimentos estão sendo tomados e as investigações continuam pela Polícia Civil.
No final de setembro, a Caern registrou boletim de ocorrência sobre a retirada criminosa dos tubos de grande diâmetro no trecho entre as cidades de Jucurutu e São Rafael. Quem puder contribuir com denúncias sobre o ocorrido também pode entrar em contato com o telefone funcional da delegacia que é o 99982-5297.

Atualmente a adutora emergencial Acari-Currais Novos não está em uso. É importante destacar que todo o material da Caern, além de prédios e sistemas de abastecimento, são patrimônio público. Qualquer prejuízo causado à Companhia será investigado e responsabilizado civil e criminalmente. Da mesma forma, é proibido o acesso de pessoas não autorizadas a qualquer dependência ou equipamento da Companhia.

Fonte: De Fato.com

Homem foragido por estupro de vulnerável no RN é preso em São Paulo

Homem foi preso enquanto trabalhava - Foto: Reprodução PC

18 de OUTUBRO 2023 - Um homem, de 30 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil de São Paulo enquanto trabalhava em um açougue da cidade nesta terça-feira (17). O crime aconteceu em 2018, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

De acordo com a investigação, o crime foi cometido contra uma criança, através da facilitação da genitora da vítima, que permitia o ato em troca de vantagem econômica. Segundo a vítima, o autor do crime utilizava uma arma de fogo como meio de ameaça.

O suspeito foi condenado à prisão definitiva, fixada em dez anos e seis meses de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado. No entanto, ele estava foragido desde agosto deste ano e foi encontrado morando na capital paulista. Essa prisão está relacionada à Operação “Anjos da Guarda”.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN decreta emergência e determina monitoramento para prevenção de gripe aviária

porJúlio Pinheiro

Rio Grande do Norte ainda não confirmou casos de gripe aviária

18 de OUTUBRO 2023 - O Rio Grande do Norte decretou, nesta quarta-feira (18), estado de emergência Zoossanitária devido ao risco de proliferação da Influenza Avi[aria de Alta Patogenicidade, a chamada gripe aviária. Por determinação da governadora Fátima Bezerra, também ficou instituído o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações para fins de prevenção à ocorrência da doença.

O Governo do Estado explicou que o decreto cumpre determinação do Governo Federal e que não houve casos no Rio Grande do Norte. No documento que determina a emergência, o Executivo explica que o decreto leva em consideração protocolos sanitários estabelecidos no país tomados desde maio deste ano, quando foi identificada a presença vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. No Rio Grande do Norte, porém, não há a confirmação sobre casos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Família decide doar órgãos de menino que morreu após cair da janela de apartamento enquanto brincava com irmão

Matheus Marques da Silva, de 5 anos, morreu após cair da janela de apartamento, em 

Aparecida de Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

18 de OUTUBRO 2023 - A família de Matheus Marques da Silva, de 5 anos, decidiu que os órgãos dele serão doados. O menino teve morte cerebral após cair da janela do apartamento em que morava, em Aparecida de Goiânia. Ele brincava com o irmão no momento do acidente.

“Ele ensinou a gente que a vida é passageira. Ele veio aqui de passagem”, declarou a mãe do menino, Joseany Miguel da Silva.

Por Larissa Feitosa, g1 Goiás

'Macaco, escravo, preto adotado': mãe denuncia escola particular em SP por omissão em casos de racismo contra filho adolescente

Fachada do Colégio Ábaco, unidade Sumaré — Foto: Reprodução/Colégio Ábaco

18 de OUTUBRO 2023 - A mãe de um adolescente de 15 anos denunciou o colégio particular Ábaco, que fica na região de Perdizes, Zona Oeste de São Paulo, por se omitir diante de casos de racismo sofridos pelo filho, que cursa o 8º ano do ensino fundamental.

A mulher conta que, no último dia 9, o adolescente estava em sala de aula quando outro aluno apontou para a figura de um macaco e disse que era o garoto. Em outra ocasião, durante uma aula de história, o mesmo menino, de 13 anos, chamou a vítima de "escravo" e "preto adotado".

Ao g1, Fernanda Santos, mãe do adolescente, disse que participou de uma reunião com integrantes do colégio nesta segunda-feira (16). Em nota, a escola informou repudia discriminações de qualquer tipo e que, durante o encontro, "foram definidas e acordadas as ações educativas, que atualmente estão em andamento".

No BO, o delegado de polícia do 23º Distrito Policial de Perdizes afirmou que, com a análise das informações dadas pela mãe, "conclui-se que o caso tem feições" do crime descrito.

Por Gustavo Honório, g1 SP — São Paulo

Rio Grande do Norte registra mais de 160 focos de queimadas em 2023

Crédito da foto: Reprodução/Internet

Em setembro, houve aumento do número de focos, 65 no total, sendo mais afetados os 

municípios da 2ª

16 de OUTUBRO 2023 - De janeiro a setembro de 2023, foram registrados 163 focos de queimadas no Rio Grande do Norte, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em setembro, houve aumento do número de focos, 65 no total, sendo mais afetados os municípios da 2ª, 6ª e 8ª regiões de saúde. Os municípios com maior quantidade de focos foram Serra do Mel (12), Areia Branca (11), Porto do Mangue (10) e Venha Ver (6).

No RN, o período de outubro a janeiro é caracterizado por maior frequência de focos de queimadas e incêndios, além de situações de baixa umidade relativa do ar e de precipitação. Esse cenário aumenta a poluição atmosférica, trazendo diversos riscos à saúde.

É importante manter em fácil acesso os telefones de emergência dos órgãos locais de resgate, atendimento médico e combate às queimadas, como Corpo de Bombeiros – 193, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN) - 192.

Fonte: De Fato.com

PRF registra 79 mortes em rodovias federais durante o feriado

Crédito da foto: PRF/Bahia

No total, foram 263 acidentes,1065 pessoas feridas e 79 mortos

Da Agência Brasil

16 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 926 acidentes durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, encerrada na madrugada deste domingo (15). Deste total, 263 foram considerados graves, deixando 1065 pessoas feridas e 79 mortas.

Em 2022, no mesmo período, ocorreram 940 acidentes, sendo 271 graves. No total, morreram 80 pessoas e 1116 pessoas ficaram feridas. A comparação mostra a redução de 3% no número de acidentes graves; e de 4,8% no número de pessoas feridas.

A PRF lembra que a operação iniciada no dia 11 de outubro compreende um período de grande fluxo de pedestres e de veículos.

Fonte: De Fato.com