TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

01 de NOVEMBRO 2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Câmara aumenta salários de prefeito, secretários e vereadores de Natal

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Elpídio Junior

01 de NOVEMBRO 2023 - A Câmara Municipal do Natal aprovou, em sessão na terça-feira (31), os reajustes salariais para os cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Natal a partir de 2025, quando já terão sido finalizados os mandatos de todos os beneficiados com a proposta.

Pela lei, o subsídio mensal do Prefeito passará dos R$19.533,24 para R$26 mil, enquanto o de vice-prefeito passará para R$20,8 mil. Já para os vereadores da legislatura de 2025 a 2028, o vencimento passa a ser de R$26 mil.

O subsídio de vereador não ultrapassará 75% do subsídio estabelecido para Deputado Estadual e, na lei, também ficou facultado ao Vereador que considerar excessiva a remuneração dela declinar no todo ou em parte.

No caso dos secretários municipais, procurador geral e controlador geral do município, além de presidentes da administração indireta, passa para R$15,6 mil. Fica também assegurado o direito do recebimento da remuneração, acrescido de gratificação em 60%, “sem prejuízo dos demais direitos e vantagens anteriormente adquiridas”.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN terá bandeira verde em novembro nas contas de energia

Aparelhos de refrigeração têm impacto direto na rotina de consumo de energia nos 

dias de calor intenso — Foto: Energisa

30 de OUTUBRO 2023 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, nesta segunda-feira (30), que manterá a bandeira verde em novembro, não havendo cobrança extra nas contas de luz da população.

O diretor-geral Sandoval Feitosa já havia afirmado, em entrevista ao g1, que a bandeira deve continuar verde até dezembro.

Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama a atenção da população do Rio Grande do Norte para a necessidade do consumo consciente de energia elétrica com o aumento do calor e proximidade da estação mais quente do ano: o verão.

A distribuidora lembra que, mesmo com a bandeira verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz.

Por g1 RN

Advogado suspeito de fraudar venda milionária de imóvel em Natal é preso em Pau dos Ferros

Viaturas da Polícia Civil do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique 

Santos/Inter TV Cabugi

30 de OUTUBRO 2023 - Um advogado de 45 anos suspeito de fraudar uma venda milionária de um imóvel localizado na praia de Areia Preta, na zona Leste de Natal, foi preso nesta segunda-feira (30) em Pau dos Ferros. Uma mulher de 57 anos, supostamente cúmplice do crime, foi presa na capital potiguar.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, a mulher e o advogado teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para terceiros "de boa-fé".

Por g1 RN

Segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa começa nesta quarta (1º) no RN

Vacinação contra febre aftosa terá segunda etapa iniciada no RN — Foto: Divulgação

30 de OUTUBRO 2023 - A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa vai começar na próxima quarta-feira (1º) no Rio Grande do Norte, segundo informou o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

A campanha segue durante todo o mês de novembro e tem como objetivo imunizar apenas os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses.

O Rio Grande do Norte não apresenta casos da doença há mais de 20 anos e é reconhecido como área livre da febre aftosa com vacinação, pelos critérios da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014.

Segundo o Idiarn, o estado agora busca o status de livre da febre aftosa também sem vacinação.

Por g1 RN

Homem que empurrou e derrubou idosa de 86 anos em SP é indiciado, mas responde em liberdade

Nayara Paiva e Estela Marconi, da Agência Record

Homem viu a mulher pedir socorro e se negou a ajudar

REPRODUÇÃO

30 de OUTUBRO 2023 - O homem responsável por ter empurrado e derrubado uma idosa de 86 anos na região do Jardim Paulista, na zona oeste de São Paulo, foi indiciado pela polícia na última semana, mas responde em liberdade por não se tratar de situação em flagrante.

O caso ocorreu na tarde do dia 18 deste mês. Maria Cândida Miranda de Toledo Piza caminhava pela calçada após retornar do cinema, com uma sacola e um guarda-chuva nas mãos.

A câmera de segurança de uma padaria flagrou o ocorrido. Ambos caminham na mesma calçada, mas em direções opostas. O homem, então, dá uma ombrada proposital na idosa, que cai.

A idosa foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico (SAMU) e encaminhada ao Pronto Socorro da Prevent Sênior. Ela estava com uma fratura no fêmur, um corte na cabeça e precisou levar cinco pontos.

Fonte: R7

Organização Mundial do AVC alerta que 90% dos derrames são preveníveis

30 de OUTUBRO 2023 - Uma em cada quatro pessoas com mais de 35 anos vai sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, em algum momento da vida – e 90% desses derrames poderia ser prevenido por meio do cuidado com um pequeno número de fatores de risco, incluindo hipertensão ou pressão alta, tabagismo, dieta e atividade física. O alerta é da Organização Mundial do AVC.

No Dia Mundial do AVC, lembrado neste domingo (29), a entidade destaca que a doença é uma das maiores causas de morte e incapacidade no mundo, pode acontecer com qualquer um em qualquer idade, e é algo que afeta a todos: sobreviventes, familiares e amigos, além de ambientes de trabalho e comunidades.

A estimativa é que mais de 12 milhões de pessoas no mundo tenham um AVC este ano e que 6,5 milhões morram como resultado. Os dados mostram ainda que mais de 110 milhões de pessoas vivem com sequelas de um AVC. A incidência aumenta significativamente com a idade – mais de 60% dos casos acontece em pessoas com menos de 70 anos e 16%, em pessoas com menos de 50 anos.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Vereador de SP é condenado à perda do cargo por ofensas a judeus

30 de OUTUBRO 2023 - A Justiça de São Paulo condenou o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) à perda de função pública, reclusão de dois anos e seis meses em regime aberto e pagamento de multa de 13 salários mínimos por ofensas que proferiu à comunidade judaica em 2020.

Cabe recurso, e a perda de mandato só acontecerá após a decisão transitar em julgado. O mandato atual vai até o final do ano que vem.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Justiça determina que para Estado torne escola em Natal acessível

Reprodução

30 de OUTUBRO 2023 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Prmotoria de Justiça de Natal, obteve na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a manutenção de sentença obtida junto à 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal para que o Estado promova a imediata reforma da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, localizada na capital potiguar. As reformas e adequações devem ser realizadas dentro do prazo de seis meses, de acordo com as exigências contidas nas normas técnicas de acessibilidade em vigor.

A escola apresenta diversas barreiras arquitetônicas que dificultam o trânsito e impossibilitam a equiparação de oportunidades para pessoas com dificuldades de locomoção. O laudo de vistoria aponta várias áreas que precisam ser reparadas, incluindo calçadas, rampas, escadas, banheiros e mobiliário.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Deputada quer que o governo do RN isente de impostos a castanha de caju in natura

FOTO: REPRODUÇÃO
 

30 de OUTUBRO 2023 - A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) tem intermediado junto ao Governo do Estado a isenção de imposto sobre a castanha in natura, pleito que é bastante aguardado pelos cajucultores potiguares. Segundo ela, produtores e comerciantes têm sido prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in natura, quanto após o seu beneficiamento.

Para se aprofundar sobre o assunto, a parlamentar visitou a cidade de João Câmara para conversar com produtores e comerciantes da região. Após isso, ela se reuniu com o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, para sugerir que o Governo do RN encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de isentar a cobrança tributária sobre a castanha de caju in natura.

Fonte: Mossoró Hoje.

95% das vítimas de feminicídio no RN não tinham medida protetiva

porRedação Tribuna do Norte

Proporção de descumprimento de medidas protetivas é de cerca de 10%. Avalição do
MPRN é que as políticas dão resultados, quando acionadas corretamente - FOTO:
ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

30 de OUTUBRO 2023 - Em oito anos, segundo levantamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 95% dos casos de feminicídio do Estado foram de mulheres sem medida protetiva ou quaisquer registros de denúncias. Além de emitir um alerta, o dado coloca em evidência a necessidade de fortalecimento na assistência e proteção às mulheres. Neste ano, por meio da 68ª Promotoria de Defesa da Mulher de Natal, o MPRN lançou o projeto Protocolo Girassol. O propósito é auxiliar aquelas que tiveram medidas protetivas descumpridas e garantir que elas não sejam novamente vítimas de violência ou de feminicídio.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mulher vai à Justiça para pedir condenação de ex-companheiro por estelionato no RN; entenda

porRedação Tribuna do Norte

Transferências foram realizadas durante período de duração do relacionamento. 

Foto: Arquivo TN

30 de OUTUBRO 2023 - De forma unânime, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) negaram recurso de apelação cível interposto por uma mulher que acusa um homem com o qual manteve um relacionamento amoroso de cometer o crime conhecido como estelionato sentimental. Para a Justiça de segundo grau, que manteve sentença de primeira instância, as provas levadas ao processo judicial não demonstraram a prática do ilícito. A informação foi divulgada pelo TJRN nesta segunda-feira (30).

Consta nos autos que a autora da ação judicial se relacionou com o réu por aproximadamente dois anos, com a realização de diversas transferências bancárias para a conta-corrente dele, tendo este utilizado os recursos para manutenção de relacionamento com antiga convivente.

Ao julgar o caso, a 2ª Vara da Comarca de Macaíba proferiu sentença julgando improcedente os pedidos iniciais, o que fez com que ela recorresse ao Tribunal de Justiça a fim de ser reconhecido o estelionato sentimental, considerando sua fragilidade, diante das manipulações do réu.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais de 10 pessoas são presas por tentativa de fraude no concurso da PMPB e Corpo de Bombeiros

Candidatos foram presos por uso de aparelhos eletrônicos e de comunicação durante 

prova do concurso da PMPB e Bombeiros da Paraíba — Foto: Divulgação/PMPB

30 de OUTUBRO 2023 - O concurso para soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba teve 13 pessoas presas durante as provas, que foram aplicadas no domingo (29). De acordo com o balanço divulgado pela PMPB, 10 das prisões foram por suspeita de tentativa de fraude no concurso. Além disso, outros 39 candidatos foram eliminados durante a realização das provas.

Segundo o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, as pessoas flagradas tentando fraudar o concurso foram por motivos diversos:

6 pessoas estavam com ponto eletrônico ou fone de ouvido;

4 estavam com anotações;

1 estava com celular.

Por g1 PB