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30 de OUTUBRO 2023 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 42ª Prmotoria de Justiça de Natal, obteve na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a manutenção de sentença obtida junto à 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal para que o Estado promova a imediata reforma da Escola Estadual Dr. Manoel Dantas, localizada na capital potiguar. As reformas e adequações devem ser realizadas dentro do prazo de seis meses, de acordo com as exigências contidas nas normas técnicas de acessibilidade em vigor.
A escola apresenta diversas barreiras arquitetônicas que dificultam o trânsito e impossibilitam a equiparação de oportunidades para pessoas com dificuldades de locomoção. O laudo de vistoria aponta várias áreas que precisam ser reparadas, incluindo calçadas, rampas, escadas, banheiros e mobiliário.
A escola apresenta diversas barreiras arquitetônicas que dificultam o trânsito e impossibilitam a equiparação de oportunidades para pessoas com dificuldades de locomoção. O laudo de vistoria aponta várias áreas que precisam ser reparadas, incluindo calçadas, rampas, escadas, banheiros e mobiliário.
Fonte: Jornal O Mossoroense.
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