Governo da PB sanciona lei que proíbe pessoas condenadas por racismo de assumir cargos públicos no estado

Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba — Foto: Arquivo/Jornal da Paraíba

02 de NOVEMBRO 2023 - Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão ser nomeadas a cargos públicos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no estado da Paraíba. Nesta quinta (2), a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.

O Governo da Paraíba sancionou a lei proposta pelo deputado estadual George Morais que veta a nomeação para cargos públicos — de forma direta ou indireta — dos condenados.

De acordo com a lei, as autoridades competentes deverão verificar a existência de condenação por crime de racismo no histórico dos candidatos a cargos públicos durante os processos de seleção e nomeação. Caso seja constatada a condenação, o candidato não poderá ser nomeado ou empossado no cargo pretendido.

Por g1 PB

Lei cria o Dia da Mulher Sertaneja na Paraíba, em homenagem a Elba Ramalho

Elba Ramalho no São João 2023 de Campina Grande — Foto: Erickson Nogueira/g1

02 de NOVEMBRO 2023 - Entrou em vigor nesta quinta-feira (2) uma nova lei na Paraíba que institui anualmente o dia 24 de junho como o Dia da Mulher Sertaneja. A lei, de autoria da deputada estadual Dra. Paula, ainda homenageia a cantora Elba Ramalho.

A lei estadual Nº 12.866 tem o objetivo de promover a igualdade de gênero, o acesso à educação e à saúde, o empoderamento econômico e o reconhecimento do trabalho rural das mulheres na sociedade sertaneja.

A data escolhida para a comemoração anual do Dia da Mulher Sertaneja, 24 de junho, também marca as comemorações do Dia de São João, festividade amplamente comemorada na região Nordeste do Brasil, incluindo o sertão paraibano.

Por g1 PB

300 mil pessoas que estão no CadÚnico poderão renegociar dívida do Fies, diz MEC

02 de NOVEMBRO 2023 - Uma lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (1º) vai permitir que cerca de 300 mil beneficiários do Cadastro Único renegociem dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A informação é do ministro da Educação, Camilo Santana.

Além disso, outros 900 mil pessoas que têm dívidas com o Fies também poderão renegociar o saldo.

A medida vai valer para dívidas de contratos firmados por estudantes até o fim de 2017 e com débitos não pagos até 30 de junho de 2023.

Por Ana Clara Alves, TV Globo — Brasília

Governo Lula aumenta impostos sobre armas de fogo e munições.

Decreto aumenta impostos sobre armas e munições (Leo Correa/AP Photo/Image Plus)

01 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto para aumentar impostos sobre armas de fogo e munições. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º, e passa a valer em fevereiro de 2024.

A decisão altera para 55% as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de pistolas, revólveres, armas carregáveis, espingardas e carabinas, além de sprays de pimenta e outros equipamentos do tipo. Essa taxa era de 29,25%. Já o imposto sobre cartuchos sobe de 13% para 25% com o novo decreto.  

Segundo o governo, a medida tem potencial de arrecadação de 1,1 bilhão de reais até 2026, sendo 342 milhões de reais só em 2024. “A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade”, disse o Palácio do Planalto em comunicado.  

Fonte: Veja. Por Da Redação

Governo do estado decreta ponto facultativo para esta sexta-feira, 3

01 de NOVEMBRO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte determinou ponto facultativo para sexta-feira, 03 de novembro de 2023. O decreto Nº 33.102, foi publicado no Diário Oficial. A norma é aplicada para Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais.

O funcionamento de unidades e serviços essenciais será regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes. Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado determinar sobre a adesão ao ponto facultativo.

Na quinta-feira (02) que antecede o ponto facultativo, é feriado nacional de Dia de Finados.

Fonte: Mossoró Hoje.

Operação Sorriso volta a Mossoró em janeiro de 2024; cerca de 60 cirurgias devem ser realizadas

FOTO: CEDIDA
 

01 de NOVEMBRO 2023 - A Operação Sorriso, uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo, retorna ao Rio Grande do Norte pela 7ª vez para a realização de mais um programa de correção de fissura labial e fenda palatina.

A edição 2024 da operação acontecerá a partir de 7 de janeiro. A expectativa é que sejam realizadas cerca de 60 cirurgias.

Todas as pessoas com fissura labiopalatina, de qualquer idade, podem participar da triagem. Para isso, basta se cadastrar através do link bit.ly/OSB-Mossoro ou entrar em contato com Nipson Araújo (84 8165-6819) ou com Ályda Mendes (84 98751-4776).

A triagem será realizada no dia 7 de janeiro de 2024, no Centro Especializado em Reabilitação Benômia Maria Rebouças. No dia, é preciso levar os documentos de identificação do paciente e do responsável (caso seja menor), além de exames de sangue recentes (realizados até no máximo três meses antes), caso tenham.

Para pacientes de fora da cidade, a Operação Sorriso conta com a parceria do Albem - Albergue de Mossoró, que oferece gratuitamente hospedagem, alimentação e transporte para os atendimentos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Homem que atraía crianças pela internet é preso por estupro virtual

Homem é preso em Sobral por suspeita de estupro de vulnerável e pedofilia 

praticados em ambiente virtual. — Foto: SSPDS/ Divulgação

01 de NOVEMBRO 2023 - Um homem de 31 anos foi preso pela polícia na cidade de Sobral, no interior do Ceará, em cumprimento de um mandado por suspeita de estupro de vulnerável e pedofilia, praticados em ambiente virtual.

O estupro virtual é um tipo de violência sexual que ocorre pela internet, quando uma pessoa obriga outra a praticar um ato sexual nela ou em terceira; em muitos casos, o estupro virtual envolve chantagem ou pressão psicológica.

Por g1 CE

RN tem mais de 100 mil inscritos no Enem 2023; veja perfil dos candidatos

Candidatos chegando para o segundo dia de provas do Enem 2021 — Foto: Geraldo 

Jerônimo

01 de NOVEMBRO 2023 - Ao todo, 100.712 pessoas estão inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 no Rio Grande do Norte. O número representa 2,6% das mais de 3,9 milhões em todo o Brasil.

As mulheres são maioria - elas equivalem a 58,9% (59.346) das inscrições, enquanto os homens representam 41,1% (41.366).

Por g1 RN

Incêndio florestal atinge áreas de assentamentos na zona rural de Apodi

Incêndio florestal na zona rural de Apodi, no RN — Foto: Reprodução

01 de NOVEMBRO 2023 - Um incêndio florestal de grandes proporções atingiu a zona rural de Apodi, no Oeste potiguar, na tarde de terça-feira (31), segundo informou o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

De acordo com a corporação, as chamas se espalharam por uma área de aproximadamente 2 quilômetros quadrados.

Militares atuaram no combate às chamas das 14h30 até por volta das 21h e evitaram que o fogo se aproximasse ainda mais de residências, galpões e currais.

Eles ainda isolaram a área de uma fazenda, para evitar que o fogo se alastrasse, porém ainda havia chamas na vegetação, no fim da noite.

De acordo com o sargento Vilson de Souza, fiscal de operações e comandante da guarnição de combate a incêndios que atuou na área durante a terça-feira (31), as áreas de pelo menos três assentamentos - Caiçara, Paulo Canapum e Taboleiro Grande - foram atingidas.

Na manhã desta quarta-feira (1), ainda era possível ver fumaça no céu, próximo a alguns dos assentamentos. Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas também se aproximaram do assentamento Góis.

De acordo com a corporação, o incêndio estava controlado, mas militares continuam monitorando a região, durante a manhã.

Por g1 RN e Inter TV Costa Branca

Polícia Civil conclui investigação sobre cães encontrados mortos em Patu

01 de NOVEMBRO 2023 - Policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Patu divulgaram, nesta terça-feira (31), os resultados da investigação realizada sobre cães encontrados mortos no município de Patu. Os casos aconteceram entre os meses de abril e junho de 2023, mas foi descartada a hipótese de envenenamento.

De acordo com perícia realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), nenhuma substância venenosa estava presente nos corpos dos animais examinados. Ademais, conforme a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), os animais faleceram em decorrência da doença cinomose, a qual também acometeu cães de municípios vizinhos.

A polícia não descarta que, dentre os animais mortos, possa haver algum caso de envenenamento. No entanto, o estado avançado de decomposição de muitos dos animais mortos impossibilitou a realização de perícia.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Lula sanciona lei para retomar 11 mil obras inacabadas nas áreas de educação e saúde

 Bruna Lima, do R7, em Brasília

 
Previsão é retomar mais de 11 mil obras

RICARDO STUCKERT/PR

01 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira (1º) uma lei que retoma obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde. Serão mais de 11 mil contratos que podem ser contemplados. Para finalizar as obras, será necessária a manifestação de interesse por parte de estados e municípios.

"O pacto prevê permissões para que novos recursos sejam transferidos para a conclusão das estruturas, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado, e assegura que os recursos possam ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de obras municipais, também pelo estado", explica o governo federal.

Fonte: R7

FRUTUOSO GOMES: GESTÃO JANDA JÁCOME PRESENTEIA SERVIDORES

01 de NOVEMBRO 2023 - A administração Janda Jácome distribuiu kit's com diversos presentes aos servidores públicos que trabalham na sede do poder executivo, como forma de parabenizá-los pelo seu dia.

A mandatária frutuosogomense entende que lembrar de datas que são significativas, é fundamental para bons laços entre todos.

“Somos uma engrenagem que está dando certo desde 1º de janeiro de 2017, quando assumimos nosso primeiro mandato. E, todos os servidores, com um objetivo só, construímos uma gestão voltada para o povo; que doa-se para o povo e que para o povo haverá de continuar trabalhando. Por isso, não somente neste dia, como em todos os outros, meus parabéns para estes guerreiros, que em todos os momentos estiveram lutando para fazer o melhor para os nossos conterrâneos. Para aqueles que souberam que se esforçar ao máximo em suas funções, Deixo meu abraço e o desejo que DEUS zele pela saúde para todos vocês”, afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, a prefeita Janda Jácome.

Fonte: RN Política em Dia.

Criança de 11 anos planejava ataque a escola de Natal; Polícia evitou crime

01 de NOVEMBRO 2023 - Uma ação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério da Justiça e Segurança Pública resultou na identificação de uma criança de 11 anos de idade, suspeita de planejar um ataque a uma escola localizada em Natal. A informação foi confirmada pela própria Polícia Civil.

Em menos de 24 horas, após identificação de informações críticas que apontavam à iminência de concretização de um possível ataque, as autoridades conseguiram uma representação de busca e apreensão através do Poder Judiciário.

A Polícia Civil orienta a todos os pais que sejam vigilantes quanto às crianças e adolescentes, em especial no que se refere ao uso de aplicativos de jogos que, em muitas ocasiões, estão sendo utilizados para fins criminosos.

Fonte: Blog do Robson Pires.