RN: pais de bebê que morreu por erro médico serão indenizados em R$ 75 mil

Segundo afirmaram em juízo, o erro médico se originou da demora na realização do 
parto da autora - Foto: Alex Régis

11 de JANEIRO 2024 - A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município a pagar, a um casal, indenização por danos morais fixados em R$ 75 mil em virtude do óbito do filho deles, nascituro (ou seja, a criança estava prestes a nascer), em virtude de um erro médico. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (11).

Segundo afirmaram em juízo, o erro médico se originou da demora na realização do parto da autora, que redundou no óbito de seu filho, argumentando que chegou ao hospital com a sua bolsa gestacional já rompida, mas, só foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do parto cesariana 18 horas depois. Ela acrescentou que, antes da realização do parto, não foram feitos os devidos exames médicos, os quais podem indicar alterações na saúde da mãe ou da criança.

Fonte: Tribuna do Norte.

Criticadas por Lula, emendas sem transparência pagarão R$ 25 bilhões

Ao longo da campanha presidencial de 2022, Lula, então candidato, fez duras críticas 
ao mecanismo - Foto: Ricardo Sturcket

11 de JANEIRO 2024 - Criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, o pagamento de emendas parlamentares sem transparência continuará em 2024 por decisão do Congresso, em valores que somam quase R$ 25 bilhões. No Orçamento deste ano, a falta de transparência se dá em duas frentes: nas emendas de comissão e nas transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, que juntas representam quase a metade do total de emendas parlamentares.

No primeiro caso, que soma cerca de R$ 16,7 bilhões, os nomes dos autores das indicações são omitidos – tudo o que aparece é o nome do colegiado, e não do parlamentar que patrocinou o envio dos recursos, numa situação similar à do antigo orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e criticado por Lula. Já nas emendas Pix, fixadas em R$ 8,1 bilhões, os autores são conhecidos, mas o uso do dinheiro se torna opaco. Emendas parlamentares são modificações feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União para destinar dinheiro federal a obras e serviços públicos nos municípios onde eles têm votos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Filho é preso suspeito de deixar pais idosos sem comer e com comida podre na geladeira de casa; vídeo mostra vítima debilitada

 
Filho é preso suspeito de deixar pais idosos sem comer e com comida podre na 
geladeira, em Goiânia, Goiás — Foto: Polícia Civil/Divulgação

11 de JANEIRO 2024 - Um homem de 52 anos foi preso suspeito de deixar os pais idosos sem comer, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil, o caso foi descoberto após uma denúncia anônima. A mãe do suspeito tem 87 anos e o pai tem 92 anos.

O suspeito tinha posse dos cartões dos pais há mais de 1 ano, mas não pagava as despesas que eles precisavam como alimentação, roupas, limpeza da casa e medicamentos necessários para a sobrevivência deles.

O casal de idosos foi encontrado em situação de extrema precariedade e abandono. A casa estava suja, sem comida adequada e com restos de alimentos na geladeira, que exalava forte cheiro de podridão.

A idosa que é cadeirante estava acamada e molhada de urina. Segundo a Polícia Civil, ao ver os policiais, ela pediu por ajuda o tempo todo, além de água, comida e atendimento médico ao reclamar de dores no corpo.

Ela contou à equipe que era alimentada pelo filho apenas com bolachas, mas que não conseguia engolir. Já o idoso, estava desnutrido, pálido e com as roupas sujas.

Se indiciado e condenado, ele pode responder pelos crimes de maus-tratos e exploração financeira. A pena pode chegar a mais de cinco anos de prisão.

Por Vanessas Chaves, g1 Goiás

Retorno do garimpo, desnutrição, avanço da malária e mortes: o raio X da Terra Yanomami 1 ano após governo Lula decretar emergência


10 de JANEIRO 2024 - Crianças desnutridas com os ossos à mostra. Explosão de casos de malária e virose. Centenas de mortes. Rios poluídos tomados pela lama. O garimpo ilegal, que nunca saiu totalmente, de volta com força no interior da Floresta Amazônica. Esse é o retrato da Terra Indígena Yanomami em janeiro de 2024, um ano após o governo Lula decretar emergência de saúde pública na região.

Na ocasião, a crise humanitária no maior território indígena do país recebeu os holofotes do governo recém-empossado. Houve uma mobilização de órgãos federais para prestar socorro àquela terra arrasada, com a visita de ministros e do próprio presidente a Roraima. Imagens de pessoas extremamente magras e doentes chocaram o país. A situação foi classificada por Lula como genocídio, e uma força-tarefa foi montada para atender os Yanomami e expulsar garimpeiros.

Por Poliana Casemiro, Emily M Costa, g1

Menina de 8 anos se queixa de dores de cabeça, desmaia e morre após AVC: 'Tinha sonho de ser veterinária', diz tia

Menina de 8 anos morre após sofrer AVC durante internamento em Londrina — 
Foto: Arquivo pessoal

10 de JANEIRO 2024 - A paranaense Maria Julia de Camargo Adriano, de 8 anos, morreu após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). O falecimento chama atenção uma vez que, segundo a comunidade médica, são raros os casos de AVC em crianças.

De acordo com a família, Maria Julia se queixou de dores de cabeça e desmaiou. Ela foi levada ao hospital onde foi constatado sangramento no cérebro.

Por Gabriel Bukalowski, g1 PR — Maringá

'Voa, Brasil', com passagens aéreas até R$ 200, deve ser lançado até fevereiro, diz ministro

Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Costa Filho prevê lançamento até fevereiro
RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

10 de JANEIRO 2024 - O "Voa, Brasil", programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas até R$ 200, deve ser lançado até o início de fevereiro, informou o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Fizemos a validação com o presidente e esperamos que ele anuncie [o lançamento do programa] no fim de janeiro, no mais tardar, início de fevereiro", declarou Costa Filho.

Inicialmente, as passagens serão ofertadas para dois públicos — aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os participantes não poderão ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

Fonte: R7

Lei torna ‘Camarote da Acessibilidade’ obrigatório em eventos no RN; entenda


10 de JANEIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, em Diário Oficial nesta quarta-feira (10), a obrigatoriedade da existência do “Camarote da Acessibilidade” em espetáculos artístico-culturais realizados ou subsidiados com recursos públicos ou renúncia fiscal pelo Estado. A Lei Nº 11.666 abrange a exclusividade do espaço à pessoa com deficiência e um acompanhante.

De acordo com o texto da Lei, o “Camarote da Acessibilidade” deverá ser instalado em localização próxima ao palco dos espetáculos artístico-culturais, com ângulo de visibilidade do palco favorável aos espectadores do camarote. Além disso, não poderá ser cobrado um valor distinto do ofertado ao público geral.

Os critérios, quantidade de pessoas e outras regras serão regulamentados pelo Poder Executivo. Além disso, o Art. 3º determina que “o Camarote da Acessibilidade deve obedecer aos parâmetros da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e aos critérios técnicos constantes nas Normas Brasileiras da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT sobre acessibilidade”.

A Lei passa a vigorar a partir da data de publicação.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Robson Pires.

Presos fazem buraco para fugir de Alcaçuz, mas são descobertos


10 de JANEIRO 2024 - Uma tentativa de fuga no Pavilhão 1, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi impedida pelos policiais penais que estavam de plantão. A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.

De acordo com a publicação em um perfil nas redes sociais do sindicato, os agentes identificaram um buraco no teto de uma das celas. A ação foi observada durante uma inspeção de rotina na unidade.

Logo em seguida, os policiais penais realizaram os procedimentos de segurança para evitar que os presos continuassem abrindo o buraco. Ainda segundo o sindicato, seis presos estavam na cela no momento da inspeção.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

10 de JANEIRO 2024 - O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids ou HIV. O remédio foi repassado a estados e ao Distrito Federal.

O medicamento une em um único comprimido dois antirretrovirais: dolutegravir e lamivudina.

“Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária”, diz nota publicada pela pasta.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Crédito da foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Eleição ocorreu em outubro do ano passado

Da Agência Brasil

10 de JANEIRO 2024 - Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, essa posse representa “mais do que uma cerimônia formal, um compromisso coletivo com o futuro da nação, que reforça a responsabilidade de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as gerações que estão por vir”.

Fonte: DeFato.com

Governo do RN garante a liberação de R$ 427 milhões para obras em rodovias

Crédito da foto: Ricardo Stuckert
Governadora Fátima Bezerra e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

10 de JANEIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira, 9, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

Fonte: DeFato.com

Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas

Exército pune 38 militares com prisão disciplinar por furto de armas | Foto: Polícia 
Civil/RJ

10 de JANEIRO 2024 - O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo o Comando Militar do Sudeste, a punição administrativa consiste em prisão disciplinar pelo período de um a 20 dias.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 de outubro do ano passado, durante uma inspeção. Foi verificada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, 19 foram encontradas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais de 300 potiguares passaram por transplantes em 2023

Foto: Reprodução/Sesap

10 de JANEIRO 2024 - A Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), anunciou o fechamento do ano de 2023 com o balanço de 320 transplantes realizados em hospitais do Rio Grande do Norte. Dos cinco tipos de procedimentos realizados no estado, o de córnea foi o líder do ranking, com 144 transplantes ao longo dos 12 meses.

Além desses, foram feitos 50 transplantes de rins, dois de pele e quatro de coração – este que foi o dobro de procedimentos do ano anterior, o que fez com que a lista de espera fosse zerada, informou a pasta. Outra lista que praticamente foi zerada ao longo de 2023 foi a de medula óssea, com 120 transplantes.

Fonte: Tribuna do Norte.