Mec anuncia reajuste no piso salarial de professores da educação básica; valor fica em R$ 4.580

porRedação Tribuna do Norte

 
Foto: Emanuel Amaral

02 de FEVEREIRO 2024 - O Ministério da Educação (MEC) divulga no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.

Fonte: Tribuna do Norte.

Decreto prevê multas e cassação de licença estadual em casos de discriminação por orientação sexual no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

02 de FEVEREIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (2), o Decreto Nº 33.337 que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036/2007, voltada ao estabelecimento penalidades contra a prática de discriminação por orientação sexual. Segundo a norma, os responsáveis por esses atos poderão receber advertência, multas de até R$ 3.000, suspensão e cassação de licença estadual para funcionamento de empresas. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o decreto, serão punidas todas as manifestações discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+) em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Entre esses atos, a norma exemplifica casos de proibição do ingresso ou permanência em qualquer estabelecimento público ou privado, além da livre manifestação de afetividade e a exposição do profissional à situação constrangedora por conta de sua orientação sexual/identidade de gênero.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mães são presas por maus-tratos e torturas contra as próprias filhas em Parnamirim

porRedação Tribuna do Norte

02 de FEVEREIRO 2024 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Parnamirim), cumpriu dois mandados de prisão em desfavor de duas mulheres investigadas por crimes de torturas, maus-tratos e violência psicológica contra uma criança e uma adolescente. As prisões aconteceram nas primeiras horas desta sexta-feira (02), no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, na Grande Natal.

Na última sexta-feira (26), um boletim de ocorrência foi registrado em uma cidade do interior do RN sobre possível crime de maus-tratos contra uma criança e uma adolescente. As mulheres e mães das vítimas, foram ouvidas pela autoridade policial e negaram os crimes. Contudo, de acordo com o laudo pericial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da vasta prova testemunhal, foram constatadas lesões corporais nas vítimas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Feminicídios crescem 34% na Paraíba em 2023

Mais de 40 mulheres foram assassinadas de janeiro a agosto de 2023 — Foto: Editoria 

de Arte/G1

02 de FEVEREIRO 2024 - O número de feminicídios na Paraíba cresceu 34,6% entre 2022 e 2023. Os dados, do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, indicam que, em 2023, a Paraíba registrou 35 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.

Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Por Dani Fechine, g1 PB

Estátua de Iemanjá está decapitada há 8 anos na PB, e fórum associa falta de solução a 'ser uma religião de pretos'

Estátua de Iemanjá, localizada na praia do Cabo Branco, em João Pessoa — Foto: 

Luana Silva/g1

02 de FEVEREIRO 2024 - A estátua de Iemanjá - orixá cultuada nas religiões do candomblé e da umbanda - localizada na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, está decapitada desde 2016 e a praça onde que a imagem fica localizada está em condições precárias.

O Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba considera que a demora por parte do poder público para resolver a situação aconteça devido "ao fato de ser uma religião de pretos". O dia 2 de fevereiro comemora o Dia de Iemanjá em algumas regiões do Brasil.

Por Gustavo Demétrio, g1 PB

Francilício e Francilúcio: Justiça confunde nomes e prende inocente como acusado de estupro

 
Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, passou cinco dias preso por um crime de 

estupro que ele não cometeu. — Foto: Arquivo pessoal

02 de FEVEREIRO 2024 - O autônomo Francilício dos Santos Nogueira, de 47 anos, foi preso injustamente por estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, no dia 4 de janeiro, após ter o nome confundido com o de um acusado pelo crime no Ceará, de nome Francilúcio. Somente do dia 8 de janeiro ele conseguiu ser solto.

A confusão entre os nomes de Francilício e o do acusado Francilúcio fez com que o Tribunal de Justiça do Ceará expedisse um mandado de prisão preventiva para o autônomo, e Francilício passou cinco dias preso no Presídio de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, por um crime que não cometeu.

"Teve todo aquele constrangimento, todo mundo da minha família ficou apavorado. Eu poderia ter sido morto, pois os presos não gostam de estupradores. Por sorte, tiveram o cuidado de me colocar em uma cela de triagem, mesmo assim tinham pessoas que já mataram, gente que eu nunca pensei conviver", disse Francilício dos Santos.

Por Lena Sena, g1 CE

Mulher que denunciou 12 homens por estupro e ficou grávida cita proposta de R$ 30 mil pelo silêncio

Mulher que denunciou estupro coletivo e ficou grávida cita propostas de PMs para 

abafar o caso. No print, ela troca mensagens com um intermediário, segundo a defesa, 

para juntar provas — Foto: Reprodução

02 de FEVEREIRO 2024 - A mulher que denunciou ter sido estuprada por 12 homens, sendo 11 policiais militares, e depois engravidado alega que os agentes ofereceram de R$ 20 a R$ 30 mil para que ela não levasse o caso às autoridades. O suposto crime aconteceu em Guarujá, no litoral de São Paulo, em julho de 2023. Imagens obtidas pelo g1, nesta sexta-feira (2), mostram conversas dela com um intermediário na 'negociação' dos valores.

Segundo a mulher, o estupro ocorreu após ela ser 'dopada' -- ainda com momentos de consciência -- em uma festa em uma uma casa alugada por um grupo de PMs no bairro Balneário Praia do Pernambuco. Ao g1, ela disse ter interrompido a gestação por vontade própria após o quarto mês. A PM informou ter instaurado uma sindicância para apurar a participação de agentes no crime.

Por g1 Santos

Brasil tem mais templos religiosos do que hospitais e escolas juntos; Região Norte lidera com 459 para cada 100 mil habitantes

Fiel segura terço nas mãos enquanto enquanto faz oração, em foto ilustrativa — Foto: 

Gabriel Bouys/AFP

02 de FEVEREIRO 2024 - O Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e de saúde. É o que mostram os novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes do país.

Pela primeira vez, o IBGE mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do Brasil cadastrados durante a pesquisa.

Por Marina Pinhoni, Gabriel Croquer, g1

Lei de Isolda que proíbe cobrança de taxas em universidades privadas é sancionada

01 de FEVEREIRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra sancionou projeto de lei da deputada estadual Isolda Dantas (PT) que visa coibir que qualquer Instituição de Ensino Superior Privada, no RN, venha a cobrar taxas abusivas de seus estudantes para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Essa previsão, além de constar na Constituição e na legislação, também foi confirmada pelo Conselho Nacional de Educação, ao determinar que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados.

Fonte: Mossoró Hoje.

Meteorologista Gilmar Bristot explica chuva de gelo no Oeste do RN

01 de FEVEREIRO 2024 - O meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), explica que chuva de granizo e as trovoadas com rajadas de ventos ocorrem devido à formação de nuvens de grande extensão na região.

As chuvas com trovadas, rajadas de ventos e gelo aconteceu em municípios da região Seridó e do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Os moradores destas regiões que gravaram o fenômeno falaram que nunca haviam visto.

“As pedras são do tamanho de uma pedra de baladeira. Faz tempo que eu não via isso aqui. Tá chovendo gelo gente!”, diz um dos populares que gravaram a chuva de granizo de gelo em Almino Afonso. Também em Almino Afonso, uma rajada de vento derrubou telhados.

O mesmo também foi registrado por motoristas na região de Jucurutu. Nesta região, o motorista Thiago Martins, de Mossoró, disse que ficou assustado com o impacto das pedras de gelo atingindo o para-brisa do carro e parou até a chuva passar.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo destina R$ 78,5 milhões para redução de mortes violentas

Agência Brasil

01 de FEVEREIRO 2024 - O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. A portaria, que detalha a divisão do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Hemonorte lança campanha de doação de sangue para o carnaval

porRedação Tribuna do Norte

Foto Adriano Abreu

01 de FEVEREIRO 2024 - Com o tema Hemofolia 2024, no batuque do coração faça sua doação, o Hemonorte lançou na manhã desta quinta-feira (01), a campanha de doação de sangue para o período carnavalesco.

Com estoque de sangue em baixa, o Hemocentro está convocando doadores e a população em geral para abraçar esta causa. No momento a unidade conta com pouco mais de 300 bolsas. De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte, Rodrigo Villar, “A campanha visa conscientizar as pessoas a doarem sangue antes do carnaval e reforçar o estoque para os dias de folia. A meta é aumentar o estoque em 50% para atender a qualquer eventualidade durante o período”.

Podem doar as pessoas que tem entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); ser saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

O Hemonorte funciona na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, (próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados). Quem estiver no interior do Estado pode procurar a unidade de coleta mais próxima. O Hemocentro tem unidades em: Mossoró (R. Projetada, s/n. Bairro Aeroporto – Ao lado do Hospital Tarcísio Maia), Caicó (R. Renato Dantas, 455. Centro), Currais Novos (R. Carnaúbas dos Dantas, 150. Bairro JK) e Pau dos Ferros (BR 405 – km 03, nº. 19 – Bairro Arizona – ao lado do Hospital regional).

Fonte: Tribuna do Norte.

Fátima Bezerra toma posse da presidência do Consórcio Nordeste

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Governo do RN

01 de FEVEREIRO 2024 - A Governadora Fátima Bezerra (PT) assumiu oficialmente a presidência do Consórcio Nordeste na manhã desta quarta-feira (31). A cerimônia de posse ocorreu durante Assembleia Geral Ordinária, no Centro de Convenções de Natal, na presença de representantes de outros estados nordestinos e do Governo Federal. Com a posse, a gestora do Estado se torna a primeira mulher a assumir a liderança do Consórcio.

De acordo com Fátima Bezerra, a relação promovida entre os estados a partir do Consórcio Nordeste permite a construção de políticas públicas conjuntas e, consequentemente, a visão da região como um espaço de progresso e solução. “Devidamente empossada como a primeira presidenta mulher do Consórcio Nordeste! Sigamos trabalhando juntos e juntas pela nossa região!”, escreveu a Governadora por meio das redes sociais.

Fonte: Tribuna do Norte.