STF julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas, mesmo com disparo de origem desconhecida

01 de MARÇO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento do recurso que discute se o Poder Público deve pagar indenização pela morte de vítimas de balas perdidas durante operações policiais, mesmo quando não é possível verificar a origem do tiro.

Em outubro do ano passado, o ministro André Mendonça, pediu vista (mais tempo de análise), o que interrompeu o julgamento do processo.

O caso começou a ser julgado em outubro de 2023. Na ocasião, o relator, o ministro Edson Fachin votou para considerar que os governos devem fazer a reparação.

E sugeriu a seguinte tese a ser aplicada em processos semelhantes na Justiça: “Sem perícia conclusiva que afaste o nexo, há responsabilidade do Estado pelas causalidades em operações de segurança pública”.

Por Fernanda Vivas, g1 e TV Globo — Brasília

Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

porRedação Tribuna do Norte

Medida é adotada em razão do aumento de vírus respiratórios. Foto: Fabio Rodrigues-

Pozzebom/ Agência Brasil

29 de FEVEREIRO 2024 - A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

Fonte: Tribuna do Norte.

No RN, primeira semana de vacinação contra a dengue atinge 9% do público

porRedação Tribuna do Norte

Em Natal, foram aplicadas 15,59% das doses recebidas pelo Ministério da Saúde. 

Novos pontos de vacinação foram incluídos - Foto: Magnus Nascimento

29 de FEVEREIRO 2024 - Uma semana após o início da vacinação contra a dengue nos 19 municípios do Rio Grande do Norte contemplados com o imunizante Qdenga (TAK-003), 4.070 doses foram aplicadas das 45.190 recebidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). O valor equivale a 9% das vacinas recebidas.

A expectativa do Estado é de aplicar todas as doses disponíveis, tendo em conta que o público-alvo – adolescentes na faixa etária entre 10 e 14 anos – é ainda maior que o quantitativo de recebido pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 o RN contabilizava 229.666 crianças e adolescentes, público da vacinação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Chuvas deixam reservatórios do RN com 49,74% da capacidade total

porRedação Tribuna do Norte

Em fevereiro, chuvas ficaram acima da média no RN - Foto: Adriano Abreu

29 de FEVEREIRO 2024 - As chuvas acima da média nos meses de janeiro e fevereiro, no Rio Grande do Norte, trouxeram efeitos positivos no Estado. De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumularam 2.197,10 bilhões de m³, percentualmente, 49,74% da sua capacidade total, que é de 4.416,78 bilhões de m³.

Fonte: Tribuna do Norte.

Filho de advogada morta na Grande Natal diz que mãe se sentia ameaçada pelo ex e pensava em se mudar do estado

29 de FEVEREIRO 2024 - O filho da advogada Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, morta a tiros em um condomínio em Parnamirim, na Grande Natal, na madrugada desta quarta-feira (28), disse que a mãe teve medo de terminar a relação com o ex-companheiro por se sentir "muito ameaçada", e que ela pensava inclusive em se mudar do Rio Grande do Norte. (Veja vídeo do crime).

De acordo com a Polícia Civil, o ex-companheiro dela, que é ex-policial penal do Rio Grande do Norte, é o principal suspeito de ter cometido o crime, que também resultou na morte de Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, atual companheiro de Andreia.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Vereador faz apelo para que a população de Mossoró realize doações de sangue

29 de FEVEREIRO 2024 - O vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) fez um apelo, na sessão ordinária desta quarta-feira (28) para que a população compareça ao Hemocentro de Mossoró, localizado ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia, para doar sangue.

O vereador, que é da área da saúde do município, ressaltou que os bancos de sangue estão quase vazios e que cada doação pode auxiliar até quatro pessoas.

“Pessoas dos 16 aos 50 anos podem doar. Se menor de idade, precisa estar acompanhado do responsável legal. Precisa estar bem de saúde, bem alimentado, ter dormido bem na noite anterior e não ter ingerido bebida alcoólica. No momento que o doador comparece ao Hemocentro, é feita uma análise para saber se está apto”, explicou.

O vereador lembrou ainda que pessoas que se submeteram a tatuagens, piercings, cirurgias, exames de endoscopia e colonoscopia ficam impedidas de doar durante 12 meses após os procedimentos.

Fonte: Mossoró Hoje.

PF prende advogado suspeito de levar recados de líderes de facção para fora do presídio

FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

29 de FEVEREIRO 2024 - A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) prendeu, na manhã desta quinta-feira (29), um advogado, suspeito de levar recados de líderes de uma facção criminosa para fora do sistema prisional. A prisão aconteceu nesta quinta-feira (29), no âmbito da Operação Malvaceae.

A operação visa investigar o um núcleo de facção criminosa atuante no RN, com alto poder de decisão dentro da organização, que dominava boa parte da distribuição de drogas na Zona Norte de Natal.

Fonte: Mossoró Hoje.

Moraes diz que candidatos podem ser cassados por uso negativo de Inteligência Artificial

29 de FEVEREIRO 2024 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.

O TSE aprovou regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Vereador denuncia, com fotos, o caos em Unidades Básicas de Saúde de Mossoró

Crédito da foto: Cedida

Vereador Paulo Igo confere in loco a situação da 

UBS Bernadete Bezerra, no Dom 

Jaime

Por Amina Costa / repórter do Jornal de Fato

Durante sessão realizada na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) nesta quarta-feira, 28, o vereador Paulo Igo utilizou seu espaço na tribuna para relatar problemas na estrutura de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), que foram identificados durante uma visita realizada pelo parlamentar.

Em sua fala, Paulo Igo informou que os problemas ocorrem na UBS Duclécio Antônio de Medeiros, inaugurada há cerca de um ano, no bairro Teimosos, e na UBS Bernadete Bezerra de Souza Ramos, no bairro Dom Jaime Câmara. Segundo ele, as unidades estão em péssimas condições estruturais, o que gera preocupação com a qualidade dos atendimentos que são realizados nos locais.

Fonte: DeFato.com

Fevereiro Roxo promove conscientização em Natal

porRedação Tribuna do Norte

Mês é utilizado para incentivar o controle do lupus, alzheimer e fibromialgia - Foto:
iStock

29 de FEVEREIRO 2024 - A Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN) e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) promoveram no RN, um evento científico com médicos palestrantes, em alusão ao Fevereiro Roxo, mês de conscientização da importância do controle terapêutico de três doenças importantes que atingem a população: lúpus, fibromialgia e Alzheimer. As enfermidades são consideradas crônicas e incuráveis.

O lúpus é uma doença reumatológica, autoimune, em que o paciente apresenta a produção de anticorpos contra o próprio organismo, atingindo as articulações. No início os pacientes podem apresentar alterações na pele, devido ao agravamento da doença. O tratamento é feito com o reumatologista, que realiza o acompanhamento e faz o controle da doença. Já no caso do Alzheimer, o paciente apresenta um distúrbio da parte cognitiva, no pensamento e na memória, que acomete mais os idosos a partir dos 60 anos. O portador perde a capacidade de reconhecer e de memorizar as coisas do dia a dia.

A fibromialgia atinge a população de um modo de geral, sendo mais recorrente no sexo feminino, em 90% dos casos e 10% nos homens, na faixa etária mais frequente de 30 a 60 anos, que apresenta uma dor crônica no corpo todo. O médico Levi Jales, do Centro Clínico da Dor e Clínica Acupuntura de Natal, referência no tratamento da dor e da fibromialgia, explica que o paciente relata diversos sintomas, dentre eles uma dor difusa pelo corpo, fadiga, falta de energia, insônia e depressão.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN anuncia implantação do piso do magistério estadual

Governo do RN anuncia implantação do piso do magistério estadual | Foto:
Assecom/Governo do RN

29 de FEVEREIRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte apresentou, a forma de implantação do piso do magistério, prevista na lei nº 11.738, de julho de 2008. O índice de atualização salarial está fixado em 3,62%, de acordo com a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação. Para uma jornada de 40h, o piso salarial será de R$ 4.580,57.

De acordo com o Governo do RN, essa medida, além de reconhecer o esforço e a dedicação dos educadores, visa fortalecer o sistema educacional. Para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), foi informado que todos os educadores que estão abaixo do novo piso, cerca de 1.600 profissionais, receberão o reajuste de maneira integral, incluindo o retroativo, na folha de março.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governadora anuncia licitação para recuperação de estradas no RN; Investimento será de R$ 427 milhões

29 de FEVEREIRO 2024 - O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança, inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra.

Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.

Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas", disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.

Fonte: Mossoró Hoje.

Concurso da Caixa: inscrições para mais de 4 mil vagas começam nesta quinta-feira; veja como participar

Concurso da Caixa oferece mais de 4 mil vagas — Foto: Divulgação/Fenae

29 de FEVEREIRO 2024 - As inscrições para o novo concurso da Caixa Econômica Federal começaram nesta quinta-feira (29), às 10h. O processo seletivo reúne mais de 4 mil vagas de emprego, com salários iniciais de até R$ 14,9 mil.

Os interessados têm até o dia 25 de março, às 16h, para fazer o cadastro pelo site da Fundação Cesgranrio, a banca organizadora do processo seletivo. As provas serão realizadas no dia 26 de maio.

As vagas ofertadas pela instituição são destinadas a candidatos com Ensino Médio ou Superior completos.

Por g1