PL que cria a tarifa social de água e esgoto é aprovado na Câmara dos Deputados

FOTO: ZECA RIBEIRO/C MARA DOS DEPUTADOS

01 de MARÇO 2024 - A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou em cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa renda com 65 anos ou mais.

A proposta teve origem no Senado e retornará para nova votação dos senadores, por ter sido modificada pelos deputados.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), para o Projeto de Lei 9543/18, segundo o qual as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário.

Fonte: Mossoró Hoje.

Operação Perfídia apura envolvimento de policiais em eleições no interior do RN

Crédito da foto: MPRN

Policiais e Gaeco durante operação

01 de MARÇO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (1º) a operação Perfídia. O objetivo é apurar o envolvimento de quatro policiais militares e pelo menos outras duas pessoas com crimes eleitorais em Pedro Velho, cidade onde haverá eleições suplementares neste domingo (3). Os quatro PMs foram afastados cautelarmente e estão proibidos pela Justiça de atuar no Pelotão de Polícia Militar do município até a segunda-feira (4).

A operação Perfídia contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedro Velho, Parnamirim e Nova Cruz. Ao todo seis promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e 24 PMs participaram da ação.

Fonte: DeFato.com

PF lista indícios que apontam para ajuda interna na fuga de presos em Mossoró

porRedação Tribuna do Norte

 
Nesta sexta-feira, completa-se 17 dias que a dupla de fugitivos está foragida | Foto: 

Depen

01 de MARÇO 2024 - A fuga dos detentos do presídio federal de Mossoró pode ter contado com ajuda interna. É o que aponta investigação da Polícia Federal, da qual a Folha de S. Paulo teve acesso, sobre as circuntâncias do primeiro caso de presos que conseguiram escapar de uma unidade do sistema penitenciário federal. Pelo menos quatro indícios “sugerem fortemente” a possibilidade de ocorrência dos crimes de facilicitação de fuga, além de dano qualificado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Criança com autismo é recusada em escola estadual por falta de acompanhante, na PB

Lei nº 12.764 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com 

Transtorno do Espectro Autista — Foto: Reprodução/EPTV

01 de MARÇO 2024 - Uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi desmatriculada de uma escola estadual, na Paraíba, com a justificativa de que não havia acompanhante para ele. A mãe da criança chegou a procurar o Ministério Público da Paraíba (MPPB), mas até o momento, a criança segue sem frequentar a Escola Estadual Epitácio Pessoa.

De acordo com o relato da mãe, as aulas começaram no dia 19 de fevereiro, mas, ao procurar a sala de aula do filho, ela foi informada pela direção de que o filho não ficaria na escola porque não havia acompanhante disponível para ele.

Por g1 PB

Paraíba confirma terceira morte por dengue em 2024; secretaria investiga mais três óbitos

01 de MARÇO 2024 - A Paraíba confirmou nesta quinta-feira (29) a terceira morte por dengue em 2024. A vítima foi um homem de 60 anos, do município de Campina Grande, que teve exame confirmado para a doença. Outros três óbitos são investigados no estado.

A Paraíba já registrou outras três mortes por arboviroses, sendo duas por dengue e uma por chikungunya.

A primeira vítima foi uma mulher de 24 anos, do município de Camalaú, que teve morte confirmada por dengue. Ela apresentava febre, cefaleia, vômito, náuseas, artrite, artralgia, dor abdominal, taquicardia, derrame pleural e icterícia.

Por g1 PB

STF julga se Estado deve indenizar vítimas de balas perdidas, mesmo com disparo de origem desconhecida

01 de MARÇO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (1º), o julgamento do recurso que discute se o Poder Público deve pagar indenização pela morte de vítimas de balas perdidas durante operações policiais, mesmo quando não é possível verificar a origem do tiro.

Em outubro do ano passado, o ministro André Mendonça, pediu vista (mais tempo de análise), o que interrompeu o julgamento do processo.

O caso começou a ser julgado em outubro de 2023. Na ocasião, o relator, o ministro Edson Fachin votou para considerar que os governos devem fazer a reparação.

E sugeriu a seguinte tese a ser aplicada em processos semelhantes na Justiça: “Sem perícia conclusiva que afaste o nexo, há responsabilidade do Estado pelas causalidades em operações de segurança pública”.

Por Fernanda Vivas, g1 e TV Globo — Brasília

Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

porRedação Tribuna do Norte

Medida é adotada em razão do aumento de vírus respiratórios. Foto: Fabio Rodrigues-

Pozzebom/ Agência Brasil

29 de FEVEREIRO 2024 - A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

Fonte: Tribuna do Norte.

No RN, primeira semana de vacinação contra a dengue atinge 9% do público

porRedação Tribuna do Norte

Em Natal, foram aplicadas 15,59% das doses recebidas pelo Ministério da Saúde. 

Novos pontos de vacinação foram incluídos - Foto: Magnus Nascimento

29 de FEVEREIRO 2024 - Uma semana após o início da vacinação contra a dengue nos 19 municípios do Rio Grande do Norte contemplados com o imunizante Qdenga (TAK-003), 4.070 doses foram aplicadas das 45.190 recebidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). O valor equivale a 9% das vacinas recebidas.

A expectativa do Estado é de aplicar todas as doses disponíveis, tendo em conta que o público-alvo – adolescentes na faixa etária entre 10 e 14 anos – é ainda maior que o quantitativo de recebido pelo Ministério da Saúde. De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 o RN contabilizava 229.666 crianças e adolescentes, público da vacinação.

Fonte: Tribuna do Norte.

Chuvas deixam reservatórios do RN com 49,74% da capacidade total

porRedação Tribuna do Norte

Em fevereiro, chuvas ficaram acima da média no RN - Foto: Adriano Abreu

29 de FEVEREIRO 2024 - As chuvas acima da média nos meses de janeiro e fevereiro, no Rio Grande do Norte, trouxeram efeitos positivos no Estado. De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), as reservas hídricas superficiais totais acumularam 2.197,10 bilhões de m³, percentualmente, 49,74% da sua capacidade total, que é de 4.416,78 bilhões de m³.

Fonte: Tribuna do Norte.

Filho de advogada morta na Grande Natal diz que mãe se sentia ameaçada pelo ex e pensava em se mudar do estado

29 de FEVEREIRO 2024 - O filho da advogada Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, morta a tiros em um condomínio em Parnamirim, na Grande Natal, na madrugada desta quarta-feira (28), disse que a mãe teve medo de terminar a relação com o ex-companheiro por se sentir "muito ameaçada", e que ela pensava inclusive em se mudar do Rio Grande do Norte. (Veja vídeo do crime).

De acordo com a Polícia Civil, o ex-companheiro dela, que é ex-policial penal do Rio Grande do Norte, é o principal suspeito de ter cometido o crime, que também resultou na morte de Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, atual companheiro de Andreia.

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Vereador faz apelo para que a população de Mossoró realize doações de sangue

29 de FEVEREIRO 2024 - O vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) fez um apelo, na sessão ordinária desta quarta-feira (28) para que a população compareça ao Hemocentro de Mossoró, localizado ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia, para doar sangue.

O vereador, que é da área da saúde do município, ressaltou que os bancos de sangue estão quase vazios e que cada doação pode auxiliar até quatro pessoas.

“Pessoas dos 16 aos 50 anos podem doar. Se menor de idade, precisa estar acompanhado do responsável legal. Precisa estar bem de saúde, bem alimentado, ter dormido bem na noite anterior e não ter ingerido bebida alcoólica. No momento que o doador comparece ao Hemocentro, é feita uma análise para saber se está apto”, explicou.

O vereador lembrou ainda que pessoas que se submeteram a tatuagens, piercings, cirurgias, exames de endoscopia e colonoscopia ficam impedidas de doar durante 12 meses após os procedimentos.

Fonte: Mossoró Hoje.

PF prende advogado suspeito de levar recados de líderes de facção para fora do presídio

FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

29 de FEVEREIRO 2024 - A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) prendeu, na manhã desta quinta-feira (29), um advogado, suspeito de levar recados de líderes de uma facção criminosa para fora do sistema prisional. A prisão aconteceu nesta quinta-feira (29), no âmbito da Operação Malvaceae.

A operação visa investigar o um núcleo de facção criminosa atuante no RN, com alto poder de decisão dentro da organização, que dominava boa parte da distribuição de drogas na Zona Norte de Natal.

Fonte: Mossoró Hoje.

Moraes diz que candidatos podem ser cassados por uso negativo de Inteligência Artificial

29 de FEVEREIRO 2024 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados.

O TSE aprovou regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.

Fonte: Blog do Robson Pires.