PREFEITA JANDA JÁCOME VISITA DEPUTADO GALENO TORQUATO

07 de MARÇO 2024 - A prefeita de Frutuoso Gomes, Janda Jácome, esteve reunida semana passada, com o deputado estadual Galeno Torquato, para tratar de temas diversos.

E na oportunidade, foi assegurado o destino de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para infraestrutura e custeio.

"Galeno tem nos ajudado muito, com a possibilidade de injetarmos investimentos em nossa cidade. estas verbas destinadas ao nosso município, auxiliam em muito a nossa governabilidade. E a renovação desta parceria, mostra a sensibilidade do deputado para com todos os frutuosogomenses. É melhoria na qualidade de vida, tanto na questão de infraestrutura, como de saúde", afirmou ao RN POLÍTICA EM DIA, Janda Jácome.

Fonte: RN Política em Dia.

Ministro das Cidades estima novas 2,8 mil moradias pelo MCMV no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Secom

07 de MARÇO 2024 - O governador em exercício, Walter Alves, esteve em Brasília durante a última terça-feira (5) e se reuniu com o Ministro das Cidades, Jáder Filho. De acordo com a assessoria do Governo, entre as parcerias nas áreas de habitação, mobilidade urbana e saneamento básico, o líder da pasta federal confirmou a construção de 2.800 moradias no Rio Grande do Norte através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Nessa primeira fase, serão construídos 40 imóveis por cidade, com ênfase na região da Grande Natal. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. As propostas do programa para o RN serão acompanhadas pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), gerenciadas pela Caixa Econômica Federal, que deve formalizar as tratativas para início das obras no segundo semestre.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN vai receber 360 mil doses de vacina contra gripe

porRedação Tribuna do Norte

07 de MARÇO 2024 - O Rio Grande do Norte será contemplado com 360 mil doses da vacina contra gripe na primeira remessa de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), as vacinas serão distribuídas em todos os municípios potiguares. A previsão do MS é que a campanha de imunização contra a influenza seja iniciada neste mês. No Estado, especialmente, a Sesap informou que as doses começam a ser aplicadas no próximo dia 18 de março.

Segundo o MS, a mudança de mês para iniciar a aplicação de doses contra a gripe, tendo em vista que ela ocorre tradicionalmente entre os meses de abril e maio, é motivada pelo aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A pasta assegura, nesse sentido, que a antecipação da entrega da primeira remessa dos imunizantes foi realizada para os estados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Servidores da UFRN aprovam indicativo de greve para segunda-feira (11)

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Cícero Oliveira

07 de MARÇO 2024 - O Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN) aprovaram por unanimidade um indicativo de greve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A assembleia geral para a deflagração está marcada para segunda-feira (11), às 9h, no Auditório da Reitoria. Os técnicos-administrativos reivindicam reajuste salarial e nos auxílios.

De acordo com o Sintest, o Governo não atendeu ao plano de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A proposta enviada pelo Executivo seria de 9%, distribuído entre 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Os servidores apontam que o reajuste não está de acordo com os aumentos salariais concedidos a outras categorias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Aposentadorias afetam secretarias e comprometem mais de 30% do quadro de servidores

porRedação Tribuna do Norte

Pedro Lopes aponta que o Governo poderá ter prejuízos por conta das aposentadorias 

- Foto: Magnus Nascimento

07 de MARÇO 2024 - Um estudo elaborado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) aponta que 18 órgãos do Estado – de um total de 29 – teriam mais de 30% do quadro de funcionários comprometidos caso os efeitos de um acórdão do Tribunal de Contas (TCE-RN) não sejam revertidos nos próximos dias. O acórdão determina que os servidores com estabilidade excepcional devem se aposentar ou dar entrada no pedido do benefício até o dia 25 de abril, para se manter nas regras próprias de previdência. Pedro Lopes, titular da Sead, avalia que, sem a cassação do acórdão como pretende o Governo do Estado, alguns órgãos terão “prejuízos muito fortes”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Nova lei determina espaços de amamentação e de fraldário em universidades e faculdades da PB

 
Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou veto do governador — Foto: ALPB / Divulgação

07 de MARÇO 2024 - As faculdades e as universidades sediadas na Paraíba vão precisar disponibilizar espaços de amamentação e de fraldário para as suas estudantes lactantes. É o que define a Lei nº. 13.082 de 6 de março de 2024, que foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

Por g1 PB

Brasil registra 1.463 feminicídios em 2023, alta de 1,6% em relação a 2022

Violência contra a mulher — Foto: G1

07 de MARÇO 2024 - O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado. O número é de 1,6% maior que 2022. Os números fazem parte do relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (7).

Esse é o maior número registrado desde que a lei contra feminicídio foi criada, em 2015. Nos últimos oito anos, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas, apontou o levantamento. A pesquisa não possui bases anteriores porque não havia uma legislação sobre o assunto.

A pesquisa apontou também que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Por Artur Nicoceli, g1

STF deve julgar nesta quinta ação que tenta invalidar estratégia de 'culpar a vítima' de crimes sexuais

07 de MARÇO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (7) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência sexual no julgamento desses crimes na Justiça.

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a sessão da Corte também prevê homenagens para marcar a data, além de mais dois processos com temas relacionados aos direitos das mulheres.

O primeiro processo da pauta é a ação da PGR, apresentada em dezembro do ano passado, que questiona o tratamento dado pelo sistema de Justiça e o Poder Público às vítimas de crimes sexuais como estupro. O processo tem como relatora a ministra Cármen Lúcia.

Por Fernanda Vivas, g1 e TV Globo — Brasília

Concurso da Caixa: maior salário é de R$ 14,9 mil e tem 22 vagas; conheça o cargo

Engenheira de segurança do trabalho analisa ambiente — Foto: Acervo

07 de MARÇO 2024 - As inscrições para o novo concurso da Caixa Econômica Federal estão abertas pelo site da Fundação Cesgranrio.

Entre as mais de 4 mil oportunidades disponíveis, o cargo de engenheiro de segurança do trabalho é um dos mais cobiçados. É que, além das 22 vagas em aberto, a função terá remuneração inicial de R$ 14,9 mil - a maior do concurso.

A Caixa ainda oferece benefícios como auxílio alimentação e refeição, direito à assistência médica, previdência complementar, vale-transporte, auxílio creche, participação nos lucros, entre outros.

Para assumir o cargo, os candidatos aprovados precisam ter concluído o curso de graduação em arquitetura ou engenharia, com registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Por g1

Igreja Católica descarta aparições e supostos milagres de virgem que 'chorava sangue' na Itália

Estátua da Virgem de Trevignano na região de Roma — Foto: AFP

07 de MARÇO 2024 - A Igreja Católica descartou a veracidade das supostas "aparições" anunciadas por uma "vidente", que assegurava ter visto a imagem de uma virgem chorando sangue, na Itália. 

Há vários anos, Gisella Cardia, uma siciliana de 54 anos, afirma que se comunica diretamente com a virgem. O caso, que repercutiu na imprensa internacional, atraiu centenas de peregrinos à cidade de Trevignano Romano, ao norte de Roma.

Gisella, que já foi condenada em 2013 por falência fraudulenta, também afirma ter testemunhado uma multiplicação de pizzas e nhoques, como no "milagre da multiplicação dos pães" descrito no Evangelho.

Por France Presse

Guia orienta população sobre como inspecionar imóveis para combater o Aedes aegypti

ANNA PAULA BRITO

06 de MARÇO 2024 - A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), lançou um guia com orientações sobre ações que a população deve fazer para inspecionar seus imóveis, visando combater a proliferação do Aedes aegypti.

O mosquito é o vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Segundo a secretaria, o documento foi pensado a partir de dados que apontam que mais de 70% dos focos de mosquitos estão nas residências.

Assim, o guia conta com uma série de orientações e ações preventivas para limpeza das casas e arredores, além de outros prédios em geral, incluindo um checklist que deve ser feito ao menos uma vez por semana.

Fonte: Mossoró Hoje.

Pé-de-Meia: confira calendário do primeiro pagamento

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Agência Brasil

06 de MARÇO 2024 - O Ministério da Educação (MEC) efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia a partir de 26 de março, aos estudantes elegíveis matriculados em alguma série do ensino médio público, desde que as informações estejam consolidadas e tenham sido enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março, via Sistema Gestão Presente (SGP). O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro – educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos, em contas digitais que serão abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes .

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministro do STF mantém prazo para aposentadoria de servidores não concursados e governo do RN apresenta novo recurso

Sede do Ipern em Natal — Foto: Divulgação

06 de MARÇO 2024 - O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) não acatou um recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.

O prazo foi estabelecido em um acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que afirma que seguiu uma decisão do próprio STF para garantir que os servidores não concursados possam se aposentar pelo regime próprio dos servidores. Após 25 de abril, os servidores deverão se aposentar pela previdência geral do INSS.

Por g1 RN