STF forma maioria de votos para ampliar foro de políticos investigados na Corte, mas Mendonça suspende julgamento

12 de ABRIL 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (11) para ampliar a regra do foro privilegiado para julgar políticos na Corte, mas o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça para ter mais prazo para analisar o caso. O pedido de vista é de 90 dias.

Com isso, devem ser investigados no Supremo crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo, mesmo após a saída da função. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros.

Por Márcio Falcão — g1 e TV Globo

Proprietários de 314.828 veículos do RN com placas finais 5 e 6 devem pagar o licenciamento esta semana

11 de ABRIL 2024 - O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos do Rio Grande do Norte com placas finais 5 e 6 termina nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), respectivamente.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa que 314.828 veículos precisam efetuar o pagamento da taxa, o equivalente a 20,1% da frota veicular de todo Rio Grande do Norte.

A taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), documento exigido para que os veículos circulem nas vias.

Conduzir sem portar o CRLV é uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação, de acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo pode também ser apreendido e removido ao pátio do Detran.

Fonte: Mossoró Hoje.

RN será contemplado com quase 4 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

Serão 16 projetos urbanos e 49 rurais, atendendo 65 municípios de todas as regiões - 

Foto: Arquivo Assecom/Elisa Elsie

11 de ABRIL 2024 - O Rio Grande do Norte será contemplado com 3.872 casas em duas modalidades do programa habitacional Minha Casa Minha Vida: Entidades urbana e Rural, que têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e também para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.

Serão 16 projetos urbanos e 49 rurais, atendendo 65 municípios de todas as regiões. As entidades beneficiadas já atuam na área de Interesse Social para Habitação e possuem cadastro ativo no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal. São entidades organizadas de Movimentos Sociais, que em parcerias com as prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas conforme os critérios previstos nas portarias de seleção do MCMV.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Unidades prisionais do RN recebem reforço de mais operações de revista

Crédito da foto: SEAP/RN

Celas do Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia 

Floresta, foram rev

Por Fábio Val / Repórter do Jornal de Fato

11 de ABRIL 2024 - A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte, por meio da Polícia Penal, realizou mais uma operação de segurança. Dessa vez, todas as celas do Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, foram revistadas. A ação faz parte do cronograma de operações da pasta.

A Seap/RN informou que a incursão contou com o efetivo de plantão, do Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), além da Ouvidoria do Sistema Penitenciário. A secretaria explicou que durante a revista de ontem todos os privados de liberdade foram levados ao pátio para que os servidores pudessem realizar a fiscalização estrutural e minuciosa nas celas.

Fonte: DeFato.com

Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024, aponta Painel

Crédito da foto: Agência Brasil

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes pela doença

11 de ABRIL 2024 - O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. 

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação.

Os números foram divulgados na última quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal.

Fonte: DeFato.com

Nova tecnologia da UFRN promete melhorar tratamento para esquizofrenia

porRedação Tribuna do Norte

Compósito funciona aprisionando uma droga chamada olanzapina, que é usada no 

tratamento da esquizofrenia | Foto: Cícero Oliveira/UFRN

11 de ABRIL 2024 - Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveram uma tecnologia com impactos na área da química e da medicina que busca melhorar o tratamento das pessoas diagnosticadas com esquizofrenia. A carta-patente foi expedida na última terça-feira (9), pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Tremores, agitação, dificuldade de dormir, sonolência, vertigem, perdas na função sexual e ganho de peso são alguns dos efeitos colaterais da medicação contra a esquizofrenia que causam impacto negativo direto no cotidiano e na qualidade de vida dos pacientes. Foi para mudar esse panorama que Sibele Berenice Castellã Pergher, Artur de Santana Oliveira e Ana Clécia Santos de Alcântara, cientistas vinculados à UFRN, desenvolveram o produto patenteado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Novo DPVAT é aprovado na Câmara; veja como votaram os deputados do RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

11 de ABRIL 2024 - A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (9), o Projeto de Lei 233/2023 que dispõe sobre o retorno do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o novo Seguro DPVAT. No total, foram registrados 304 votos a favor e apenas 136 contrários. Dos deputados federais eleitos e representantes do Rio Grande do Norte, foram dois votos contrários e quatro votos favoráveis.

Votaram contra o retorno do Seguro DPVAT: Paulinho Freire (União) e Sargento Gonçalves (PL). Já os que concordaram com o Projeto de Lei foram: Robinson Faria (PL), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Benes Leocádio (União).

O deputado General Girão (PL) não esteve presente na sessão por justificativa de atestado médico, mas publicou nas redes sociais um posicionamento contrário ao Projeto de Lei.

Fonte: Tribuna do Norte.

Justiça garante cirurgia cardíaca de R$ 394 mil para paciente no RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

11 de ABRIL 2024 - O Poder Judiciário do Estado acatou o pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) para que seja realizada uma cirurgia cardíaca de emergência em um paciente de 17 anos de idade, que se encontra internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) . A ação foi movida pela 1ª Defensoria Pública de Caicó, determinando-se, em sede liminar, a realização do procedimento em 48 horas pelas secretarias de saúde estadual e municipal, sob pena de bloqueio direto do valor de mais de R$394 mil reais nas contas bancárias dos entes públicos demandados.

De acordo com o documento apresentado na ação, o adolescente é portador de Atresia Pulmonar com CIV e Insuficiência do tubo em posição pulmonar e, em decorrência de seu diagnóstico, precisa se submeter a um implante percutâneo de válvula pulmonar. Porém, o tratamento não é listado no Sistema Único de Saúde (SUS) e o garoto não possui condições financeiras de arcar com os gastos do procedimento.

Fonte: Tribuna do Norte.

Senador acusa Governo de impedir avanço do Estado

porRedação Tribuna do Norte

Senador Styvenson Valentim: “Dá para entender porque o RN está em último lugar 

em tudo | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

11 de ABRIL 2024 - O senador Styvenson Valentim (Podemos) voltou a acusar o governo do Estado de descaso na execução de obras no Rio Grande do Norte, que contam com recursos de emenda parlamentar de sua autoria, como já ocorrem em relação a obras da Escola Maria Ilka, no Bom Pastor, em Natal, e no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Agora, Valentim denuncia a paralisação de obras de infraestrutura turística em São Miguel do Gostoso, no valor de R$ 4,71 milhões, em virtude do Idema-RN, que supostamente teria cancelado a emissão de licenças ambientais para pavimentação da estrada e do terminal turístico de Tourinhos. O órgão ambiental nega o fato.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mulher perde um olho e parte da orelha após ser agredida, e homem é preso, em João Pessoa

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação da 

Polícia Civil da Paraíba

11 de ABRIL 2024 - Um homem de 52 anos foi, em João Pessoa, suspeito de agredir uma mulher, de 36 anos, e de ter arrancado um olho e parte da orelha da vítima com as agressões. As informações são da Polícia Civil.

De acordo com a delegada que investiga o caso, Paula Monalisa, o homem e a mulher mantiveram um relacionamento por um curto período de tempo, e as agressões aconteceram em 19 de janeiro deste ano.

Além disso, conforme a investigação, o homem a agrediu utilizando um cassetete de madeira. A delegada também informou que o suspeito achou que a mulher tivesse morrido após as agressões e a abandonou em uma rua. No entanto, a vítima recobrou a consciência, acordou e foi até um hospital de João Pessoa, onde desmaiou na calçada e foi atendida pela equipe do local.

Por g1 PB

Por que estudar em escola particular no Brasil não é garantia de bom desempenho em exame internacional

Nem sempre escola particular é garantia de aprendizado — Foto: TV 

Sergipe/Reprodução

11 de ABRIL 2024 - Muitas famílias brasileiras buscam em escolas particulares um caminho para garantir melhor oportunidade de educação para seus filhos, mas nem sempre essa alternativa é uma garantia de aprendizado. Avaliações internacionais recentes confirmaram que o desempenho escolar geral do país está abaixo da média não somente no sistema público, mas também no privado.

Os números da edição mais recente do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostraram que, embora o Brasil tenha conseguido passar pela pandemia sem piorar suas notas em matemática, leitura e ciências, os alunos brasileiros ficaram estagnados em níveis bastante insuficientes de aprendizado e bem abaixo da média internacional.

A avaliação realizada em 2022 indicou um desempenho abaixo da média em todos os recortes de renda: nem mesmo os alunos mais ricos ou as escolas particulares alcançaram a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Por Deutsche Welle

Reajuste para servidores: ministra da Gestão reafirma que não há previsão neste ano, mas assegura 19% no governo Lula

Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck — Foto: Geraldo Magela/Agência 

Senado

11 de ABRIL 2024 - A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou nesta quinta-feira (11) que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque, segundo ela, o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um "impacto grande" no orçamento de 2024.

Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia dito que não seria possível conceder reajuste aos servidores em 2024, pois o orçamento estaria "fechado".

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Lula deve manter saída temporária apenas para visita à família

Por Daniela Lima

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: TON 

MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

11 de ABRIL 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar a lei que restringe a saída temporária de presos, o chamado fim da saidinha, mas manter, com um veto, o direito à ausência no presídio para visitas à família.

Lula tem até o fim desta quinta-feira (11) para definir o tema. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, alguns fatores foram preponderantes para formar o entendimento do presidente, entre eles uma conversa com o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).

O ministro levou a Lula o histórico da lei da saidinha: ela foi editada pelo último general ditador do Brasil, Figueiredo, que acatou argumentos de seu ministro da Justiça na época, Abi Ackel.

Fonte: G1