Padrasto é condenado por abusar sexualmente de enteada durante quatro anos no RN

Foto: Divulgação

18 de ABRIL 2024 - A Justiça condenou um padrasto, no Rio Grande do Norte, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.

Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministério da Saúde amplia público-alvo da vacina contra a dengue

Foto: Magnus Nascimento

18 de ABRIL 2024 - Os municípios potiguares que ainda possuírem doses da vacina contra a dengue que se vencem no próximo dia 30 poderão ampliar o seu público-alvo a partir desta quinta-feira (18). A orientação emitida pelo Ministério da Saúde, é de que a faixa etária atendida seja estendida para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. Cada município terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério.

Fonte: Tribuna do Norte.

Polícia investiga denúncia de estupro contra criança em CMEI de Natal

Crime teria acontecido em um CMEI de Natal | Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

18 de ABRIL 2024 - A Polícia Civil está investigando uma denúncia de um suposto estupro contra uma criança, que teria acontecido dentro de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), em Natal.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou, na manhã desta quinta-feira (18), que “foi informada pela direção da unidade de ensino e vai averiguar a veracidade da denúncia, para que as providências cabíveis e legais sejam tomadas com a maior celeridade”, diz.

Como a investigação é sigilosa, a SME não divulgou o nome do CMEI.

Fonte: Tribuna do Norte.

Walfredo Gurgel enfrenta problemas no abastecimento de alimentos

 
Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação ontem | 
FOTO: ADRIANO ABREU

18 de ABRIL 2024 - O Hospital Walfredo Gurgel suspendeu parcialmente o fornecimento de refeições a servidores e acompanhantes de pacientes internados. A medida foi tomada após redução do abastecimento de mantimentos do hospital, provocada por atrasos nos pagamentos dos fornecedores do hospital. Servidores e acompanhantes não receberam, de forma integral, a alimentação do café da manhã e do almoço. Já no jantar foi possível retomar o fornecimento. A normalização completa está prevista para acontecer nesta quinta-feira (18).

Fonte: Tribuna do Norte.

PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais e ofensas a deputada

O deputado Wladimir Costa, em imagem de arquivo — Foto: Evaristo Sá/AFP

18 de ABRIL 2024 - A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (18), no aeroporto de Belém, o ex-deputado federal Wladimir Costa.

A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de cometer crimes eleitorais.

Segundo a PF, o ex-deputado teria cometido violência política fazendo postagens ofensivas e expondo a vida privada da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA) em uma rede social.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará ordenou a retirada das postagens ofensivas, que ensejaram o mandado de prisão.

Em janeiro de 2023, o ex-deputado já tinha sido condenado por ofensas divulgadas na internet – na época, contra artistas como Glória Pires e Wagner Moura. A decisão permitiu que ele cumprisse a pena de nove meses em regime aberto.

Por Camila Bomfim, Isabela Camargo

Aneel aprova aumento de até 8,14% nas tarifas das contas de energia do RN a partir de segunda (22)


Morador pega em tomada — Foto: Reprodução/EPTV

17 de ABRIL 2024 - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) a partir da próxima segunda-feira (22).

Consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, deverão sentir um aumento de até 8,14%.

Aumento percentual aprovado

Consumidores residenciais (B1) - 8,14%

Baixa tensão em média - 8,08%

Alta tensão em média - 7,84%

Segundo a Aneel, os principais itens que influenciaram o índice de reajuste aprovado foram os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

Por g1 RN

Em 15 dias RN atinge 70% do volume de chuvas esperado em abril, diz Emparn

17 de ABRIL 2024 - No Rio Grande do Norte choveu em abril de 2024, segundo mês da quadra chuvosa, um total de 99,5mm, representando 70% da média esperada (146,8mm), de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os dados são equivalentes até a última segunda-feira (15). Neste período, as regiões que mais receberam chuvas foram o Agreste Potiguar, com 87,8%, e Central Potiguar, que atingiu 70,2%.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Lesa Pátria: PF cumpre mandados no RN e mais sete estados para identificar financiadores dos atos golpistas


17 de ABRIL 2024 - A Polícia Federal (PF) deflagrou a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).

Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.

Fonte: Mossoró Hoje.

Justiça do RN decide que Estado e Detran devem indenizar motorista que ficou detido sem cometer infrações


Tribunal de Justiça do RN

17 de ABRIL 2024 - A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) acordou, à unanimidade de votos, em reformar a sentença de um homem a quem foi negado o pedido de indenização por danos morais no 1º grau de jurisdição. O Departamento Estadual de Trânsito e o Estado deverão pagar o valor de R$ 10 mil ao motorista por detê-lo em blitz da lei seca, imputando duas infrações a este que, posteriormente, foram anuladas na Justiça.

De acordo com os autos, o homem, músico, retornava para sua residência após o trabalho. Foi parado pela blitz e a ele foram imputadas duas infrações, posteriormente consideradas improcedentes e anuladas na Justiça. O autor alegou que os agentes públicos agiram de forma abusiva e que causaram ao condutor transtornos e constrangimento, como ter que descarregar todo seu equipamento musical do veículo e aguardar cinco horas, durante a madrugada, para ser liberado.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Lula manteve linhas básicas da restrição à saidinha, diz Lewandowski

Ministro chamou a fuga dos detentos de 'relaxamento da vigilância' da penitenciária 
de Mossoró | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

17 de ABRIL 2024 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve as linhas básicas estabelecidas pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) que restringe às saídas temporárias de presos, a chamada saidinha, argumentou na última terça-feira (16) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, ao comentar o veto do presidente à parte da lei aprovada pelo Congresso.

O ministro acrescentou que o único veto ao PL foi movido por motivos cristãos e por o governo entender ser inconstitucional impedir que os presos tenham contato com suas famílias. A possibilidade de visitar as famílias permitida pelo veto exclui os condenados por crimes hediondos, como homicídio e estupro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Vacinação contra HPV atinge 8,9% do público

 
Foto: Magnus Nascimento

17 de ABRIL 2024 - Em duas semanas desde o início da vacinação em dose única contra o papilomavirus humano (HPV) no país, as imunizações estão em ritmo lento no Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Secretaria de Saúde Pública (Sesap), cerca de 8,9% do público-alvo em todo o território potiguar (o que corresponde a um número de 274.273) foi alcançado. A fase atual da vacinação visa a faixa etária entre 9 e 14 anos.

De acordo com a infectologista Marise Reis, os números iniciais da cobertura vacinal preocupam. Ela apontou que o número abaixo pode representar uma quantidade maior de adolescentes, meninos e meninas, infectadas com o vírus, colocando a médio e longo prazo, as vidas delas em risco. O vírus pode demorar entre 10 e 20 anos para se manifestar. Ainda assim, seus efeitos podem ser catastróficos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Criadores têm menos de 15 dias para vacinar rebanho contra aftosa


Campanha de vacinação contra doença segue até dia 30 de abril, mas declaração dos 
animais pode e deve ser feita até 15 de maio - Foto; Magnus Nascimento

17 de ABRIL 2024 - Criadores de gado no Rio Grande do Norte terão menos de 15 dias para vacinarem seus rebanhos contra Febre Aftosa para que o Estado possa obter a certificação de livre circulação acerca da doença. A imunização no RN e em outros quatro estados foi antecipada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) com o intuito de fazer com que a vacinação não seja mais necessária em 2025, desde que em 2024 a meta de 90% de vacinação seja cumprida. A preocupação dos criadores é vacinar os bovinos e bubalinos para ficar livre da exigência de vacinação anual e dar entrada em um certificado internacional junto a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O rebanho potiguar tem cerca de 1,1 milhão de cabeças de gado. Não há casos de febre aftosa no RN há mais de 20 anos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Policiais protestam contra falta de novas propostas do governo

Sinpol realizou protesto em frente à Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto 
de lei do auxílio-fardamento : Foto: Magnus Nascimento

17 de ABRIL 2024 - Policiais civis do RN fizeram, nesta terça-feira, um protesto em frente à Assembleia Legislativa para pressionar o Governo do RN pela aprovação do projeto de lei do auxílio-fardamento. O PL precisa ser anunciado para votação na sessão desta quarta-feira para ser votado na sessão plenária da quinta-feira (18). Os policiais civis suspenderam as diárias operacionais, que são serviços extra realizados pelos servidores para completar a escala da instituição. O presidente do Sinpol, Nilton Arruda, propõe ainda o fim dos plantões noturnos, caso o governo não envie nenhuma nova proposta de reajuste. Outro protesto foi realizado hoje, em frente à governadoria.

Fonte: Tribuna do Norte.