Comissão da ALRN aprova projetos em prol dos idosos

Redação

Comissão da ALRN aprova projetos em prol dos idosos - Foto: Divulgação/ALRN

16 de MAIO 2024 - A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) realizou uma reunião para debater importantes iniciativas em defesa dos direitos da pessoa idosa no Rio Grande do Norte. Uma das propostas aprovadas nesta quinta-feira 16 foi a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

O deputado Ubaldo Fernandes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, parabenizou a iniciativa, destacando sua importância para proteger os idosos de possíveis tentativas de engano.

Outra proposta aprovada foi a iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), que visa garantir a proteção financeira dos idosos no estado. A presidente da comissão, deputada Divaneide Basílio (PT), ressaltou a relevância dessas ações em prol dos direitos dos idosos.

Fonte: AgoraRN

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Agência Brasil

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado - Foto: Waldemir 

Barreto/Agência Senado

16 de MAIO 2024 - O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira 15, o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que estabelece regras para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.

Aprovado no plenário em votação simbólica, o texto substitutivo foi apresentado pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modificações, a proposta foi enviada à Câmara dos Deputados, para nova análise.

O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas econômicas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que deverá ser elaborado em um ano e orientará planos estaduais e municipais.

Fonte: AgoraRN

Parte da tragédia no Rio Grande do Sul foi causada por ação humana

Agência Brasil

Parte da tragédia no Rio Grande do Sul foi causada por ação humana - Foto: 

REUTERS/Adriano Machado

16 de MAIO 2024 - O professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), disse, nessa quarta-feira 15, que parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento. Acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”.

Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não deveria ter construído na área que alaga periodicamente”.

Fonte: AgoraRN

Zolpidem só poderá ser vendido com receita especial a partir de 1º de agosto

Vendas de zolpidem cresceram significativamente entre 2011 e 2020

16 de MAIO 2024 - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) endureceu as regras para a venda do zolpidem, um medicamento para dormir. O órgão regulador estabeleceu que, a partir de 1º de agosto, qualquer dosagem desse remédio exigirá receita tipo B (azul), a mesma consulta será necessária para calmantes, como clonazepam e alprazolam.

“A medida foi adotada a partir do aumento de relatos de uso irregular e abusivo relacionados ao uso do zolpidem. A análise conduzida pela Anvisa demonstrou um crescimento no consumo dessa substância e a constatação do aumento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao seu uso”, diz a agência em nota. Os efeitos colaterais do zolpidem incluem sonambulismo e alucinações, podendo ser potencialmente perigosos, pois colocam os usuários em situações de risco em alguns casos.

Fonte: R7

Sesap realiza Dia D de vacinação contra influenza e febre amarela neste sábado (18)

16 de MAIO 2024 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), juntamente com as secretarias municipais de saúde, realiza o Dia D de vacinação contra a influenza e febre amarela nesse sábado (18), em todo o Rio Grande do Norte. O objetivo é acelerar a cobertura da proteção vacinal contra essas doenças entre os potiguares.

A oferta da vacina da influenza foi ampliada para toda a população a partir de 6 meses de idade desde 1º de maio, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Já a imunização contra febre amarela está disponível para o público de 9 meses a 59 anos de idade. Para se vacinar, a população deve procurar uma unidade básica de saúde que esteja aberta no seu município nesse sábado.

Fonte: Mossoró Hoje.

Criação de Secretaria de Cultura não passa em comissão da ALRN

porRedação Tribuna do Norte

Pela maioria de quatro votos a três, a proposta de iniciativa do Governo foi rejeitada 

na CFF | Foto: JOÃO GILBERTO

16 de MAIO 2024 - Por quatro votos a três, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa rejeitou projeto de lei do governo Fátima Bezerra (PT) para criar a Secretaria Estadual da Cultura (Secult). O parecer contrário do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) é no sentido de que a proposta fere à Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

“A decisão não foi política, foi baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, que deixa bem clara que o ente público, quando está acima do limite prudencial, não pode criar secretaria, nem cargo, e o Rio Grande do Norte está quase 8% acima do limite prudencial”, argumentou Luiz Eduardo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN reforça calendário de pagamento; antecipação salarial de maio será no próximo dia 20

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

16 de MAIO 2024 - A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) reforçou o calendário de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A partir deste mês, de acordo com a pasta, a antecipação salarial dos trabalhadores da segurança e àqueles que ganham até R$ 4 mil acontece no dia 20. A data de pagamento segue válida até o mês de agosto.

Fonte: Tribuna do Norte.

Criança de 2 anos morre com suspeita de meningite em João Pessoa

Hospital Municipal do Valentina, em João Pessoa — Foto: Ascom PMJP / Divulgação

16 de MAIO 2024 - Uma criança de 2 anos de idade, que estava internada no Hospital Infantil do Valentina, em João Pessoa, morreu na última quarta-feira (15), com suspeita de meningite, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP). É a segunda morte suspeita da doença no estado que aconteceu nesta semana. A outra paciente foi de uma pessoa natural de Sousa, no Sertão, que estava internada em Campina Grande.

Em entrevista, o secretário de saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, explicou que a criança deu entrada no hospital, com sintomas de um quadro viral gastrointestinal, com vômito, diarreia, febre e desidratação. Um tratamento inicial foi feito com ela no local para mitigar os sintomas.

Por g1 PB

Governo da PB decreta situação de emergência por causa do aumento de casos de doenças respiratórias

Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa — Foto: Kleide Teixeira / Jornal da 

Paraíba

16 de MAIO 2024 - Um decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) declarou situação de emergência em saúde pública em todo o território da Paraíba por causa do aumento de casos de doenças respiratórias graves. O ato foi publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) e tem validade por 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidades.

De acordo com o Boletim Epidemiológico nº 4-2024, último a ser publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram 619 casos de doenças respiratórias graves nas 16 primeiras semanas de 2024, contra apenas 140 casos no mesmo período de 2023. Isso significa um aumento de 342,14% entre um ano e outro.

Por g1 PB

ALPB aprova projeto que determina doação de parte de salários de servidores e deputados para vítimas do RS

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) definiu que parte do salário de deputados
estaduais e servidores vão ser doados para vítimas das enchentes no Rio Grande do
Sul — Foto: Plínio Almeira/TV Cabo Branco

16 de MAIO 2024 - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um projeto de resolução que determina a doação de parte dos salários de servidores e deputados como forma de ajuda às vítimas das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. A contribuição varia de acordo com o valor do salário. A medida entra em vigor de forma imediata.

De acordo com o projeto aprovado, os servidores do legislativo estadual que recebem até R$ 3 mil devem doar 1% dos seus rendimentos. Para outros funcionários, um valor de 2% será retirado da folha de pagamento.

Em relação aos deputados, o desconto vai ser de 4%. Todos os descontos são relativos ao mês de maio e vão ser computados apenas uma vez, ou seja, não existe previsão de desconto no contracheque dos funcionários para os meses posteriores.

Se espera arrecadar em torno de R$ 200 mil que serão enviados para as vítimas das enchentes no RS.

Por g1 PB

Fórum debaterá turismo, empreendedorismo e acesso ao crédito

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral

16 de MAIO 2024 - Representantes do governo estadual, de instituições financeiras, parlamentares e empresários se reunirão no próximo dia 23 de maio, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, para discutir o potencial do setor do turismo, a força do empreendedorismo e os obstáculos que ainda precisam ser superados no acesso ao crédito.

O “Fórum Debate para o Desenvolvimento – O Poder Transformador das Microfinanças e do Turismo e o Papel das Instituições Financeiras de Desenvolvimento na Geração de Impacto Social”, é uma iniciativa da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) e do Sebrae, com apoio da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento (FPSNF).

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem é preso por divulgar imagens com nudez de crianças e adolescentes no interior do RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/PCRN

16 de MAIO 2024 - Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 18 anos, no município de Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte. O suspeito foi detido sob acusação de associação criminosa, armazenamento e divulgação de cenas de nudez de crianças e adolescentes, além de induzir a automutilação.

A ação foi resultado de uma investigação conduzida pela equipe da delegacia, que identificou a participação do indivíduo em uma rede criminosa que utiliza da internet para cometer os crimes.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mais de 98% dos quilombos no Brasil estão ameaçados, aponta estudo

16 de MAIO 2024 - Mais de 98% dos territórios quilombolas estão ameaçados. Isso é o que mostra o estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Segundo o levantamento, operam dentro de terras quilombolas, empreendimento relacionados às obras de infraestrutura, exploração mineral, atividades de agricultura e pecuária, e também imóveis rurais particulares.

Ao todo, são 485 quilombos registrados no Brasil. Deste total, 347 (70%) encontram-se em processo de titulação. Os territórios quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que corresponde a 0,5% de todo território nacional.

Por Kellen Barreto, g1 e TV Globo — Brasília