Governo Lula decide não retomar horário de verão no país este ano

17 de OUTUBRO 2024 - O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou, na última quarta-feira (16/10), que não retomará a implementação do horário de verão no país.

Assim, a política continua extinta desde abril de 2019, época na qual a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu encerrar a medida no país.

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este verão, para este período. Temos a segurança energética assegurada”, disse o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista coletiva. Ele disse ainda que a questão voltará a ser avaliada em 2025.

Fonte: Blog Robson Pires.

Operação que investiga desvio de recursos em Touros apreende mais de R$ 500 mil

17 de OUTUBRO 2024 - Mais de meio milhão de reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.

Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá em Pernambuco.

Fonte: Blog Robson Pires.

Ex-prefeito de cidade do RN é condenado a apresentar contas de transporte escolar

Conforme citado no processo, o Município de Jundiá alegou que o homem, na 

condição de prefeito daquela cidade, firmou um Convênio no ano de 2017. Foto: 

Reprodução

16 de OUTUBRO 2024 - Um ex-prefeito do Município de Jundiá, localizado na Região Agreste potiguar, foi condenado a apresentar, junto à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, no prazo de 15 dias, as contas referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN) do ano de 2015. O julgamento é do Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (16).

Em caso de descumprimento da determinação judicial, a sentença servirá como título em sede de cumprimento de sentença no valor das contas que não foram efetivamente prestadas por não apresentação dos documentos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministério da Saúde intensifica ações para combater obesidade no RN

Ministério da Saúde ainda dispõe de diversos recursos voltados à qualificação dos 

profissionais de saúde com o intuito de garantir um atendimento integral à pessoa 

com sobrepeso e obesidade - Foto: Divulgação

16 de OUTUBRO 2024 - O Ministério da Saúde reforçou, na última sexta-feira (11), durante o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, a importância de políticas públicas para enfrentar o avanço da obesidade no país. Através de programas de conscientização, monitoramento de fatores de risco e incentivo à adoção de hábitos saudáveis, o governo busca conter o crescimento da doença crônica que, de acordo com dados recentes, já atinge 24,3% da população adulta brasileira. Além disso, a pasta tem como meta reduzir a prevalência da obesidade para 20,3% até 2030, alinhando-se a recomendações internacionais.

A obesidade, que impacta todas as faixas etárias, está associada a sérias condições de saúde, como doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão, além de acarretar danos psicológicos, como baixa autoestima e depressão. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, os números são expressivos: 23% dos homens e 21% das mulheres estão obesos, segundo dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei visa combater racismo institucional na administração pública no RN

Foto: Magnus Nascimento

16 de OUTUBRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.938, que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo Institucional. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (16), a nova legislação abrange tanto a Administração Pública Direta quanto Indireta, com o objetivo de erradicar práticas discriminatórias sistêmicas no serviço público.

No documento, a lei define o racismo institucional como qualquer ação ou omissão sistêmica, manifestada por normas, práticas ou critérios que resultem em desigualdade de acesso a serviços públicos, discriminação ou preconceito. Isso pode ocorrer em qualquer etapa da interação entre o cidadão e o poder público, baseado em raça, cor, etnia, cultura, crença ou origem.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN institui programa de combate à violência contra pessoas LGBTQIAPN+ nas escolas

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

16 de OUTUBRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (16) a lei nº 11.937, que cria o “Programa Educar sem Tabu” no Estado. A nova legislação tem como principal objetivo prevenir, diagnosticar e enfrentar a violência contra cidadãos LGBTQIAPN+ no âmbito das escolas públicas estaduais.

O programa será voltado para professores da rede pública e visa promover a inclusão e a cidadania na comunidade escolar, com foco na capacitação contínua dos profissionais de ensino. Entre suas diretrizes, destacam-se a realização de formações sobre a prevenção da violência LGBTQIAPN+fóbica, além da promoção do respeito à diversidade sexual e de gênero.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN lança 2° Feira de Agricultura familiar e edital para construção de cisternas

Governo do RN lança edital para construção 2.487 cisternas no RN. Foto: José 

Aldenir/AGORARN

16 de OUTUBRO 2024 - A governadora Fátima Bezerra lançou nesta quarta-feira 16, no Mercado da Agricultura Familiar, o edital para seleção de entidades que atuarão na construção de 2.487 cisternas em 28 municípios do RN. A ação acontece em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Durante o evento, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) fará o lançamento da 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, evento anual que integra o Circuito de Feiras da Agricultura Familiar do Nordeste, destinado a ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar.

Fonte: AgoraRN

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara

Fonte: Agência Câmara de Notícias

16 de OUTUBRO 2024 - Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

O resultado é melhor que o das eleições municipais de 2020, quando a reserva de candidaturas para mulheres foi desrespeitada em 1.304 municípios.

Criadas em 2009, as cotas nunca foram efetivamente cumpridas pelos partidos. O Brasil permanece como um dos países do mundo com menor representação feminina na política. Na Câmara, apenas 18% das cadeiras são ocupadas por deputadas. No Senado, a presença feminina é ainda menor – elas ocupam 12% das vagas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

“Galã da Net”: Polícia prende em SP trio suspeito de aplicar golpe de R$ 100 mil em idosa de Natal

Foto: Reprodução Polícia Civil RN

16 de OUTUBRO 2024 - Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, com o apoio da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP), através da Divisão de Crimes Cibernéticos (DCCIBER) e do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), cumpriram, na manhã da última terça-feira (15), três mandados de prisão preventiva contra suspeitos de envolvimento em crimes de associação criminosa e golpes on-line. As prisões ocorreram na cidade de São Paulo/SP.

De acordo com as investigações, o grupo era composto por um brasileiro, um homem de nacionalidade nigeriana e uma mulher sul-africana. O trio é acusado de aplicar o golpe conhecido como “Falso Galã da Net”. Utilizando perfis falsos em redes sociais, eles se aproximavam de mulheres idosas, fingindo ser homens estrangeiros de boa condição financeira. Prometiam enviar presentes de luxo e criavam uma falsa relação de afeto com as vítimas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Caixa reduzirá cota de financiamento e elevará entrada para imóveis

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Agência Brasil

16 de OUTUBRO 2024 - A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

MPRN investiga desvio de recursos públicos em Prefeitura de Touros

16 de OUTUBRO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

Fonte: Blog Robson Pires.

Povo de Currais Novos responde nas urnas após Styvenson chamar eleitores de ‘catrevagem'”

16 de OUTUBRO 2024 - A postura do senador Styvenson Valentim nas eleições municipais de Currais Novos gerou forte repercussão negativa após ele proferir declarações ofensivas, chamando os eleitores que votavam contra seu candidato, Zé Lins, de “catrevagem”. Essa atitude, além de desrespeitosa, evidenciou um descontentamento com o eleitorado local, que respondeu de forma contundente nas urnas, rejeitando a sua postura e contribuindo para a derrota de Zé Lins.

Styvenson transformou uma disputa municipal em uma “questão pessoal”, o que foi mal recebido por muitos eleitores, principalmente por atacar diretamente aqueles que tinham posições políticas diferentes das suas. O uso de termos pejorativos contra o povo não apenas denotou falta de respeito, mas também mostrou uma tentativa de polarizar o eleitorado de maneira agressiva, o que acabou sendo um desastre político.

Fonte: Blog Robson Pires.

Vinda de Lula poderá desequilibrar eleição em Natal e colocar Natália na liderança

16 de OUTUBRO 2024 - A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha de segundo turno em Natal (RN) marca um momento decisivo para a candidata à prefeitura da capital potiguar, Natália Bonavides (PT).

A vinda de Lula é considerada fundamental para consolidar a candidatura de Natália, fortalecendo sua ligação com o eleitorado e ampliando seu alcance nas áreas estratégicas da cidade. Antes do compromisso político, o presidente estará na Escola de Governo, onde anunciará importantes investimentos do Governo Federal em várias áreas no Rio Grande do Norte, reafirmando o compromisso da gestão com o desenvolvimento regional.

Fonte: Blog Robson Pires.