Mulher é resgatada de cárcere privado com marcas de violência, em Campina Grande

1 de NOVEMBRO 2024 - Uma mulher que estava sendo mantida em cárcere privado pelo homem com quem mantinha um relacionamento foi resgatada, em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar, o caso foi registrado na tarde da última quinta-feira (31), no bairro Portal Campina.

A Polícia Militar foi acionada pela irmã da vítima para a ocorrência de violência doméstica. No local, a vítima confirmou que estava sendo mantida em cárcere privado há pelo menos quatro dias. Ela estava com sobrancelhas e cabelos raspados, e com várias marcas de agressão, como lesões na boca e arranhões no rosto.

O suspeito do crime é um homem de 29 anos que mantinha um relacionamento com a mulher. Segundo informado pela irmã da vítima à polícia, ela sofria violência psicológica e física.

Por g1 PB

Imagens registradas por técnico de enfermagem suspeito de abusar de pacientes em UPA de Curitiba podem indicar mais vítimas em outros hospitais

À polícia, técnico de enermagem disse ter cometido abuso contra pelo menos cinco 

vítima — Foto: Reprodução

1 de NOVEMBRO 2024 - A Polícia Civil do Paraná (PCPR) avançou na investigação de imagens registradas pelo técnico de enfermagem suspeito de abusar de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e acredita na possibilidade de mais vítimas em outros hospitais.

O investigado é Wesley da Silva Ferreira, de 25 anos, que confessou ter abusado de cinco homens ao ser preso. Em depoimento, ele afirmou que alguns deles estavam totalmente inconscientes devido à sedação.

Por Wilson Kirsche, Thiliane Leitoles, g1 PR e RPC — Curitiba

Dino manda tirar de circulação 4 livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino

O ministro Flavio Dino, em imagem de arquivo — Foto: Wallace Martins/Futura 

Press/Estadão Conteúdo

1 de NOVEMBRO 2024 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (1º) que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo degradante contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres.

Dino avaliou que os trechos violam a dignidade da pessoa humana, e negou que a decisão represente censura. Os livros foram publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial.

Um dos trechos classifica o “homossexualismo” como "anomalia sexual", e relaciona a comunidade LGBTQIA+ ao vírus HIV – uma associação preconceituosa abandonada há décadas pela ciência.

O livro diz que a Aids (manifestação sintomática do contágio por HIV, quando não tratado) "somente existe pela prática doentia do homossexualismo e bissexualismo".

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Estudo detecta relação entre baixo peso de recém-nascidos e poluição atmosférica

Foram analisados 10,2 milhões de registros de nascimento - Foto: Arquivo TN/Ana 

Silva

31 de OUTUBRO 2024 - Pesquisadores detectaram relação entre baixo peso de recém-nascidos e poluição atmosférica, analisando mais de dez milhões de nascimentos ao longo de quase duas décadas. O estudo, intitulado como Poluição atmosférica ambiental e baixo peso ao nascer no Brasil demonstrou que a exposição materna aos poluentes NO2 (dióxido de nitrogênio), O3 (ozônio) e PM2,5 (um tipo de partículas finas inaláveis) pode aumentar o risco de baixo peso ao nascer e que, em certas regiões do Brasil, algumas dessas causas foram mais determinantes do que outras (no Nordeste, por exemplo, houve mais influência do NO2).

Além disso, é obtido que os meninos são mais vulneráveis ​​em comparação às meninas e que o menor número de consultas pré-natais está associado à maior chance de baixo peso. O estudo contemplou todos os estados do Brasil e coletou 10,2 milhões registros de nascimento entre primeiro de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2018.

Fonte: Tribuna do Norte.

DPVAT: seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro de 2025

DPVAT: seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro
de 2025 — Foto: Reprodução/TV Globo

31 de OUTUBRO 2024 - A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.

O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.

Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.

Este ano, o governo Lula aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

A cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido. O governo estima entre R$50 e R$60 por ano.

Por Jornal Nacional

Pastor acusado de estuprar crianças e adolescentes morre após passar mal em presídio de João Pesso

31 de OUTUBRO 2024 - O pastor Jefferson Batista de Amorim, de 43 anos, morreu após passar mal dentro do Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa. O homem foi preso em Santa Rita após o cumprimento de um mandado de prisão por sentença condenatória. Segundo a Polícia Civil, o pastor é acusado de estuprar três vítimas e condenado a 12 anos de prisão pelos crimes.

Por g1 PB

RN cria mais de 4,9 mil vagas de empregos em setembro; serviços e construção civil são setores que mais contrataram

Construção civil foi um dos setores que mais gerou empregos em setembro no RN 

(Arquivo) — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

31 de OUTUBRO 2024 - A economia do Rio Grande do Norte registrou um crescimento do número de empregos formais, com carteira assinada, ao longo de setembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal. Ao todo, 4.981 novas vagas foram criadas em diferentes áreas da economia local.

O saldo positivo é a diferença entre o número de contratações e demissões no período. As empresas potiguares admitiram 21.384 trabalhadores no período e desligaram 16.403 dos seus quadros de funcionários.

Por Igor Jácome, g1 RN

Operação nacional contra exploração sexual infantil cumpre mandado em Mossoró

31 de OUTUBRO 2024 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta quinta-feira (31) de uma operação nacional de combate a uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar conteúdo de exploração sexual infantil, incluindo estupro de vulnerável. A operação Lobo Mau foi coordenada pelo MP de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto. O MPRN cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça paulista na cidade de Mossoró.

Trata-se de uma força tarefa criada entre as instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Detran RN divulga segunda lista de chamada do programa CNH Popular

31 de OUTUBRO 2024 - Os inscritos no programa CNH Popular 2023 já podem conferir a listagem com a segunda chamada do programa. O documento foi publicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no Diário Oficial do Estado (DOE), e pode ser conferido no portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br) ícone “Habilitação” ou no site www.detran.rn.gov.br (banner CNH Popular).

Os aprovados terão trinta dias, a partir do dia 4 de novembro de 2024, para abrir o processo e um ano, de acordo com o edital número 013/2023, para seguir os trâmites com agendamento de exames, aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e avaliações. É necessário agendar atendimento de habilitação em qualquer unidade do Detran para abrir o processo. O agendamento é via portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br ), mediante cadastro e login.

Fonte: Mossoró Hoje.

Todos os municípios do RN aderiram no Programa Mais Acesso a Especialistas

31 de OUTUBRO 2024 - Criado para ampliar e qualificar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) alcançou 100% de adesão dos estados, além do Distrito Federal.

Ao todo, dos 5.568 municípios brasileiros, 5.235 já entraram para o programa, totalizando 94% do país. No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios aderiram ao PMAE.

O programa irá aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e o tempo de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final, modificando assim a forma de cuidado do usuário que acessa a atenção especializada.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo recuperou R$ 109 milhões com a venda de itens apreendidos pela polícia

Itens foram apreendidos durante operações policiais

Governo do Estado de São Paulo/Divulgação -

31 de OUTUBRO 2024 - O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) recuperou R$ 109 milhões com a venda de itens apreendidos em operações policiais. De janeiro a outubro deste ano, foram leiloados, em 345 pregões, 3,8 mil itens apreendidos. A ação reúne unidades de recuperação de ativos das polícias civil e federal e das diversas áreas do MJSP, responsáveis por identificar, localizar, apreender, administrar e destinar todos os bens adquiridos por organizações criminosas.

Fonte: R7

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

31 de OUTUBRO 2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

O parecer do relator, senador Castellar Neto (PP-MG), propôs mudanças em relação ao texto original, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A primeira versão proibia fogos de artifício que produzissem estampidos de qualquer nível sonoro.

No entanto, Castellar argumentou que qualquer artefato pirotécnico acabaria produzindo ruído e, assim, optou pela imposição de um limite de 70 decibéis, que representa o nível de decibéis suportado por pessoas com hipersensibilidade sensorial.

Fonte: Blog Robson Pires.

Senado aprova projeto que libera aposentado com incapacidade permanente de perícias frequentes

Além do HIV, proposta aprovada pelo Congresso inclui mais três doenças — Foto: 

Jefferson Rudy/Agência Senado

31 de OUTUBRO 2024 - O Senado aprovou na última quarta-feira (30) um projeto que dispensa de perícia frequente pessoas com incapacidade permanente, incluindo HIV, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica (ELA).

Trata-se da inspeção periódica, exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para comprovar a necessidade do segurado de receber aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença (temporário).

Para começar a valer, o texto ainda precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje, quem recebe os benefícios pode ser convocado a qualquer momento para a perícia médica. Pessoas com HIV já são liberadas nesse caso. A proposta aprovada pelo Congresso inclui mais três doenças.

Por Sara Curcino, g1 e TV Globo