Governo e Sinmed chegam a acordo e paralisação de médicos do HRTM é encerrada

Crédito da foto: Reprodução

Hospital Regional Tarcísio Maia

Por Magnos Alves - Portal do Oeste

27 de NOVEMBRO 2024 - O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) recebeu a resposta da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) ao ofício encaminhado pelo Sindicato, ao governo e à empresa Sama, contendo a contraproposta para a retomada dos serviços médicos na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Os termos aceitos pela Sesap garantem o pagamento imediato dos valores referentes aos serviços prestados no mês de julho, além do compromisso de quitar o pagamento do mês de agosto até o dia 18 de dezembro de 2024. O documento foi assinado por Kátia Maria Queiroz Correia, Subsecretária de Gestão e Planejamento, que detalhou o acordo financeiro. A Sesap se comprometeu a pagar a quantia de R$ 402.352,38 (até hoje) pelos serviços prestados nas três UTIs do HRTM, além de R$ 392.973,54 correspondentes aos serviços do mês de agosto (até 18/12).

Fonte: DeFato.com

Governo Federal anuncia R$ 38 mi para garantir continuidade da operação Carro-Pipa

27 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

No Rio Grande do Norte, o projeto atende 57 municípios e um total de 72.029 pessoas.

Fonte: Mossoró Hoje.

Novembro Azul: Assembleia promove palestra sobre câncer de próstata para os servidores

27 de NOVEMBRO 2024 - No Brasil, onde o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, representando cerca de 29% dos casos de câncer, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a Diretoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, por meio da Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalho, aproveitou a campanha ‘Novembro Azul’ para reunir servidores da Casa em torno de uma palestra sobre o tema, fechando o ciclo de rodas de conversas em 2024.

“Primeiro tivemos o Setembro Amarelo, na sequência o Outubro Rosa e hoje o Novembro Azul”, disse o diretor Thyago Cortez, que reuniu na mesa de palestrantes, os médicos Verdi Dantas, da Assembleia Legislativa, e os urologistas Ângelo Campos e Carlos Eduardo Chaves, da Liga contra o Câncer. Eles abordaram para os presentes, as formas de prevenção e do diagnóstico precoce, ressaltando que a partir dos 50 anos, os homens, sem sintomas nem históricos, devem procurar um urologista. No caso de homens com fatores de risco, como casos em família ou sintomas, a busca pelos exames tem que começar aos 45 anos.

Fonte: Blog Robson Pires.

Governo do RN condiciona pagamento do 13º de 2024 a recursos federais

27 de NOVEMBRO 2024 - O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, anunciou que o governo estadual depende de recursos federais para pagar o 13º salário dos servidores em 2024. Segundo ele, as verbas extraordinárias devem chegar a partir de dezembro, e o calendário de pagamento será divulgado após a confirmação desses depósitos.

Em julho, o governo adiantou 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de pastas com recursos próprios, como Educação, Detran e Idema.

No entanto, Pedro Lopes destacou que a arrecadação atual do estado, especialmente com a alíquota modal de ICMS reduzida a 18%, é insuficiente para cumprir as obrigações com servidores e fornecedores.

Fonte: Blog Robson Pires.

Operação da PF combate fraudes bancárias eletrônicas no RN e outros seis estados

27 de NOVEMBRO 2024 - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a operação “Não Seja um Laranja 4” para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e Associação Brasileira de Internet (Abranet).

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo. No RN, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana.

Fonte: Blog Robson Pires.

Justiça condena Facebook após ONG de proteção animal da PB perder conta em rede social

Captura de tela do Instagram no celular — Foto: Solen Feyissa/ Unsplash

27 de NOVEMBRO 2024 - O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais após uma ONG de proteção aos animais do Sertão da Paraíba perder sua conta no Instagram e não conseguir recuperá-la.

A decisão foi mantida por unanimidade pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A condenação foi por uma falha na prestação de serviços que prejudicou a ONG. Da decisão cabe recurso.

Por g1 PB

Comissão do Senado aprova texto para proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado; veja detalhes

27 de NOVEMBRO 2024 - A Comissão de Direitos Digitais do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que estabelece e amplia mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet.

Aprovada por 9 votos a 0, a proposta deverá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário principal do Senado.

O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade. Este princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

Redes sociais são responsáveis pelo que usuários publicam? STF deve julgar o tema nesta quarta

Hoje, redes sociais só são responsabilizadas pelo que é publicado por usuários se não 

cumprirem ordem que determine derrubada do conteúdo — Foto: Reprodução

27 de NOVEMBRO 2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (27) o julgamento de casos que discutem a responsabilidade de redes sociais sobre o que é publicado por usuários. Eles estão relacionados com o Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.

Sancionada em 2014, essa lei define direitos e deveres para o uso da internet no país. Hoje, ela isenta as redes sociais de responsabilidade sobre o que é compartilhado por terceiros em seus serviços, exceto se elas não cumprirem ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.

Essa regra está prevista no artigo 19 do Marco Civil da Internet, um dos pontos que estão no centro da discussão.

Por Redação g1

Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos

Vítima de violência doméstica — Foto: Pedro Santana/EPTV

25 de NOVEMBRO 2024 - A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias - Radar da violência doméstica - que traça um perfil das vítimas e dos agressores. Nesta segunda-feira (25) é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

Por Igor Jácome, g1 RN

Brasil perde 58 milhões de vacinas contra Covid-19

 
Número representa um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 bilhões, uma quantia 

significativa que poderia ter sido utilizada para fortalecer a campanha de vacinação. 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Saúde do Brasil enfrenta uma situação preocupante, com a perda de pelo menos 58 milhões de vacinas contra a Covid-19 desde 2021. Esse número representa um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 bilhões, uma quantia significativa que poderia ter sido utilizada para fortalecer a campanha de vacinação. Para mitigar parte desse impacto, o ministério conseguiu trocar 4,2 milhões de doses da vacina Moderna, avaliadas em aproximadamente R$ 240 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte.

Estudo mostra que o RN tem 113 mil crianças de 0 a 3 anos fora da escola

Números do Anuário da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 

anos no Estado não frequentam a escola | Foto: Alex Régis

25 de NOVEMBRO 2024 - Mesmo com decisão judicial e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a oferta de vagas na educação básica para a primeira infância ainda é uma realidade distante no Rio Grande do Norte. Números do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 mostram que 113.818 crianças de 0 a 3 anos no Estado não frequentam a educação infantil, o que corresponde a 57,3% das crianças nessa faixa etária no Estado. Segundo o Anuário, o acesso às creches é realidade para 84.976 crianças.

A publicação do Anuário Brasileiro da Educação Básica reúne dados públicos sobre educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homens passam a buscar procedimentos estéticos

Busca vai além dos cuidados tradicionais com barba e cabelo. Cuidados com a pele e rejuvenescimento também são procurados | Foto: Alex Régis

25 de NOVEMBRO 2024 - A crescente valorização da aparência masculina no Brasil tem levado os homens a ocupar uma parcela significativa da clientela de procedimentos estéticos, representando cerca de 30% do total, de acordo com dados de 2023 da Associação Brasileira de Clínicas e Spas (ABC-Spas). Esse número reflete um novo perfil de consumidor, que busca não apenas os cuidados tradicionais com barba e cabelo, mas também tratamentos estéticos mais sofisticados, abrangendo cuidados com a pele, rejuvenescimento e procedimentos minimamente invasivos.

Na avaliação de Leonardo Ribeiro, médico dermatologista, o aumento no público masculino é notável na prática profissional ao longo dos 14 anos como especialista. “O crescimento do público masculino é maior do que o do público feminino. Antes, atendíamos cinco a dez homens; hoje esse número cresceu proporcionalmente mais que as mulheres”, afirma o médico. Ele complementa que essa mudança tem ocorrido gradativamente ao longo dos anos, com um aumento de pacientes homens que buscam procedimentos focados em rejuvenescimento e estética facial.

Fonte: Tribuna do Norte.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

25 de NOVEMBRO 2024 - Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Fonte: Tribuna do Norte.