Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

Reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa 

criação de impostos. Foto: José Aldenir / Agora RN

Agência Brasil

09 de JANEIRO 2025 - O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal

Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Fonte: AgoraRN

Padrasto preso por envenenar família tinha relação difícil com enteados

09 de JANEIRO 2025 - Francisco de Assis, de 53 anos, foi preso como principal suspeito do envenenamento que matou quatro membros de sua família, incluindo duas crianças, em Teresina (PI). Padrasto das vítimas, ele apresentou contradições durante os depoimentos, o que levantou suspeitas da polícia. Durante o velório, ele se mostrou inconsolável, mas as investigações revelaram um comportamento suspeito. Um baú trancado encontrado próximo ao fogão está sendo investigado. A filha de uma das vítimas ainda está internada na capital piauiense. A polícia segue investigando o caso para entender a motivação do crime.

Fonte: R7

Concurso do INSS encerra inscrições nesta quinta (9); salários chegam a R$ 14 mil

09 de JANEIRO 2025 - As inscrições para o concurso público do INSS se encerram nesta quinta-feira (9), às 18h. Ao todo, serão ofertadas 250 vagas para o cargo de perito médico federal com salário inicial de R$ 14.166,99.

A candidatura deve ser feita no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela seleção.

Além das 250 vagas, o certame também contará com mais 250 cadastros de reserva. Mais informações estão disponíveis na página da banca organizadora.

O valor da taxa de inscrição no concurso público é de R$ 120 e o pagamento deve ser realizado até 10 de janeiro pelos candidatos.

Fonte: Blog Robson Pires.

Mais de 28 mil crianças e adolescentes estão com esquema vacinal incompleto contra a dengue na Paraíba

Vacina contra a dengue — Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

09 de JANEIRO 2025 - Mais de 28 mil crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 14 anos — faixa etária recomendada para a vacinação contra a dengue — estão com o esquema vacinal incompleto, segundo a Secretaria de Saúde da Paraíba. O Núcleo Estadual de Imunizações informa que já distribuiu cerca de 120 mil doses para as duas doses recomendadas da vacina, mas uma parcela considerável do público ainda não completou o esquema com a dose de reforço.

Por g1 PB

Medida Provisória autoriza governo a pagar R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus da zika

Valor deverá ser pago em parcela única para casos em que a deficiência de síndrome 

congênita tenha sido causada pela infecção da mãe da criança durante a gestação — 

Foto: Rede Globo

09 de JANEIRO 2025 - Uma Medida Provisória (MP) autorizou o governo federal a pagar indenização de R$ 60 mil para famílias de bebês que tiveram deficiência causada pela infecção pelo vírus da zika. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9).

A medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada no DOU e precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar lei em definitivo. O prazo de vigência da MP é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.

De acordo com a publicação, o valor deverá ser pago em parcela única para casos em que a deficiência de síndrome congênita tenha sido causada pela infecção da mãe da criança durante a gestação.

O apoio financeiro valerá para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.

Por Redação g1

Norovírus: veja sintomas, tratamento e como prevenir infecção

Imagem de microscopia eletrônica revela um grupo de partículas do norovírus, o 

agente causador de surtos de gastroenterite. — Foto: Charles D. Humphrey/CDC

09 de JANEIRO 2025 - O Instituto Adolfo Lutz (IAL), centro de excelência laboratorial do estado de São Paulo, confirmou na última quarta-feira (8) a detecção de norovírus em amostras fecais humanas provenientes da Baixada Santista.

O norovírus é um agente infeccioso bastante conhecido pelos infectologistas e comumente associado a surtos de doenças gastrointestinais, especialmente em locais com alta concentração de pessoas e, por isso, pode causar uma explosão de casos, como aconteceu no litoral de São Paulo.

O norovírus é um agente infeccioso que causa gastroenterite, uma condição que provoca sintomas intensos no sistema digestivo, como vômito, diarreia e dor de barriga.

Esse tipo de vírus se espalha com facilidade, especialmente em locais lotados como praias durante o verão devido ao aumento do contato entre as pessoas e à proximidade com ambientes propensos à contaminação, como água e alimentos compartilhados.

Por Júlia Carvalho, Roberto Peixoto

Miss do Paraná que jogou bombinhas para espantar gatos perde título após repercussão do caso

Gabrielly Vitória, de 19 anos, perdeu a coroa de miss — Foto: Redes sociais

09 de JANEIRO 2025 - A Miss Araucária 2024, Gabrielly Vitória, de 19 anos, perdeu o título após a repercussão do vídeo em que ela aparece jogando bombinhas para espantar gatos que estavam no quintal de uma casa vizinha. Assista acima.

Ela é investigada pela Polícia Civil do Paraná (PC-PR) por suspeita de praticar maus-tratos. O caso aconteceu no último domingo (7), em Curitiba.

O título foi retirado pela coordenação do Miss Araucária. O reinado de Gabrielly deveria durar até o próximo concurso, que será realizado em 22 de março e vai eleger a Miss 2025.

Por Manuella Mariani, Marcela Carvalho, g1 PR e RPC

RN registrou a maior redução de mortes violentas intencionais dos últimos 14 anos

08 de JANEIRO 2025 - O Rio Grande do Norte alcançou, ao final de 2024, um marco histórico na segurança pública: a maior redução de mortes violentas intencionais (MVI) dos últimos 14 anos.

A comparação entre os anos revela que a quantidade de homicídios no estado foi a menor desde 2011. Vale destacar, que nos últimos cinco anos, o estado alcançou o percentual de 42,6% de diminuição.

Segundo os dados consolidados e divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foram registrados, ao longo de 2024, 835 mortes violentas em todo o estado. A menor quantidade de homicídios desde 2011 havia acontecido em 2023, quando o número foi de 1.045.

Fonte: Mossoró Hoje.

Setor elétrico contará com R$ 7,6 bi em investimentos nos próximos 5 anos

Do total previsto no plano, R$ 5,8 bilhões serão destinados apenas a novos 

empreendimentos - Foto: Ricardo Botelho/MME

08 de JANEIRO 2025 - O setor de energia elétrica brasileiro contará com R$ 7,6 bilhões em investimentos previstos para o período de 2025 a 2029. É o que aponta o plano operacional de médio prazo, que norteará o Sistema Interligado Nacional (SIN), divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em dezembro de 2024. A medida integra o conjunto de ações do Ministério de Minas e Energia (MME) para os próximos anos, incluindo outras frentes de investimento no setor.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fabricante de smartphone deve indenizar cliente em Natal após aparelho apresentar defeito

A recusa da empresa em realizar a análise técnica gratuita também foi corroborada 

pelo juiz, que classificou o ato como “conduta desleal e contrária ao princípio da boa-

fé objetiva” | Foto: Reprodução

08 de JANEIRO 2025 - Um consumidor cujo smartphone apresentou defeitos logo após o fim da garantia será indenizado por danos morais e materiais pela fabricante de seu aparelho. A indenização será no valor do produto ou a substituição por produto semelhante em valor e funcionalidade, e também a indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão é do juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

De acordo com o cliente, o celular foi comprado em agosto de 2022 pelo valor de R$ 2.729. Em junho de 2024, logo após o fim da garantia contratual, o aparelho apresentou defeitos no visor, que não demoraram muito para comprometer sua funcionalidade. O homem ainda argumentou na existência de vício redibitório (ou vício oculto), já que milhares de consumidores relataram ter tido o mesmo problema com o modelo de smartphone.

Fonte: Tribuna do Norte.

Editais selecionam mais de 300 projetos voltados à cultura no RN; confira

Edital inclui projetos com foco em dança, teatro e música - Foto: Thales Lima

08 de JANEIRO 2025 - A Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Norte (Secult/RN) lançou nesta quarta-feira (8) o terceiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB RN). As oportunidades de fomento são voltadas para projetos culturais em áreas como artes visuais, dança, música e teatro. Os interessados têm até o dia 27 de janeiro para inscrever seus projetos.

De acordo com a Secult/RN, serão contempladas 339 propostas, totalizando cerca de R$ 10 milhões em investimento. Os editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados pela Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

Fonte: Tribuna do Norte.

Ufersa irá leiloar 18 lotes de animais, em 14 de janeiro

Crédito da foto: Divulgação

Os lances serão verbais, a partir dos valores mínimos definidos

08 de JANEIRO 2025 - No próximo dia 14 de janeiro, a UFERSA leva 18 lotes de bovinos a leilão, que acontece às 9h, no Setor de Bovinocultura, sediado no Lado Leste, do Campus Sede, em Mossoró.

Podem participar do leilão pessoas físicas, inscritas no CPF, e jurídicas, registradas no CNPJ. Os lances serão verbais, a partir dos valores mínimos definidos pela Comissão de Avaliação da Universidade.

Caso algum lote não receba oferta igual ou superior ao preço inicial, o leiloeiro poderá aceitar propostas sob “Lance Condicional”, com valores entre 60% e 100% do mínimo estabelecido.

Mais informações: https://licitacao.ufersa.edu.br/2024/12/17/leilao-administrativo-n-o-01-2024/

Fonte: DeFato.com

Uern: inscrições serão realizadas no período de 17 a 21 de janeiro no site do SiSU

Crédito da foto: Jornal de Fato

Acesso ao campus central da Uern em Mossoró

08 de JANEIRO 2025 - Estudantes de todo o país se preparam para concorrer às vagas nas universidades brasileiras por meio do Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2025. As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) serão divulgadas no dia 13 de janeiro e as inscrições do SiSU 2025 serão realizadas no período de 17 a 21 de janeiro por meio do site http://sisu.mec.gov.br.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) se prepara para receber novos estudantes nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. Ao todo serão ofertadas 2.509 vagas em 66 opções de cursos de graduação, na modalidade presencial.

A Uern terá novidades no Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI 2025) deste ano. Uma das novidades é com relação à classificação de estudantes que concorrem no sistema de cotas – Pretos, Pardos e Indígenas (PPI), Pessoa com Deficiência (PcD) e Estudantes de Escolas Públicas (EEP).

Fonte: DeFato.com