Estabelecimento que vender combustível adulterado pode pagar multa de até R$ 50 mil no RN

Lei Nº 12.076/2025 endurece as punições para quem comercializar combustível 

adulterado - Foto: Arquivo TN

10 de FEVEREIRO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei n° 12.076 que prevê multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil para os estabelecimentos que adquirirem, transportarem, estocarem, distribuírem ou revenderem combustíveis adulterados. Além disso, a nova legislação impõe penalidades como apreensão do produto, interdição parcial ou total do comércio e, nos casos mais graves, a cassação da eficácia da inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

A desconformidade dos combustíveis será identificada por meio de laudos elaborados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ou por entidades e órgãos credenciados. Caso testes preliminares apontem indícios de adulteração, os agentes fiscais poderão apreender o combustível e interditar imediatamente tanques e bombas, além de encaminhar a autuação para as autoridades competentes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Saiba como é possível prevenir a depressão durante a terceira idade

 

Ações como a prática de atividades físicas e lúdicas, alimentação saudável e 

manutenção da vida social podem ajudar| Foto: Alex Régis

10 de FEVEREIRO 2025 - O processo de envelhecimento traz uma série de desafios que impactam profundamente o dia a dia de uma pessoa. Situações como a perda de entes queridos, o sentimento de improdutividade ou doenças criam um cenário, muitas vezes, difícil de lidar. Não à toa, em 2019, os potiguares com idades entre 60 e 64 anos diagnosticados com depressão representavam a faixa etária proporcionalmente mais afetada por um grau intenso ou muito intenso da doença (22,5%). Em seguida, os mais afetados incluíam a parcela acima dos 75 anos (14,7%), segundo o IBGE.

A prática de atividades físicas e lúdicas, alimentação saudável, vivência da espiritualidade e manutenção da vida social podem ajudar a mudar as estatísticas. O acompanhamento de profissionais especializados, bem como a importância de uma rede de apoio sólida, são fundamentais para que os idosos possam encarar os desafios com mais facilidade. A psicóloga Sylvia Sá explica que os cuidados devem envolver corpo, mente e alma. Momentos com a família e a comunidade são um ponto crucial nesse sentido. “Ações como reunir a família aos domingos, passar uma tarde com o idoso ou levá-lo para um restaurante são boas opções a se considerar”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte.

Walfredo Gurgel procura familiares de mulher vítima de ferimentos por arma de fogo

Mulher foi socorrida pelo SAMU nesse domingo (9) - Foto: Magnus Nascimento

10 de FEVEREIRO 2025 - O Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel informou nesta segunda-feira (10) que está procurando por familiares de uma paciente sem identificação que deu entrada no setor de politrauma no último domingo (9), após ser recolhida pelo Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU). A paciente foi vítima de ferimentos por arma de fogo e estava vestida com top branco com lantejoulas e saia preta com rosas vermelhas.

A mulher possui 1,58 m de altura, aproximadamente 60kg, pele parda, cabelos pretos, idade entre 25 e 30 anos. Possui as seguintes tatuagens no corpo: no lado direito do peito o nome “Nicollas Gael”, no braço esquerdo o nome “Jhonatan” e na coxa direita uma onça.

Qualquer informação que ajude a encontrar os familiares da paciente pode ser repassada pelo telefone (84) 3232-7505, (84) 3232.7533 ou pelo whatsapp (84) 8132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN teve média de 3 denúncias por dia de casos de violência psicológica contra mulher em 2024

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Parnamirim (RN) — 

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

10 de FEVEREIRO 2025 - O Rio Grande do Norte teve uma média de 3 denúncias por dia de casos de violência psicológica contra a mulher em 2024, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

As denúncias de violência psicológica aumentaram 24% no estado em comparação com o ano de 2023, liderando o tipo de violência denunciada no Ligue 180 tanto no estado quanto no Brasil, onde onde houve mais de 100 mil denúncias, segundo revelou o Ministério das Mulheres neste mês de fevereiro.

Ao todo, no RN, 1.239 denúncias de violência psicológica foram registradas em 2024. No ano anterior, esse número foi de 996 casos.

Por Inter TV Cabugi

Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com gastos, afirma CNC

Agência Brasil

10 de FEVEREIRO 2025 - Uma pesquisa conduzida a pedido da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada na última quinta-feira (6), percebeu melhoria no total de famílias endividadas no país, com diminuição para 76,1% em janeiro. O resultado representa uma queda de 0,6 ponto percentual em relação a dezembro e de 2 pontos percentuais no comparativo com o mesmo período em 2024.

Uma das brasileiras que conseguiu sair da situação de endividamento foi a professora Danieli Silveira. Para isso, ela diminuiu bastante os gastos, evitou parcelas e buscou fazer compras somente à vista. “É assim que estou me policiando e conscientizando que o consumo saudável é a melhor saída”, explica a docente. Ela se percebe, hoje, como alguém que tem suas dívidas controladas, e é certeira ao afirmar: “Não quero passar por isso novamente”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Câmeras de segurança registram PRF agredindo adolescentes em Mossoró; veja

Reprodução/ Arquivo Pessoal cedido ao Jornal Metrópoles

10 de FEVEREIRO 2025 - Uma câmera de segurança registrou o momento em que um Policial Rodoviário Federal (PRF) agride dois adolescentes, de 12 e 14 anos, respectivamente, no condomínio em que moram, em Mossoró. De acordo com informações, um deles já teria sido agredido anteriormente pelo mesmo homem. O caso aconteceu no dia 18 de janeiro e dez dias após o fato, a Polícia Rodoviária Federal informou que afastou o policial.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Celulares nas escolas: prazo para regular lei termina nesta semana; texto está na Casa Civil

Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Detalhes ficarão a cargo de cada instituição

Bruno Peres/Agência Brasil

10 de FEVEREIRO 2025 - A lei que proibiu o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e particulares do Brasil precisa ser regulada até a próxima quarta-feira (12). Como prevê a própria norma, a regulamentação do texto tem de ser feita em até 30 dias após a sanção — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei em 13 de janeiro.

Fonte: R7

Mulher receberá R$ 10 mil em indenização após comer leite condensado estragado na Grande Natal

10 de FEVEREIRO 2025 - A Justiça determinou que uma empresa de laticínios indenize uma consumidora em R$ 10 mil por danos morais e R$ 217,05 por despesas médicas. A decisão foi tomada pelo juiz Witemburgo Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, após a mulher passar mal ao ingerir leite condensado estragado.

De acordo com o processo, a consumidora comprou duas caixas do produto em Ceará-Mirim, em abril de 2021. Após o consumo, apresentou sintomas como dores abdominais, vômito, diarreia e febre, necessitando de atendimento médico em três ocasiões e gastando R$ 205,55 com remédios.

Fonte: Blog Robson Pires.

Pescadores capturam três pirarucus com mais de 60 kg no interior do RN

10 de FEVEREIRO 2025 - Três peixes da espécie pirarucu pesando mais de 60 kg, cada, foram pescados por moradores do município de São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar, no último sábado (8). Segundo os pescadores, os peixes tinham cerca de 1,8 metro.

Os animais estavam em um açude particular na propriedade de Raul Morais, a Fazenda Morais. Segundo o fazendeiro, cinco indivíduos da espécie foram colocados no açude em 2021, como uma forma de tentar controlar a quantidade de tilápias na água.

Fonte: Blog Robson Pires.

Prefeitos de todo Brasil irão se reunir em Brasília a partir desta terça-feira (11)

 

10 de FEVEREIRO 2025 - Começa amanhã, terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Fonte: Blog Robson Pires.

Professores farão paralisação por falta de acordo com o Governo para pagamento do piso

10 de FEVEREIRO 2025 - O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) anunciou para esta terça-feira, 11, um protesto contra o Governo do Estado pela falta de acordo em relação a aplicação do reajuste de 6,7% do piso da categoria.

A atitude é rescaldo da reunião considerada frustrante da última sexta-feira com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista, juntamente com representantes da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Administração. “O governo não irá aplicar o reajuste do piso na carreira dos professores da rede estadual de ensino. Nesse sentido, iremos organizar nossa luta”, afirmou o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, que participou da reunião ao lado de outros representantes do sindicato.

Fonte: Blog Robson Pires.

Gasolina sobe no RN e Parnamirim registra maior preço médio do estado

 

10 de FEVEREIRO 2025 - Parnamirim registrou o preço médio de revenda da gasolina comum mais alto do Rio Grande do Norte, chegando a R$ 6,89. O município também apresentou o maior aumento no período, com um acréscimo de R$ 0,44 no valor do litro. Em seguida, Caicó teve média de R$ 6,82, enquanto Natal ocupou a terceira posição, com R$ 6,80. Já Mossoró registrou o menor preço entre as cidades pesquisadas, com R$ 6,70. Considerando todos os municípios analisados, a média estadual foi de R$ 6,79.

Fonte: Blog Robson Pires.

Inquérito do golpe: aliados aguardam denúncia de Bolsonaro nos próximos dias

10 de FEVEREIRO 2025 - Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardam para antes do carnaval a denúncia envolvendo o inquérito do golpe.

No STF (Supremo Tribunal Federal), a expectativa é de que a denúncia seja apresentada nos próximos dias.

A ideia é julgar Bolsonaro até o fim deste ano. Para isso, ministros da Corte contam com uma denúncia fatiada da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com a atuação de juízes auxiliares para agilizar oitivas, assim como foi no caso do mensalão.

GloboNews — São Paulo