Primeira Turma do STF tem maioria para manter multa eleitoral de R$ 40 mil a Bolsonaro

Jair Bolsonaro, em coletiva de imprensa após se tornar réu — Foto: REUTERS via 

BBC

31 de MARÇO 2025 - A Primeira Turma do STF formou maioria de votos para manter uma multa de R$ 40 mil aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à coligação dele nas eleições de 2022.

Até a manhã desta segunda (31), o placar era de 3 a 0 para manter a multa:

Votaram contra o recurso os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido.

Faltava, ainda, o voto do ministro Luiz Fux.

A multa foi definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque a campanha de Bolsonaro impulsionou propaganda negativa durante as eleições contra a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva – prática proibida pela legislação.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Promoção de ovos gera tumulto em supermercado de Fortaleza.

Promoção de ovos causa lotação em supermercado do bairro Planalto Ayrton Senna — 

Foto: Reprodução

31 de MARÇO 2025 - Uma promoção de bandejas de ovos causou tumulto em um supermercado localizado no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza. A oferta anunciava a venda da bandeja com 20 unidades por R$ 8,99, o que atraiu diversos consumidores após o aumento no valor do alimento nos últimos meses.

Alguns clientes relataram cenas de empurra-empurra e brigas para garantir o produto.

Por Redação g1 CE

Instituto Neoenergia lança R$ 35 milhões em editais para projetos sócio-culturais

Divulgação

28 de MARÇO 2025 - Está acontecendo desde a última quinta-feira(27), a Chamada de Editais Instituto Neoenergia 2025-2026 estará com inscrições gratuitas abertas para organizações que atuam nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e no Distrito Federal. A expectativa é de investir, até o ano que vem, cerca de R$ 35 milhões por meio de leis de incentivo federais e estaduais. A depender da lei de incentivo, os projetos podem ser contemplados com recursos de até R$ 1 milhão, garantindo maior alcance e sustentabilidade das ações. No Rio Grande do Norte, o Instituto Neoenergia atua em parceria com a Neoenergia Cosern.

Fonte: Tribuna do Norte.

Dengue: 1 milhão de doses da vacina podem ser entregues pelo Butantan

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

28 de MARÇO 2025 - A aprovação da vacina da dengue produzida pelo Instituto Butantan continua sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso seja aprovada, a Butantan-DV, como tem sido chamado o imunizante, será a primeira vacina do mundo em dose única contra a doença.

A Anvisa é o órgão responsável por autorizar o registro de medicamentos e vacinas no país, avaliando a eficácia, segurança, qualidade e as condições de fabricação de imunobiológicos que podem futuramente ser comercializados e oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Tribuna do Norte.

Assembleia aprova criação do Observatório da Mulher Potiguar Contra a Violência

Foto: João Gilberto

28 de MARÇO 2025 - Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão plenária da última quinta-feira (27), o projeto que institui, no âmbito da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) da ALRN, o Observatório da Mulher Potiguar Contra a Violência (OMPCV). O projeto é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e tem a finalidade de reunir e sistematizar conhecimentos e estatísticas oficiais sobre a equidade de gênero e a violência contra a mulher no RN.

Outros projetos de iniciativa parlamentar, voltados para a proteção e visibilidade da mulher, também foram aprovados. Um deles, da deputada Isolda Dantas (PT), dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas, no ato da matrícula escolar, disponibilizarem material informativo sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governador Dix-Sept Rosado terá que implantar serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em risco

Foto: Reprodução MPRN

28 de MARÇO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve uma sentença judicial que obriga o Município de Governador Dix-Sept Rosado a implantar o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco. O pedido ministerial em ação civil pública foi feito pela 12ª Promotoria de Mossoró.

A decisão determina que o Município implemente o serviço de forma direta na sede municipal, mediante convênio ou consórcio público com outros Municípios que já possuam unidades de acolhimento. Fazendo, para tal, o devido repasse de recursos financeiros. Outra opção dada é que implemente o acolhimento de forma indireta, através de convênios com entidades não governamentais para que executem serviço socioassistencial mencionado.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos federais em saúde, educação e mobilidade

Foto: Agência Gov

28 de MARÇO 2025 - Estados, municípios e o Distrito Federal têm até a próxima segunda-feira, 31 de março, para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Seleções, que destinará recursos para projetos nas áreas de educação e saúde. O programa, coordenado pelo Governo Federal, prevê investimento total de R$49,2 bilhões em diversas modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, ciência e tecnologia e Água para Todos.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Pequenos empreendedores poderão receber descontos na conta de luz

Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa 

Social de Energia Elétrica. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Redação

28 de MARÇO 2025 - Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (PL 561/2025) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) garante ao chamado nanoempreendedor o enquadramento no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que recebe subsídios do governo federal para cobrir os descontos. A proposta será distribuída às comissões apropriadas para discussão e votação.

Fonte: AgoraRN

Anvisa suspende venda de creme dental da Colgate após relatos de reações

Anvisa suspende comercialização da Colgate Clean Mint após notificações de 

consumidores. Foto: Divulgação

Redação

28 de MARÇO 2025 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint em todo o país após relatos de efeitos adversos em consumidores. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

Segundo a Anvisa, foram registradas oito notificações, envolvendo 13 eventos adversos relacionados ao uso do produto. Os sintomas relatados incluem inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral, sensação de ardência e dormência nos lábios e na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão.

Fonte: AgoraRN

Golpe do falso advogado faz vítimas no RN; entenda como se proteger

Secretário-geral da Ordem de Advogados do estado (OAB-RN), advogado Ricardo 

Lucena. Foto: Reprodução

Redação

28 de MARÇO 2025 - O golpe do falso advogado tem feito vítimas no Rio Grande do Norte e em todo o país, segundo o secretário-geral da Ordem de Advogados do estado (OAB-RN), advogado Ricardo Lucena. Os criminosos obtêm informações reais de processos judiciais nos sites dos tribunais e entram em contato com os clientes de escritórios de advocacia, prometendo créditos a receber mediante um depósito via PIX.

Os golpistas informam que a pessoa tem um processo contra uma companhia aérea, uma loja ou outra empresa e que tem um valor a receber. Mas, para isso, pedem um depósito, geralmente em nome de uma pessoa ou empresa, e não do tribunal”, explicou Lucena.

Para evitar cair no golpe, a orientação da OAB-RN é que qualquer cobrança seja conferida diretamente com o advogado responsável e que, em caso de dúvida, seja feita uma ligação de vídeo para confirmar a identidade do profissional.
Se for vítima desse golpe, você pode ligar para o pelo número 181 e fazer a denúncia.

Fonte: AgoraRN

GOVERNO ISMAEL JUVÊNCIO RECUPERA RUAS E AVENIDAS

28 de MARÇO 2025 - Apesar da escassez de recursos e das dificuldades por que têm passado os municípios brasileiros, podemos dizer que Frutuoso Gomes, através da sua gestão, está fazendo o correto dever de casa, seguindo os ensinamentos da administração anterior. Folha de pagamento rigorosamente em dia, recuperação de logradouros públicos e construção de obras estruturantes são algumas das ações implantadas em Frutuoso Gomes, o mandato de Ismael Juvêncio, segue as lições do governo Janda Jácome, tem prosseguimento ao desenvolvimento e prosperidade nos dias atuais.

"É a continuidade de um trabalho que resultará no reparos de ruas; avenidas da cidade e estradas da zona rural. Com essas obras, temos o propósito de melhorar a acessibilidade das pessoas e dar condições dignas aos nossos munícipes. E outros benefícios virão em muito breve", afirmou com exclusividade ao RN POLÍTICA EM DIA, o prefeito Ismael Juvêncio.

Fonte: RN Política em Dia.

Ministério sugere criar cadastro de acusados de maus-tratos após caso de gatos torturados no DF

Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Gato foi resgatado por uma protetora

PCDF/Divulgação - 18.03.2025

28 de MARÇO 2025 - O Ministério do Meio Ambiente sugeriu a criação de um Cadastro Nacional de Dados sobre pessoas com histórico de maus-tratos. A medida foi sugerida pela diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da pasta, Vanessa Negrini, em reunião com o Ministério Público do Distrito Federal. O encontro aconteceu após a repercussão do caso do psicólogo acusado de torturar pelo menos 16 gatos tigrados. Os animais eram adotados por ele com protetores, e depois desapareciam sem explicação.

A reunião contou também com representantes de organizações protetoras de animais. Durante o encontro, ativistas manifestaram preocupação com o desaparecimento dos gatos doados e pediram agilidade nas investigações sobre o caso.

Fonte: R7

Registros de importunação sexual por hora no Brasil crescem 50% em um ano

Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Praticamente 113 casos são registrados por dia

Geovana Albuquerque/Agência Brasília - arquivo

28 de MARÇO 2025 - A quantidade de pessoas que denunciaram casos de importunação sexual no Brasil cresceu quase 50% de 2022 para 2023, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública. Os registros subiram de 27.821 para 41.371 de um ano para o outro. Por hora, em média cinco pessoas são vítimas do crime.

Fonte: R7