Escolas públicas do RN deverão entregar material sobre violência contra a mulher no ato da matrícula

Conteúdo entregue às mães ou responsáveis legais deverá incluir informações sobre o 

que caracteriza a violência doméstica. Foto: José Aldenir / Agora RN

Redação

23 de ABRIL 2025 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quarta-feira 23 a Lei nº 12.131, que torna obrigatória a entrega de material informativo sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no ato da matrícula em escolas públicas do Rio Grande do Norte.

A iniciativa, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), busca ampliar o acesso à informação e contribuir para o enfrentamento à violência de gênero no estado.

De acordo com o texto, o conteúdo entregue às mães ou responsáveis legais deverá incluir informações sobre o que caracteriza a violência doméstica, explicações sobre a Lei Maria da Penha e orientações práticas sobre onde buscar ajuda e como denunciar, com os contatos de serviços especializados.

Fonte: AgoraRN

Pé-de-Meia: 2ª parcela de 2025 será paga a partir desta quarta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

23 de ABRIL 2025 - Os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025, estão recebendo a parcela do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. A parcela única anual será paga de forma escalonada até 30 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Cobrança de renovação da CNH para idoso é suspensa

23 de ABRIL 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Fonte: Blog Robson Pires.

Consultora é internada na UTI e precisa de hemodiálise após fazer alisamento no cabelo

Adrielly Silva ficou sete dias na UTI e precisou de hemodiálise após alisar o cabelo — 

Foto: TV Verdes Mares

23 de ABRIL 2025 - O que era para ser um procedimento simples acabou na UTI. A consultora comercial Adrielly Silva, de 32 anos, ficou sete dias internada em estado grave e precisou passar por três sessões de hemodiálise após ter uma reação adversa aos produtos químicos usados no processo de alisamento do cabelo, em um salão de beleza em Fortaleza. Ela teve alta na última segunda-feira (21).

Por Redação g1 CE

1 em cada 3 municípios brasileiros não tem nenhum sistema de drenagem urbana de água da chuva, mostra levantamento inédito

Alagamento em rua de Pelotas, no Sul do RS — Foto: Reprodução/RBS TV

23 de ABRIL 2025 - Entre 1991 e 2023, 3.464 pessoas morreram no Brasil em deslizamentos, enchentes e outros eventos hidrológicos de desastres, muitos deles relacionados a chuvas intensas. E, apesar dos bilhões em investimento para prevenção de catástrofes como essas, e outros bilhões em prejuízos, pelo menos 32,49% dos municípios brasileiros não possuem qualquer tipo de sistema de drenagem de água da chuva.

É o que revela o “Estudo sobre o setor de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Brasil”, levantamento inédito do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta quarta-feira (23).

Por Redação g1

Cardeal que foi condenado à prisão e perdeu direito a voto no Conclave diz que vai participar da eleição: 'Estarei lá'

Cardeal Giovanni Angelo Becciu, em 28 de julho de 2018 — Foto: Andreas Solaro/AFP

23 de ABRIL 2025 - O cardeal Giovanni Angelo Becciu, condenado à prisão por envolvimento em um escândalo de corrupção no Vaticano, afirmou que irá participar do Conclave mesmo com a Santa Sé tendo-o excluído da lista de eleitores. As declarações foram feitas ao jornal italiano "L'Unione Sarda", na última terça-feira (22).

Becciu renunciou aos direitos ligados ao cardinalato em 2020, após ser alvo de uma investigação que apurou irregularidades na compra de um imóvel de luxo em Londres. Na ocasião, o Vaticano anunciou que o papa Francisco havia aceitado a renúncia.

Segundo as investigações, em 2014, o Vaticano gastou mais de US$ 200 milhões na aquisição do imóvel. De acordo com a BBC, parte do dinheiro utilizado deveria ter sido destinada a obras de caridade.

Por Redação g1

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, é afastado após operação da PF

Por Camila Bomfim

Operação Sem Desconto, INSS, aposentados, Polícia Federal, CGU — Foto: Ascom PF

23 de ABRIL 2025 - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas.

Segundo interlocutores do governo, o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado.

Ao todo, seis servidores públicos foram afastados.

Segundo a PF, a fraude no INSS partiu de entidades que representavam os aposentados e pensionistas.

g1 e GloboNews — Brasília

Governo federal publica decreto que regulamenta ‘RG animal’; veja como cadastrar seu pet

Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Veja como registrar seu pet

Dilvulgação/Sema-DF - arquivo

22 de ABRIL 2025 - O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (22), o decreto que regulamenta o “RG animal”, lançado na última semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Chamadas de ProPatinhas (Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos) e SinPatinhas (Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos), as iniciativas vão disponibilizar um registro nacional gratuito de cães e gatos e vão criar um banco de dados válido em todo o país.

O número do “RG animal”, além de intransferível e único, será o mesmo durante toda a vida do pet. A expectativa do governo é que o cadastro facilite o acesso aos serviços públicos de cuidado e bem-estar dos bichos.

Fonte: R7

Pagamento do 13º salário antecipado do INSS começa nesta semana; veja calendário

Ana Vinhas

INSS antecipa o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistasprevidenciários
ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 03.04.2025

22 de ABRIL 2025 - Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber na quinta-feira (24) a primeira parcela do 13º salário antecipado. Para saber o valor e a data, já é possível consultar o extrato de pagamento.

A consulta pode ser feita pela Central de Atendimento 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSS. Para isso, basta acessar e colocar a senha do gov.br, clicar em extrato e checar o pagamento.

O pagamento de 50% da gratificação natalina virá com o benefício deste mês, que será pago de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela sairá com o calendário de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.

Fonte: R7

Conta de energia no RN fica mais barata a partir de 22 de abril, anuncia Aneel

Lâmpada — Foto: rawpixel.com/Freepik

22 de ABRIL 2025 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no Brasil, anuncia um reajuste tarifário médio de -0,32% a partir de hoje, 22 abril para o Rio Grande do Norte.

Isso significa que o valor final na conta terá redução nesse percentual para o consumidor. O reajuste é válido para 1,6 milhão de clientes no estado - os que são atendidos pela Neoenergia Cosern.

Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio da redução será de -0,33%. Já para os de alta tensão - como indústrias e comércio de médio e grande porte - será de -0,30%.

Por g1 RN

Mais de 84% das calçadas de Mossoró têm obstáculos, aponta pesquisa do IBGE

Crédito da foto: Toinho Alves

Calçadas com obstáculos na Avenida Rio Branco, no Corredor Cultural de Mossoró

Por Edinaldo Moreno – Jornal de Fato

22 de ABRIL 2025 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou a Pesquisa das Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios do Censo 2022. O estudo analisou uma série de indicadores sobre infraestrutura e condições urbanas nas áreas residenciais. Para os municípios potiguares com mais de 100 mil habitantes (Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante), os dados evidenciaram distintos desempenhos entre os municípios potiguares no que se refere às características urbanísticas do entorno dos domicílios.

A pesquisa avaliou aspectos como pavimentação das vias, presença de calçadas, rampas para cadeirantes, iluminação pública, arborização, pontos de transporte coletivo e sinalização para ciclistas, entre outros indicadores.

Conforme o Censo Demográfico, Mossoró se destacou na arborização (74,73%) e na proporção de calçadas ou passeios (94,55%). Em contrapartida, a segunda maior cidade potiguar registrou alto índice na existência de obstáculos nas calçadas, alcançando 84,2%. Este também foi um problema comum, com altos percentuais em todas as cidades. Em São Gonçalo do Amarante atingiu 80,99%.

Fonte: DeFato.com

Lamentável alerta - Menino de 1 ano é eletrocutado após mãe ligar tomada de geladeira no oeste da Bahia; criança não resistiu

Menino de 1 ano morreu eletrocutado na Bahia — Foto: Arquivo pessoal

22 de ABRIL 2025 - Um menino de 1 ano foi eletrocutado após a mãe ligar a tomada de uma geladeira na cidade de Angical, no oeste da Bahia. Ele foi socorrido, mas não resistiu.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), a mulher relatou que gritou ao receber um choque elétrico. A situação assustou o menino, identificado como Emanuel Matos da Silva, que estava perto e abraçou as pernas dela.

Ainda de acordo com a PM, a mulher não teve ferimentos. O menino foi atendido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o hospital da cidade, onde teve a morte confirmada.

Por g1 BA e TV Oeste

Dia da Paz e Gentileza: escola de Natal promove ações positivas e alerta para o perigo de trends maliciosas em redes sociais

Foto: Divulgação

22 de ABRIL 2025 - Na próxima quarta-feira, dia 23 de abril, alunos, familiares, professores e colaboradores do Colégio CEI – Unidades Romualdo Galvão e Roberto Freire, em Natal – estarão engajados em diversas ações positivas para reforçar a prática da gentileza e da paz no ambiente escolar, bem como alertar para o perigo de seguir e compartilhar desafios maliciosos oriundos das redes sociais.

A escola aproveitará a data em que a paz é o tema central para trazer à tona a crescente adesão de crianças e adolescentes a trends maliciosas em redes sociais, que também tem chamado a atenção das instituições de ensino para reforçar o cuidado com a saúde mental dentro e fora do ambiente escolar, bem como alertar os alunos sobre o perigo de reproduzir e/ou compartilhar desafios potencialmente prejudiciais à saúde física ou mental.

Fonte: Tribuna do Norte.