RN sanciona programa que incentiva uso da bicicleta e cria novas políticas para ciclistas

Lei estadual incentiva o ciclismo como transporte, lazer e esporte em todo o RN, com
foco em saúde, turismo e mobilidade sustentável. Foto: José Aldenir / Agora RN

Redação

14 de MAIO 2025 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.164, que institui o Programa de Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Norte. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), reconhece a bicicleta como meio de transporte eficiente, sustentável e benéfico à saúde, e propõe uma série de políticas públicas voltadas à segurança e à valorização do ciclista potiguar.

Entre os principais pontos da nova legislação estão o incentivo à substituição do vale-transporte por bicicletas, o fomento ao cicloturismo, a criação de linhas de crédito para compra de bikes e o apoio a competições amadoras e profissionais no estado. A proposta também prevê que hospitais e centros de saúde notifiquem acidentes envolvendo bicicletas, para ajudar na formulação de um “mapa de regiões críticas ao ciclismo”.

Fonte: AgoraRN

[VÍDEO] Complexo de Alcaçuz tem esgoto a céu aberto e proliferação de ratos, baratas e mosquitos, denuncia sindicalista

Vídeos gravados no local e publicados na última sexta-feira 9 no Instagram da
presidente do Sindppen-RN, Vilma Batista. Fotot: Reprodução/Redes Sociais

Tiago Rebolo

14 de MAIO 2025 - A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, denunciou condições precárias de infraestrutura no Presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Em vídeos gravados no local e publicados na última sexta-feira 9 no Instagram, ela mostrou fossas estouradas e esgoto a céu aberto tanto nas áreas de circulação dos policiais quanto entre as celas dos detentos.

Segundo Vilma, o problema afeta diretamente a saúde de quem trabalha e dos presos. “Não tem quem aguente o mau cheiro, é muita barata, muito mosquito à noite. A tubulação toda não presta, toda precisa de manutenção”, afirmou, diante do que classificou como um cenário de abandono.

Fonte: AgoraRN

Mais de 5 milhões de eleitores têm uma semana para regularizar título e evitar cancelamento

Ana Vinhas

Aplicativo e-Título permite regularizar a situação com a Justiça Eleitoral
LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

14 de MAIO 2025 - Mais de 5 milhões de brasileiros têm até o dia 19 de maio para regularizar o título de eleitor. Com pendências na Justiça Eleitoral, como a falta de justificativa ao deixar de votar nas três eleições, eles podem ter o documento cancelado depois desta data.

Esta situação se aplica às pessoas que não tenham votado nem justificado a falta, tampouco tenham pagado a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Fonte: R7

Menino de 9 anos morre após se desequilibrar de bicicleta e ser atropelado por caminhão, no Cariri da Paraíba

Câmeras de segurança mostram momento em que caminhão atropela criança de 9
anos, no Cariri da Paraíba — Foto: Polícia Civil

14 de MAIO 2025 - Um menino de 9 anos morreu após se desequilibrar de uma bicicleta e ser atropelado por um caminhão na cidade de Assunção, no Cariri da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, o garoto estava acompanhado de um amigo, que não ficou ferido.

Segundo o delegado Fernando Davi, responsável pela investigação do caso, o garoto andava de bicicleta com um amigo da mesma faixa etária. As investigações preliminares apontam que o garoto se desequilibrou e caiu, e logo na sequência o caminhão acabou atropelando a vítima.

Por g1 PB

PF prende suspeitos de fraudarem acesso biométrico de contas de plataformas do governo federal

Aplicativo do GOV.BR, em imagem de arquivo — Foto: Iris Costa/g1

14 de MAIO 2025 - A Polícia Federal deflagrou uma operação contra um grupo suspeito de fraudar contas digitais vinculadas à plataforma GOV.BR. Segundo as investigações, eles usavam técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.

A PF aponta que os suspeitos simulavam traços faciais de terceiros para acessar as contas digitais das vítimas. Dessa forma, eles conseguiam ter acesso a serviços públicos e informações pessoais, de acordo com os investigadores.

Por Fábio Amato, TV Globo

INSS notifica vítimas de fraude nesta terça; veja como baixar o app e checar descontos irregulares

Aplicativo "Meu INSS" — Foto: Reprodução/TV Globo

14 de MAIO 2025 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está notificando os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares.

Estas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.

A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone ou mensagem SMS.

A mensagem divulgada será a seguinte: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135."

Por Redação g1 — São Paulo

Imposto maior sobre os cigarros pode diminuir mortalidade infantil

Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONU

13 de MAIO 2025 - O aumento na carga tributária dos cigarros pode diminuir a mortalidade infantil e também a associação entre essas mortes e as desigualdades socioeconômicas. É o que mostra um estudo internacional, publicado na revista científica The Lancet, e que avaliou dados de 94 países de baixa e média renda, incluindo o Brasil.

Os pesquisadores ressaltam que a exposição ao tabaco, seja no útero ou de forma passiva durante a infância, causa aproximadamente 200 mil mortes anuais de crianças menores de 5 anos no mundo, apesar de ser um fato completamente evitável.

Fonte: Tribuna do Norte.

Brasil tem aumento nos homicídios de mulheres, bebês e crianças de até 4 anos

Foto: Freepik

13 de MAIO 2025 - Apesar da queda geral de homicídios, as mortes de mulheres, bebês e crianças de até 4 anos estão em alta e preocupam pesquisadores por terem um ponto em comum: a violência doméstica. A cada dia, dez mulheres com diferentes trajetórias de vida são assassinadas no Brasil. Foram 3.903 ocorrências em 2023, o maior patamar desde 2018. Isso é o que aponta o Atlas da Violência. Estima-se que um em cada três casos seja de feminicídio.

Já os homicídios de bebês e crianças de até 4 anos cresceram 15,6% em 2023. O índice chegou a 1,2 caso para cada 100 mil habitantes, maior registro desde 2020, embora se note uma queda de 30% na comparação com 2013.

Fonte: Tribuna do Norte.

Deputado do RN apresenta projeto para extinguir crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito

Sargeto Gonçalves (PL-RN) alega risco de uso político do Direito Penal. Foto: 

Reprodução/Câmara ds Deputados

Redação

13 de MAIO 2025 - O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou, na última segunda-feira, 12, um projeto de lei que propõe a revogação dos artigos do Código Penal que tipificam os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados no mesmo período em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados enfrentam ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma suposta trama golpista em 2022.

Fonte: AgoraRN

Natal institui política pública para atender população em situação de rua

Ações previstas incluem a ampliação de abrigos, centros de referência, consultórios de 

rua e iniciativas de qualificação profissional. Foto: José Aldenir / Agora RN / Arquivo

Redação

13 de MAIO 2025 - A Prefeitura de Natal oficializou, por meio do Decreto nº 13.362, publicado na edição desta terça-feira 13 do Diário Oficial do Município (DOM), a criação da Política Municipal para a População em Situação de Rua. A medida estabelece um conjunto de diretrizes para garantir acesso a direitos básicos como moradia, saúde, educação, trabalho e segurança alimentar para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.

O decreto também institui o Comitê Intersetorial Municipal de Acompanhamento e Monitoramento, que será responsável por formular planos de ação, monitorar políticas públicas e articular esforços entre as secretarias e a sociedade civil. O comitê será composto por representantes do poder público, de entidades sociais, movimentos de rua e órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do RN, com direito a voz, mas sem voto.

Fonte: AgoraRN

RN sanciona programa que incentiva uso da bicicleta e cria novas políticas para ciclistas

Lei estadual incentiva o ciclismo como transporte, lazer e esporte em todo o RN, com 

foco em saúde, turismo e mobilidade sustentável. Foto: José Aldenir / Agora RN

Redação

13 de MAIO 2025 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.164, que institui o Programa de Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Norte. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira 13, reconhece a bicicleta como meio de transporte eficiente, sustentável e benéfico à saúde, e propõe uma série de políticas públicas voltadas à segurança e à valorização do ciclista potiguar.

Entre os principais pontos da nova legislação estão o incentivo à substituição do vale-transporte por bicicletas, o fomento ao cicloturismo, a criação de linhas de crédito para compra de bikes e o apoio a competições amadoras e profissionais no estado. A proposta também prevê que hospitais e centros de saúde notifiquem acidentes envolvendo bicicletas, para ajudar na formulação de um “mapa de regiões críticas ao ciclismo”.

Fonte: AgoraRN

[VÍDEO] Complexo de Alcaçuz tem esgoto a céu aberto e proliferação de ratos, baratas e mosquitos, denuncia sindicalista

Vídeos gravados no local e publicados na última sexta-feira 9 no Instagram da 

presidente do Sindppen-RN, Vilma Batista. Fotot: Reprodução/Redes Sociais

Tiago Rebolo

13 de MAIO 2025 - A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, denunciou condições precárias de infraestrutura no Presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Em vídeos gravados no local e publicados na última sexta-feira 9 no Instagram, ela mostrou fossas estouradas e esgoto a céu aberto tanto nas áreas de circulação dos policiais quanto entre as celas dos detentos.

Segundo Vilma, o problema afeta diretamente a saúde de quem trabalha e dos presos. “Não tem quem aguente o mau cheiro, é muita barata, muito mosquito à noite. A tubulação toda não presta, toda precisa de manutenção”, afirmou, diante do que classificou como um cenário de abandono.

Fonte: AgoraRN

Prefeitura de Martins e Caern iniciam instalação de válvulas para melhorar abastecimento de água no município

13 de MAIO 2025 - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em parceria com a Prefeita Municipal de Martins iniciou, na manhã desta terça,13, a instalação de válvulas de compressão com o objetivo de melhorar o abastecimento de água em diversas regiões do município.

A ação teve início pelo bairro Jacu e seguirá para outros pontos da cidade após a conclusão nesta localidade. A primeira válvula já foi implantada na comunidade de Serra Nova, e outras cinco estão previstas para serem instaladas, beneficiando diretamente bairros como Lagoa Nova.

A instalação dessas válvulas permite maior controle da pressão da água na rede, o que contribui para a regularidade do fornecimento, principalmente em áreas mais elevadas ou que enfrentam dificuldades no abastecimento.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em buscar soluções concretas para melhorar a qualidade de vida da população. “É um trabalho feito com planejamento e responsabilidade, sempre buscando garantir o acesso da nossa população a serviços essenciais, como o abastecimento de água”, destacou o prefeito César que já vem dialogando com os representantes do Órgão estadual há alguns meses .

A Prefeitura de Martins segue atuando em parceria com órgãos e instituições para fortalecer as ações de infraestrutura e ampliar o acesso a serviços básicos no município.

Fonte: Jornal O Mossoroense.