MPF DENUNCIA GRUPO POR FRAUDE DE R$ 4 MILHÕES AO INSS NO RN E MAIS TRÊS ESTADOS

01 de JULHO 2025 - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por integrar uma organização criminosa que falsificou documentos para solicitar benefícios previdenciários ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí.

O grupo atuou entre 2013 e 2021 e obteve mais de R$ 4 milhões em benefícios ilegais. As investigações também evitaram cerca de R$ 20 milhões em prejuízo adicional.

De acordo com a denúncia, os criminosos “atuaram de forma coordenada, integrada e estável, utilizando-se de mecanismos fraudulentos sofisticados, em associação com outros membros, com o objetivo de lesar reiteradamente o INSS”.

Fonte: RN Política em Dia.

RN entra em alerta para aumento de casos de síndrome respiratória grave, segundo Fiocruz

RN entra em alerta para aumento de casos de síndrome respiratória grave, diz Fiocruz 

- Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Redação

01 de JULHO 2025 - O Rio Grande do Norte está entre os 12 estados brasileiros com sinal de crescimento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim InfoGripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O levantamento é referente à Semana Epidemiológica 25, que compreende os dias 15 a 21 de junho.

O aumento no número de casos no estado é atribuído à circulação dos vírus influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que têm impactado principalmente crianças pequenas e idosos. Em todo o país, já são mais de 56 mil casos confirmados da doença.

Fonte: AgoraRN

Justiça do RN realiza mutirão para revisar prisões e penas irregulares

Justiça do RN participa de ação nacional para revisar prisões e penas irregulares - 

Foto: José Aldenir/Agora RN

Redação

01 de JULHO 2025 - O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu início nesta terça-feira 1º ao I Mutirão Processual Penal – Pena Justa, ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, que segue até o fim de julho, tem o objetivo de revisar processos de pessoas que estão presas e que podem ter direito a deixar a cadeia, mudar de regime ou até ter a pena encerrada.

Serão analisados casos como: condenações por porte para uso pessoal ou tráfico de drogas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas; prisões preventivas de gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças; prisões cautelares com mais de um ano de duração; execuções penais com incidentes vencidos de progressão de regime ou livramento condicional; e processos com penas já cumpridas ou prescritas que ainda constem como ativos.

Fonte: AgoraRN

Detran-RN suspende testes teóricos nos dias 3 e 4 de julho por manutenção no sistema

Suspensão temporária atinge todas as unidades do Detran-RN. Foto: José Aldenir / 

Agora RN

Redação

01 de JULHO 2025 - A Coordenadoria de Registro de Condutores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) informou que não haverá aplicação de testes teóricos nas unidades do órgão, quinta-feira 3 e sexta-feira 4 próximas, devido à realização de manutenção no sistema.

Os candidatos que estavam com avaliações marcadas para essas datas já estão sendo comunicados por e-mail. O reagendamento deve ser feito por meio do Portal de Serviços do Detran, no endereço portal.detran.rn.gov.br.

O Detran orienta que os usuários verifiquem seus e-mails para garantir o novo agendamento e evitar transtornos. A suspensão temporária atinge todas as unidades do órgão no estado.

Fonte: AgoraRN

Boa Notícia: Anvisa aprova primeira insulina semanal

01 de JULHO 2025 - A Anvisa aprovou a primeira insulina semanal no Brasil, prometendo revolucionar o tratamento de diabetes tipo 1 e 2. Para Anderson, um professor de dança diagnosticado com diabetes tipo 2, a novidade pode aliviar a rotina de três aplicações diárias. Disponível em países como Austrália e Alemanha, a nova insulina substitui a basal tradicional, mas as aplicações antes das refeições continuam necessárias. A definição de preço e fornecimento pelo SUS ainda está em avaliação.

Fonte: R7

Governo amplia vacinação contra meningite para bebês

01 de JULHO 2025 - O governo ampliou o esquema vacinal contra meningite para bebês . A partir de agora, bebês devem receber duas doses da vacina meningocócica C, aos 3 e 5 meses, com um reforço aos 12 meses utilizando a vacina ACWY. Crianças com um ano ou mais que já completaram o esquema vacinal antigo não precisam se vacinar novamente.

Fonte: R7

Lula sanciona lei que incentiva empreendedorismo para pessoas com deficiência

Do R7, em Brasília

Política incentiva empreendedorismo para PcDs

Felipe Beltrame/SNDPD/MDHC

01 de JULHO 2025 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que incentiva o empreendedorismo para pessoas com deficiência e atualizou a terminologia usada pelo governo para se referir a esse público. Antes, seguindo a legislação anterior, o termo adotado na legislação ainda era “pessoas portadoras de deficiência”, considerada uma expressão preconceituosa.

A lei nº 15.155, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º/7) altera a lei anterior, nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.

Em relação às mudanças da norma, a lei reforça o papel do poder público na promoção do bem-estar social, econômico e pessoal das pessoas com deficiência. Ela estabelece a obrigatoriedade do acesso à educação, saúde, trabalho e lazer, além da obrigação em ações de empreendedorismo e a criação de linhas de crédito específicas para esse público.

Fonte: R7

Quem começou a trabalhar cedo pode ter dificuldade para se aposentar?

Empreendendo Direito|Afonso Pacileo

Trabalho sem registro pode ter problema para se aposentar

ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

01 de JULHO 2025 - Muita gente acha que, por ter começado a trabalhar bem jovem, vai se aposentar mais cedo. Mas na prática, não é bem assim.

Isso porque, para o INSS, não basta ter trabalhado — é preciso que esse tempo tenha sido oficial, com contribuições registradas. E o que acontece na maioria dos casos? O jovem entra no mercado informal, sem carteira assinada, sem contribuição. Resultado: anos e anos de trabalho que não contam para a aposentadoria.

Outro problema é que muitos trabalhadores só descobrem essa falha quando já estão próximos de pedir o benefício. Aí precisam correr atrás de documentos antigos, testemunhas, provas — e nem sempre conseguem recuperar tudo.

Fonte: R7

Preso suspeito de matar mulher e atirar em bebê de 1 ano, no Sertão da PB

Suspeito de matar mulher e ferir bebê de 1 ano em Itaporanga — Foto: Reprodução

01 de JULHO 2025 - Foi preso, na manhã desta terça-feira (1º), o suspeito de matar uma mulher e atirar na cabeça da filha de 1 ano, em Itaporanga, no Sertão da Paraíba. Elson Felix de Souza, de 35 anos, estava foragido desde a manhã do último domingo (29), quando o crime aconteceu.

De acordo com a Polícia Civil à TV Paraíba, o homem foi encontrado em uma área de mata nas proximidades de Itaporanga e não há indícios de que estava recebendo alguma ajuda para fugir.

Por g1 PB

Lula lança Plano Safra com previsão de R$ 516 bilhões para produtores rurais de médio e grande porte

 

01 de JULHO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta terça-feira (1º) o Plano Safra voltado à agricultura empresarial com oferta de R$ 516,2 bilhões em crédito rural para médios e grandes produtores na temporada de 2025-2026.

O valor deste ano representa um aumento de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior, que contou com R$ 508,59 bilhões. O governo considera nesse valor os recursos emitidos em cédulas de produtos rurais.

Seguindo a tendência dos últimos anos, produtores que adotarem práticas sustentáveis terão acesso a condições diferenciadas, como taxas de juros mais baixas.

🌳O programa também oferece crédito para reflorestamento e cultivo de culturas de cobertura que ajudam a conservar o solo entre as safras.

Por Kellen Barreto, TV Globo — Brasília

Polícia de Boa Vista descobre como quadrilha promovia brigas de rua com crianças e adolescentes em mais de um estado brasileiro

Polícia de Boa Vista descobre como quadrilha promovia brigas de rua com crianças e 

adolescentes em mais de um estado brasileiro — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

01 de JULHO 2025 - A semana começou com operações policiais em diversos estados e no Distrito Federal para combater quadrilhas que usam a internet para atividades criminosas e com crianças e adolescentes como vítimas. Em Roraima, bandidos aliciam esses jovens para participar de lutas e chegam a oferecer como prêmio uma menina de 13 anos.

Basta rolar os dedos pela tela do celular que surgem imagens de jovens lutando como se estivessem em um ringue. São diversos registros Brasil afora. Em um, em Santa Catarina, dois garotos com luvas de boxe trocam socos. A luta, em um campo de futebol em Fortaleza, só terminou quando um dos jovens caiu no chão.

Depois de dois meses de investigação, a Polícia Civil e o Departamento de Inteligência de Roraima prenderam dois homens suspeitos de organizar as lutas clandestinas com jovens de 12 a 17 anos, na periferia de Boa Vista. Da mesma forma que em outras regiões, os bandidos aliciavam os jovens pelas redes sociais. As brigas envolviam até meninas. Os organizadores ganhavam dinheiro com as apostas de espectadores. Os dois homens seguem presos.

Por Jornal Nacional

O arsenal dos CACs sob fiscalização da PF - O Assunto #1500

Número de ocorrências envolvendo CACs cresce 78% em 2022, no DF — Foto: 

Reprodução

01 de JUNHO 2025 - Até dezembro do ano passado, quase 950 mil pessoas tinham algum registro de CAC, como são conhecidos os caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. Com essas pessoas estão mais de 1 milhão de armas – uma quantidade 560% maior do que 10 anos atrás, segundo dados do Exército fornecidos ao Instituto Sou da Paz.

O aumento do número de armas, no entanto, não foi acompanhado pelo crescimento na fiscalização. A partir desta terça-feira (1°), a Polícia Federal passa a ser responsável por fiscalizar o arsenal dos CACs. Antes, estava sob a tutela do Exército Brasileiro.

Por Natuza Nery, g1 — São Paulo

CNHs suspensas despencam mesmo com recorde de multas

Agricultores familiares podem emitir CNH com gratuidade da taxa de recolhimento —
Foto: Marley Lima/ SupCom ALE-RR

01 de JULHO 2025 - O Brasil nunca teve tantas multas de trânsito e, ao mesmo tempo, tão poucas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) suspensas.

Em 2024, foram aplicadas 74,9 milhões de multas — a sexta alta consecutiva —, mas apenas 290 mil CNHs foram suspensas, o menor número desde 2013 (com exceção do ano atípico de 2020, quando as suspensões foram limitadas devido à pandemia de Covid).

Especialistas ouvidos pelo g1 atribuem essa mudança na relação entre multas e suspensões a alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementadas entre 2021 e 2022. 

O limite de pontos para suspender a CNH, por exemplo, subiu de 20 para 40. Também aumentou o prazo para a realização de exames toxicológicos e caiu o valor máximo da penalidade aplicada a empresas que não identificam o condutor infrator, conhecida como Multa NIC.

Por Camila da Silva — São Paulo