Nova lei exige câmeras em atendimentos clínicos a pessoas com deficiência no RN

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21 de JULHO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.275, que determina a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas destinadas a pessoas com deficiência. A medida, que entra em vigor em 90 dias, abrange clínicas, consultórios e centros de reabilitação em todo o estado.

De acordo com o texto, o objetivo da lei é assegurar transparência, segurança e qualidade no atendimento. O monitoramento será obrigatório em sessões de tratamento e acompanhamento clínico, incluindo atendimentos psicológicos, terapêuticos e de reabilitação. A instalação das câmeras deve ser feita de forma a garantir a segurança da pessoa atendida, respeitando sua privacidade.

Fonte: Tribuna do Norte.

Hemocentro Mossoró convoca doadores para reforço dos estoques

Crédito da foto: Divulgação

Em nível crítico, reposição é urgente e salva vidas

21 de JULHO 2025 - O Hemocentro de Mossoró convoca doadores e a sociedade de um modo geral a comparecerem ao centro de coleta, localizado ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), a fim de repor o estoque do banco de sangue, que se encontra neste momento em nível crítico.

“Este é um trabalho contínuo de conscientização sobre a importância da doação de sangue. Precisamos, urgente, que a sociedade procure a unidade local para que possamos atender às possíveis demandas que geralmente ocorrem na região e salvar vidas,” destaca Micheline Fernandes Costa, assistente social.

O Hemocentro Mossoró funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, sem fechar para almoço, e aos sábados das 7h às 17h. Antes da doação, o voluntário passa por uma entrevista composta por 20 perguntas a respeito da saúde, estilo de vida da pessoa e, dependendo das respostas, ela estará apta ou não para prosseguir o procedimento.

Fonte: DeFato.com

Detran explica passo a passo como comunicar ou cancelar venda de veículos no RN

Foto: Detran/RN

21 de JULHO 2025 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) reforça a importância da comunicação de venda de veículos, procedimento que protege o antigo proprietário de responsabilidades legais e financeiras após a venda de um automóvel. A medida evita cobranças indevidas de IPVA, Licenciamento, multas ou até mesmo envolvimento em crimes cometidos com o veículo já vendido.

O ideal é fazer a comunicação logo após a venda do veículo, no entanto, ela tem um prazo de até 30 dias após a assinatura do Certificado de Registro do Veículo (CRV) ou da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio digital (ATPV-e), ambos com firma reconhecida por autenticidade. O Detran/RN exige, além disso, o formulário de comunicação de venda preenchido e assinado, documento de identidade e CPF das partes envolvidas, e, no caso do comprador, comprovante de residência, caso não esteja cadastrado no sistema do órgão.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Número de feminicídios no primeiro semestre de 2025 é o segundo pior dos últimos dez anos, na Paraíba

Cerca de duas mulheres foram vítimas de feminicídio por mês na Paraíba em 2024 — 

Foto: Editoria de Arte/G1

21 de JULHO 2025 - O número de feminicídios no primeiro semestre de 2025, na Paraíba, foi o segundo pior dos últimos dez anos. A quantidade de casos deste ano só é menor da que foi registrada em 2018, quando 22 mulheres foram vítimas de feminicídios no primeiro semestre.

De janeiro a junho de 2025, a Paraíba registrou 19 feminicídios, em diferentes cidades, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram 3 feminicídios registrados no mês de janeiro, seis no mês de fevereiro, mais três em março, 2 em abril, 3 em maio e 2 em junho.

Para a pesquisadora de gênero, Glória Rabay, vários fatores influenciam a manutenção de números ainda altos. "Um fator é cultural, porque a lei, em si, não vai fazer diminuir nada, porque existem muitos fatores que explicam a violência contra as mulheres, fatores culturais, do machismo, e a gente tem visto um crescimento de práticas misóginas nos últimos anos, com o avanço da direita no Brasil, a gente tem visto que os discursos de misoginia, de ódio contra as mulheres, eles têm se proliferado fundamentalmente nas redes sociais", explica a pesquisadora.

Por Dani Fechine, g1 PB

Mãe de bebê que morreu com sinais de agressão no Paraná precisou pular muro de casa para pedir socorro; pai foi preso

Morte de bebê de dois meses em Ponta Grossa é investigada pela Polícia Civil. — Foto: 

Arquivo/Bruna Bronoski/RPC Ponta Grossa

21 de JULHO 2025 - A mãe do bebê de dois meses que morreu com sinais de agressão em Ponta Grossa, no Paraná, precisou pular o muro de casa para pedir socorro. Segundo a Guarda Municipal, que atendeu a ocorrência, a mulher de 32 anos disse ter sido agredida pelo pai da criança ao tentar ligar para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), depois de ver a criança ferida.

O pai, que tem 37 anos, foi preso em flagrante por homicídio qualificado e lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O homem passou por audiência de custódia e teve prisão preventiva decretada.

Por Raphael Costa, Bruna Melo, g1 PR e RPC Ponta Grossa

Sistema de reconhecimento facial passa a ser usado em celulares pela Polícia Militar e já ajudou a prender 50 foragidos

Policiais militares mostram como aplicativo nos celulares de agentes faz 

reconhecimento facial nas abordagens — Foto: Reprodução/ TV Globo

21 de JULHO 2025 - O sistema de reconhecimento facial da Polícia Militar passa a ser acessado por meio de um aplicativo pelos policiais. A corporação afirma que o sistema já ajudou a prender 50 pessoas entre procurados por tráfico, homicídio, além de encontrar desaparecidos.

De acordo com a PM, o policial faz uma foto durante a abordagem e o sistema faz as buscas. O novo sistema evita que suspeitos passem informações erradas, segundo a corporação.

“O policial vai observar a foto, julgar se trata da mesma pessoa e, se for do entendimento que sim, ele vai conduzir essa pessoa para a delegacia mais próxima para fazer uma ratificação de informações”, afirmou o major Thiago Ferreira, diretor de sistema de tecnologia da PM.

Por Jefferson Monteiro, Bom Dia Rio

Vacina universal contra o câncer dá passo promissor em estudo com RNA mensageiro

A combinação foi testada em camundongos com melanoma e apresentou resultados 

promissores. — Foto: Freepik

21 de JULHO 2025 - Uma vacina experimental desenvolvida por cientistas da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, conseguiu potencializar os efeitos da imunoterapia e eliminar tumores em testes com camundongos. A descoberta é considerada um passo importante rumo à criação de uma vacina universal contra o câncer.

O diferencial do estudo está no fato de que a vacina testada não foi desenvolvida para atingir um tumor específico, mas sim para estimular o sistema imunológico de forma ampla, como se o corpo estivesse respondendo a um vírus. Esse estímulo provocou uma reação robusta das células de defesa, que passaram a reconhecer e atacar as células tumorais.

Por Redação g1

Tarifaço de Trump coloca em risco 77 mil toneladas de frutas brasileiras que aguardam exportação para os EUA

Triagem de manga em empresa exportadora do Vale do São Francisco, na Bahia — 

Foto: Reprodução/TV Bahia

21 de JULHO 2025 - Cerca de 77 mil toneladas de frutas brasileiras que aguardam exportação para os Estados Unidos correm risco de estragar ou de serem comercializadas abaixo do preço de mercado por causa da tarifa de 50% imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Anunciada por Trump, a medida entra em vigor em 1º de agosto e já levou à suspensão de embarques de frutas, pescados, grãos e carnes.

No setor de frutas, o impacto é expressivo. Um levantamento da GloboNews aponta os volumes em risco:

36,8 mil toneladas de manga

18,8 mil toneladas de frutas processadas, principalmente açaí

13,8 mil toneladas de uva

7,6 mil toneladas de outras frutas

De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), cerca de 2,5 mil contêineres estão preparados para exportação, à espera de uma solução diplomática.

Por Lorena Fraga, GloboNews — Brasília

Caern é condenada a indenizar cliente por interrupção indevida de abastecimento de água em Mossoró

Foto: Reprodução

18 de JULHO 2025 - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, à moradora de Mossoró, após interromper, de forma indevida, o fornecimento de água da consumidora por vários dias.

A sentença foi confirmada, por unanimidade, pela 3ª Turma Recursal, que negou o recurso da empresa e manteve a condenação em primeira instância determinada pela juíza da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró, Gisela Besch.

O caso teve início em 2024, quando a consumidora entrou com ação judicial alegando que estava sem abastecimento de água em casa, sem justificativa ou aviso prévio por parte da empresa. A falta de água foi comprovada por meio de vídeos anexados ao processo.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Lula confirma que Brasil vai taxar gigantes digitais americanas

Lula durante congresso da UNE, na quinta-feira 17, onde anunciou que o Brasil vai 

cobrar impostos das plataformas digitais dos EUA e exigirá respeito às leis nacionais 

— Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Redação

18 de JULHO 2025 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou os estudos para taxar as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, após a escalada de tensões provocada pela sobretaxa de 50% imposta pelo presidente americano Donald Trump a produtos brasileiros. Lula afirmou que o Brasil não aceitará pressões da Casa Branca e que as plataformas digitais terão que cumprir as regras e pagar impostos no país.

Fonte: AgoraRN

Aprovação do licenciamento ambiental eleva risco de colapso ecológico, alerta especialista

Iasmim Albuquerque*, do R7, em Brasília

Após aprovação na Câmara, projeto seguirá para sanção presidencial

Arquivo/Agência Brasil

18 de JULHO 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece novas regras de licenciamento ambiental. O texto, que teve 267 votos a favor contra 116, é conhecido como “PL da Devastação”, e tem sido alvo de críticas por desconsiderar a crise climática e enfraquecer a legislação ambiental.

O projeto, que já teve o aval do Senado Federal em maio, estabelece regras gerais para a concessão do Poder Público à instalação, ampliação e operação de projetos que usem recursos naturais ou que causem impacto ao meio ambiente.

Principais pontos do projeto

Licença por Adesão e Compromisso (LAC): permite que empreendimentos sejam licenciados automaticamente, sem estudos dos impactos ambientais

Enfraquecimento dos órgãos ambientais: reduz a atuação do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e conselhos estaduais.

LAE (Licença Ambiental Especial): permite ao governo federal acelerar o licenciamento de empreendimentos considerados estratégicos, mesmo que possam causar degradação ambiental

A proposta tramita no Congresso há mais de 20 anos e com a aprovação das duas Casas Legislativas, seguirá para a sanção presidencial, que poderá ser vetada ou sancionada.

Fonte: R7

Servidores do BC reagem a ataques ao Pix e defendem autarquia

Pix, novo alvo de Trump, atrasou o serviço de pagamento do Whats

AppDaniel Cymbalista/Fotoarena/Estadão Conteúdo

18 de JULHO 2025 - O SINAL (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) divulgou uma carta em defesa do Pix e da autonomia do Brasil na condução da política monetária.

Segundo o documento, as recentes declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acenderam um alerta sobre a soberania financeira nacional.

O Pix, conforme a carta, já conta com mais de 175 milhões de usuários e “revolucionou o sistema financeiro nacional ao permitir transferências e pagamentos em tempo real, sem custos, e com grande aceitação popular”.

“Recentemente, o Banco Central lançou o Pix Automático, que permite pagamentos recorrentes, ampliando ainda mais sua utilidade para consumidores e empresas”, afirma o texto.

A entidade também critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que propõe transformar o Banco Central do Brasil em uma entidade de direito privado. Atualmente, a proposta está em discussão no Senado.

Fonte: R7

Inscrições para Concurso Público Nacional Unificado terminam neste domingo

Inscrições terminam neste domingo (20) - Foto: Ministério da Gestão e da Inovação 

em Serviços Públicos

18 de JULHO 2025 - Os interessadas em participar da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) tem até às 23h59 do próximo domingo (20) para realizar a inscrição por meio da plataforma GOV.BR, na página do certame. A taxa é de R$ 70 tanto para vagas de nível superior quanto de nível intermediário.

A inscrição requer conta ativa no GOV.BR, em qualquer nível (ouro, prata ou bronze). Ao acessar o sistema, é necessário fazer login com a conta GOV.BR, preencher os dados solicitados e seguir todas as etapas até a confirmação da inscrição. O pagamento da taxa deve ser efetuado até a próxima segunda-feira (21).

Fonte: Tribuna do Norte.