Lei cria carteira de identificação para pessoas com TEA no RN; entenda

Foto: Freepik

09 de OUTUBRO 2025 - O Rio Grande do Norte passa a contar oficialmente com a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A criação do documento foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Estado.

A lei (nº 12.459/2025) tem como objetivo garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados para pessoas com autismo, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. A lei prevê que a emissão da CIPTEA — inclusive a segunda via — será gratuita.

A CIPTEA é um documento de identificação oficial destinado às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela assegura que o titular receba tratamento prioritário em repartições públicas, unidades de saúde, escolas, instituições financeiras e estabelecimentos comerciais.

Fonte: Tribuna do Norte.

PEDIDO DE DESCULPAS DISTINGUE TARCÍSIO DE FREITAS DE BOLSONARO

09 de OUTUBRO 2025 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu desculpa na última terça-feira, 7, por ter feito uma piada durante uma coletiva sobre a crise de intoxicação por metanol.

Na última segunda-feira, 6, Tarcísio afirmou, em tom de ironia, que vai se preocupar quando criminosos conseguirem falsificar Coca-Cola.

Após a repercussão da fala, o governador afirmou no X:

“Governar é trabalhar todos os dias, enfrentar grandes desafios, dar o nosso melhor e saber reconhecer quando erramos. Peço perdão pela colocação inoportuna neste momento e seguirei me dedicando ao máximo para cuidar das pessoas com dignidade e compromisso, como sempre fiz em toda a minha vida.”

Fonte: O Antagonista

Fonte: RN Política em Dia.

Operação da PF investiga fraudes do INSS no RN e mais sete estados

09 de OUTUBRO 2025 - A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quinta-feira (9/10), nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal.

A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Fonte: Mossoró Hoje.

Justiça bloqueia entrada de novos presos na Cadeia de Ceará-Mirim por superlotação

Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal presídio penitenciária Dinorá Simas 

— Foto: Divulgação/Google Street View

09 de OUTUBRO 2025 - A Justiça do Rio Grande do Norte bloqueou a entrada de novos presos na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal, por conta da superlotação na unidade. Esse é o terceiro presídio potiguar que sofreu medidas de interdição nos últimos meses (veja mais abaixo).

De acordo com a decisão da 2ª Vara Regional de Execuções Penais, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim tem capacidade máxima para 1.364 custodiados, mas contava, segundo consulta realizada na última terça-feira (7), com 1.448 detentos - 84 a mais que o permitido.

De acordo com a decisão do juiz titular da 2ª Vara Regional de Execução Penal, José Vieira de Figueirêdo Júnior, essa situação "vem se mantendo ao longo do tempo".

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Derrubada de MP é derrota não do governo, mas do povo brasileiro, diz Lula

09 de OUTUBRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma que a derrubada da medida provisória (MP) que previa o aumento de tributos e ampliava a arrecadação não representa uma derrota do governo, mas sim “uma derrota do povo brasileiro”.

A Câmara dos Deputados decidiu retirar a MP da pauta, por 251 votos a 193, o que fez o texto perder validade.

A proposta nem chegou a ser votada no mérito. Articulada por partidos do Centrão e da oposição, a decisão foi interpretada no Palácio do Planalto como um revés político para o governo e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tentavam assegurar uma recomposição de receitas para equilibrar as contas públicas.

“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”, afirmou Lula em nota divulgada pela Presidência.

Por Isabella Calzolari, g1 — Brasília

Professor é investigado por estupro de vulnerável e armazenamento de nudez infantil em Mossoró

Professor foi alvo de mandado de busca e apreensão em Mossoró — Foto: 

Divulgação/Polícia Civil

09 de OUTUBRO 2025 - Um professor é investigado pela Polícia Civil em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, suspeito dos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de nudez infantil. A identidade do suspeito não foi divulgada.

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da cidade (DPCA) cumpriu, na última quarta-feira (8), um mandado de busca e apreensão contra o suspeito, apreendendo aparelhos eletrônicos. O suspeito não foi preso.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito ministrava aulas de reforço escolar e se aproveitava de momentos em que ficava a sós com alunos para praticar atos de abuso.

Por g1 RN

Governo cobra devolução de R$ 478 milhões pagos de Auxílio Emergencial

09 de OUTUBRO 2025 - O governo federal começou a cobrar a devolução de R$ 478,8 milhões recebidos de forma indevida por 177,4 mil famílias durante o pagamento do Auxílio Emergencial — benefício criado na pandemia de Covid-19.

As notificações estão sendo enviadas desde março pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Devem restituir os valores as pessoas que apresentaram inconsistências nos critérios de elegibilidade, como:

vínculo formal de trabalho;

recebimento de benefício previdenciário;

renda familiar acima do limite permitido;

ou outras situações que caracterizam pagamento indevido.

As mensagens são enviadas por SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica, priorizando casos de maior valor ou maior capacidade de pagamento, conforme regras do Decreto nº 10.990/2022.

Por g1 — Brasília

Intoxicação por metanol: SP confirma mais 2 mortes, e total sobe para 5

09 de OUTUBRO 2025 - Subiu de três para cinco o número de mortes confirmadas por intoxicação por bebida alcoólica "batizada" com metanol no estado de São Paulo, segundo boletim divulgado pelo governo.

Até a última terça-feira (7), eram 3 mortes confirmadas pelo governo do estado. As duas novas confirmações são de mortes que ocorreram em 25 e 28 de setembro.

Por Redação g1 SP, Carlos Henrique Dias, TV Globo e g1 SP — São Paulo

Golpe da oração por telefone usa IA para cobrar por rezas 'milagrosas'

Golpe da oração: call center que usava IA cobrava R$ 50 por reza prometendo curas e 

milagres — Foto: Reprodução TV Globo

09 de OUTUBRO 2025 - A Polícia Civil prendeu 35 pessoas em Nilópolis, na Baixada Fluminense, suspeitas de integrar uma quadrilha que aplicava o chamado “golpe da oração”.

Segundo as investigações, o grupo operava uma central de teleatendimento que oferecia orações personalizadas em troca de dinheiro, utilizando um aplicativo de inteligência artificial (IA) para criar os textos religiosos.

De acordo com a delegada Isabele Conti, titular da Delegacia de Nilópolis e responsável pela investigação, o esquema funcionava há pelo menos dois anos.

"Análises das documentações apreendidas no escritório apontam que esse grupo recebeu cerca de R$ 3 milhões em apenas um ano de atendimento", afirmou.

As orações eram produzidas por um aplicativo de IA, a partir de informações fornecidas pelas vítimas. As atendentes perguntavam sobre os problemas enfrentados — como doenças, dificuldades financeiras ou familiares — e solicitavam ao app uma oração específica para aquela situação.

O texto gerado era então lido para a vítima, que não sabia da produção artificial da oração. A pessoa então era cobrada em média R$ 50 pelo serviço.

Por Gabriel Barreira, RJ2

'Não existe o Brasil sem o Nordeste': influenciador potiguar viraliza ao valorizar a cultura nordestina e quebrar estereótipos

Paulo Victor Freitas compartilha hábitos e costumes nordestinos — Foto: Redes sociais

08 de OUTUBRO 2025 - O influenciador potiguar Paulo Victor Freitas, de 34 anos, tem conquistado o público nas redes sociais ao brincar, com bom humor, com alguns hábitos e costumes nordestinos. Ele também usa as plataformas digitais para lutar contra o estereótipo regional e valorizar a cultura local.

"Não existe o Brasil sem o Nordeste. Se você tirar o Nordeste da história, não existe isso que a gente conhece hoje de Brasil", diz. Nesta quarta-feira (8) é comemorado o Dia do Nordestino.

Até esta quarta-feira (8), Paulo Victor tinha cerca de 500 mil seguidores apenas no Instagram. Ele viralizou, em um primeiro momento, com a publicação de um vídeo no qual ensina "as cinco posições de descanso do nordestino".

Por Leonardo Erys, g1 RN

Cresce número de homicídios no RN; setembro teve mais que o dobro de mortes na comparação com 2024

08 de OUTUBRO 2025 - O número de homicídios mais que dobrou no Rio Grande do Norte ao longo do mês de setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 64 crimes registrados ao longo de 30 dias, contra 29 em setembro de 2024, um aumento superior a 120%.

O dado contribuiu para uma alta de 50,3% nos casos de mortes violentas no terceiro trimestre do ano (julho a setembro). Até agora, julho foi o mês com maior número de casos no estado, 91, que representou alta 44,4% em relação a julho do ano anterior.

Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) a pedido da Inter TV Cabugi.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Doação de órgãos: Ministério da Saúde lança campanha para estimular prática que pode salvar vidas

Saúde|R7 Conteúdo e Marca

Divulgação

08 de OUTUBRO 2025 - O Brasil alcançou mais de 30 mil transplantes realizados em 2024, consolidando-se como referência mundial na realização pública de transplantes. Segundo dados do Ministério da Saúde, 85% das intervenções foram viabilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a centralidade do sistema público no processo.

Porém, esse número pode ser ainda maior, pois 45% das famílias ainda recusam a doação. Para sensibilizar a população sobre a causa, a pasta lançou recentemente uma campanha de incentivo à prática.

A doação de órgãos ocorre quando uma pessoa já faleceu e a família autoriza a retirada de órgãos e tecidos para beneficiar pessoas que aguardam por transplantes. Podem ser doados órgãos como coração, fígado, pulmões, rins, pâncreas e intestino, além de tecidos como córnea, pele, ossos e valvas cardíacas. Não há necessidade de cadastro ou documento — basta uma conversa com os parentes.

Fonte: R7

Presidente Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS

Brasília|Da Agência Brasil

Padilha: 'colocamos mais de 300 médicos especialistas para atuar em várias regiões do 

país"

José Cruz/Agência Brasil

08 de OUTUBRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. Agora, a medida se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a versão final aprovada pelos parlamentares.

Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médicos especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.

Fonte: R7