Governo amplia prazo para execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral

Foto: Carmem Felix/ASSECOM

31 de OUTUBRO 2025 - No último dia para utilizar os recursos federais do Programa Educação em Tempo Integral, municípios potiguares e o Estado do RN ainda não aplicaram R$ 34 milhões dos R$ 80 milhões destinados à ampliação de vagas em escolas de tempo integral. Com o fim do prazo, nesta sexta-feira (31), os valores podem ser devolvidos ao Governo Federal. Segundo dados do MEC e das prefeituras, os principais entraves foram dificuldades com licitações, atrasos em obras e desconhecimento dos procedimentos burocráticos do Ministério.

Paralelo a isto, o Governo Federal está ampliando o prazo para execução dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral, às vésperas do limite de execução em todo o país. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União e prorroga de 24 para 36 meses o período total de aplicação dos valores, contados a partir da data final da fase de pactuação. Na prática, a decisão concede mais um ano para que estados e municípios utilizem os recursos federais já repassados para obras, reformas e aquisição de equipamentos nas escolas que ofertam ensino em tempo integral.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo Federal investe R$ 25 milhões para ampliar rede Amigo da Criança

Foto: Reprodução Agência Gov

31 de OUTUBRO 2025 - Para ampliar o cuidado desde o nascimento e reduzir as mortes maternas e neonatais, o Ministério da Saúde anuncia em Brasília, a habilitação de 18 hospitais da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. A medida integra a estratégia nacional de qualificação da atenção à gestante e ao bebê, com aumento do investimento anual de R$ 12 milhões para R$ 25 milhões. O anúncio também foi realizado na Bahia, em Pernambuco e no Paraná.

Fonte: Tribuna do Norte.

Saúde masculina: 46% dos homens acima de 40 anos só vão ao médico quando sentem algo, aponta pesquisa

Saúde masculina: 46% dos homens acima de 40 anos só vão ao médico quando sentem 

algo, aponta pesquisa — Foto: Adobe Stock

31 de OUTUBRO 2025 - Uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) mostrou que 46% dos homens acima de 40 anos só vão ao médico quando sentem algo e esse número aumenta para 58% quando o homem utiliza apenas o Sistema único de Saúde (SUS).

O estudo apontou também que o câncer de próstata é a doença urológica que mais provoca medo nos homens, com 58% das respostas. Em seguida, vem a impotência sexual (37%).

Além disso, apenas 32% dos acima de 40 anos se consideram muito preocupados com a sua própria saúde. Apesar disso, metade deles tem medo ou ansiedade quando pensam em sua saúde.

Os problemas de saúde mais apontados pelos homens na pesquisa são:

Sedentarismo (26%)

2.Pressão alta (24%)

3.Obesidade (12%)

Observação: 35% responderam não ter nenhum problema de saúde.

Por Redação g1

PCDF PRENDE PASTOR NA "OPERAÇÃO FALSO PROFETA" POR CRIMES SEXUAIS E TORTURA CONTRA FILHOS E ENTEADOS

31 de OUTUBRO 2025 - A polícia civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Falso Profeta, que resultou na prisão preventiva do pastor Maurício Beserra, acusado de cometer crimes sexuais, tortura e violência física contra os próprios filhos e enteados.

A operação foi conduzida pela Seção de Atendimento à Mulher (SAM) da 27ª Delegacia de Polícia (P27), após uma investigação minuciosa que revelou um cenário de abusos contínuos e manipulação religiosa.

Segundo apurado, o pastor — líder de uma igreja em Santo Antônio do Descoberto (GO) — utilizava sua posição de autoridade espiritual para cometer e encobrir os cr1mes, que incluíam estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal). As vítimas, suas filhas biológicas, tinham entre 6 e 7 anos de idade quando os abusos começaram.

Fonte: Silvestre Conectado

Fonte: RN Política em Dia.

Lula sanciona lei que busca endurecer combate ao crime organizado

31 de OUTUBRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que promove mudanças na legislação para fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de autoridades e servidores públicos envolvidos nessa área.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A provada pelo Congresso Nacional, a nova legislação classifica duas novas modalidades de crime relacionadas à obstrução de investigações e ações contra o crime organizado:

obstrução de ações contra o crime organizado e

conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado.
Os crimes foram descritos com penas de reclusão de 4 a 12 anos, além de multa.

Por Aline Freitas, g1 — São Paulo

Lei estabelece assistência a crianças e adolescentes com dependência química

Dependência química em jovens

Divulgação / Presidência da República

31 de OUTUBRO 2025 - Crianças e adolescentes dependentes químicos ou com problemas decorrentes do uso de drogas passam a contar com assistência integral e multiprofissional, de acordo com a Lei nº 15.243 sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determina que o poder público deve garantir atendimento especializado a esse público, com o objetivo de proteger a saúde física e mental dos jovens. A sanção também institui que o Governo do Brasil deverá realizar campanhas de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas em todo o território nacional.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Com mais calor e menos chuva, Brasil pode viver nova era de racionamento

31 de OUTUBRO 2025 - O Brasil pode viver uma nova era de racionamentos de água até 2050. Em média, o país enfrentaria 12 dias de interrupção no abastecimento por ano, mas, em regiões mais secas como Nordeste e Centro-Oeste, o número pode ultrapassar 30 dias.

A estimativa está no estudo “Demanda Futura por Água em 2050: Desafios da Eficiência e das Mudanças Climáticas”, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria Ex Ante.

Segundo o levantamento, a demanda por água tratada no país deve crescer 59,3% nas próximas duas décadas, impulsionada pela elevação das temperaturas, pela expansão das cidades e pelo avanço econômico.

O impacto combinado do aquecimento global e das perdas na rede de distribuição — que ainda chegam a quatro em cada dez litros — pode transformar a gestão da água em um dos maiores desafios nacionais nas próximas décadas.

Por Redação g1

Operação Venari combate organização criminosa com atuação dentro e fora dos presídios do RN

31 de OUTUBRO 2025 - A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró (FICCO/MOS) deflagrou a Operação Venari, com o objetivo de combater crimes praticados por integrantes de organização criminosa com atuação dentro e fora dos presídios do Rio Grande do Norte.

A ação ocorreu nos municípios de Mossoró/RN, Natal/RN, Parnamirim/RN, Caicó/RN, Messias Targino/RN e Pontal do Araguaia/MT, com o cumprimento de 19 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Cerca de 100 policiais participaram da operação, entre eles integrantes da Polícia Federal, Polícia Penal Federal, Delegacias de Furtos e Roubos, de Homicídios e Proteção à Pessoa, de Narcóticos e de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas, além da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE/RN), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e dos Grupos Táticos Operacionais (GTO) de Mossoró, Apodi e Caraúbas.

Fonte: Mossoró Hoje.

Caern é condenada a realizar ligação regular de água e esgoto e indenizar consumidor do RN

31 de OUTUBRO 2025 - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a realizar, no prazo de 30 dias, a ligação regular dos serviços de abastecimento de água e esgoto na residência de um consumidor, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.

Conforme os autos do processo, o consumidor ajuizou ação contra a estatal em razão da ausência de ligação adequada dos serviços de água e esgoto em sua residência, localizada no Município de Acari. Ele relatou que, mesmo após diversos pedidos administrativos e longa espera, a empresa não providenciou a ligação adequada dos serviços, submetendo sua família a condições precárias, com prejuízos à saúde, à higiene e à dignidade.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Emparn: seca grave atinge mais de um terço dos municípios do RN

31 de OUTUBRO 2025 - A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) informa, que 83,83% dos municípios potiguares enfrentam algum nível de seca. Segundo o levantamento, 37,13% das cidades estão em situação de seca grave, o estágio mais recorrente entre as categorias observadas.

De acordo com a Emparn, não houve alteração significativa nas condições de estiagem em relação ao mês anterior, mantendo o cenário de atenção em grande parte do território estadual.

Fonte: Blog Robson Pires.

Justiça Onda de cassações atinge oito prefeitos no RN

31 de OUTUBRO 2025 - Uma onda de cassações vem sacudindo o cenário político do Rio Grande do Norte e transformando o primeiro ano de mandato de muitos prefeitos eleitos em 2024 em um verdadeiro pesadelo jurídico. Em menos de um ano, ao menos oito gestores municipais — de Francisco Dantas, Equador, Itaú, Lajes, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Ouro Branco e Pedra Grande — já perderam seus mandatos, arrastando consigo os respectivos vices e mergulhando suas cidades em um clima de instabilidade e paralisia administrativa.

A sequência de quedas de prefeitos tem imposto à população um ciclo de incertezas, com trocas de comando, disputas judiciais e desconfiança generalizada na política local.

Fonte: Blog Robson Pires.

Polícia fecha laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

31 de OUTUBRO 2025 - A Receita Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte desarticularam um laboratório clandestino de manipulação de medicamentos, incluindo canetas emagrecedoras, que operava em uma galeria no bairro de Petrópolis, zona Leste de Natal. O espaço funcionava disfarçado de loja de acessórios para celular.

A ação foi deflagrada após a Receita Federal identificar irregularidades em uma encomenda suspeita, informação que foi repassada à Denarc. Com autorização judicial, a carga foi monitorada até o endereço final, onde as equipes acompanharam o recebimento por um homem que se apresentou como proprietário do estabelecimento.

No interior da caixa, foram encontrados seis sacos plásticos com 56 frascos de tirzepatida, substância ativa do medicamento Mounjaro, sem registro na Anvisa e de procedência desconhecida.

Fonte: Blog Robson Pires.

Lula sanciona lei que busca endurecer combate ao crime organizado

30 de OUTUBRO 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que promove mudanças na legislação para fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de autoridades e servidores públicos envolvidos nessa área.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

A provada pelo Congresso Nacional, a nova legislação classifica duas novas modalidades de crime relacionadas à obstrução de investigações e ações contra o crime organizado:

obstrução de ações contra o crime organizado e

conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado.

Os crimes foram descritos com penas de reclusão de 4 a 12 anos, além de multa.

Por Aline Freitas, g1 — São Paulo