IPVA Legal: Projeto em discussão no RN permite parcelar débitos em 12 vezes para limpar pátios do Detran

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) - Foto: José Aldenir/Agora RN

Redação

05 de NOVEMBRO 2025 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discute um projeto de lei que cria o programa “IPVA Legal”, voltado a facilitar a quitação de dívidas de proprietários de veículos, especialmente os que estão apreendidos. Segundo o texto, o programa alcançará proprietários com débitos de IPVA em atraso há três anos ou mais.

A proposta, de autoria da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), tem como objetivo recuperar receitas para o Estado, reduzir o acúmulo de automóveis e motocicletas em pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e permitir que muitos potiguares retomem a posse de seus bens.

De acordo com a proposta, os contribuintes que aderirem ao “IPVA Legal” poderão parcelar as dívidas em até 12 prestações mensais, iguais e consecutivas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 200 para pessoas jurídicas.

Fonte: AgoraRN

Pai é preso suspeito de estuprar própria filha adolescente, na PB

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação da
Polícia Civil da Paraíba

05 de NOVEMBRO 2025 - Um homem foi preso suspeito de estuprar a própria a filha, uma adolescente de 13 anos, em Cruz do Espírito Santo. Segundo a Polícia Civil, a mãe da vítima percebeu mudanças no comportamento dela e denunciou o caso.

De acordo com a polícia, o caso foi registrado em Santa Rita, Grande João Pessoa. A vítima foi ouvida pela Assistência Social do município após a mãe dela perceber uma mudança de comportamento. Exames constataram o estupro.

Testemunhas também foram ouvidas e o pai, que trabalha como motorista de caçamba, foi apontado como suspeito do crime. Ele foi preso e o caso segue em investigação.

Por g1 PB

TSE aprova criação de novo partido, ligado Movimento Brasil Livre

Crédito da foto: Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral

05 de NOVEMBRO 2025 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de criação do Partido Missão (Missão), legenda em fase de formação vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL) que pretende lançar candidato próprio à Presidência da República em 2026.

No processo, a legenda solicitava a adoção do número 14 para identificação nas urnas e, com a homologação, o Missão passará a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro.

A agremiação apresentou 577.999 apoios válidos, número superior ao mínimo exigido — 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Além disso, comprovou a constituição de diretórios estaduais em pelo menos nove unidades da Federação, outro requisito previsto na legislação eleitoral.

Após diligências do TSE, o estatuto do partido foi ajustado para incluir normas sobre prevenção e combate à violência de gênero.

Fonte: DeFato.com

Atenção, Produtores: Prazo final para declaração de rebanho no RN é 30 de novembro

05 de NOVEMBRO 2025 - NATAL, RN — O Governo do Estado do Rio Grande do Norte alerta os produtores rurais para o prazo final da Declaração de Rebanho de 2025. O procedimento é obrigatório e deve ser realizado entre os dias 1º e 30 de novembro. A ação é fundamental para manter o controle sanitário e garantir a regularidade das propriedades e dos animais em todo o estado.

A declaração deve incluir todas as espécies criadas, abrangendo bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, aves e peixes. Produtores de todos os portes devem realizar a atualização cadastral.

O procedimento é vital para que o Rio Grande do Norte mantenha o status de "Estado Livre da Febre Aftosa sem Vacinação", conquistado em 2024. Mesmo com a suspensão da vacinação, a declaração de rebanho é uma etapa independente e obrigatória para facilitar a vigilância sanitária e garantir o novo patamar agropecuário do Brasil.

A Declaração de Rebanho pode ser feita em qualquer unidade do IDIARN, Emater ou nas Secretarias Municipais de Agricultura.

Fonte: Mossoró Hoje.

RN tem mais de 800 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, diz IBGE

Casamento civil com menores de 16 anos é proibido no Brasil. Foto: Freepik

05 de NOVEMBRO 2025 - O Rio Grande do Norte tem 825 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações fazem parte do Censo Demográfico 2022, no módulo sobre nupcialidade e estrutura familiar.

Em todo o país, o levantamento aponta que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos declararam viver algum tipo de união conjugal, seja civil, religiosa ou consensual. Desse total, 77% são meninas.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Casamentos precoces, segundo organismos internacionais como a ONU e o UNICEF, representam violações de direitos humanos e estão associados à evasão escolar, vulnerabilidade social e riscos à saúde física e mental de meninas e adolescentes.

Fonte: Tribuna do Norte.

União entre pessoas do mesmo sexo cresce mais de 8 vezes em 12 anos

© Nick Karvounis/Unsplash

Agência Brasil

05 de NOVEMBRO 2025 - O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo aumentou 728% no país no intervalo de 12 anos. No Censo 2010, foram contabilizadas 58 mil. Em 2022, já eram 480 mil. Essa diferença representa um crescimento de mais de oito vezes.

A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Censo 2010, as relações homoafetivas representavam 0,1% das unidades domésticas recenseadas. Já em 2022, passaram a representar 0,7%.

A pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo classifica o crescimento como “importante” e que acompanha transformações da sociedade nos últimos anos.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Maior e mais brilhante superlua do ano pode ser observada nesta quarta

Uma superlua se põe ao lado da cúpula de São Pedro, em Roma (Itália), em 15 de 

novembro de 2024. — Foto: REUTERS/Remo Casilli

05 de NOVEMBRO 2025 - Nesta quarta-feira (5), mais uma superlua poderá ser observada no céu de todo o Brasil e do mundo – se as condições climáticas forem favoráveis.

Segundo o Observatório Nacional, é a maior e mais brilhante superlua do ano. Será o segundo e penúltimo fenômeno desse tipo em 2025.

Esse é um termo que não é muito utilizado por astrônomos, mas na prática significa que a Lua aparecerá maior e mais reluzente do que o normal, já que ela estará próxima ao seu perigeu, o ponto mais próximo da Terra durante sua órbita.

A melhor visualização será ao anoitecer. De acordo com plataformas especializadas, o horário exato da lua cheia pode variar conforme o fuso de cada região, mas no horário de Brasília ela deve surgir por volta das 18h45 em São Paulo, 18h14 em Belém e 17h28 no Recife, por exemplo.

Para observá-la, não é necessário qualquer equipamento. Pelo contrário, a olho nu, a lua aparecerá maior e mais brilhante no céu.

Por Roberto Peixoto, g1

Pai de menino autista matou o próprio filho para deixar de pagar pensão alimentícia, diz polícia

05 de NOVEMBRO 2025 - Davi Piazza Pinto, pai do menino autista e com deficiência visual de 11 anos, assumiu que matou o próprio filho para deixar de pagar a pensão alimentícia. A informação foi confirmada pelo delegado da Polícia Civil da Paraíba, Bruno Germano, em entrevista à CBN João Pessoa. Davi está preso em Florianópolis, Santa Catarina. O menino foi morto por asfixia.

De acordo com o delegado, o pai de Arthur Davi relatou em depoimento à Polícia Civil de Florianópolis, Santa Catarina, que estava endividado e, por isso, decidiu matar o próprio filho para não precisar pagar mais a pensão alimentícia da criança, que custava em torno de R$ 1,8 mil.

Por g1 PB

Agricultor é investigado suspeito de enviar vídeo de abuso sexual infantil para criança de 11 anos, na PB

Operação investiga agricultor suspeito de enviar vídeo com abuso sexual infantil para 

criança, na PB — Foto: Divulgação/Polícia Civil

05 de NOVEMBRO 2025 - Um agricultor de 41 anos, da cidade de Cruz do Espírito Santo, na Mata paraibana, é investigado pela Polícia Civil suspeito de enviar vídeos com cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes para uma menina de 11 anos. Uma operação cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito na manhã desta quarta-feira (5).

O caso está sendo investigado por meio da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC). Segundo o delegado João Ricardo, titular da delegacia, a mãe da menina viu o envio dos vídeos no aparelho dela e procurou a delegacia para fazer a denúncia.

Por g1 PB

Casos de dengue caem 42% no RN mas Ministério da Saúde mantém o alerta

Crédito da foto: Reprodução

Combate ao mosquito Aedes Aegypti

05 de NOVEMBRO 2025 - Apesar da redução de 42,5% nos casos prováveis de dengue no Rio Grande do Norte em 2025, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar. A pasta lançou a campanha nacional “Não dê chance para a dengue, zika e chikungunya”, voltada à prevenção das arboviroses e à mobilização da população, e anunciou R$ 183,5 milhões para ampliar o uso de novas tecnologias de controle vetorial em todo o país.

“Mesmo com essa melhora, não podemos baixar a guarda. A dengue continua sendo a principal endemia do país, e o impacto das mudanças climáticas amplia o risco de transmissão em regiões onde antes o mosquito não existia”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Fonte: DeFato.com

Geral Beatificação de Padre Cícero entra em fase decisiva no Vaticano

05 de NOVEMBRO 2025 - A Diocese de Crato anunciou, o início oficial da fase romana da causa que busca reconhecer o sacerdote Padre Cícero, como “beato” da Igreja Católica. A partir de agora, toda a documentação coletada no Brasil passa a ser analisada em Roma, em um momento considerado decisivo.

Com essa mudança, encerra-se a fase diocesana, conduzida pela Diocese de Crato, que envolveu a coleta e análise de documentos, testemunhos e registros sobre a vida e as virtudes do Padre Cícero.

O material foi encaminhado a Congregação para as Causas dos Santos, órgão do Vaticano responsável por examinar processos de beatificação e canonização.

Fonte: Blog Robson Pires.

Câmara aprova aumento da licença-paternidade; quais os benefícios da ampliação, segundo estudos

Projeto aprovado na Câmara aumenta de cinco para 20 dias licença-paternidade no 

Brasil — Foto: Getty Images/BBC

05 de NOVEMBRO 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia gradualmente de cinco para 20 dias a licença-paternidade, com pagamento da remuneração integral.

A votação foi simbólica, ou seja, sem registro de votos individuais dos deputados.

Agora, a proposta voltará para análise do Senado, origem do projeto.

O texto prevê a implementação ao longo de quatro anos. Assim, nos dois primeiros anos, a licença seria de 10 dias, passando para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.

Mas isso está condicionado a metas fiscais para o governo federal, que no segundo ano de vigência da lei deverá cumprir essas metas para que a licença de 20 dias passe a valer a partir do quarto ano.

Por BBC

Como o garimpo ilegal ameaça os povos indígenas no Brasil

05 de NOVEMBRO 2025 - O Brasil vive uma corrida pelo ouro e viu crescer as áreas de garimpo ilegal no país. O avanço dessa atividade criou uma indústria ilegal de grande porte, que destrói o meio ambiente, contamina rios e ameaça comunidades indígenas.

O garimpo avança no país há décadas e tem regulamentação. No entanto, o que se entende por atividade garimpeira — um trabalho manual, com pouco lucro — não é mais a realidade. A exploração de terras por ouro vem devastando áreas, impondo violência e arrecadando milhões. A corrida pelo ouro ganhou força em 2019, com a flexibilização da atividade somada à alta dos preços do ouro com a pandemia.

Hoje, o território de áreas usadas para o garimpo, segundo o dado mais recente do MapBiomas, que monitora o garimpo, é de 2,4 mil km². Isso equivale a quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a análise de pesquisadores em um estudo publicado na revista científica "Nature", 77% de toda essa área tem exploração ilegal.

Por Poliana Casemiro, g1