62% dos brasileiros dizem não saber como ajudar mulher vítima de violência, aponta pesquisa

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

06 de NOVEMBRO 2025 - Apesar dos avanços nas políticas públicas e nas campanhas de conscientização, 62% dos brasileiros afirmam não ter informação suficiente para ajudar uma mulher em situação de violência, segundo o Índice de Conscientização sobre Violência contra Mulheres, lançado neste mês pelo Instituto Natura e pela Avon. O levantamento mostra ainda que quatro em cada dez brasileiras não reconhecem espontaneamente situações de agressão que já viveram como violência contra a mulher.

A pesquisa, realizada entre junho e agosto deste ano com 4.224 entrevistados acima de 18 anos em todas as regiões do País, indica que apenas 38% da população declara ter algum conhecimento sobre leis, tipos de violência doméstica – física, sexual, patrimonial, moral e psicológica – e canais de denúncia. O estudo também revela que 40% dos brasileiros não se lembram de ter visto campanhas sobre o tema nos últimos 12 meses.

Fonte: Tribuna do Norte.

Maus-tratos e abandono: pai é preso por agredir filhos e obrigá-los a dormir de joelhos em quintal

Divulgação/PC

Por TNH1

06 de NOVEMBRO 2025 - Um homem foi preso suspeito de praticar uma série de maus-tratos contra os três filhos, no bairro Santos Dumont, no município de Maceió. O primo das vítimas procurou a polícia para denunciar o caso.

O denunciante relatou que os menores sofrem violência física e psicológica diariamente e são obrigados a dormir de joelhos no quintal da residência da família. Ainda de acordo com ele, o suspeito voltou a agredir os filhos e os expulsou de casa. Os menores foram acolhidos por outros familiares.

A Polícia Militar foi acionada e o suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foi autuado e preso por maus-tratos com aumento de pena por ser praticado contra menor de 14 anos. Além disso, ele vai responder por ameaça, vias de fato e abandono de incapaz.

Fonte: R7

Papa Leão XIV decreta que só Jesus é salvador e veta Maria “corredentora”

Papa Leão XIV

06 de NOVEMBRO 2025 - O Vaticano publicou um decreto aprovado pelo papa Leão XIV que reafirma a posição oficial da Igreja Católica de que Jesus Cristo é o único redentor da humanidade. O documento, divulgado pelo principal órgão doutrinário da Santa Sé, instrui os 1,4 bilhão de católicos do mundo a não se referirem à Virgem Maria como “corredentora” – título usado por alguns fiéis para expressar que ela teria colaborado de modo especial na salvação da humanidade.

A nova diretriz encerra um debate teológico que se estendeu por décadas dentro da Igreja e que chegou a provocar divergências entre papas recentes. Segundo o texto, o termo “corredentora” pode “criar confusão e desequilíbrio na harmonia das verdades da fé cristã”, ao sugerir uma partilha indevida no papel redentor de Cristo.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Tio suspeito de abuso sexual contra sobrinhos é preso em Santa Rita, PB

6ª Delegacia Distrital de Santa Rita, na Grande João Pessoa — Foto: Reprodução/TV 

Cabo Branco

06 de NOVEMBRO 2025 - Um homem de 46 anos foi preso, suspeito de abusar sexualmente de um casal de sobrinhos em Santa Rita, na Grande João Pessoa, durante vários anos.

De acordo com a delegada Eduarda Torres, as investigações começaram após uma das vítimas, uma menina de 15 anos, ter relatado a um familiar que era abusada pelo tio desde os seis anos de idade.

Segundo a delegada, a família começou a se preocupar se o irmão da adolescente, atualmente com 19 anos, que é deficiente físico e intelectual, também havia sido vítima dos abusos. O jovem confirmou a suspeita e disse que a violência teria acontecido quando ele tinha entre sete e 14 anos.

As vítimas foram encaminhadas para exame sexológico e acompanhamento no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS).

Por g1 PB

Prefeito de Florianópolis divulga 'posto de controle' para frear migração de pessoas sem emprego

Topázio Neto em vídeo que fala sobre ações contra quem chega na rodoviária — Foto: 

Reprodução/Instagram

06 de NOVEMBRO 2025 - O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), publicou um vídeo nas redes sociais em que divulga medidas para tentar frear a chegada de pessoas sem emprego e sem moradia através da Rodoviária da cidade. Segundo ele, 500 pessoas foram impedidas pelo 'posto de controle' desde o início da ação. A postagem gerou polêmica e esbarra na legislação, segundo a Defensoria Pública de Santa Catarina, que instaurou um procedimento para a apurar a medida.

Nas redes sociais, o chefe do Executivo declarou: "Garantir o controle de quem chega" e "Se chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta". As falas repercutiram entre usuários nas redes sociais e motivaram manifestação de órgãos, como o Ministério Público.

Por Redação g1 SC

Brasil Conectado: Internet de alta velocidade chega a 11 mil escolas brasileiras

06 de NOVEMBRO 2025 - O Brasil está prestes a alcançar um marco histórico na conectividade escolar. O programa Aprender Conectado, executado pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), esta levando internet de alta velocidade a mais de 11 mil escolas públicas em todo o país, distribuídas em mais de 1.300 municípios. No Rio Grande do Norte, 78 escolas já estão conectadas, sendo nove delas em Mossoró.

Desse total, 9.197 são escolas rurais e 623 são escolas indígenas. Um avanço que evidencia o alcance social e geográfico da iniciativa, voltada a superar um dos maiores desafios da educação brasileira: o isolamento digital de escolas em regiões de difícil acesso, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Fonte: Mossoró Hoje.

JUSTIÇA CONDENA CONSELHEIROS TUTELARES POR NÃO ACOMPANHAREM CRIANÇAS EM DEPOIMENTO ESPECIAL

06 de NOVEMBRO 2025 - A justiça potiguar condenou quatro conselheiros tutelares do Município de São Francisco do Oeste após uma Ação Penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que denunciou os réus por descumprirem ordem judicial e não acompanharem menores de idade em um depoimento especial na cidade de Pau dos Ferros. Com isso, o juiz Flávio Roberto Pessoa de Morais, da Comarca de Pau dos Ferros, determinou aos acusados uma pena de 15 dias de detenção e dez dias-multa sobre o salário mínimo.

Em resposta à acusação, os denunciados sustentaram que o Conselho Tutelar não presta serviços de forma a atender direitos, e que o órgão não tinha capacidade técnica e atribuições para cumprir a referida ordem. Defenderam, ainda, que o dever de acompanhar crianças vítimas de abuso sexual durante a realização de depoimento especial não está no rol de atribuições do Conselho Tutelar, e por falta de amparo legal, não há que se falar em descumprimento de uma ordem legal, ou crime de desobediência.

Fonte: RN Política em Dia.

Juiz e advogados são denunciados pelo Ministério Público por favorecimento em decisões judiciais na Paraíba

Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa — Foto: 

Ascom/MPPB

06 de NOVEMBRO 2025 - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o juiz Glauco Coutinho, três advogados e um empresário por indícios de um esquema de favorecimento em decisões judiciais na Paraíba. A denúncia foi protocolada no âmbito da Operação Remontada, que foi feita pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em outubro, o juiz, outro advogado e um médico já haviam sido denunciados em outra investigação, também oriunda da Operação Retomada, sobre um esquema de benefícios em decisões judiciais. Glauco Coutinho está afastado da Comarca de Gurinhém.

Na nova denúncia, o grupo é acusado de utilizar do sistema de Justiça para obtenção de vantagens financeiras ilícitas, por meio de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro. O MP aponta que o esquema era formado pelos seguintes participantes:

Juiz Glauco Coutinho;

Hilton Souto Maior Neto - advogado;

Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque - advogado;

Luís Henrique de Amorim Santos - advogado;

Armando Palhares Silva Júnior - empresário.

Por g1 PB

Câmara aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de estupro: como votaram os partidos e deputados

Câmara aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de 

estupro — Foto: Reprodução

06 de NOVEMBRO 2025 - Impulsionada pela votação unânime do PL e com apoio de partidos do centrão, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o direito de menores ao aborto legal.

Foram 317 votos a favor da urgência pela suspensão do projeto, 111 votos contra e uma abstenção. 83 deputados estavam ausentes na sessão.

Na prática, ao sustar a resolução do Conanda, o projeto pode dificultar o acesso de crianças e adolescentes ao aborto legal. Atualmente, a legislação brasileira permite o procedimento em três casos: gravidez decorrente de violência sexual, risco de vida para a gestante e quando o feto é anencéfalo.

Por Gustavo Petró, g1 — São Paulo

IPVA Legal: Projeto em discussão no RN permite parcelar débitos em 12 vezes para limpar pátios do Detran

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) - Foto: José Aldenir/Agora RN

Redação

05 de NOVEMBRO 2025 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discute um projeto de lei que cria o programa “IPVA Legal”, voltado a facilitar a quitação de dívidas de proprietários de veículos, especialmente os que estão apreendidos. Segundo o texto, o programa alcançará proprietários com débitos de IPVA em atraso há três anos ou mais.

A proposta, de autoria da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), tem como objetivo recuperar receitas para o Estado, reduzir o acúmulo de automóveis e motocicletas em pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e permitir que muitos potiguares retomem a posse de seus bens.

De acordo com a proposta, os contribuintes que aderirem ao “IPVA Legal” poderão parcelar as dívidas em até 12 prestações mensais, iguais e consecutivas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 100 para pessoas físicas e R$ 200 para pessoas jurídicas.

Fonte: AgoraRN

Pai é preso suspeito de estuprar própria filha adolescente, na PB

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação da
Polícia Civil da Paraíba

05 de NOVEMBRO 2025 - Um homem foi preso suspeito de estuprar a própria a filha, uma adolescente de 13 anos, em Cruz do Espírito Santo. Segundo a Polícia Civil, a mãe da vítima percebeu mudanças no comportamento dela e denunciou o caso.

De acordo com a polícia, o caso foi registrado em Santa Rita, Grande João Pessoa. A vítima foi ouvida pela Assistência Social do município após a mãe dela perceber uma mudança de comportamento. Exames constataram o estupro.

Testemunhas também foram ouvidas e o pai, que trabalha como motorista de caçamba, foi apontado como suspeito do crime. Ele foi preso e o caso segue em investigação.

Por g1 PB

TSE aprova criação de novo partido, ligado Movimento Brasil Livre

Crédito da foto: Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral

05 de NOVEMBRO 2025 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido de criação do Partido Missão (Missão), legenda em fase de formação vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL) que pretende lançar candidato próprio à Presidência da República em 2026.

No processo, a legenda solicitava a adoção do número 14 para identificação nas urnas e, com a homologação, o Missão passará a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro.

A agremiação apresentou 577.999 apoios válidos, número superior ao mínimo exigido — 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Além disso, comprovou a constituição de diretórios estaduais em pelo menos nove unidades da Federação, outro requisito previsto na legislação eleitoral.

Após diligências do TSE, o estatuto do partido foi ajustado para incluir normas sobre prevenção e combate à violência de gênero.

Fonte: DeFato.com

Atenção, Produtores: Prazo final para declaração de rebanho no RN é 30 de novembro

05 de NOVEMBRO 2025 - NATAL, RN — O Governo do Estado do Rio Grande do Norte alerta os produtores rurais para o prazo final da Declaração de Rebanho de 2025. O procedimento é obrigatório e deve ser realizado entre os dias 1º e 30 de novembro. A ação é fundamental para manter o controle sanitário e garantir a regularidade das propriedades e dos animais em todo o estado.

A declaração deve incluir todas as espécies criadas, abrangendo bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos, aves e peixes. Produtores de todos os portes devem realizar a atualização cadastral.

O procedimento é vital para que o Rio Grande do Norte mantenha o status de "Estado Livre da Febre Aftosa sem Vacinação", conquistado em 2024. Mesmo com a suspensão da vacinação, a declaração de rebanho é uma etapa independente e obrigatória para facilitar a vigilância sanitária e garantir o novo patamar agropecuário do Brasil.

A Declaração de Rebanho pode ser feita em qualquer unidade do IDIARN, Emater ou nas Secretarias Municipais de Agricultura.

Fonte: Mossoró Hoje.