Homem é condenado a prisão no RN por vender imagens de abuso sexual de crianças e até bebês

Operação Terabyte, Polícia Federal — Foto: Divulgação/PF/ARQUIVO

02 de DEZEMBRO 2025 - Um morador de Natal que armazenava, compartilhava e vendia material pornográfico envolvendo crianças, adolescentes e até bebês foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte a 8 anos e sete meses de prisão em regime inicialmente fechado. Cabe recurso da sentença.

O acusado, que não teve o nome revelado, foi preso na capital potiguar em setembro de 2024 durante a Operação Terabyte, que foi deflagrada em todos os estados do país. No dia da ação, imagens foram encontradas e ele confessou o crime.

Por g1 RN

Gestores têm até dia 31 para enviar ao Tribunal de Contas informações sobre emendas

Dados devem ir para o Portal do Gestor - Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN

Redação

02 de DEZEMBRO 2025 - Os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de dezembro para enviar ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) informações sobre a rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares estaduais e municipais. A obrigação está prevista na Resolução nº 034/2025 aprovada pelo plenário do Tribunal, que regulamenta a fiscalização das emendas.

Fonte: AgoraRN

Reprodução assistida amplia possibilidades para pessoas vivendo com HIV realizarem o sonho de ter filhos

 
Foto: Ana Silva

02 de DEZEMBRO 2025 - No Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, celebrado no 1º de dezembro, cresce a necessidade de falar não apenas sobre prevenção e tratamento, mas também sobre direitos, autonomia e sonhos. Entre eles, o desejo da maternidade e da paternidade — que hoje, graças à evolução da medicina, também é possível para pessoas vivendo com HIV.

Os avanços da reprodução assistida têm ampliado as possibilidades de formar uma família com segurança, reduzindo drasticamente o risco de transmissão do vírus para o parceiro e para o bebê. Técnicas como a lavagem seminal e a fertilização em laboratório permitem que homens soropositivos tenham filhos biológicos sem transmitir o vírus. Já no caso de mulheres em tratamento e com carga viral indetectável, o acompanhamento adequado reduz o risco de transmissão vertical (de mãe para filho) a índices inferiores a 1%.

Essa evolução transforma um cenário que, por muitos anos, foi marcado por medo, estigma e falta de informação. Hoje, a ciência dá respostas concretas e abre caminhos antes inimagináveis para casais sorodiscordantes e pessoas vivendo com HIV.

Fonte: Tribuna do Norte.

CPMI prende ex-coordenador do INSS após 9 horas de depoimento

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

02 de DEZEMBRO 2025 - O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou, no início da madrugada desta terça-feira, 2, a prisão em flagrante de Jucimar Fonseca da Silva, que chefiou as áreas de Pagamento de Benefício e de Consignação da autarquia.

A medida foi tomada após uma sessão que começou na tarde do dia anterior e durou cerca de 9 horas.

“Senhor Jucimar, por ter dito aqui que não foi convocado corretamente e por não ter dado as datas corretas que o relator lhe perguntou sobre os ACTs (acordos de cooperação técnicas), o senhor está preso por calar a verdade”, anunciou Viana, ao fim do depoimento.

Fonte: Tribuna do Norte.

MPRN cobra fornecimento de refeições a pessoas em situação de rua

Crédito da foto: Reprodução/MPRN

Estado e gestão municipal devem fornecer três refeições diárias aos finais de semana

02 de DEZEMBRO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ingressou na Justiça com um pedido de Cumprimento Provisório de Acórdão solicitando que o Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró garantam a segurança alimentar da população em situação de rua da cidade. O fornecimento da alimentação foi determinado pela Justiça em uma Ação Civil Pública (ACP).

A medida foi ajuizada após a Promotoria de Justiça constatar que os entes públicos não cumpriram a obrigação judicial dentro do prazo estabelecido. Inicialmente, foi fixado um prazo de 30 dias, que posteriormente foi ampliado para 120 dias pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a contar da ciência do acórdão.

A sentença determinava o fornecimento de três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), aos finais de semana (sábados e domingos), em quantidade suficiente para atender a 215 pessoas.

Fonte: DeFato.com

Marido morde e come pedaço da boca de esposa após crise de ciúmes

por Jorge de Sousa

Homem está preso preventivamente. (Foto: Imagem Ilustrativa/Pixabay)

02 de DEZEMBRO 2025 - Um marido, de 53 anos, foi preso após morder e comer um pedaço da boca da esposa, de 46 anos, em Juiz de Fora (MG). O inquérito do caso foi encerrado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com o homem podendo responder pelos crimes de tortura e cárcere privado.

Segundo as investigações crime teria ocorrido no dia 23 de novembro, após o casal deixar uma festa. O marido teria tido ciúmes da esposa e prendeu ela na residência da família e iniciou uma série de agressões e tortura.

Dentre as agressões, o marido mordeu, arrancou e comeu um parte da boca da esposa. A vítima teve uma mutilação permanente devido a violência sofrida.

Fonte: R7

Saúde do Homem: o câncer mais grave que o de próstata e que o SUS atende em menos de 60 dias

R7 Planalto|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Além do câncer de próstata, outras doenças são preocupações para a saúde do homem

Matheus Oliveira/Agência Saúde DF

02 de DEZEMBRO 2025 - No novembro azul muito se fala sobre o câncer de próstata, mas há um mais letal para a saúde do homem e que o Ministério da Saúde consegue garantir tratamento para 66% dos casos em menos de 60 dias, conforme o previsto em lei federal de 2012.

De acordo com levantamento exclusivo realizado pelo R7 Planalto com base nos dados do Ministério da Saúde, 66% dos diagnósticos deste ano com câncer de testículos tiveram o começo do tratamento em menos de dois meses. Para 30% deles (256 casos), a intervenção médica começou no mesmo dia da confirmação da doença.

Até novembro, já foram identificados no SUS (Sistema Único de Saúde) 856 casos. O oncologista Rafael Amaral explica que em nível de urgência dos cânceres urogenitais masculinos, o câncer de testículo é o mais grave.

Fonte: R7

Ministro defende mudanças na CNH e diz que novo modelo é mais justo, barato e inclusivo

Renan Filho diz que novidades vão facilitar acesso à CNH

Michel Corvello/MT

02 de DEZEMBRO 2025 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou em entrevista à RECORD que as novas regras para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) representam uma modernização necessária para reduzir desigualdades, ampliar o acesso e tornar o processo menos burocrático.

Segundo ele, a reformulação vai permitir que milhões de brasileiros tenham condições de se habilitar, ao mesmo tempo em que mantém o rigor nas avaliações teórica e prática.

A resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) com as novidades foi aprovada por unanimidade e entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União, o que ainda não tem data para acontecer.

Fonte: R7

Cidades Denúncias de superfaturamento em obras de asfalto no RN: Alexandria, Serrinha dos Pintos e Brejinho

02 de DEZEMBRO 2025 - Na última sexta-feira (28), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação conjunta para apurar possíveis irregularidades em contratos de pavimentação realizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e financiados por meio de emendas parlamentares. As suspeitas apontam para um prejuízo superior a R$ 22 milhões.

Ao todo, 11 mandados foram cumpridos, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles, dois mandados foram executados em Natal. Entretanto, até o momento, não há informações oficiais sobre quem seria o alvo das diligências na capital potiguar.

Na operação mais recente, envolvendo o DNOCS, informações divulgadas pela colunista Camila Bonfim, do G1, apontam que três municípios potiguares estão diretamente relacionados às investigações: Brejinho, Alexandria e Serrinha dos Pintos.

Fonte: Blog Robson Pires.

MP mira mais 17 prefeituras do RN em nova ação contra “bets”

02 de DEZEMBRO 2025 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Tribunal de Justiça questionando a validade de leis em mais 17 municípios potiguares.

As cidades que tiveram suas normas contestadas são: Encanto, Angicos, São Vicente, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, Tibau, Marcelino Vieira, Venha Ver, Portalegre, Itaú, Apodi, Coronel Ezequiel, Rafael Fernandes, Itajá, José da Penha, Jaçanã e São Tomé.

O objetivo é combater a proliferação de loterias municipais criadas com o intuito de amparar a exploração de apostas de quota fixa – popularmente conhecidas como “bets”.

Fonte: Blog Robson Pires.

Cidade de SP bate recorde de feminicídios em 2025

Mulher teve pernas amputadas após ser arrastada por homem por mais de 1 km em 

SP — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

02 de DEZEMBRO 2025 - Em 2025, a cidade de São Paulo registrou o maior número de casos de feminicídio para um ano desde que a série histórica foi iniciada, em abril de 2015. Entre janeiro e outubro, foram 53 ocorrências.

Mesmo sem os dados de novembro e dezembro, que ainda não foram publicados, o ano já acumula o recorde de casos de feminicídio na capital paulista.

Os dados foram levantados pela GloboNews com base nos números divulgados no Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo.

Por Amanda Lüder, Daniel Morbi, GloboNews e g1 SP — São Paulo

Conta de luz terá redução em dezembro com mudança de bandeira tarifária

Aneel anuncia transição da bandeira vermelha para a amarela, o que diminui o custo 

adicional cobrado aos consumidores. Foto: EBC.

01 de DEZEMBRO 2025 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a conta de luz ficará mais barata em dezembro. A autarquia decidiu alterar a cobrança da bandeira vermelha patamar 1 para a bandeira amarela, medida que reduz o valor adicional pago pelos consumidores.

Com a mudança, o custo passa a ser de R$ 1,88 para cada 100 kWh (quilowatts-hora). Segundo a Aneel, esse valor é “237% menor do que o da bandeira vermelha”, o que representa alívio para residências e estabelecimentos em todo o país.

A decisão considera a expectativa de aumento das chuvas em dezembro, superior ao volume registrado em novembro em grande parte do território nacional. Mesmo assim, o órgão ressalta que o índice ainda está abaixo da média histórica para o período, o que mantém a necessidade de acionar usinas termelétricas para suprir a demanda.

Fonte: O Poti.

Contran aprova fim da carga horária obrigatória em autoescolas para tirar CNH

 

Foto: Arquivo/Agência Brasil

01 de DEZEMBRO 2025 - O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve passar por mudanças nos próximos dias. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que elimina a obrigatoriedade de carga horária mínima em autoescolas. O texto ainda precisa ser publicado no Diário Oficial da União para entrar oficialmente em vigor.

Com a alteração, o governo federal ficará autorizado a editar um decreto formalizando o novo modelo de formação de condutores.

As etapas de avaliação, prova teórica e exame prático, continuam sendo exigidas para quem deseja obter a habilitação. Permanecem também as regras para motoristas das categorias C, D e E, que continuarão obrigados a realizar exame toxicológico.

A principal mudança diz respeito às aulas. O candidato não precisará mais cumprir carga mínima de conteúdo teórico, e o número obrigatório de aulas práticas será reduzido de 20 para apenas 2 horas. Outra novidade é que as aulas de direção poderão ser realizadas com instrutores independentes, sem vínculo com autoescolas.

Apesar disso, as autoescolas não serão extintas.

Fonte: Tribuna do Norte.