ECA Digital começa a valer e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites

18 de MARÇO 2026 - A lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor nesta terça-feira (17). O texto, que ficou conhecido como ECA Digital, foi sancionado pelo presidente Lula em setembro e tinha prazo de seis meses para começar a vigorar.

As normas passam a valer para todo produto ou serviço digital que possa ser acessado por crianças ou adolescentes, independentemente do setor ou modelo de negócio.

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, o ECA Digital cria um marco jurídico para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com medidas voltadas à segurança online, proteção de dados, prevenção de riscos e responsabilização de plataformas por conteúdos ilícitos e práticas abusivas.

Por Ana Clara Alves, Lígia Vieira, TV Globo

Mais da metade das grandes cidades do Brasil investe menos de R$ 100 por habitante em saneamento

— Foto: Prefeitura de Capitólio/Divulgação

18 de MARÇO 2026 - Mais da metade dos 100 municípios mais populosos do Brasil investe menos de R$ 100 por habitante por ano em saneamento básico.

O valor é considerado muito abaixo do necessário para ampliar o acesso aos serviços e alcançar as metas de universalização previstas para a próxima década.

Os dados fazem parte da edição de 2026 do levantamento anual sobre saneamento nas grandes cidades brasileiras, elaborado com base nas informações mais recentes do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), referentes a 2024.

Segundo o estudo, 51 municípios registraram investimento inferior a R$ 100 por habitante no setor.

O número representa pouco menos da metade do valor considerado necessário para universalizar os serviços no país.

Por Roberto Peixoto, g1

Preços de remédios terão reajuste de até 3,81% em abril

A resolução com os percentuais de aumento deve ser publicada até 31 de março| Foto: 

ADRIANO ABREU

18 de MARÇO 2026 - A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu os percentuais de reajuste anual dos medicamentos no Brasil, que passam a valer a partir de 1º de abril. A medida estabelece aumentos diferenciados conforme o nível de concorrência no mercado. De acordo com a definição, medicamentos com maior concorrência poderão ter reajuste máximo de 3,81%. Já os de nível intermediário poderão subir até 2,47%, enquanto os de menor concorrência terão limite de 1,13%. Considerando o índice médio, este é o menor reajuste desde 2018.

Fonte: Tribuna do Norte.

Samanda Alves se coloca à disposição do PT para disputar o Senado em 2026

Samanda ALves, vereadora de Natal e presidente do PT no Rio Grande do Norte. 

Foto: Francisco de Assis/CMNAT.

18 de MARÇO 2026 - A vereadora de Natal e presidente estadual do PT, Samanda Alves, declarou nesta terça-feira (17) que está disponível para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de 2026. A manifestação ocorre após a governadora Fátima Bezerra optar por permanecer no cargo e não concorrer ao pleito.

Segundo Samanda, o Partido dos Trabalhadores deve iniciar ainda nesta semana as discussões internas para definir o nome que irá compor a chapa majoritária na disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte.

Fonte: O Poti News.

STF garante TAF adaptado e candidato com nanismo celebra: “Vou voltar para o concurso”

Matheus Matos comemorou decisão do STF que assegura a realização de teste físico 

adaptado em concurso da PCMG Foto: Repodução

Redação

18 de MARÇO 2026 - O candidato com nanismo que disputa uma vaga no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a possibilidade de adaptação no Teste de Aptidão Física (TAF).

Após o resultado, Matheus Matos, de 25 anos, afirmou nas redes sociais que pretende retornar à seleção. “Vai ter TAF adaptado, sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim”, declarou. Em outra publicação, ele também destacou a fé e a perseverança durante o processo.

O candidato havia sido eliminado na etapa física após não atingir a marca exigida no salto horizontal. Ele recorreu à Justiça alegando que, por ter nanismo, teria direito a condições adaptadas — pedido que, segundo ele, foi feito dentro do prazo estabelecido no edital.

Fonte: AgoraRN

Homem preso por agredir ex-namorada é solto depois de audiência de custódia e debocha em rede social

18 de MARÇO 2026 - Uma jovem foi agredida pelo ex-companheiro dentro de um elevador em um prédio comercial em Guarulhos (SP). Imagens de câmeras de segurança capturaram o momento em que o agressor pulou a catraca para seguir a vítima que tentava escapar. Uma amiga da jovem viu o ataque e avançou para interromper a agressão.

O agressor foi identificado como Ronaldo Ferreira, 20 anos. Ele manteve um relacionamento com Bianca durante dois anos e juntos têm um filho. Segundo relatos da vítima, Ronaldo não aceitou o término do namoro ocorrido em janeiro e ficou ainda mais irritado após ela entrar na justiça solicitando pensão alimentícia.

Após as agressões registradas pelas câmeras, Ronaldo chegou a ser detido pela polícia. No entanto, ele foi liberado para responder ao processo em liberdade depois de uma audiência de custódia. Nas redes sociais, ele fez postagens ironizando sua soltura e pedindo seguidores.

Fonte: R7

Influenciadores são presos em operação por promover rifas ilegais no RN

A operação ainda resultou no bloqueio de R$ 14,8 milhões dos investigados. Foto: 

Polícia Civil

18 de MARÇO 2026 - A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (18), a operação “Rifeiros”, com objetivo de combater a exploração de rifas ilegais, além de crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. Durante a ação, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra influenciadores digitais investigados por promover rifas ilegais.

De acordo com a Polícia Civil, a operação teve a participação de mais de 50 policiais civis e resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão. As diligências foram realizadas nos municípios de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana de Natal.

Conforme as investigações, os suspeitos utilizavam redes sociais para divulgar e impulsionar as rifas, atraindo grande número de participantes e movimentando valores expressivos de forma irregular.

Fonte: Tribuna do Norte.

Notas Novo inquérito deve ser aberto contra Allyson por contrato milionário na Educação

Aquisição de equipamentos de informática de mais de R$ 2,8 milhões entra na mira do 

Ministério Público

18 de MARÇO 2026 - Um novo inquérito deverá ser aberto contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, desta vez envolvendo um contrato de R$ 2.803.500,00 firmado pela Secretaria Municipal de Educação para aquisição de computadores e equipamentos de informática.

O caso já passou a integrar investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que apura possíveis irregularidades no pagamento de fornecedores durante a atual gestão municipal. A apuração teve início após denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão.

A partir daí, foram adotados procedimentos administrativos que evoluíram até a instauração de um inquérito civil, ampliando o cerco sobre contratos e despesas da pasta da Educação. A expectativa agora é que um novo inquérito seja formalizado, aprofundando as investigações sobre o caso.

Fonte: Blog Robson Pires.

Fazenda avalia caminho para implementar alíquotas do imposto do pecado

R7 Planalto|Lis Cappi, do R7, em Brasília

18 de MARÇO 2026 - O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, e trabalha com a possibilidade de regulamentar alíquotas por meio de uma MP (Medida Provisória).

A etapa faz parte da reforma tributária, que criou o imposto para produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes.

Uma outra alternativa pensada pela equipe econômica é a elaboração das regras por um projeto, que pode ser enviado com urgência constitucional. Isso permitiria uma votação rápida da matéria, em até 45 dias.

Fonte: R7

Unidade Móvel leva mamografias a comunidades rurais de Apodi-RN

18 de MARÇO 2026 - A Prefeitura de Apodi iniciou, nesta semana, uma importante ação de saúde voltada à prevenção e ao cuidado com as mulheres do município.

Por meio do caminhão Amigos do Peito, estão sendo ofertados exames de mamografia diretamente nas comunidades, facilitando o acesso e promovendo mais qualidade de vida.

A iniciativa tem como principal objetivo incentivar o diagnóstico precoce do câncer de mama, aumentando as chances de tratamento e cura.

Fonte: Mossoró Hoje.

Exame de sangue em teste no Brasil pode ajudar a detectar câncer de mama

Teste consegue detectar presença de tumores no corpo por exame de sangue — Foto: 

Divulgação

18 de MARÇO 2026 - Já pensou poder descobrir se tem câncer de mama apenas com uma pequena amostra de sangue? Um exame desenvolvido por pesquisadores brasileiros pode ser essa solução e ajudar no rastreamento do câncer de mama.

A tecnologia, que ainda está em fase de testes, busca identificar sinais da doença por meio de biomarcadores presentes no sangue. A ideia é que ele seja usado como teste rápido para ampliar o acesso à informação para as pacientes pelo Brasil.

➡️ A pesquisa surge em um cenário preocupante: o câncer de mama é o terceiro tipo de câncer que mais mata no Brasil e, todos os anos, cerca de 20 mil mulheres morrem da doença, segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Por Poliana Casemiro, g1

Mulher morre e mais de 100 pessoas vão a hospital após comerem em pizzaria na Paraíba

INFOGRÁFICO - Mais de 100 pessoas passam mal e uma morre após comerem em 

pizzaria, na Paraíba — Foto: Arte/g1

18 de MARÇO 2026 - Uma mulher morreu com suspeita de intoxicação alimentar, em Pombal, no Sertão da Paraíba. Ela é uma das 118 pessoas que procuraram atendimento médico após terem consumido pizza em uma pizzaria da cidade.

A informação foi confirmada pelo Hospital Regional da cidade, onde ela estava internada desde a última segunda-feira (16). A vítima foi identificada como Rayssa Maritein Bezerra e Silva, de 44 anos.

Por g1 PB

Brasil reduz em 72% mortalidade de crianças menores de cinco anos desde 1990, aponta relatório da ONU

No Brasil, um conjunto de políticas adotadas nacionalmente têm diminuído as mortes 

preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global. — Foto: Pexels

18 de MARÇO 2026 - Em 1990, a cada mil crianças nascidas no Brasil, 25 morriam antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, esse número caiu para sete a cada mil, uma redução de 72% na mortalidade neonatal em três décadas e meia.

➡️ O mesmo movimento de queda se repete entre crianças menores de cinco anos.

Em 1990, de cada mil crianças que nasciam no país, 63 não chegavam ao quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa estava em 34 mortes por mil nascidos vivos. Em 2024, chegou a 14,2, queda de 77% em relação ao início da série histórica.

Segundo o relatório, o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e abaixo dos cinco anos desde que o monitoramento começou a ser feito de forma sistemática.

Em números absolutos, o país registrou cerca de 92 mil mortes de recém-nascidos em 1990 e deve ter encerrado 2024 com menos de 19 mil — o que representa mais de 70 mil vidas a menos perdidas por ano.

Por Roberto Peixoto, g1