Defensoris Pública recomenda suspensão de cortes de água e luz por inadimplência durante pandemia do coronavírus

Defensoria Pública RN

24 de MARÇO 2020 - A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas concessionárias de água, esgoto, energia elétrica e gás do Rio Grande do Norte para que suspendam as ordens de corte dos serviços durante o período de situação de emergência e calamidade em saúde pública. A recomendação será publicada no Diário Oficial deste sábado (21) e tem por finalidade resguardar a prestação desses serviços essenciais de forma ininterrupta durante os períodos de isolamento social e, em alguns casos, de quarentena recomendados pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

A recomendação é válida enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei de nº 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual de nº 29.534, de 19 de março de 2020. “A hipótese de suspensão dos serviços em virtude de inadimplência, prevista na Lei de Nº 8.987/95, já excepciona o interesse da coletividade, como é o caso da situação de emergência em saúde pública atualmente vivenciada pelo mundo e também diretamente pelo Brasil”, registra o texto assinado pelos defensores públicos coordenadores dos Núcleos de Tutelas Coletivas e de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado.

O texto orienta que, no período de vigência da pandemia do Covid-19, as empresas se abstenham de interromper o fornecimento dos serviços em virtude de contas em aberto por parte do usuário ou consumidor. A recomendação pede ainda que as concessionárias suspendam, temporária e excepcionalmente, a cobrança de faturas e débitos pretéritos a usuários beneficiados com as tarifas sociais de água e energia elétrica.

A DPE/RN recomenda também que as concessionárias verifiquem a possibilidade de parcelamento de débitos que porventura sejam constituídos durante o período de pandemai da COVID-19, evitando também que a prestação do serviço seja interrompida imediatamente após o fim do período emergencial.

A recomendação leva em consideração o possível impacto na renda das pessoas devido a necessidade de isolamento. “As medidas preventivas e restritivas de saúde pública recomendam, neste período excepcional de pandemia da COVID-19, o reforço na higiene pessoal e o isolamento social das pessoas, prevendo, inclusive, a quarentena para pessoas contaminadas, suspeitas, que tenham mantido contato direto com pessoas diagnosticadas ou em investigação da doença, o que poderá provocar grande impacto na economia e, sobretudo, na rendas das pessoas e suas entidades familiares”, registra o texto analisando ainda que as medidas de isolamento demandam maior consumo desses serviços considerados essenciais e que o eventual deslocamento de funcionários ou terceirizados das concessionárias de serviços públicos para cumprimento das ordens de serviço de corte nos fornecimentos poderá aumentar o risco de contaminação comunitária da doença.

Assecom

Da Redação - Jornal O Mossoroense.

Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio são adiados

24 de MARÇO 2020 - O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou, nesta terça-feira (24), o adiamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020 para 2021. O entendimento sobre a impossibilidade do início das competições no dia 24 de julho, por conta da pandemia do novo coronavírus, aconteceu após conversa por teleconferência entre o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e o presidente do COI, Thomas Bach.

Nota publicada no site de instituição esclarece que: “Nas atuais circunstâncias, e com base nas informações fornecidas hoje pela OMS, o Presidente do COI e o primeiro-ministro do Japão concluíram que os Jogos da XXXII Olimpíada de Tóquio devem ser remarcados para uma data posterior a 2020, mas o mais tardar no verão de 2021, para proteger a saúde dos atletas, todos os envolvidos nos Jogos Olímpicos e da comunidade internacional.”

Tocha olímpica

A publicação ainda confirma que a chama Olímpica vai permanecer no país. A tocha chegou ao Japão na última sexta-feira (20), após cerimônia de acendimento, no Estádio Panatenaico, em Atenas, na Grécia.

A medida foi tomada após pressão de atletas e comitês nacionais pelo mundo todo criticarem a manutenção do calendário em meio a pandemia do novo coronavírus. Canadá, por exemplo, havia decidido que não mandaria competidores, caso os jogos ocorressem na data prevista. O Comitê Olímpico Brasileiro também engrossou o coro para a mudança do cronograma.

Guerra mundial

O presente nos faz lembrar do passado, em 1940 as olimpíadas, que também ocorreriam em Tóquio, no Japão, foram canceladas. Mas há 80 anos o motivo foi diferente: a II Guerra Mundial. Este havia sido o segundo cancelamento das Olimpíadas. Os jogos também foram cancelados em Berlim (1916) e em Londres(1944).

Agência Brasil

Da Redação - Jornal O Mossoroense.

Em Natal, escolas vão abrigar moradores de rua durante pandemia do coronavírus

Reunião aconteceu na sede do Executivo local — Foto: Divulgação

24 de MARÇO 2020 - A Escola Municipal Santos Reis e o Centro de Convivência Santos Reis, localizados na Zona Leste de Natal, vão acolher 143 pessoas em situação de rua durante a crise do novo coronavírus. A decisão ocorreu após reunião, na tarde de segunda-feira (23), entre o prefeito Álvaro Dias, líderes religiosos e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas).

A Prefeitura atende a uma parte desse público em vulnerabilidade social e sanitária, diante do avanço do coronavírus, no Albergue Municipal de Natal e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

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“Estamos transferindo o local de acolhimento dessas pessoas, pois precisamos de mais espaço para elas, de modo a atender uma das principais recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, no sentido de evitarmos a contaminação pelo coronavírus. Além disso, todos os moradores vão ter abrigo e alimentação 24 horas por dia, ao invés das 12 horas oferecidas anteriormente”, explicou a secretária Andréa Dias.

Na sexta-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em Natal (DPU/RN) emitiram uma recomendação para que a Prefeitura de Natal reforçasse a assistência à população de rua da cidade, em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Por G1 RN

A campanha na Itália para que pacientes terminais com coronavírus possam dizer adeus a familiares

O objetivo da iniciativa "o direito de dizer adeus" é permitir 

que as pessoas doentes se despedam de seus entes queridos — 

Foto: Getty Images/BBC

A Itália vive tempos difíceis.

23 de MARÇO 2020 - Com mais de 6 mil mortes registradas, o país ultrapassou a China em número de mortos por Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

Apesar das várias medidas implementadas — como quarentena obrigatória a nível nacional, fechamento de bares e restaurantes e proibição de reuniões públicas — os italianos ainda não conseguiram superar a dramática crise de saúde resultante da disseminação do vírus.

A falta de profissionais de saúde, respiradores, máscaras faciais e outros equipamentos essenciais para combater a pandemia fez o sistema de saúde deste país praticamente entrar em colapso.

Em meio a este cenário desolador, algumas pessoas vivem uma situação particularmente dramática: os pacientes mais velhos que depois de contrair a doença são internados em hospitais com pouca chance de sobreviver e ficam completamente sozinhos.

Devido ao isolamento, muitos dos idosos que morreram na Itália não conseguiram se despedir de seus entes queridos.

Há pouca informação sobre o que realmente está acontecendo nos hospitais.

No entanto, uma entrevista recente com Francesca Cortellaro, médica do hospital San Carlo Borromeo, em Milão, retratou o pesadelo que vivem os pacientes infectados com covid-19.

"Você sabe o que é mais dramático? Observar os pacientes morrendo sozinhos, escutá-los pedir que se despeça de seus filhos e netos por eles", disse ela ao jornal italiano "Il Giornale".

A médica também disse que uma idosa lhe havia pedido que visse a neta por última vez antes de morrer. Então, Cortellaro pegou o telefone e ligou para ela em vídeo.

Casos de coronavírus, curados e mortos — Foto: BBC

"Elas se despediram. Logo depois, ela se foi", contou.

A triste história contada por essa médica — que deu a volta pelo mundo — motivou um grupo de militantes do partido democrático na zona 6 de Milão a liderar uma iniciativa para que os idosos isolados tenham pelo menos a possibilidade de se despedir de seus entes queridos.

Dessa forma, eles compraram cerca de 20 tablets que mais tarde foram distribuídos no Hospital San Carlo e que permitem a realização de videochamadas.

A iniciativa foi chamada "o direito de dizer adeus".

Na Itália, autoridades tiveram que montar tendas fora dos 

hospitais devido ao colapso do sistema de saúde — Foto: Getty 

Images/BBC

'Dói mais que a própria morte'

Um dos líderes do projeto é o vereador do partido democrático Lorenzo Musotto.

Por meio de sua conta no Facebook, o político italiano indicou que o objetivo é permitir que "os doentes cumprimentem seus entes queridos pela última vez".

Devido ao isolamento, muitos dos idosos que morreram na 

Itália não conseguiram se despedir de seus entes queridos. — 

Foto: Getty Images/BBC

"A ideia de não ser capaz de dizer adeus me machuca mais do que a própria morte e existem outros locais com idosos, hospitais e asilos, onde não há mais a possibilidade de dizer adeus", disse ele.

Musotto também pediu que mais tablets fossem doados para esses pacientes.

"Estou profundamente convencido da importância de máscaras, luvas, máquinas, mas o direito de dizer adeus não deve ser menos importante", afirmou.

 Por BBC

Lacen passa a fazer teste do coronavírus no RN e prazo para resultado diminui de 10 dias para até 72 horas

Testes da Covid-19, causada pelo novo coronavírus — Foto: 

Carla Cleto/Ascom

23 de MARÇO 2020 - Desde a última sexta-feira (21), quando começou a fazer testes para o novo coronavírus - o Covid-19 - o Laboratório Central do Rio Grande do Norte realizou 63 análises, das quais 11 deram positivo. Com o início dos exames no estado, o tempo estimado para resultado sair caiu de 10 dias para até 72 horas, ou três dias.

A quantidade de kits para fazer o teste, no entanto, é limitada. O estado recebeu 100 do Ministério da Saúde. Restam pouco menos de 40, mas a expectativa é que outras remessas sejam enviadas semanalmente. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não sabe quando nem quantos novos kits deverão ser enviados.

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De 50 exames que seriam encaminhados na sexta passada para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, apenas 25 amostras foram enviadas. Os outros 25 testes estão entre os que foram realizados pelo Lacen. Os resultados dos testes mandados para o Pará ainda são aguardados.

Foi a partir do início dos testes no Rio Grande do Norte, na sext (23) que o número de confirmações passou a crescer. Até então, havia apenas um caso confirmado por testes realizados no Pará - uma mulher de 24 anos, que já está curada. Das outras 12 confirmações registradas - todas entre sexta (23) e este domingo (22), 11 foram feitas pelo Lacen (17% do total de testes realizados) e uma por um laboratório privado.

Prazos

Até a semana passada, o Rio Grande do Norte não fazia testagem para o novo coronavírus, mas podia fazer testes para outras doenças. O protocolo funcionava da seguinte maneira: o paciente com febre, tosse seca e que viajou ao exterior ou teve contato com pessoas que estiveram em outros países ou tiveram contato com pessoas com suspeita ou infectadas era considerado um caso suspeito e submetido a coleta da amostra laboratorial, encaminhada ao Lacen do RN.

O teste do Lacen mostrava em até 72 horas se o paciente estava infectado com algum vírus respiratório como Influenza A, Influenza B ou H1N1, por exemplo. Em caso de positivo, a infecção por coronavírus era automaticamente descartada. Caso o resultado seja negativo ou inconclusivo, o paciente seguia sendo considerado como suspeito e o material coletado, enviado para análise no IEC, no Pará. Esse envio fazia com que a espera pelo resultado se estendesse por mais de 10 dias.

Agora, quando realiza o teste para outras doenças respiratórias e o resultado dá negativo para elas, o Lacen imediatamente pode realizar o teste para coronavírus. O resultado leva até 72 horas para ser entregue, mas pode ser ainda mais rápido.

Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Lacen), passa a 

realizar testes para coronavírus — Foto: Ayrton Freire/Inter 

TV Cabugi

Por Igor Jácome, G1 RN

Coronavírus: Detran suspende atendimento presencial e prorroga validade de carteiras de motorista no RN

Detran suspende atendimento a partir desta segunda-feira (23).
 — Foto: Detran/Divulgação

23 de MARÇO 2020 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) suspende, a partir desta segunda-feira (23) o atendimento presencial em todas as unidades do Estado. De acordo com o órgão, a medida foi tomada após decreto publicado pelo Governo e segue as determinações das autoridades sanitárias na busca pela diminuição da circulação de pessoas em espaços públicos e coletivos, para reduzir a disseminação do novo coronavírus - o Covid-19 - no Estado. Ela vale por tempo indeterminado.

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro de 2020 terá prazo prorrogado, para fins de fiscalização. Porém os prazos para pagamento do licenciamento e do IPVA 2020 estão mantidos.

Durante esse período, ainda de acordo com o órgão, a população pode utilizar alguns serviços online, disponíveis no site. É possível fazer a Segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), solicitação da Permissão Internacional para Dirigir, emissão de boletos referentes ao licenciamento e IPVA 2020. Quem desejar, também pode baixar o Aplicativo Carteira Nacional de Transito para fazer uso da CNH Digital.

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Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)

O Detran ressalta que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2019 continua válido, não sendo necessário, até o momento, nenhum condutor de veículo portar o documento 2020. O motorista, porém, ainda precisa cumprir as datas de pagamentos, retirando os boletos no site do órgão, no ícone Veículos, e ficar atento ao prazo de pagamento do CRLV 2020 e a validade de cada CRLV 2019. A placas finais 1 e 2 podem usar o CRLV 2019 até setembro; 3, 4, e 5 até outubro; 6, 7, e 8 até novembro; 9 e 0 até dezembro. Para ter o CRLV 2020, é preciso pagar a taxa de envio dos Correios.

Mudança de prazos

A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencidas desde 19 de fevereiro de 2020 estão com prazo prorrogado por tempo indeterminado para fins de fiscalização. Além disso, o prazo para o processo de habilitação do candidato foi ampliado de 12 para 18 meses, inclusive para os processos administrativos já em trâmite. Em relação aos documentos de veículos, para fins de fiscalização, ficam interrompidos, por tempo indeterminado, o prazo para o proprietário realizar a expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020 e o prazo para registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados.

Também estão interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de Habilitação e para identificação do condutor infrator. Enquanto durar esta deliberação, os atendimentos presenciais relativos a esses casos estão paralisados nas unidades do Detran.

Por G1 RN

Mossoró Cidade Junina e São João de Natal são cancelados para evitar propagação do coronavírus no RN

Mossoró Cidade Junina é uma das festas mais tradicionais do 

Rio Grande do Norte — Foto: Canindé Soares

23 de MARÇO 2020 - O Mossoró Cidade Junina e o São João de Natal, principais eventos juninos do Rio Grande do Norte, foram cancelados por causa do novo coronavírus (Covid-19). Os anúncios foram feitos nas redes sociais da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e do chefe do Executivo de Natal, Álvaro Dias, no domingo (22) pelas redes sociais.

"Com o decreto de calamidade pública, os eventos culturais, artísticos vão continuar todos cancelados. Vamos estender esse período para os próximos 90 dias e consequentemente o Mossoró Cidade Junina será cancelado. Os recursos destinados a essas atividades serão priorizados principalmente para a saúde.", explica Ciarlini.

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Mesmo tom de Álvaro Dias, que também utilizando as redes sociais escreveu: "Determinei a suspensão do São João de Natal. Todos os recursos previstos para o evento serão remanejados para ações de combate ao coronavírus em nossa cidade. Mesmo sabendo da importância da festa junina para a economia, precisamos concentrar esforços contra a Covid-19".

Até a manhã desta segunda-feira (23), o RN concentra 13 casos confirmados da doença - 9 em Natal e 1 em Mossoró.

Por G1 RN

Bispos do RN recomendam suspensão de procissões e que idosos assistam missas de casa para evitar coronavírus

Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo de Natal, celebra missa na 

Catedral Metropolitana de Natal (arquivo) — Foto: 

Arquidiocese de Natal/Divulgação

17 de MARÇO 2020 - Suspender procissões e outros eventos, evitar contato físico e mesmo o "abraço da paz" e aumentar as orações, e, aos idosos, assistir missas pela televisão ou outros meios de comunicação. Em uma nota assinada pelos três bispos do Rio Grande do Norte, a Igreja Católica Romana recomendou várias medidas aos fiéis e párocos para prevenir contágio do novo coronavírus, o Covid-19.

Os líderes maiores da igreja no estado se reuniram nesta segunda-feira (16) em Natal, para avaliar as medidas e consideraram que o momento não é de alarde, mas de cuidados especiais, "Em sintonia com as orientações das autoridades sanitárias do Estado e como medida de precaução".

"Vamos intensificar a promoção de momentos de oração e preces a Deus, de modo particular, em família e individualmente, para que nos livre deste e de muitos males que atentam contra a vida na sociedade", dizem na nota o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, e Dom Mariano Manzana, bispo de Mossoró.

. Nas igrejas com grande afluência de fiéis aumente-se, quando possível, o número de celebrações para evitar aglomerações, orientando respeitar certa distância entre fiéis;

. Durante as celebrações, evite-se o contato físico, sobretudo no Pai Nosso e no abraço da paz. A comunhão deve ser recebida na mão;

. Não realizar procissões, encontros, assembleias, seminários e outros eventos, remarcando as atividades já previstas;

. Na Celebração da Paixão do Senhor, na Sexta-Feira Santa, a adoração da cruz seja feita sem o beijo
Oferecer álcool gel na entrada da igreja;

. Os idosos e outras pessoas que fazem parte do grupo de risco para desenvolver formas graves da doença, podem acompanhar as celebrações da liturgia em suas casas, através dos meios de comunicação, até que seja superada a pandemia;

. As igrejas devem estar abertas, limpas e bem ventiladas, para as celebrações e atividades religiosas;

. Em relação ao Sacramento da Penitência, faz-se necessário ter os devidos cuidados com a proximidade do confessor e do penitente e, na medida do possível, em lugares abertos.

Por G1 RN

RN tem 106 vagas no Mais Médicos para enfrentar coronavírus

Programa abre mais de 100 vagas no Rio Grande do Norte — 

Foto: José Leomar/SVM

16 de MARÇO 2020 - Foram abertas nesta segunda-feira (16) as inscrições para a seleção de 5,8 mil vagas do edital de emergência do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o edital, foram disponibilizadas 106 vagas em 37 municípios do Rio Grande do Norte para renovação da adesão ao Mais Médicos. Somente na capital, são 42. A seleção é apenas para médicos com registro no Conselho Regional de Medicina.

A lista informada pelo Ministério da Saúde são de municípios elegíveis para renovação do programa e abertura de novas vagas. Para que a vaga possa ser aberta, o gestor de cada um dos municípios listados precisa aderir ao programa e informar quantas vagas vai querer entre as disponibilizadas pelo governo federal.

Confira o edital emergencial do Mais Médicos

O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (12) o chamamento de profissionais pelo programa para preenchimento de 5,8 mil vagas médicas em 1.864 municípios. O edital prevê a renovação da adesão dos municípios partícipes elegíveis com vigência de contrato somente de um ano. Para garantir a contratação de todos esses profissionais, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão.

Conforme o último boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte tem 17 casos suspeitos de coronavírus sob investigação e uma paciente confirmada para a doença. No fim de semana, porém, a pasta informou que a mulher de 24 anos não tem mais sintomas e que já passou do período de contágio.

Municípios do RN

1. Afonso Bezerra - 1 vaga

2. Apodi - 2 vagas

3. Areia Branca - 2 vagas

4. Assu - 1 vaga

5. Baía Formosa - 1 vaga

6. Caicó - 1 vaga

7. Campo Redondo - 1 vaga

8. Canguaretama - 1 vaga

9. Coronel Ezequiel - 1 vaga

10.Currais Novos - 2 vagas

11.Extremoz - 2 vagas

12.Ipanguaçu - 2 vagas

13.Itajá - 2 vagas

14.Januário Cicco - 1 vaga

15.Jardim de Piranhas - 1 vaga

16.Jardim do Seridó - 1 vaga

17.João Câmara - 1 vaga

18.Lajes - 1 vaga

19.Macaíba - 8 vagas

20.Maxaranguape - 1 vaga

21.Mossoró - 5 vagas

22.Natal - 42 vagas

23.Nova Cruz - 1 vaga

24.Olho D'água dos Borges 2 vagas

25.Parelhas - 2 vagas

26.Poço Branco - 2 vagas

27.Santa Cruz - 1 vaga

28.Santana do Matos - 2 vagas

29.Santo Antonio - 1 vaga

30.São Gonçalo do Amarante - 1 vaga

31.São José do Mipibu - 5 vagas

32.São Miguel - 1 vaga

33.São Miguel do Gostoso - 1 vaga

34.São Vicente - 1 vaga

35.Serra Caiada - 2 vagas

36.Tenente Laurentino Cruz - 1 vaga

37.Touros - 3 vagas

Inscrições

As inscrições para seleção devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site de sistema de gerenciamento de programas. No ato de inscrição, o médico deverá preencher formulário eletrônico com os dados solicitados e prestar declarações que ficarão registradas no termo de aceite, além da indicação do número do registro profissional emitido pelo CRM, endereço domiciliar, endereço eletrônico (e-mail) e telefone.

A remuneração será de R$ 12 mil e o contrato terá duração de 1 ano. A expectativa é que os médicos comecem a atuar nos municípios no início de abril.

Os médicos com inscrição concluída deverão acessar o sistema, por meio do endereço do programa, nos prazos constantes no cronograma, para proceder a indicação de municípios para atuação, sob pena de exclusão do chamamento público, devendo obedecer aos procedimentos descritos no edital, estando cientes, inclusive, quanto às regras de classificação e desempate.

Por G1 RN

Homem persegue, atropela e mata 'desafeto' no interior do RN, diz polícia

Carro utilizado pelo suspeito — Foto: Reprodução

16 de MARÇO 2020 - Um homem morreu após ser perseguido e atropelado, na cidade de Pendências, no Oeste do Rio Grande do Norte. Francisco Carlos da Fonseca Filho, de 55 anos, pilotava uma moto quando foi atingido por um carro. Ele bateu a cabeça em uma calçada e morreu. O caso foi registrado no sábado (13).

A Polícia Civil acredita que o crime pode ter sido motivado por um "desafeto". De acordo com a PM, o suspeito que dirigia um veículo modelo Fiat Uno, estava em uma calçada quando avistou a vítima passando de moto. Teria sido nesse momento em que o homem entra no carro, persegue, atropela e mata José Fonseca, que trabalhava como porteiro em Natal. A vítima morava em Parnamirim, na Grande Natal, e estava em Pendências para visitar familiares.

A morte de Fonseca, gerou comoção entre alunos, professores e funcionários do cursinho preparatório onde trabalhava no bairro Tirol. "Ele era uma pessoa muito querida por todos. Funcionários, alunos e sócios sentiram muito porque ele era um trabalhado muito prestativo, amável e atencioso. Estamos sentidos e revoltados com esse crime", disse uma das funcionárias da instituição.

Fonseca chegou a ser a socorrido no Hospital de Pendências, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. O suspeito fugiu do local e está sendo procurado pela Polícia Militar, que faz buscas na região. Um mandado de prisão preventiva foi expedido pela Delegacia Regional de Macau e o homem já é considerado foragido pela Polícia Civil.

PENDÊNCIAS  RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Homem que assassinou 19 deficientes é condenado à morte no Japão

Satoshi Uematsu dentro de uma viatura policial, em imagem 

de 27 de julho 2016 — Foto: Masonari Inagaki/ Yomiuri Shimbun / AFP

16 de MARÇO 2020 - Um tribunal do Japão condenou, nesta segunda-feira (16), à morte um homem considerado culpado de assassinar 19 pessoas com deficiência mental em 2016, num dos piores massacres da história recente do Japão.

Satoshi Uematsu, de 30 anos, reconheceu ser o autor do massacre cometido com arma branca na residência para pessoas com deficiência mental de Sagamihara, na periferia oeste de Tóquio, onde havia trabalhado no passado.

. Autor de massacre no Japão detalhou planos em carta para deputado

"Tirou a vida de 19 pessoas. É extremamente grave", declarou o juiz Kiyoshi Aonuma. "Não cabe a clemência", estimou.

A Promotoria havia solicitado a pena de morte.

Os advogados de Uematsu afirmaram durante o julgamento que o seu cliente não poderia ser responsabilizado pelo crime pois sofria de "transtornos mentais" no momento dos fatos vinculados ao uso de drogas.

"Planejou seu ato de forma antecipada e tinha a intenção extrema de matar", considerou o juiz nesta segunda-feira (16).

Julgado por seis acusações, incluindo assassinato, Uematsu afirmou que não tem a intenção de recorrer da sentença, segundo a imprensa japonesa. Mas também considerou que não merecia a pena de morte.

O massacre de Sagamihara comoveu o Japão, onde as taxas de criminalidade são muito baixas.

Sem remorsos

Uematsu também horrorizou a opinião pública ao afirmar que odiava os deficientes mentais e por não demonstrar remorso nas entrevistas dadas à mídia local após a prisão.

"Tinha que fazer isso pelo bem da sociedade", declarou ele sobre o massacre, do qual se orgulha: "Fiz o melhor que pude", disse ele em entrevista à agência Jiji.

Em 26 de julho de 2016 à noite, o jovem foi de quarto em quarto no centro de Sagamihara para esfaquear os residentes, com um saldo de 19 mortos e 26 feridos, metade deles graves.

Ele então seguiu para uma delegacia com facas ensanguentadas para confessar o crime.

"Devolva-me minha filha"

Antes de passar ao ato, Satoshi Uematsu já havia expressado ódio pelos deficientes e ameaçado cometer um massacre.

Ele escreveu uma carta para a Câmara Baixa do Parlamento japonês, na qual ameaçou matar centenas de pessoas com deficiência. Ele citou a residência Sagamihara e outro centro especializado como alvos.

Ele havia deixado o emprego no centro de Sagamihara meses antes do ataque. Foi internado à força em um hospital depois de dizer aos colegas que pretendia cometer um massacre no local, mas foi libertado após 12 dias porque um médico não o considerou perigoso.

Durante o julgamento, a mãe de Miho, uma das vítimas que tinha 19 anos na época, considerou que Satoshi Uematsu não merecia viver.

"Eu te odeio tanto. Gostaria de rasgar você em pedaços. Até a sentença mais alta é muito leve para você. Eu nunca vou te perdoar", disse ao réu durante uma audiência, segundo a rede de televisão pública NHK.

"Devolva minha querida filha! Você ainda está vivo. Não é justo", acrescentou. "Peço a pena de morte."

JAPÃO

Por France Presse - G1

Governo do RN marca reunião com prefeitos para discutir ações de prevenção ao coronavírus

Escola de Governo do RN funciona dentro do Centro 

Administrativo do Estado — Foto: Governo do RN

12 de MARÇO 2020 - O Governo do RN marcou uma reunião para a próxima segunda-feira (16) com todos os prefeitos e secretários municipais de saúde para discutir ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Rio Grande do Norte. A reunião acontece às 15h na Escola de Governo.

GUIA ILUSTRADO: sintomas, transmissão e prevenção

Coronavírus: veja perguntas e respostas

Estarão presentes na reunião também um equipe da Secretaria Estadual de Saúde e representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, foram convidados para o compromisso ainda representantes de igrejas, federações patronais e centrais sindicais.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o Executivo já está seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) - que declarou pandemia da doença - e do Ministério da Saúde em relação às medidas de prevenção ao novo coronavírus.

De acordo com Alves, dentre os procedimentos adotados está o "Plano de contingência estadual para infecção pelo novo coronavírus", protocolo clínico e de tratamento que vai fundamentar as ações do estado.

O Rio Grande do Norte não teve nenhum caso confirmado do novo coronavírus até o momento. O último boletim epidemiológico da doença registrou 14 casos suspeitos. Os casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu com todos. Os números divulgados pelas secretarias estaduais e pelo MS não são necessariamente iguais, já que os órgãos têm horários e procedimentos distintos para apresentação de seus boletins.

NATAL RIO GRANDE DO NORTE

Por G1 RN

Estudante diz à polícia que matou amiga com 35 facadas porque a vítima falava mal dela nas redes sociais

Emanuelle Souza Batista é vítima de esfaqueamento em Rio 

Verde — Foto: Polícia Civil de Goiás/Divulgação

12 de MARÇO 2020 - Uma estudante de 15 anos foi apreendida como suspeita de matar Emanuelle Souza Batista, de 14 anos, com 35 facadas e incinerar o corpo dela em um parque de Rio Verde, região sudoeste de Goiás. Segundo o titular da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), Danilo Fabiano, a adolescente confessou o ato.

"A motivação principal é que a vítima falava mal dela nas redes socais. Ela atraiu a menina com a promessa de achar droga escondida na mata", relata o delegado.

O G1 não conseguiu localizar a defesa da adolescente. O delegado explica que a família não constituiu um advogado até a publicação desta reportagem e não divulgou o contato da mãe da estudante, que a acompanhou durante o depoimento.

(Correção: o G1 errou ao informar que o crime aconteceu em Jataí. Na verdade, o assassinato ocorreu em Rio Verde. A informação foi corrigida às 16h52 de 11/9.)

A família de Emanuelle registrou o desaparecimento dela em 14 de janeiro deste ano. O corpo foi encontrado queimado dois dias depois, no Bairro Veneza.

A vítima e a suspeita frequentavam a mesma escola. A apreensão da adolescente ocorreu na terça-feira (10), na residência onde mora com a mãe. Segundo o delegado, a Justiça decretou internação provisória de 45 dias para a adolescente.


Câmeras de segurança registraram as adolescentes em direção 

ao parque, em Rio Verde — Foto: Polícia Civil de 

Goiás/Divulgação

O delegado explicou que identificou a suspeita com auxílio de câmeras de segurança instaladas nas imediações do parque. As imagens mostram as duas adolescentes em direção a um matagal, onde o corpo foi encontrado.

A adolescente contou à polícia ter atraído a colega para a emboscada com a promessa de dividirem uma falsa quantidade de droga enterrada no matagal. Segundo o delegado, as duas adolescentes faziam uso periódico de entorpecentes.

Estudante de 15 anos indica à polícia local onde corpo foi 

queimado, em Rio Verde — Foto: Polícia Civil de 

Goiás/Divulgação

Crime

Após atrair a colega ao matagal, a autora golpeou a vítima com 35 facadas, segundo o delegado Danilo Fabiano. O laudo pericial no corpo apontou ferimentos nas costas, pescoço, tórax e outros membros.

O delegado conta que a adolescente retornou à cena do crime no dia seguinte para queimar o corpo com objetivo de apagar vestígios, como digitais no corpo da vítima. A faca usada no homicídio foi enterrada no quintal da residência da própria suspeita. Já o celular de Emanuelle estava enterrado em um lote baldio próximo à casa da menina apreendida.

As indicações dos locais onde o corpo foi queimado e dos enterros dos objetos foi feito pela suspeita no momento da apreensão, conforme explicou Danilo Fabiano.

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Adolescente de 15 anos indica à polícia local onde estavam enterrados 
o celular da vítima e a faca usada no crime — Foto: Polícia Civil de Goiás/Divulgação

RIO VERDE

Por Rafael Oliveira, G1 GO