Policial militar mata companheira a tiros e comete suicídio em Horizonte

Ana Lúcia Bezerra Araújo foi morta e tiros pelo subtenente da 

Polícia Militar Francisco José Pereira Soares, que cometeu 

suicídio após o crime na cidade de Horizonte. — Foto: 

Reprodução

26 de DEZEMBRO 2022 - Um subtenente da policial militar matou a companheira a tiros e tirou a própria vida no Bairro Diadema, na cidade de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza, na tarde deste domingo (25). As vítimas foram identificadas como Ana Lúcia Bezerra Araújo e Francisco José Pereira Soares.

Conforme a Polícia Militar, agentes da corporação foram informados sobre a ocorrência de disparos de arma de fogo em uma residência; no local, eles encontraram os dois corpos, além de uma arma de fogo.

Segundo testemunhas, o crime aconteceu na casa em que o casal estava. Antes do disparo, vizinhos ouviram uma discussão entre os dois.

Uma equipe da Perícia Forense (Pefoce) foi acionada e fez os primeiros levantamentos sobre o caso, que será investigado pela Polícia Civil.

Por g1 CE

Fortaleza terá 1º réveillon com proibição de fogos de artifício barulhentos; entenda

O réveillon de Fortaleza é realizado pela Prefeitura à beira-mar, no Aterro da Praia de Iracema. — Foto: Natinho 

Rodrigues/SVM

26 de DEZEMBRO 2022 - Não dá para negar que a queima de fogos no réveillon, além de ser uma tradição, é um espetáculo à parte para o público na hora da virada para o ano novo. Contudo, eles não poderão ser mais barulhentos em Fortaleza. A capital cearense terá a primeira feste pública de réveillon após a lei que proíbe fogos de artifício barulhentos entrar em vigor.

Criada durante a pandemia, a Lei n° 11.140/2021, proíbe uso de artigos que provocam ruído alto em eventos públicos e particulares, dispostos em locais privados.

Além da capital cearense, cidades como Macapá, Campo Grande, Goiânia, Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife proíbem fogos barulhentos.

As equipes de fiscalização vão estar de plantão tanto em festas públicas como nas particulares. Quem desobedecer à lei deve ser multado em R$ 177 para pessoas físicas ou R$ 899 para pessoas jurídicas.

Por g1 CE

Governadora sanciona aumento salarial de 37% nos salários dos deputados do RN

Projeto foi aprovado na ALRN — Foto: Eduardo Maia

26 de DEZEMBRO 2022 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei aprovada na última sessão do ano, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em que os deputados aprovaram reajuste de 37,3% nos próprios salários.

O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.

Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil, e vai atingir o total de R$ 34,7 mil em 2025.

Por g1 RN

Fiscais apreendem 120 toneladas de farinha de trigo por sonegação de imposto na Grande Natal

Farinha de trigo apreendida pela SET durante fiscalização em 

Parnamirim, na Grande Natal — Foto: SET/Divulgação

26 de DEZEMBRO 2022 - Auditores fiscais do Rio Grande do Norte apreenderam duas carretas carregadas com um total de 120 toneladas de farinha de trigo por suspeita de sonegação fiscal. Os dois casos aconteceram em Parnamirim, na Grande Natal.

As apreensões ocorreram no último sábado (24) e foram divulgadas pela Secretaria Estadual de Tributação na manhã desta segunda-feira (26).

Segundo a SET, elas ocorreram durante operação de rotina dos auditores em estabelecimentos da região metropolitana.

Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida até que os responsáveis paguem pelo imposto devido. A multa e o tributo somam R$ 167 mil.

As equipes flagraram o descarregamento de 2.400 sacos de 25 quilos de farinha no depósito de um estabelecimento, localizado no bairro de Santos Reis, em Parnamirim.

O mesmo ocorreu com a segunda carreta, que repassava a carga para outro empreendimento no bairro Monte Castelo, na mesma cidade.

Durante as inspeções, os auditores constataram que as 120 toneladas de farinha de trigo tinham notas fiscais que indicavam outros estados como destino, e não o Rio Grande do Norte, o que se configura uma fraude fiscal, enquadrada como crime contra a ordem tributária.

Por g1 RN

Hotéis do RN esperam ocupação média de até 80% para o Réveillon

Ponta Negra, um dos principais destinos turísticos de Natal — 

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

26 de DEZEMBRO 2022 - Os hotéis do Rio Grande do Norte mantém expectativa de alcançar uma taxa de ocupação média entre 75% e 80% durante o período de Réveillon. A informação é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que faz a projeção para os principais destinos turísticos potiguares: Natal, Pipa, São Miguel do Gostoso e Galinhos.

De acordo com Abdon Gosson, que preside a entidade, o percentual corresponde a uma ocupação média entre todos os associados e garante que centenas deles alcançarão a ocupação máxima em seus estabelecimentos.

"A ocupação vem sendo muito boa. Os índices estão dentro do que planejamos ainda no período pandêmico, de que 2022 seria um ano de recuperação. Convivemos, atualmente, com índices que melhoram mês a mês desde julho e a expectativa para a virada é de índices satisfatórios", explicou.

Por g1 RN

Detran-RN publica calendário de pagamento do licenciamento de veículos em 2023; veja

Trânsito em Natal, carros — Foto: Igor Jácome/g1 RN

26 de DEZEMBRO 2022 - O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte publicou o calendário oficial de pagamento do licenciamento de veículos em 2023.

De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), os vencimentos da taxa de renovação de licenciamento ocorrem em datas diferentes, de acordo com o número final das placas dos veículos.

Segundo o órgão, a taxa não teve reajuste e será mantida em R$ 90.

O pagamento começa em fevereiro, para os carros com placas de final 1 e 2, e segue até junho, sendo concluído com o vencimento da taxa para carros com placas de final 9 e 0.

O governo não divulgou até a publicação desta matéria o calendário para pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). A previsão é de que o calendário seja publicado ainda nesta semana.

Para emissão dos boletos de pagamento do licenciamento, os usuários podem acessar o site do Detran. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e Renavam do veículo a ser consultado.

Na página, ficam disponíveis os boletos referentes as taxas de licenciamento, IPVA, Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

O proprietário pode pagar as taxas no banco de sua escolha. Se o cidadão preferir, ainda pode quitar as taxas utilizando o Pix.

Segundo o Detran, o Rio Grande Norte tem uma frota de 1.485.398 veículos. Desse total, mais de 1,4 milhão são particulares - dos quais estão excluídos veículos do poder público, de aluguel e de aprendizagem.

Por g1 RN

Congresso Nacional promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente

Crédito da foto: Reprodução

Congresso Nacional

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília

26 de DEZEMBRO 2022 - O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares, presidente e vice-presidente da República passam a receber R$ 46.366,19 de forma escalonada, sendo R$ 39.293,32 a partir de 1º de janeiro de 2023; R$ 41.650,92 a partir de 1° de abril de 2023; R$ 44.008,52 a partir de 1° de fevereiro de 2024; e R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.

Fonte: De Fato.com

Governadora Fátima Bezerra sanciona lei para aumento do ICMS em 2023 no RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS, de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023. A urgência pedida pelo governo do RN era para aprovar a lei antes do encerramento do ano legislativo, com a intenção de que a lei possa entrar em vigor ainda em 2023. Caso haja a compensação da perda de arrecadação por parte do governo federal, a lei poderá ser revogada.

26 de DEZEMBRO 2022 - A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023.

A lei sancionada foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (24). O projeto foi apresentado pelo governo à Assembleia Legislativa do estado e foi aprovado pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, na última quarta-feira (21).

Na Assembleia, duas emendas modificaram o texto, uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

A nova lei altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, que trata sobre o ICMS.

No artigo 27 da antiga lei, a alíquota básica do imposto cobrado sobre diversos produtos passa dos atuais 18% para 20% no período de 1º de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ainda de acordo com o texto, a alíquota vai voltar ao patamar de 18% em 1º de janeiro de 2024.

Na leia provada, o governo também fixa em 7% a alíquota do ICMS em produtos da cesta básica. O texto ainda estabelece que "Esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022".

Fonte: Mossoró Hoje.

Metade das cidades brasileiras tem incidência alta de Covid-19, aponta relatório

Breno Esaki/Agência Saúde DF

Doença tem chegado a patamares preocupantes neste fim de ano

26 de DEZEMBRO 2022 - Quase metade dos municípios brasileiros registrou, na última semana, alta incidência de Covid-19, segundo análise divulgada na última sexta-feira, (23), pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) com base em dados do Ministério da Saúde. De acordo com o instituto, 2.552 cidades (de um total de 5.297) tiveram mais de 100 casos da doença por 100 mil habitantes, o que caracteriza a alta incidência.

“Nesses municípios, vivem 47% da população brasileira, e seus moradores estão expostos a elevados níveis de transmissão viral”, destacou o Todos pela Saúde. Em levantamento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado na quinta-feira, (22), há tendência de aumento de hospitalizações no país.

De acordo com especialistas, as duas análises acendem o alerta para aumento da transmissão durante as festas de fim de ano e possível sobrecarga dos serviços de saúde em janeiro. A análise do ITpS mostra que 21 das 27 unidades da federação apresentam alta incidência – somente São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Maranhão e Piauí estão fora desse grupo. As maiores taxas foram registradas no Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal, todos com registros superiores a 300 casos por 100 mil habitantes. O instituto também analisa dados de redes de laboratórios, que mostram que as taxas de positividades dos exames seguem altas – acima de 30% desde o início de novembro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Detentos constroem telescópios e doam a escolas públicas na Paraíba

Reeducandos constroem telescópios em projeto de 

ressocialização e distribuem para escolas públicas de Esperança, 

PB — Foto: Reprodução/TV Paraíba

26 de DEZEMBRO 2022 - Quatro detentos da cadeia pública de Esperança, no Agreste da Paraíba, estão produzindo ferramentas que dão a possibilidade de enxergar além do céu: telescópios. A ideia do projeto partiu do diretor da unidade prisional Lindemberg Gonçalves Lima, que sempre teve apreço pela astronomia e encontrou dentro da unidade prisional outros com o mesmo interesse.

Em junho de 2022, Lindemberg resolveu introduzir a proposta dentro da cadeia como um meio de ressocialização com os presidiários. “A ideia surgiu da minha paixão pela astronomia e do desejo de promover a ressocialização dos nossos reeducandos”, diz o diretor.

A ressocialização de pessoas privadas de liberdade é um processo que utiliza de procedimentos pedagógicos para que detentos possam contribuir com a sociedade fora do ambiente prisional. O projeto foi intitulado como “Esperança no Espaço”.

Por Erickson Nogueira* e Artur Lira, g1 PB e TV Paraíba

Bolsonarista preso por montar explosivo em Brasília: o que se sabe e o que falta saber

Homem preso após montar artefato explosivo próximo ao 

Aeroporto de Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

26 de DEZEMBRO 2022 - O empresário George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso por montar um artefato explosivo em um caminhão de combustível, perto do Aeroporto de Brasília, neste sábado (24). Segundo a Polícia Civil, ele é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e confessou o ato, que teve "motivação ideológica". Ele foi autuado por terrorismo.

No apartamento onde o homem foi preso, no Sudoeste, no Distrito Federal, os policiais encontraram um arsenal com fuzil, espingardas, revólveres, munição e outros artefatos explosivos. A corporação afirma saber que o homem teve ajuda e atua para identificar e prender os outros envolvidos.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 8h de sábado, pelo motorista do caminhão onde o artefato estava instalado. Ele percebeu o objeto estranho no veículo, na via de acesso ao Aeroporto de Brasília. A Polícia Civil descartou a participação do homem no crime.

Os militares interditaram o local e integrantes do esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM confirmaram que se tratava de um explosivo. Pouco antes das 14h30, a corporação informou que o artefato tinha sido detonado pela equipe.

George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi preso à noite, em um apartamento alugado no Sudoeste. Segundo a Polícia Civil, ele é empresário e veio do Pará a Brasília, com objetivo de participar de atos realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), no quartel-general do Exército.

Neste domingo (25), a Justiça do Distrito Federal determinou, em audiência de custódia, que ele permaneça preso por tempo indeterminado.

Por g1 DF e TV Globo

Deputados estaduais do RN aprovam aumento de 37% nos próprios salários

Projeto foi aprovado na ALRN — Foto: Eduardo Maia

23 de DEZEMBRO 2022 - Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em sessão plenária um projeto de lei que aumenta os próprios salários em até 37,3% de dezembro deste ano a 2025.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do RN em uma edição extra na quarta. O projeto é uma proposta da Mesa Diretora da Casa.

O aumento é progressivo e começa a valer a partir de janeiro de 2023, com um aumento inicial de 16%, chegando ao valor final previsto em fevereiro de 2025.

Atualmente os deputados estaduais que compõem a ALRN recebem R$ 25,3 mil. O projeto de lei aumenta, a partir de 1º de janeiro, para R$ 29,4 mil. O aumento vai atingir em 2025 o total de R$ 34,7 mil (veja os valores detalhados abaixo).

Atual: R$ 25.322,25

1º de janeiro de 2023: R$ 29.469,99

1º de abril de 2023: R$ 31.238,19

1º de fevereiro de 2024: R$ 33.006,39

1º de fevereiro de 2025: R$ 34.774,64,

O projeto de lei será encaminhado à governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), para que possa ser sancionado.

A sessão em que o projeto foi votado foi posterior à aprovação do aumento do ICMS, na quarta (21), último dia de atividades legislativas no ano.

Por g1 RN

Homem é preso suspeito de estuprar enteada de 11 anos no RN

Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda

23 de DEZEMBRO 2022 - Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (23) por suspeita de praticar estupro contra a própria enteada de 11 anos de idade na zona rural de Ielmo Marinho, no Agreste potiguar. O Conselho Tutelar do município informou à polícia que os crimes vinham ocorrendo há três anos.

Policiais civis da delegacia de Ielmo Marinho e de duas delegacias de São Gonçalo do Amarante cumpriram o mandado de prisão preventiva do padrasto, que foi expedido pela Justiça.

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após uma denúncia encaminhada à delegacia de Ielmo Marinho pelo Conselho Tutelar do município, que informava que a vítima vinha sendo abusada sexualmente por seu padrasto.

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Por g1 RN