Moraes cita gabinete do ódio, diz que explosões no centro de Brasília 'não são fato isolado' e que não há pacificação com anistia

14 de NOVEMBRO 2024 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na área central de Brasília, na véspera, são resultado do ódio político que se instalou no país nos últimos anos – e não um "fato isolado do contexto".

Moraes também defendeu que a pacificação nacional é necessária, mas não será feita com anistia (perdão) aos criminosos.

"Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. E o Ministério Público é uma instituição muito importante, vem fazendo um trabalho muito importante no combate a esse extremismo que lamentavelmente nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso", afirmou ao abrir uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.

Por Mateus Rodrigues, g1 — Brasília

Criança deve ser devolvida à família adotiva, decide Justiça

O desembargador entendeu que, apesar de a criança estar em situação irregular com 

relação à adoção, ela sempre foi cuidada como filho. Foto: Arquivo

14 de NOVEMBRO 2024 - O desembargador Claudio Santos decidiu a favor do recurso impetrado pelo representante de um casal da região Oeste do estado, que teve a guarda do filho adotivo retirada após o exame de DNA do homem, que acreditava ser o pai biológico, dar o resultado negativo. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O desembargador entendeu que, apesar de a criança estar em situação irregular com relação à adoção, ela sempre foi cuidada como filho, inserida em contexto familiar e até o momento, sem qualquer risco concreto à sua integridade física ou psíquica.

Fonte: Tribuna do Norte.

Paciente com quadro grave de depressão será indenizado em R$ 8 mil por plano de saúde em Natal

Decisão é do juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal. Foto: 

Arquivo TN

14 de NOVEMBRO 2024 - Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) a um paciente diagnosticado com Transtorno Depressivo Grave Recorrente Resistente ao Tratamento. Além disso, deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, sob pena de multa de R$ 5 mil, em caso de descumprimento de ordem. A decisão é do juiz Otto Bismarck, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (13).

Conforme consta nos autos, a operadora de saúde se negou a autorizar o tratamento argumentando que o medicamento não está previsto no Rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). O plano de saúde sustenta, ainda, que estão ausentes os requisitos da configuração do dano moral indenizável, e destaca que o paciente reside fora da área de abrangência do contrato.

Fonte: Tribuna do Norte.

Pesquisadores criam aplicativo que ajuda paratletas a aprimorar movimentos

Aplicativo da UFRN contribui para aprimorar movimentos de paratletas - 

Foto:^Reprodução Vídeo UFRN

14 de NOVEMBRO 2024 - Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Santos Dumont (ISD) criaram um programa de computador que ajuda no aprimoramento dos movimentos de um paratleta de arremesso de peso. A tecnologia recebeu o registro definitivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Fonte: Tribuna do Norte.

RN sanciona leis para apoiar alunos com TDAH e garantir tratamento para endometriose

Foto: Unicef/ONU

14 de NOVEMBRO 2024 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (14) duas leis voltadas à saúde. A primeira, a Lei nº 11.953, institui a Política de Diagnóstico e apoio aos alunos com dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na rede de ensino estadual. Já a segunda, a Lei nº 11.954, estabelece a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

No caso da legislação direcionada aos estudantes com TDAH e dislexia, o objetivo é assegurar a aplicação de exames médicos e psicológicos, além da oferta de instrumentos e profissionais qualificados para esse público. Aliado a isso, a iniciativa prevê a capacitação permanente dos professores para que possam identificar os sinais da dislexia e de outros distúrbios nos estudantes.

Fonte: Tribuna do Norte.

PRF vai leiloar 472 veículos retidos nos pátios do Rio Grande do Norte

14 de NOVEMBRO 2024 - A Polícia Rodoviária Federal realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, o quarto leilão de veículos retidos de 2024.

Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

Os 472 veículos à venda serão distribuídos em 257 lotes conservados e 84 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo site: www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Fonte: Mossoró Hoje.

Ministério da Justiça publica edital de até R$ 102 milhões para projeto das câmeras em policiais

Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Edital sobre câmera corporal prevê até R$ 102 milhões

Agência Brasil/Arquivo

14 de NOVEMBRO 2024 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quinta-feira (14), edital de até R$ 102 milhões para as propostas de implementação e ampliação de câmeras corporais pelos policiais militares de todo o país. O documento vale para o período de 2024 e 2025.

A câmera corporal é um dispositivo que acopla ao uniforme dos profissionais de segurança pública. O projeto aborda também um conjunto de recursos tecnológicos integrados e sistematizados, composto por softwares, incluindo sistemas de gestão, dispositivos de carregamento, transmissão e armazenamento de dados necessários para o funcionamento da solução.

Fonte: R7

Diabetes causa ao menos 50 amputações por dia no Brasil

Saúde|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Especialistas alertam para importância de controle do Diabetes

Marcello Casal jr/Agência Brasil

14 de NOVEMBRO 2024 - Pelo menos 50 pessoas sofreram amputações por dia no Brasil nos seis primeiros meses deste ano devido ao diabetes, segundo dados do Ministério da Saúde. Ao todo, foram 10 mil procedimentos realizados no SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados da pasta indicam que nos últimos seis anos o número de amputações cresceu quase 26%. Esta quinta-feira (14) marca o Dia Mundial do Diabetes.

Questionado sobre o aumento, o Ministério da Saúde diz que investe na APS (Atenção Primária à Saúde) e em estratégias de enfrentamento das doenças crônicas.

Fonte: R7

Deputados aprovam revisão salarial dos servidores da Segurança Pública do RN

14 de NOVEMBRO 2024 - Os deputados estaduais do RN aprovaram na última quarta-feira (13) o projeto 2402/2024 do Governo do RN que trata da revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.

A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que o referido projeto resulta do diálogo mantido com as categorias representativas da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policiais Penais e dos servidores do ITEP/RN, órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN.

Fonte: Blog Robson Pires.

Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

14 de NOVEMBRO 2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (CCDD) adiou na última quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC).

A expectativa é de que a matéria volte a ser apreciada em caráter terminativo na próxima sessão da comissão, dia 27, uma vez que não haverá reunião no dia 20, feriado do Dia da Consciência Negra.

Fonte: Blog Robson Pires.

Mundo tem 828 milhões de pessoas com diabetes e mais da metade não recebe tratamento, diz pesquisa

A taxa global de diabetes (tipo 1 e 2) dobrou entre os anos de 1990 e 2022 — Foto: 

Wikimedia

14 de NOVEMBRO 2024 - Dos 828 milhões de adultos com diabetes (tipo 1 e 2) no mundo, 445 milhões deles, mais da metade (57%), não receberam tratamento em 2022. É o que aponta uma pesquisa global divulgada, nesta quarta-feira (13), pela revista científica "The Lancet".

No total, foram registradas taxas de tratamento estagnadas em muitos países de baixa e média renda. “Em 2022, apenas 5% a 10% dos adultos com diabetes em alguns países da África Subsaariana receberam tratamento, deixando um grande número em risco de complicações graves de saúde", disse o professor Jean Claude Mbanya, da Universidade de Yaoundé, em Camarões.

A pesquisa mostra que a taxa global de pessoas com diabetes dobrou de aproximadamente 7% para cerca de 14%, entre 1990 e 2022. Em 1990, o número era de 198 milhões, enquanto em 2022 o número passou a 828 milhões. Desse total, é estimado que 22 milhões vivem no Brasil, o que torna o país com o sexto maior número de pessoas com diabetes no mundo.

Por Rayane Macedo*, g1 — São Paulo

Censo: Brasil perdeu 4 milhões de pessoas na zona rural e ganhou 16 milhões nas áreas urbanas em 12 anos

14 de NOVEMBRO 2024 - O Brasil perdeu 4,3 milhões de moradores na zona rural e ganhou 16,6 milhões nas áreas urbanas nos últimos 12 anos, mostram dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (14).

Segundo os dados, dos 203 milhões de brasileiros,

117,5 milhões moram em áreas urbanas, 87,4% da população (eram 84,6% em 2010).

25,5 milhões vivem nas áreas rurais, 14,3% da população (eram 15,6%).

Por Judite Cypreste, g1

Governo orienta inativos, militares reformados e outros para prova de vida; veja onde fazer no RN

 
Foto: Brenno Carvalho

13 de NOVEMBRO 2024 - A Coordenação de Atendimento da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas informa que beneficiários inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos que aniversariam em agosto e não realizaram a prova de vida anual entre 1º de agosto de 2024 e 31 de outubro de 2024 tiveram seus pagamentos suspensos. O edital que orienta sobre a suspensão de pagamentos por falta de Prova de Vida foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (11).

De acordo com o documento, o pagamento dos proventos, soldos, pensões ou reparações econômicas será restabelecido mediante comprovação de vida. Para isso, o beneficiário deve comparecer pessoalmente a uma agência bancária, munido de CPF e documento oficial com foto, ou realizar a Prova de Vida Digital através do aplicativo SouGov.br, conforme estabelece a Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

Fonte: Tribuna do Norte.