Casal é condenado por crimes sexuais; padrasto pega 61 anos de prisão

Crédito da foto: MPRN

Tribunal de Justiça negou recurso e confirmou as penas de prisão em regime fechado 

após denúncia do

20 de MAIO 2026 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a manutenção das condenações de um homem e de uma mulher por crimes contra a dignidade sexual de adolescente em segunda instância. A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi proferida por unanimidade nesta segunda-feira (18), rejeitando os recursos apresentados pelas defesas e mantendo integralmente a sentença condenatória anterior.

O réu, que exercia o papel de padrasto da vítima, recebeu uma pena total de 61 anos, 2 meses e 27 dias de reclusão. O cumprimento dessa punição deve ser iniciado obrigatoriamente em regime fechado. As acusações contra ele envolvem a prática reiterada de atos libidinosos e o registro visual ilícito da adolescente.

A ré, mãe da adolescente, foi condenada a uma pena de 43 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão.

Fonte: DeFato.com

Estudo internacional revela que o corpo dá sinais claros em casos de infarto

20 de MAIO 2026 - O infarto é o resultado final de um processo silencioso e que não deve ser considerado imprevisível. Um estudo internacional, que acompanhou quase dez milhões de pessoas, identificou que o corpo dá sinais claros e é fundamental examiná-los para evitar algo mais grave.

Embora muitas vezes percebidas como eventos repentinos, as doenças cardiovasculares costumam ser o resultado de um processo silencioso, que se desenvolve ao longo de anos. Um estudo internacional feito com quase dez milhões de pessoas identificou padrões comuns na maioria dos casos. Pressão alta, colesterol elevado, glicemia alterada e tabagismo.

Fonte: R7

Justiça Eleitoral condena Ciro Gomes por violência política de gênero contra Janaína Farias

Mariana Saraiva, do R7, em Brasília

Segundo a sentença, Ciro Gomes fez declarações 'humilhantes' e 'constrangedoras' 

contra Janaína Farias entre abril e maio de 2024

Marcelo Camargo/Agência Brasi

20 de MAIO 2026 - A Justiça Eleitoral do Ceará condenou o ex-ministro Ciro Gomes pelo crime de violência política de gênero contra a ex-senadora Janaína Farias. A decisão foi proferida pela 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral.

Segundo a sentença, Ciro fez declarações “humilhantes” e “constrangedoras” contra Janaína entre abril e maio de 2024, utilizando expressões de teor sexista para desqualificar a atuação política dela no Senado Federal.

Entre as falas citadas na decisão estão declarações em que o ex-ministro chamou a parlamentar de “assessora para assuntos de cama”, “cortesã” e afirmou que ela “organizava as farras” do ministro da Educação, Camilo Santana.

Fonte: R7

Governo anuncia crédito de R$ 30 bi para taxistas e motoristas de app; entenda como funciona

Débora Sobreira, do R7, em Brasília*

Lula lançou programa Move Aplicativos ao lado de representantes do setor

Ricardo Stuckert/PR

20 de MAIO 2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (19) o Move Aplicativos, programa de financiamento destinado a motoristas de aplicativo e taxistas. A iniciativa prevê um crédito de R$ 30 bilhões para que trabalhadores do ramo financiem um carro a juros menores.

A linha de crédito também serve para a manutenção dos veículos, que devem ser adquiridos em montadoras habilitadas no Programa Mover. Confira a lista de montadoras autorizadas.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, anunciou que a medida terá incentivo para o trabalho feminino: a taxa de juros será, anualmente, 12,6% para homens e 11,5% para mulheres.

Fonte: R7

Por que bebês não devem beber água antes dos 6 meses?

Gabriella Zavarizzi

19 de MAIO 2026 - Em dias quentes, é comum que pais e cuidadores se perguntem se o bebê também precisa beber água. A dúvida faz sentido, mas, nos primeiros meses de vida, o organismo infantil funciona de forma diferente do adulto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o aleitamento materno seja exclusivo até os 6 meses de idade. Isso significa que, nesse período, o bebê não deve receber água, chás, sucos ou qualquer outro alimento, salvo orientação médica específica. Nos casos de prematuridade, a recomendação deve considerar a idade corrigida da criança.

O leite materno já contém a água e os nutrientes necessários para manter o bebê hidratado, mesmo em dias quentes. Cerca de 88% de sua composição é formada por água, além de proteínas, vitaminas, minerais, lactose e fatores imunológicos importantes para o crescimento e o desenvolvimento.

A especialista reforça que essa composição não torna o leite “fraco”. Pelo contrário: ao longo da mamada, ele se adapta às necessidades do bebê. No início, é mais líquido e contribui para a hidratação; depois, torna-se mais rico em gordura e calorias, favorecendo a saciedade e o ganho de peso.

Fonte: Drauzio - Uol

INSS envia alerta no WhatsApp para prova de vida

Cidades|Da Agência Brasil

INSS alerta sobre fraudes e orienta a utilização de canais oficiais para informação e 

validação

Marcello Casal jr/Agência Brasil

19 de MAIO 2026 - Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que precisam regularizar a prova de vida começaram a receber notificações pelo WhatsApp.

O aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo.

A mensagem é enviada pela conta oficial “Governo do Brasil”, identificada com selo azul de verificação, e também aparece na caixa postal do aplicativo Gov.br.

A prova de vida é um procedimento usado para confirmar que o beneficiário continua vivo e, assim, evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Fonte: R7

Carlo Ancelotti pede que torcida confie nos 26 convocados para a Copa

BySandra Maria Rosado

© REUTERS/Ricardo Moraes

Agência Brasil

19 de MAIO 2026 - Após anunciar a relação de 26 jogadores que representarão o Brasil na Copa de 2026, na noite da última segunda-feira (18) no Museu do Amanhã, o técnico italiano Carlo Ancelotti pediu, em entrevista coletiva, que a torcida brasileira confie no grupo convocado para a disputa da competição realizada no Canadá, no México e nos Estados Unidos entre 11 de junho e 19 de julho.

“Tenham confiança neste grupo. Pode não ser o grupo perfeito, mas é um grupo focado, concentrado, humilde, altruísta. Minha ideia é focada no coletivo, não no individual”, declarou o italiano, que acaba de renovar seu contrato com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até a Copa do Mundo de 2030.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Brasil tem 11,5 mil adolescentes em medidas socioeducativas; CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal

Menores infratores cumprem medidas socioeducativas — Foto: Glauco Araújo/G1

19 de MAIO 2026 - Até o fim de abril, o Brasil registrava 11.542 adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados sobre o sistema socioeducativo ganham relevância em meio à retomada, nesta terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos.

Hoje, adolescentes que cometem atos infracionais cumprem medidas socioeducativas — e não penas do sistema prisional comum. Essas medidas incluem:

Internação: Privação de liberdade como medida principal

Internação provisória: Custódia temporária antes da sentença

Semiliberdade: Regime parcial com saídas externas

Internação-sanção: Punição por descumprimento de medida.

Por Bianca Muniz, g1 — São Paulo

Maio Vermelho traz o alerta sobre o câncer de boca

Foto: Divulgação

19 de MAIO 2026 - A campanha Maio Vermelho tem ganhado força em todo o país como um importante movimento de conscientização sobre o câncer de boca, uma doença silenciosa, mas com alto potencial de cura quando diagnosticada precocemente. Estima-se mais de 15 mil novos casos por ano, com incidência três vezes maior em homens do que em mulheres, de acordo com o SUS. No Rio Grande do Norte, a iniciativa conta com o engajamento de profissionais da saúde, entre eles o médico especialista em cabeça e pescoço Luís Eduardo Barbalho, que também atua como diretor da Coopmed-RN.

Segundo o especialista, o principal desafio ainda é a falta de informação por parte da população. “O câncer de boca, muitas vezes, começa com lesões pequenas, aparentemente inofensivas, como feridas que não cicatrizam, manchas esbranquiçadas ou avermelhadas. O problema é que muitos pacientes negligenciam esses sinais iniciais”, alerta o médico.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes

Agência Brasil
Brasília

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

19 de MAIO 2026 - O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país​.

A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei nº 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais.

A norma define os seguintes princípios:

proteção integral à criança e ao adolescente;

tratamento dessas pessoas como condição peculiar de desenvolvimento;

respeito à liberdade, dignidade e aos direitos humanos;

privacidade, confidencialidade, sigilo e proteção da intimidade;

equidade e não discriminação;

responsabilidade compartilhada (família, sociedade e Poder Público);

garantia de acessibilidade e inclusão.

As diretrizes da política incluem o enfrentamento de todas as formas de violência sexual, a prevenção como eixo prioritário e a não revitimização.

Fonte: 

Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça

Crédito da foto: Agência Brasil

Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimos

Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

19 de MAIO 2026 - Novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19). Aposentados e pensionistas que solicitarem esse tipo de crédito terão que validar a operação por biometria facial, pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Os empréstimos consignados são valores descontados diretamente do benefício. A "anuência biométrica" está prevista na Lei nº 15.327/2026, que teve o objetivo de aumentar a segurança dos cidadãos. A nova lei proíbe a contratação de consignado por telefone ou por procuração de terceiros.

Fonte: DeFato.com

Aluno agredido em escola estadual de Mossoró garante indenização por danos morais

BySandra Maria Rosado

Foto: Reprodução

19 de MAIO 2026 - Um aluno que sofreu agressão dentro de uma escola estadual será indenizado por danos morais após sentença do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró. De acordo com o processo, a criança foi agredida por um homem nas dependências da escola em março de 2024. Imagens de câmeras de segurança confirmaram que houve contato físico, incluindo puxão de orelha, o que caracterizou a agressão.

Foi fixada indenização por danos morais, sendo R$ 3 mil a serem pagos pelo agressor e R$ 2 mil pelo Estado.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Barragens recuperadas pelo Governo do RN sangram no final de semana

Crédito da foto: Reprodução

Redeador está entre os 28 reservatórios recuperados com investimento de RS 18 

milhões

19 de MAIO 2026 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), celebra a recuperação do Açude Rodeador, localizado entre os municípios de Umarizal e Rafael Godeiro, que voltou a sangrar após atingir 100% de sua capacidade total, equivalente a 21.403.849 metros cúbicos de água.

As chuvas registradas nas últimas horas na região Oeste proporcionaram um cenário histórico e de esperança para a população local. O reservatório voltou a verter com segurança, resultado direto das intervenções realizadas pelo Governo do Estado através do programa Açude Mais Seguro/Barragem Mais Segura, executado pela Semarh.

Fonte: DeFato.com