O Conselho Tutelar de Martins adverte acerca de venda de fogos de artifício para crianças e adolescente.

Considerando que esta conduta é um CRIME (art. 244 do ECA), e considerando que a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio será feita através dos órgãos de SEGURANÇA PÚBLICA (Art. 144 CF/88) e considerando que os órgãos de segurança pública são: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares; minha sugestão é que o CT 

NOTIFIQUE:

- a polícia militar para que intensifique o patrulhamento nos locais de venda destes materiais afim de realizar o trabalho OSTENSIVO, PREVENTIVO e FARDADO;

- O CORPO DE BOMBEIROS para que realize a VISTORIA nos locais de venda destes produtos, indicando os endereços e os pontos onde ocorre a venda,

- a polícia civil para que realize o trabalho investigativo afim de identificar os proprietários destes estabelecimentos ou pessoas praticando este crime e promovam a devida apuração dos ilícitos penais.

- a prefeitura Municipal, para que os respectivo departamento que concede o alvará de funcionamento destes estabelecimentos, informe ao CT todos os locais existentes no município que realizam este tipo de comércio e também promovam a fiscalização destes locais e verifiquem se a situação do estabelecimento está devidamente regularizada para o seu funcionamento.
Após o recebimento desta informação o CT poderá notificar TODOS estes estabelecimentos acerca da proibição expressa na lei quanto à venda destes produtos à crianças e adolescentes.

Seria oportuno que o Conselho Tutelar também comunicasse ao MP todas estas ações e providências que o CT está adotando e solicitasse do(a) Promotor(a) de Justiça O devido apoio na obtenção das informações que todos os órgãos acima citados devem prestar acerca do trabalho desenvolvido sobre este assunto. O MP tem competência para REQUISITAR informações (Art. 201, VI, letra "b" do ECA).

Estas sugestões acima elencadas não afastam outras providências que o colegiado do CT entender necessária.

Estas providências se configuram como a MATERIALIZAÇÃO do conceito de ZELAR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES descrita no artigo 131 do ECA.
Esta é uma ATITUDE PROATIVA do CT afim de evitar ações meramente reativas e/ou a confusão do trabalho DE DEFESA DE DIREITOS do CT com a execução de atividades dos SERVIÇOS DE PREVENÇÃO (Art. 87, III).
Salvo melhor juízo, são estas as minhas contribuições.(sub censura)

Fonte: Martins News.

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BOA VIAGEM... 

MP pede recolhimento de remédio chinês utilizado pelo SUS para tratar câncer.

Leuginase (Foto: Reprodução/EPTV)

13 de JUNHO 2017 - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta terça-feira (13) que o Ministério da Saúde deixe de comprar e recolha todos os lotes do medicamento Leuginase, utilizado na rede pública para o tratamento da leucemia linfoide aguda. Esse tipo de câncer atinge principalmente crianças e adolescentes.

Em vez do medicamento produzido pela empresa chinesa Beijing, o órgão deve voltar a adquirir o Aginasa que, até 2016, era utilizado no tratamento da doença, diz o Ministério Público.

O documento do MPF cita ainda manifestações de profissionais e entidades médicas que colocam em dúvida a eficácia do produto chinês. Segundo o texto, após analisar a bula do remédio, a médica e pesquisadora Silvia Regina Brandalise encontrou uma série de irregularidades, “além de graves riscos aos pacientes”.

Como a recomendação é endereçada ao ministro da Saúde Ricardo Barros, o envio será feito via Procuradoria Geral da República (PGR). Foram sugeridas medidas a serem adotadas pelos gestores responsáveis pelo fornecimento do medicamento via Sistema Único de Saúde (SUS).

Duas procuradoras - autoras do documento - afirmam que, se por algum motivo, não for possível a compra imediata do Aginasa, o ministério deve viabilizar, em um prazo máximo de dez dias, um novo processo de compra e distribuição de medicamento que possua o princípio ativo L-Asparaginase.

“Nesse caso deve ser assegurado o cumprimento da legislação quanto à exigência de ‘evidência científica de sua eficácia e segurança’ do produto”, afirmam as procuradoras.

Também foi recomendado que o Ministério da Saúde não compre e nem distribua nenhum medicamento em relação ao qual não exista a comprovação científica de eficácia, estudos clínicos aprovados por autoridades sanitárias do país de fabricação ou autorização prévia da Anvisa, quando feitos no Brasil.

A recomendação que será enviada ao ministro, menciona ainda o fato de a droga ser descrita como química e não biológica, como requer o princípio ativo L-Asparaginase, e diz também que o medicamento não possui registro em nove países indicados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em nota enviada ao G1, o Ministério da Saúde disse que não recebeu a notificação do MPF, mas "está à disposição para esclarecimentos necessários". No texto, a pasta também afirma que seguiu "todos os trâmites que permitem uma importação excepcional do medicamento, conforme parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de janeiro de 2017".

Indícios de problemas

Na recomendação, o MPF detalha o processo que culminou na compra do LeugiNase. Segundo o texto, um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (MS) questionou a inexigibilidade de licitação para a compra da droga japonesa/alemã. O documento teria contrariado despacho de outro órgão técnico do próprio MS, que defendia a inexigibilidade.

Segundo a recomendação, entre as possíveis irregularidades envolvendo a substituição do fornecedor do medicamento usado na rede pública, está o fato de o procedimento não ter sido precedido de processo administrativo no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Contraponto

Em nota divulgada em maio deste ano, o Ministério da Saúde informou que testes oficiais teriam comprovado a qualidade do medicamento Leuginase. No documento, o ministério aponta que dois lotes distintos do Leuginase – que tem como princípio ativo a L-asparaginase – foram testados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. A unidade é ligada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pré-qualificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), diz a pasta.

Segundo esses testes, o produto chinês mostrou "capacidade esperada de ação contra o câncer" e "parâmetros adequados para uso". A nota técnica também aponta que "não foram encontrados contaminantes bacterianos". As amostras enviadas ao laboratório foram retiradas de hospitais públicos que já tinham recebido o medicamento.

BRASÍLIA  DISTRITO FEDERAL

Por G1 DF

Garota afirma que pai usava chicote para punir e torturar família em SP

Advogado disse que jovem relatou em depoimento pai tinha chicote (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

13 de JUNHO 2017 - A estudante Gloria Maria de Souza Rocha, de 17 anos, informou em depoimento, segundo seu advogado, nesta segunda-feira (12), na Vara da Infância e da Juventude de Santos, no litoral de São Paulo, que o pai tem um chicote em casa e que o utilizava para agredir ela e a mãe. O Conselho Tutelar disse que a jovem foi colocada em segurança e ficará acompanhada da irmã.

A história de Gloria repercutiu nas redes sociais depois que ela fugiu de casa. O suposto desaparecimento revelou, na verdade, as agressões que ela diz ter sofrido do pai, o escritor Joselito Oliveira Rocha, de 40 anos. O fato ainda fez a adolescente reencontrar, após 16 anos, a irmã Erika Cristina Carballo de Oliveira, de 23, que foi retirada da casa dos pais por maus-tratos quando tinha seis anos.

"No relato da filha [ao promotor Carlos Alberto Carmello Júnior], ela chega a dizer que há um chicote para que ele [Joselito] bata nelas [mãe e filha]. Então, haverá a apuração do crime de maus-tratos pela Delegacia da Mulher", afirmou o advogado da jovem, Dárcio Cesar Marques, no Fórum de Santos.

Marques ainda disse que Gloria informou à Promotoria que a mãe, Maria José de Souza Franklin, de 44 anos, "é agredida violentamente e também verbalmente" pelo marido. Foram, aproximadamente, cinco horas de depoimentos prestados pelos envolvidos diretamente no caso e testemunhas dos fatos relatados.

Erika, irmã de Gloria, e conselheiro tutelar após depoimentos em Santos (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

"Eu sei que ela [Gloria] estava sofrendo ameaças e agressões, e que estava vivendo em um ambiente muito agressivo", afirmou a irmã da jovem, Erika. Aos 6 anos, a Justiça determinou que Maria e Joselito perdessem a guarda dela pelo mesmo crime. As duas se reencontraram em uma rede social, em um pedido de ajuda, na última semana.

O conselheiro tutelar de Santos, Mauricio Bezouro Carvalho, disse que Gloria está guardada e segura em um lugar que não pode ser revelado até que a nova guarda definitiva seja estabelecida. "O caso entrou em segredo de Justiça, para preservar os envolvidos. Temos que aguardar o desfecho [a decisão] da audiência [com o juiz]".

Por enquanto, Gloria terá a companhia da irmã, que a ajudou a relevar o que ocorria dentro de casa. A parte criminal, envolvendo maus-tratos, deverá ser apurada, segundo o advogado, pela Polícia Civil, a partir desta terça-feira (13). Joselito e Maria José estão desaparecidos após a denúncia feita pelos familiares à polícia.

O caso

Na noite de domingo (11), após cinco dias desaparecida, retornar para casa e alegar ter sido forçada a gravar um vídeo com o pai, dizendo que estava tudo bem, e registrar um boletim de ocorrência contra as pessoas que a ajudaram, Gloria resolveu procurar a polícia. Ela apresentou uma denúncia contra Joselito.

Após 16 anos separadas, irmãs se reencontraram em um pedido de ajuda (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

A coordenadora do Colégio Ramos Lopes, Daniela Cabral, de onde a aluna supostamente tinha desaparecido há uma semana, acompanhava os bastidores da história e foi quem acionou o Conselho Tutelar em Santos para auxiliar no caso. "Eu disse a ela [Gloria] para confiar em mim, que eu tentaria protegê-la".

Daniela e Erika conseguiram se encontrar com Gloria, que as acompanhou até a delegacia. A mãe, Maria José, se reencontrou com a primeira filha, pediu desculpas e disse a ela que, pela primeira vez, "toparia falar a verdade". No trajeto, Joselito as surpreendeu em um carro e levou a esposa à força, segundo elas.

O caso foi registrado como ameaça (diante das acusações contra o pai), denunciação caluniosa e constrangimento ilegal (por alegar ter sido coagida a fazer um boletim com informações falsas e gravar um vídeo dizendo que estava tudo bem). Na segunda-feira, houve a audiência na Vara da Infância e Juventude de Santos.

Joselito e Maria estão desaparecidos desde o ocorrido e o G1 tenta contato com eles por meio dos telefones que ambos divulgaram na ocasião do sumiço da filha. Ainda segundo o advogado da jovem, a Polícia Civil também deverá iniciar uma investigação para tentar localizar a mãe da jovem.

Estudante foi à delegacia acompanhada de amigos e familiares (Foto: José Claudio Pimentel/G1)

FACEBOOK  MONGAGUÁ

Por José Claudio Pimentel, G1 Santos

O DEPUTADO CARLOS AUGUSTO, RECEBE EM SEU GABINETE, O VEREADOR MOURA DA CIDADE DO PATU RN.

PATU - Recebendo nosso Vereador Moura, de Patu, que veio cobrar providências para recuperação da Rodovia que liga Patu à Catolé do Rocha, na Paraíba. Muitos assaltos estão sendo realizados enquanto os carros param na estrada, inclusive, veículos com estudantes e doentes. Vamos cobrar a URGENTE recuperação da rodovia de fronteira por parte do Governo do Estado.

Cabo da PM é assassinado em Natal.

Mário Pinheiro de Lima foi assassinado por dois homens.

13 de JUNHO 2017 - O cabo da Polícia Militar (PM) Mário Pinheiro de Lima foi assassinado por dois homens na manhã desta terça-feira, 13 de junho, no bairro de Bom Pastor, na cidade de Natal. O militar pilotava a moto quando foi baleado e morreu antes da chegada do socorro médico.

Policiais realizam buscas na região do crime em busca dos criminosos, mas ninguém foi preso. A Polícia ainda não informou o que teria motivado o crime e nem a identidade dos assassinos.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal.

Mário Pinheiro servia no prédio do Ministério Público em Natal. De acordo com a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, o cabo foi o 11º policial militar assassinado no Rio Grande do Norte este ano.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.


O Blog Ideias e Fatos, envia votos de consternação à família do PM Mário Pinheiro de Lima e aos seus valorosos companheiros de farda. Infelizmente, a violência baila, samba e faz a festa, e não é de agora; não sabemos aonde iremos parar. Só Deus na causa.

Importações potiguares crescem mais de 33% em cinco meses.

Crescimento das importações superou o das exportações no acumulado de janeiro a maio (Moraes Neto).

Ana Paula Cardoso

13 de JUNHO 2017 - As importações do Rio Grande do Norte atingiram um volume de US$ 80,6 milhões nos cinco primeiros meses do ano, o que representa um crescimento de 33,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento foi superior ao das exportações, que cresceram 21,3% e alcançaram o patamar de US$ 117,7 milhões comercializados até maio. Com isso, a balança comercial do estado encerrou o quinto mês de 2017 com um saldo comercial positivo de US$ 37,1 milhões, que é praticamente semelhante ao de 2016. O crescimento desse superávit foi menor que ponto percentual.

O comportamento do comércio internacional do Rio Grande do Norte mantém tendência de crescimento, já que o saldo vem numa curva ascendente a partir de 2013. O volume de exportações começaram a subir depois de 2015, enquanto o de importações, que vinha em ritmo de redução ao longo de quatro anos, voltou a crescer nesse mesmo intervalo desde os últimos cinco anos.

O trigo e as misturas foram os itens que mais influenciaram o aumento das importações potiguares. No intervalo de janeiro a maio deste ano, o Rio Grande do Norte importou 119,2 mil toneladas desses produtos, com cifras da ordem de US$ 20,5 milhões. O segundo item que aparece na pauta de importação são os painéis solares, que atingiram os valores comercializados de US$ 12,1 milhões. O estado também comprou do mercado internacional 3,6 mil toneladas de algodão (US$ 5,9 milhões) e 2,2 mil toneladas de castanhas de caju (US$ 3,7 milhões).

Na avaliação do diretor de Operações do Sebrae no Rio Grande do Norte, Eduardo Viana, esse crescimento maior das importações frente às exportações é positivo, já que entre os itens mais importados está um dos equipamentos base para um indústria, que começa a se fixar no estado, a da energia solar. “É um indicador altamente positivo em se tratando de importação de painéis fotovoltaicos, que agregam valor à nossa infraestrutura energética”, argumenta o executivo.

Envios

Os melões continuam liderando a pauta de exportação potiguar, sendo o principal produto enviado ao exterior. Nos cinco primeiros meses de 2017, foram exportadas 65,5 mil toneladas da fruta, o que resultou numa receita de US$ 39,1 milhões. O sal marinho aparece na segunda posição do ranking, com valores negociados da ordem de US$ 11,6 milhões, com resultado da exportação de 553,8 mil toneladas do produto. A castanha surge também como o terceiro produto mais exportado pelo RN ao longo do período, somando pouco mais de mil toneladas da amêndoa, o que corresponde mais de US$ 10 milhões. A receita gerada pelo envio de 14,7 mil toneladas de melancias foi de US$ 7,2 milhões. A fruta foi o quarto item mais comercializado.

A análise do comércio internacional do estado consta na 23ª edição do Observatório dos Pequenos Negócios, divulgada nesta segunda-feira (12). A publicação é uma síntese conjuntural divulgada mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte que visa com condensar a cada mês os principais indicadores e informações da economia potiguar capazes de influenciarem direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas e as bases produtivas do estado. O material pode ser consultado na íntegra no portal www.rn.sebrae.com.br, na seção “Boletim Econômico para MPE’s”.

Além da balança comercial, o boletim revela também que, de janeiro a abril, o saldo de empregos formais no Rio Grande do Norte foi negativo em 5.359 vagas. Isso significa que o número de demissões foi superior às contratações. Entretanto, as vagas extintas nos quatro primeiros meses do ano foram 43,5% menores em relação ao mesmo intervalo de 2016, quando o estado chegou a perder no saldo de emprego 12.311 postos de trabalho, sinalizando uma tendência de reversão do ritmo de demissões.

O informativo trata ainda da arrecadação do principal imposto que compõe as receitas do estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A arrecadação desse tributo no Rio Grande do Norte, nos cinco primeiros meses de 2017, superou R$ 2 bilhões, com crescimento nominal de 1% em relação a idêntico período do ano anterior.

Com informações da Agência Sebrae/RN.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Prefeitura abre inscrições para o primeiro residencial voltado para os servidores.

Para se inscrever, o servidor precisa do número da matrícula e do CPF.

13 de JUNHO 2017 - A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) abriu nesta terça-feira, 13 de junho, as inscrições para o primeiro residencial fechado voltado exclusivamente para o servidor público municipal. O residencial Vilagge do Oeste é o primeiro projeto do programa municipal de habitação Morar Bem, que tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional de Mossoró.

As inscrições no programa Morar Bem iniciaram nesta terça-feira no site da PMM e, para se inscrever, o servidor precisa apenas do número da matrícula e do CPF. Podem se inscrever no programa funcionários municipais, efetivos e comissionados, com renda familiar bruta entre R$ 1.600 e R$ 9.000. São 152 unidades habitacionais com valor inicial de R$ 120 mil e possibilidade de subsídio do programa Minha Casa Minha Vida de até R$ 31 mil.

O residencial fica no bairro Sumaré e as obras já foram iniciadas, com previsão de entrega em 24 meses. O empreendimento vai contar com guarita, sistema de drenagem próprio, área de lazer, churrasqueira com espaço gourmet e é todo planejado para pessoas com deficiência.

O Vilagge do Oeste foi lançado no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência na segunda-feira, 12, em solenidade que contou com a participação da prefeita Rosalba Ciarlini; da vice-prefeita Nayara Gadelha; secretários municipais Kátia Pinto, Lahyre Rosado Neto, Karine Ferreira, Lorena Ciarlini, Aglair Abreu, Magali Delfino, Benjamin Bento, Anselmo Carvalho, Aldo Fernandes e Ronaldo Cruz;

Também participaram do lançamento os vereadores Izabel Montenegro (presidente da Câmara) e Ricardo de Dodoca; representantes da Caixa Econômica Federal Maria Izabel Vale Cunha (diretora regional de Habitação), Elma Aparecida (gerente regional de Governo) e Julierme Torres (gerente geral em Mossoró); diretor da empresa responsável pela obra do residencial, Carlos Henrique; além de muitos funcionários municipais.

A diretora regional de Habitação da Caixa, Maria Izabel Vale Cunha, assegurou que o banco vai agilizar a análise dos cadastros dos servidores e disse que a previsão é que os primeiros contratos já sejam assinados no próximo mês julho. “Queremos parabenizar o município pelo programa Morar Bem e também pela atenção que é dada a Caixa. Nem sempre encontramos essa atenção por parte dos gestores com relação aos programas habitacionais”, enalteceu.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Homens tentam trocar celular roubado por sexo.

13 de JUNHO 2017 - Três homens acabaram presos na noite deste domingo (11/6), quando tentavam contratar os serviços de uma garota de programa e pagar com um celular roubado. Eles foram flagrados pela Polícia Militar, em uma praça entre as quadras 704/705 Norte.

Ao serem abordados pela PM, os homens estavam com um celular branco e não souberam explicar a origem dele. A equipe, entretanto, já havia sido alertada sobre o roubo de um equipamento semelhante, no Parque da Cidade. A vítima estava na 5ª Delegacia de Polícia (área central de Brasília), registrando o crime.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Criminosos compram dados de contas inativas do FGTS pelo WhatsApp

13 de JUNHO 2017 - A onda de fraudes envolvendo saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está na mira da Polícia Federal. Após as prisões de criminosos no Distrito Federal, em São Paulo e em Minas Gerais, a corporação quer saber como os bandidos tiveram acesso às informações das vítimas. Informações preliminares, apuradas com os últimos suspeitos detidos, indicam que os dados podem estar sendo vendidos no mercado paralelo, inclusive por meio do WhatsApp.

Uma fonte da polícia confirmou à reportagem a suspeita de que uma rede criminosa estaria por trás da divulgação desses dados. Um dos bandidos admitiu, ao ser preso, ter recebido material pelo WhatsApp. A opção de compartilhar as informações de correntistas pelo aplicativo se daria em função de a tecnologia do app ser criptografada. Dessa forma, nem mesmo com determinações judiciais as autoridades conseguem acessar conteúdo armazenado nos servidores do aplicativo.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Do Blog Ideias e Fatos: Caro leitor, diante de uma situação dessas, o que concluímos? Se os dados de uma pessoa caíram nas mãos de malévolos, é porque alguém enviou, e esse alguém com certeza foi o dono do real interessado. Fiquemos atentos quando o assunto é "redes sociais". Facebook, WhatsApp e outrem, são canais que servem para amizades, descontração até mesmo informação, mas nunca para negociação, principalmente quando se é pedido dados pessoais. Não podemos vacilar.

Chico Filho.

A CIDADE DE JANDUÍS, 55 ANOS. O DEPUTADO CARLOS AUGUSTO, ESTEVE LÁ

O Deputado Carlos Augusto Maia, esteve ao lado de sua esposa, a Prefeita de João Dias, Dra. Tássia Veríssimo, participando da Festa de 55 anos de Emancipação Política de Janduís. 

Diz o Deputado: Agradeço ao Prefeito Zé Bezerra, aos vereadores e aos Secretários pelo convite para participar da bonita e organizada festa. Contem sempre com nosso apoio e atenção.

MENSAGEM DA GBUS TURISMO, GENET E MINHA VIDA FM AOS NAMORADOS.

Que todas as pessoas, possam viver verdadeiramente um amor, e que a chama da paixão consuma os corações. Que o amor leve os casais à uma MÁGICA VIAGEM DE EMOÇÕES, e as pessoas unidas afetivamente, estejam mutuamente CONECTADAS  AO FIO DA FELICIDADE. Parabéns aos namorados e namoradas. FELIZ DIA DOS NAMORADOS!!!

RESERVE LOGO A SUA VIAGEM, E CURTA UM PASSEIO EM ALTO ESTILO