Peritos encontraram pelo menos 19 marcas de tiros no carro onde morreu o comediante 'Bunitinho'

Bunitinho era conhecido entre os torcedores do Flamengo 

e famoso por protagonizar memes — Foto: Reprodução/ Redes sociais

05 de DEZEMBRO 2019 - Peritos da Polícia Civil encontraram pelo menos 19 marcas de tiros no carro onde o comediante Diego de Farias Pinto, conhecido como 'Bunitinho', foi encontrado morto, nesta quinta-feira (5), no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio.

Os policiais não constataram disparos feitos de dentro do carro e não encontraram armas no veículo.

Considerado um fenômeno nas redes sociais, o comediante foi morto durante um tiroteio entre traficantes e agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), que foram checar uma denúncia na comunidade.

Além do humorista, outras três pessoas também morreram no mesmo local: Josselino de Oliveira Junior e Jorge Tadeu Sampaio, que eram empresários de Bonitinho, e Sidney Antunes Figueiredo, que era fiscal motociclista do BRT. Um PM também ficou ferido.

Nenhum dos mortos tinha passagem pela polícia.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da capital, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. As armas dos PMs que participaram da operação foram apreendidas para realização de confronto balístico.

PM relata ataque

Segundo a Polícia Militar, os agentes foram até a comunidade para checar uma informação do setor de inteligência da corporação sobre uma reunião de lideranças do crime.

Ainda segundo a PM, houve um forte ataque por parte dos criminosos na chegada à comunidade, gerando confronto.

Show no Dendê

'Bunitinho' começou a fazer muito sucesso nas redes sociais com imitações e memes. Com o tempo, o comediante passou a fazer shows e a participar de eventos.

Moradores do Morro do Dendê contam que, na última madrugada, 'Bunitinho' se apresentou na festa de aniversário do chefe do tráfico da comunidade: Marcos Vinicius dos Santos, conhecido como Chapola.

Nesta quinta-feira (6), parentes e amigos de 'Bunitinho' estiveram no Instituto Médico Legal, mas ninguém quis dar entrevista.

Amigos e artistas prestaram homenagens ao comediante nas redes sociais, entre eles o cantor Nego do Borel e a atriz Mel Maia.

RIO DE JANEIRO

Por Bette Lucchese, RJ2

Professora adapta aulas de dança para aluno cego, em Campina Grande; 'A dança é para todos', diz

 
Para que Rogério Nunes pudesse entrar na dança, professora 
diz que metodologia da escola teve que ser adaptada, em Campina 
Grande — Foto: Reprodução/Tv Cabo Branco

03 de DEZEMBRO 2019 - Uma professora de uma escola de dança em Campina Grande precisou adaptar a metodologia de ensino após receber um aluno disposto a entrar no ritmo. Isso porque Rogério Nunes, deficiente visual, entrou para a turma há três anos e, desde então, o aluno cego é exemplo de perseverança para os outros colegas de dança. Nesta terça-feira (3), é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

"Todo mundo pode dançar, a gente costuma dizer isso e as pessoas não acreditam, mas a dança é para todos”, diz a professora de dança Dany Inô.

Rogério Nunes é bancário em Campina Grande, mas, após ter uma conversa com um amigo que participava da escola de dança na cidade, ele decidiu encarar o novo desafio e acabou se apaixonando pela dança.

“A dança chegou casualmente na minha vida. Conversando com um amigo, ele falou que fazia aula de dança e perguntou se eu tinha interesse, e eu disse que sim, aí eu vim fazer uma aula experimental, gostei do entrosamento que tive com a turma, do entendimento com os professores, da didática, e estou aqui há três anos”, conta Rogério. 

Para que Rogério pudesse entrar na dança, a metodologia da escola teve que ser adaptada. Segundo a professora Dany Inô, ela foi aprendendo a ensinar com o próprio aluno. "Eu fui aprendendo aos poucos com ele, ele me ajudou muito a desenvolver uma metodologia pra que eu pudesse explicar a movimentação pra ele", destaca a professora. 

A parceira de Rogério na dança, Bruna Dantas, diz que, desde que começou a dançar com o colega, começou a prestar mais atenção nos passos durante as aulas de dança. "Dançar com o Rogério me fez ter mais autonomia, me fez prestar mais atenção nos passos, na coreografia, nos detalhes, na contagem”, relata a estudante.

Para o fisioterapeuta Lucas Antônio, que acompanha as aulas de dança de Rogério, o aluno de dança é muito dedicado. “Por mais que os passos às vezes sejam difíceis, ainda mais pra ele, ele tá sempre lá tentando, repetindo, sempre na perseverança e conduzindo também”, salienta. 

"Primeiro a gente tem que querer fazer as coisas e, segundo, tem que ter oportunidade. Precisamos das duas coisas!”, afirma Rogério Nunes.


Rogério Nunes é bancário e há três anos entrou 
para escola de dança em Campina Grande — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco 

Por Felipe Valentim, TV Paraíba

Detran implanta validação facial no processo de habilitação de condutores

 
Foto: Divulgação
 
03 de DEZEMBRO 2019 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou o processo de validação facial nos serviços referentes a habilitações, renovação de CNH, alterações de categoria, inclusão de atividade remunerada e outros que exigem o sistema de biometria. A medida traz mais segurança no procedimento de captura de dados, possibilitando o combate a possíveis fraudes.

O novo sistema de Validação Pessoal reforça o processo de biometria que também conta com a captura das impressões digitais, fotografia do condutor e assinatura digital. No caso, o procedimento consiste em submeter o usuário a uma análise computadorizada da sua imagem, que é comparada com as informações fotográficas que constam no sistema de dados do Órgão gerador, apontando a aproximação da veracidade da imagem avaliada.

De acordo com gerente do Registro Nacional de Condutores do Detran, Rafael Soares, para que o sistema de validação facial aprove a imagem do cidadão analisado é preciso que o percentual de similaridade alcance 93%, abaixo disso haverá reprovação, sendo o processo avaliado manualmente e com exigências de comprovações de acordo com cada caso. “Até o momento detectamos quatro casos de similaridade abaixo do permitido pelo sistema, sendo um deles posteriormente aprovado, e os demais em avaliação”, informou.

O Detran ainda reforça que todo o procedimento para realização dos serviços de habilitação de condutores realizado antes da incorporação da validação facial continua valendo e sendo seguido dentro dos mesmos critérios e exigências, apenas incorporada mais uma etapa, que amplia a segurança e dificulta a possibilidade de uma pessoa tentar se passar por outra.

A medida segue as ações empreendidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que publicou a Portaria nº 1515/2018, dispondo sobre o procedimento de coleta e armazenamento da identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo constituído um banco nacional de imagens incorporado ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH). 

Thayonara Filgueira - Jornal O Mossoroense. 

Delegada que recebia R$ 96 mil com acúmulo de cargos é demitida da polícia do Ceará

 
Delegada acumulava funções e recebia remunuração de 
mais de R$ 90, aponta denúncia — Foto: Cid Barbosa/SVM

03 de DEZEMBRO 2019 - A delegada Márcia Janine Espíndola foi demitida da Polícia Civil do Estado por acúmulo de cargos públicos no Ceará e em Pernambuco. A decisão do governador Camilo Santana foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (29). Durante o período em que exerceu mais de uma função, Márcia Janine chegou a receber cerca de R$ 96 mil. A defesa da policial alega que a servidora enviou pedido de suspensão da função a um dos órgãos onde atuava e promete recorrer da decisão.

Conforme a publicação da demissão, a investigação da Controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) descobriu que a policial exerceu as funções de técnico ministerial do Ministério Público do Estado de Pernambuco entre agosto de 2006 e junho de 2013; e de delegada no Ceará, entre janeiro de 2012 e a data da demissão. O acúmulo de cargos ocorreu por um ano e cinco meses.

"No termo de reinquirição da processada [na CGD], esta admitiu que enriquecera ilicitamente com a acumulação dos cargos no Ministério Público de Pernambuco e na Polícia Civil do Ceará, confirmando a percepção de duplo ganho, sem a solicitação de ressarcimento dos vencimentos percebidos em razão do cargo de Técnico Ministerial, mesmo sem ter trabalhado neste último", afirmou a publicação.

A investigação ainda encontrou incoerências no discurso da delegada. Segundo a decisão, a acusada mencionou que sempre quis exercer o cargo de delegada. Porém, ela já havia afirmado que desejava seguir na carreira ministerial, ao ser interrogada pela Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco sobre o acúmulo de funções nos dois estados.

"A atuação de um servidor público integrante da Polícia Civil do Estado do Ceará deve ser sempre pautada na legalidade, não devendo ele se afastar dos deveres de sua Instituição. Por conseguinte, foi isso que se constatou em relação à conduta da DPC [delegada da Polícia Civil] Márcia, a qual não observou a missão que lhe fora confiada, prejudicando a sociedade, além da imagem da instituição/Polícia Civil e sobretudo lesando os erários estaduais", conclui a decisão.

Márcia Janine foi condenada pela Justiça Estadual de Pernambuco por peculato (crime cometido por um servidor contra a administração pública) e acúmulo de cargos públicos. Em junho deste ano, a Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Pernambuco sentenciou a servidora a sete anos de prisão, perda das duas funções e pagamento de mais de R$ 96 mil.

Pedido de suspensão

A delegada alegou, durante a investigação, que, ao ser convocada pela Polícia Civil, enviou um pedido de suspensão de vínculo ao Ministério Público de Pernambuco pelos Correios e que soube somente depois que a solicitação não havia sido processada. Sobre os ganhos dobrados, ela justificou afirmando que "é uma pessoa desorganizada financeiramente".

Os assessores jurídicos da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), advogados Leandro Vasques e Seledon Dantas, responsáveis pela defesa da investigada, rebateram a decisão.

“Ainda que se considerasse indevido o acúmulo dos cargos, isso não poderia configurar ato ilícito, pois a delegada jamais teve a intenção de obter qualquer vantagem com a situação. A delegada Márcia Janine optou, desde sempre, por assumir seu cargo no Ceará, tendo exercido suas funções normalmente desde o momento de sua posse, sem qualquer interrupção ilegal das suas atividades”, afirmam, em nota.

Os defensores garantiram que irão ingressar com um recurso administrativo direcionado ao próprio governador e com ação judicial para anular a sanção.

“Acreditamos que, na análise do recurso, bem como do enfrentamento judicial da questão, a conclusão será de que Dra. Márcia Janine jamais cometeu qualquer ilícito administrativo ou criminal. Pelo contrário, sempre exerceu com zelo e dedicação o cargo de delegada no Ceará, contribuindo com a segurança pública por todas as unidades pelas quais passou”, completa.

Questionada, a Polícia Civil do Ceará informou que a ex-servidora Márcia Janine Espíndola foi retirada da folha de pagamento da instituição, depois da publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), de sua demissão. Disse ainda que a ex-servidora foi notificada para entregar a carteira funcional e demais acessórios da Polícia Civil. Por fim, esclareceu que Márcia Janine estava afastada por licença para tratamento de saúde desde o mês de agosto deste ano. 

Por G1 CE 

Mulher passa mal e morre após receber notícia de que casa estaria sendo assaltada na Grande Natal

Ana Cleide Silva, de 43 anos, passou mal após receber 
ligação com notícia de que a casa dela teria sido invadida. 
Ela foi levada ao hospital e morreu no local — Foto: Arquivo pessoal

03 de DEZEMBRO 2019 - Uma mulher morreu na noite desta segunda-feira (2) em Ceará-Mirim, na Grande Natal, depois de passar mal por receber a notícia de que a casa dela teria sido invadida por um criminoso. Ana Cleide Silva, de 43 anos, foi socorrida e levada ao hospital da cidade, mas não resistiu e morreu.

Um vizinho ligou para Ana Cleide e avisou que um homem teria sido visto pulando o muro da casa dela. Ela foi para o local passando mal. A Polícia Militar foi até a casa da mulher, não encontrou ninguém e confirmou que nada foi levado. Médicos do Hospital Dr. Percílio Alves, que fica na cidade, disseram que a mulher tinha problemas no coração. 

Por Inter TV Cabugi 

Exposição mostra objetos domésticos utilizados para agredir mulheres, na Paraíba

Exposição mostra objetos domésticos utilizados para 
agredir mulheres, na Paraíba — Foto: Thayse Vilar/Tribunal de Justiça da Paraíba

26 de NOVEMBRO 2019 - Facas, tesouras e espetos utilizados para ameaçar, ferir ou matar mulheres são peças de uma exposição que reflete o cenário de violência doméstica contra as mulheres na Paraíba. “Armas Brancas do Medo – Desnaturalizar é preciso” é o título da mostra aberta na tarde desta segunda-feira (25), no Fórum Criminal de João Pessoa.

De acordo com a servidora da Vara da Violência Doméstica contra a Mulher da Capital, Thayse Vilar, a ideia de montar a exposição surgiu a partir de uma pesquisa que avaliou mortes violentas de mulheres no mundo e concluiu que o local mais perigoso para elas era a própria casa.

Entre as armas expostas, estão uma palmatória, cassetete, pedaços de madeira, pedras, machado, marreta, picareta, foice, corrente, algema, canivete e enxada. 
 
Entre os objetos domésticos usados para agredir mulheres 
estão uma palmatória, cassetete, pedaços de 
madeira, pedras, machado, marreta, picareta, foice, 
corrente, algema, canivete e enxada; exposição mostra 
material em João Pessoa — Foto: Thayse Vilar/Tribunal de Justiça da Paraíba 

Os visitantes da mostra podem ouvir histórias sobre os casos e tocar nas peças, além de sentir o peso e a textura dos objetos. Também têm acesso a depoimentos de vítimas, expostos em um painel, com conteúdo de violência sexual, psicológica, física e patrimonial.

“São objetos que parecem simples. Choca a ideia de serem coisas de uso diário, que todo mundo tem em casa: a corrente da rede, a mangueira do bujão com o registro, as faquinhas de serra de mesa, a faca peixeira. Todo mundo tem estranhado, as pessoas se arrepiam. Elas sabem que existe esta violência, mas ver os objetos em conjunto, como armas de crimes, têm causado impacto”, avaliou Thayse.

A exposição fica aberta para visitação até a próxima sexta-feira (29). A ideia é que ela se torne itinerante, para que chegue em outras comarcas e até as escolas e universidades paraiba.


Exposição mostra objetos domésticos utilizados para 
agredir mulheres, na Paraíba — Foto: Thayse Vilar/Tribunal
de Justiça da Paraíba

Por G1 PB 

PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA, QUANTO VALE UMA VIDA? FATO QUE NOS REVOLTA.

 
Para a Justiça Brasileira, quanto vale o respeito à pessoa humana e à vida? Cem, quinhentos, mil reais? Faço estas sarcásticas perguntas, porque sarcástica foi a ridícula decisão da justiça ao recolocar na rua, um agressor racista, que tentou matar um professor negro, enquanto o chamava de macaco, em São Paulo; fato ocorrido, no dia 20 deste mês; exatamente quando se comemora no Brasil, o Dia da Consciência Negra. Não é a minha intenção descredibilizar a Justiça; porém, na condição de cidadão, tenho o direito de questionar procedimentos como estes. 

Observemos pois: "Está escrito em lei, que o Racismo é um crime inafiançável, com pena de até 3 anos de prisão"; então me pergunto: Como pode um indivíduo que praticou o crime acima citado, e de quebra, esfaqueou o Juarez Xavier, professor da Unesp de Bauru SP; foi solto após pagar míseros mil contos? Este blogueiro nunca concordou com a colocação esdrúxula, que diz: Lei não se discute, se cumpre. Mas como não questionar a lei, quando os que deveriam cumpri-la, exercendo-a com justiça; distorcem e a descumprem? São perguntas que faço, dentro de uma visão analítica; baseada em uma lógica, mesmo que limitada.  

Chico Filho.            

Mulher de 25 anos é morta com várias facadas quando tomava sorvete na praça em Araraquara

 
DaniellyTelles Baffa foi morta quando tomava sorvete em 
praça de Araraquara; suspeito é o namorado — Foto: Reprodução Facebook
 
22 de NOVEMBRO 2019 - Uma garçonete de 25 anos foi atacada e morreu vítima de várias facadas enquanto tomava sorvete com um amigo na Praça São Geraldo, em Araraquara (SP), na noite de quinta-feira (21). O principal suspeito do crime é seu ex-namorado, de 33 anos, com quem terminou a pouco tempo.

O caso foi registrado como feminicídio. Danielly Teles Baffa iria fazer 26 anos na terça-feira (26). Segundo informações do boletim de ocorrência, ela tinha saído do trabalho e foi até a praça com um amigo para tomar o sorvete que tinha comprado em uma lanchonete.

Os dois estavam sentados em um banco, quando o suspeito chegou de moto e partiu para cima do homem que estava com a vítima. O rapaz correu e o suspeito atacou Danielly com vários golpes nos braços, pescoço e pernas. Em seguida ele tentou fugir de moto, mas não conseguiu ligar o veículo, chegando a derruba-lo e fugiu a pé.

Testemunhas do crime tentaram ajudar Danielly, mas ela já estava morta quando os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram.

No bolso da vítima, a Polícia Científica encontrou uma carta de amor, possivelmente escrita pelo suspeito, que ainda não foi preso.

O velório de Danielly será no Memorial Sinsef, ao lado do cemitério São Bento. Ainda não há informações sobre o sepultamento.

Araraquara 

Por G1 São Carlos e Araraquara 

Pai entrega filho a polícia ao saber que ele matou idoso em SP: 'Peço perdão'

Polícia Civil e PM tentam localizar Wesley, que teve 
prisão temporária decretada, mas segue 
foragido — Foto: Divulgação/Polícia Militar

21 de NOVEMBRO 2019 - O pai do principal suspeito de matar e enterrar um idoso de 68 anos em Ilha Comprida, no litoral de São Paulo, entregou o filho à Polícia Militar. Segundo a PM, ele enviou fotos e informações para ajudar as autoridades a localizar Wesley Eduardo de Oliveira, de 29 anos, que ainda não foi encontrado.

O ajudante de pedreiro Moises Ribeiro da Silva foi encontrado morto e enterrado no quintal da casa onde morava após um roubo, no dia 13 de novembro. Ainda conforme explica a PM, equipes estão realizando todas as investigações, em conjunto com a Polícia Civil, para localizar o foragido.

A Polícia Militar também afirmou que o suspeito representa um perigo para a população, pois já é procurado por outro crime de homicídio, em que carbonizou o corpo da vítima.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), em nota, reforçou que o caso é investigado em inquérito policial instaurado pela Delegacia de Ilha Comprida. A autoridade responsável pediu a prisão temporária do suspeito, que foi decretada pela Justiça. A equipe segue em diligências para localizá-lo e identificar outros possíveis envolvidos no crime.

O pai de Wesley enviou um áudio à família da vítima pedindo perdão pelas atitudes do filho. “Não é justo uma pessoa trabalhar a vida inteira e agora, na aposentadoria, que era para ele curtir, alguém tirar a vida dele para roubá-lo. Eu peço perdão, da minha parte, pelo que meu filho fez, mas eu quero que a Justiça seja feita. Isso não é justificável. É uma barbaridade”, disse. 


Idoso foi encontrado enterrado em próprio quintal 
pelos filhos em Ilha Comprida, 
SP — Foto: Divulgação/Polícia Militar 

O caso

O ajudante de pedreiro Moises Ribeiro da Silva foi morto e enterrado no quintal da própria casa pelo suspeito. Segundo a Polícia, após o crime, o criminoso e seus comparsas ficaram morando na residência dele.

A filha da vítima, moradora de Itapevi, contou que seu pai morava sozinho e que costumava ligar para ele com frequência. No dia 11 de novembro, ela teria conversado normalmente com ele, mas a partir do dia seguinte tentou novos contatos e não foi atendida.

No dia 13, a filha recebeu uma ligação do celular do pai. A pessoa que atendeu se identificou como Douglas e informou que estava na casa de Moises para cuidar do imóvel. Segundo Douglas, o ajudante de pedreiro teria ido viajar.

A filha estranhou a situação e fez contato com seus irmãos, que imediatamente se deslocaram até a cidade de Ilha Comprida e pediram auxílio ao tio deles. Quando chegaram no local, encontraram o tio e o homem que se apresentou como Douglas.

O suspeito acompanhou os filhos do pedreiro até uma unidade da PM. Lá, eles foram orientados a registrar o desaparecimento do pedreiro em uma delegacia. Depois disso, o suspeito saiu na bicicleta do idoso, alegando que iria comprar cigarros, mas não retornou mais ao imóvel e não atendeu mais o celular.

Na residência, um dos filhos do idoso viu um amontoado de galhos no quintal e também percebeu que a terra estava fofa. Embaixo, ele encontrou uma lona e um pó branco, que aparentava ser cal. O filho resolveu escavar e achou o corpo do pai cheio de ferimentos.

A Polícia Militar e o Instituto de Criminalística estiveram no local. Segundo os filhos da vítima, a moto, os documentos pessoais, o celular e a bicicleta do idoso não foram encontrados na residência.


Moises foi morto por criminosos e enterrado no quintal 
da própria casa em Ilha Comprida, 
SP — Foto: Divulgação/Polícia Militar 

Por G1 Santos 

Internos da Penitenciária Mário Negócio se preparam para o Enem

20 de NOVEMBRO 2019 - A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia na próxima sexta-feira, dia 22, o projeto de extensão “Cidadania – Cursinho Popular e Inclusivo da UERN” para ofertar aulas preparatórias aos internos da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PPL).

O diretor da unidade penal, agente Márcio Morais, explica que a parceria vai atender 75 internos, sendo 65 homens e 10 mulheres. “Teremos seis dias de aulas”, disse. Todo um planejamento foi feito pelos agentes penitenciários para que as aulas não interfiram na rotina de segurança da unidade penal.

As aulas de língua portuguesa, sociologia, matemática, geografia, química, redação, biologia, história, língua estrangeira e filosofia ministradas por professores UERN e professores voluntários da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e Universidade Potiguar (UnP). “A experiência que tivemos com a parceria da Rede Emancipa nos ajudou a transformar o Projeto de Extensão em Cursinho Cidadania e esta semana estamos iniciando uma nova fase. Centrado no objetivo de expandir a educação como instrumento de libertação e inclusão social, o Cidadania é hoje o maior projeto de educação popular do RN. Nossa ação representa a atuação da UERN prestando serviço aos que mais necessitam de educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva”, destacou o coordenador e professor Jefferson Garrido.

O Enem/PPL teve o total de 453 inscritos nas 15 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As provas do Enem/PPL acontecem nos dias 10 e 11 de dezembro e têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença é a aplicação dentro de unidades prisionais. Para o secretário de Administração Penitenciária do RN, Pedro Florêncio Filho, a educação é uma forma de contribuir decisivamente no processo de reinserção social dessas pessoas privadas de liberdade.

OPORTUNIDADE

Internos da Cadeia Pública de Natal e do Centro de Detenção Provisória de Apodi também participam de aulas preparatórias para o Enem/PPL, através de iniciativas do Departamento de Proteção à Cidadania (DPC) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e de professores voluntários. Fonte: Assessoria de Comunicação da SEAP/RN

Fonte: O Câmera.

MP apura venda ilegal de túmulos em cemitérios públicos de Mossoró

Policiais Militares durante operação que apura venda 
ilegal de túmulos em cemitérios públicos de Mossoró 
nesta terça-feira (19) — Foto: Divulgação/MPRN

19 de NOVEMBRO 2019 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados túmulos nos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró, no Oeste potiguar. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão.

Segundo o Ministério Público, a organização criminosa envolve servidores públicos municipais e prestadores particulares de serviço, entre atravessadores e corretores dos lotes, além dos diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião.

Batizada de Operação Luctus, a ação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver.

As investigações identificaram que a organização criminosa, sem autorização das famílias nem respaldo em lei ou regulamento, violava sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para terem disponíveis novos jazigos para negociações ilícitas. O destino final dos corpos, inclusive, é uma informação a ser elucidada nas investigações do MPRN.

Em nota, a Prefeitura de Mossoró informa que repassou todos os documentos solicitados pelo Ministério Público nas primeiras horas da manhã de hoje e que vai colaborar com a investigação. A ação de busca e apreensão também foi realizada nas residências dos administradores dos cemitérios. Ambos são efetivos e ocupam a função há cerca de 20 anos. O município esclareceu que cada cemitério possui a própria gestão, com livros e informações específicos, como certidão de óbito, entre outros dados, que são de responsabilidade dos administradores.

Investigação

As provas obtidas na investigação revelam todo o modus operandi da organização criminosa e, segundo o MP, deixam evidente a reutilização de túmulos, valores cobrados, comissões repassadas aos coveiros e atravessadores e demais detalhes dos crimes cometidos. A comercialização dos jazigos era baseada em valores que variavam de R$ 18 mil a R$ 32 mil por sepultura.

As investigações constataram que um dos líderes do grupo investigado procurou as testemunhas a fim de orientá-las para as perguntas do Ministério Público, obstruindo, desse modo, a apuração da verdade. Ainda no mesmo contexto, o principal investigado orientou uma pessoa a retirar as denúncias sobre as vendas de terrenos nos cemitérios.

A operação Luctus contou com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do Ministério Público e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

Denúncias

O MPRN solicita à população que denuncie casos semelhantes na gestão dos cemitérios públicos, em especial a constatação de desaparecimento de túmulos ou ocupação por outro sem respaldo jurídico ou autorização da família. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br.

Por G1 RN

Pensão por Morte: Já está valendo corte de 50% no valor dos benefícios

 
18 de NOVEMBRO 2019 - Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos.

PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que já antes da reforma, com a Medida Provisória 664 de 2014 que posteriormente deu origem a Lei 13.135/2015, passou a ter período de concessão, dependendo da idade do pensionista, vai continuar sendo atrelada aos seguintes critérios:

Menos de 21 anos: duração máxima do benefício de 3 anos.
Entre 21 e 26 anos: duração máxima do benefício de 6 anos.
Entre 27 e 29 anos: duração máxima do benefício de 10 anos.
Entre 30 e 40 anos: duração máxima do benefício de 15 anos.
Entre 41 e 43 anos: duração máxima do benefício de 20 anos.
Acima de 44 anos: durante toda a vida.

Art. 23. A pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). 

Como ficou a Regra para receber Pensão por Morte agora

Vejam, a esposa ou companheira o esposo ou o companheiro receberá só a metade e, para cada dependente haverá um acréscimo de 10%. Caso existam filhos menores de 21 anos, cada um receberá 10% a mais, no limite de 100% daquilo que era o valor da aposentadoria.

Então se a pessoa morreu e deixou 2 filhos menores de 21 anos, a pensão será de 80%. Mas quando os 2 filhos completarem 21 anos, a pensão fica só nos 50% + 10%, para a esposa ou marido que ficou de pensionista.

Contudo, caso exista um dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão será integral. É isto o que prevê o inciso I, do § 2º, do mesmo art. 23 da Reforma, já citado acima.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

QUANDO OS ALUNOS SÃO PARCEIROS DO PROFESSOR, E TRABALHAM JUNTOS EM PROL DO PROGRESSO MÚTUO. PARABÉNS!!!

Professor Roberlânio.

16 de NOVEMBRO 2019 - Meu nome é Francisco Roberlânio, e estive mês passado participando da Tribuna Popular, sou Professor de artes, nas escolas Zenon de Sousa de Umarizal e Almino Afonso em Martins. Anualmente nossas escolas participam da OBA (Olímpiada Brasileira de Astronomia) das quais sou representante. Ministro as aulas e aplico as provas. Este ano conquistamos 11 medalhas, sendo (três ouros, duas pratas e seis bronzes). Entre estes alunos, dois atingiram nota máxima e foram pré selecionados para fazerem uma prova online classificatória para em 2020 irem a Colômbia participarem da competição intencional de ASTRONOMIA De TODO O RN, apenas 3 escolas foram pré selecionadas. Dessas 3, eu sou responsável por duas.


Do Blog Ideias e Fatos:  A qualidade do Professor está no desempenho dos seus alunos. Parabenizamos o Professor Francisco Roberlânio, por tão dedicado trabalho desenvolvido em prol do progresso dos seus alunos; nossos parabéns para os classificados, e desejamos sucesso.