Governo anuncia mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

José Cruz/ Agência Brasil

Objetivo é garantir que queda de preços chegue ao consumidor

19 de MAIO 2023 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Categorias ameaçam fazer greve no Estado

Magnus Nascimento

19 de MAIO 2023 - Várias categorias que integram o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN - Sinai, avaliam a deflagração de uma greve por tempo indeterminado. A informação foi dita pelo diretor de imprensa, comunicação e memória sindical, Alexandre Guedes, durante uma parada de advertência realizada pelos servidores nesta quinta (18) em frente ao Centro Administrativo. Após a realização do ato unificado, uma audiência entre as categorias e o secretário de Administração, Pedro Lopes, foi marcada. A reunião, que está marcada para o próximo dia 25, discutirá a principal reivindicação dos servidores: o reajuste salarial.

Fonte: Tribuna do Norte.

Em Brasília, Governo do RN assegura recursos para obras e projetos estratégicos

Hilder Andrade

Governo Federal assegurou a ampliação de investimentos necessários à ampliação do 

Projeto Algodão Agroecológico Potiguar

19 de MAIO 2023 - O Governo do Estado cumpre importantes agendas em Brasília, desde a terça-feira (16), em busca de recursos para novos projetos e obras, além da retomada de repasses financeiros eventualmente interrompidos para o Rio Grande do Norte entre os anos de 2019 e 2022. Na retomada do diálogo e relações republicanas, o Governo Federal vem atendendo aos pleitos da governadora Fátima Bezerra e equipe de técnicos do Estado, e algumas obras estruturantes na área de segurança hídrica e infraestrutura rodoviária voltam a receber os recursos necessários e pactuados, mas que não estavam sendo repassados. Obras como as barragens de Oiticica, em Jucurutu, e Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com cronogramas prejudicados por interrupção nas transferências de dinheiro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Foragido há mais de 1 ano por estupro de vulnerável é preso em cartório quando ia se casar no Paraná

Foragido por estupro de vulnerável é preso em cartório quando ia se casar — Foto: 

PF/Divulgação

19 de MAIO 2023 - Um foragido da Justiça foi preso na tarde desta quinta-feira (18) quando ia se casar em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. De acordo com a Polícia Federal (PF), o homem era procurado há mais de um ano por estupro de vulnerável.

Ele foi detido em um dos cartórios de registro civil da cidade.

Segundo a PF, um cruzamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com informações dele disponíveis na comarca levaram à identificação do homem.

Por isso, uma equipe da polícia aguardou a chegada dos noivos ao local para dar voz de prisão.

Por g1 PR

Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome' e 'nome social', diz governo

Carteira Nacional de Identidade nos modelos 2022 e 2023; nova regra retira campos 

'nome social' e 'sexo' — Foto 1: Reprodução — Foto 2: Ministério de Gestão e 

Inovação/Reprodução

19 de MAIO 2023 - O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação no país, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas atuais:

a unificação do campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;

a extinção do campo "sexo".

As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e buscam tornar o documento mais inclusivo.

Essas novas regras devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Na prática, as novas regras também retomam o que já existia para o RG convencional, emitido nas últimas décadas em todo o país. Esse documento não trazia o campo sexo – e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro.

Por Lígia Vieira e Mateus Rodrigues, TV Globo e g1 — Brasília

Ganho de peso na juventude está fortemente associado a câncer de próstata agressivo

18 de MAIO 2023 - Um estudo apresentado no Congresso Europeu sobre Obesidade mostra que o risco aumentado de câncer de próstata pode começar na segunda e na terceira décadas de vida devido ao ganho de peso.

O trabalho, que analisou dados de mais de 250 mil homens na Suécia, revelou uma forte ligação entre o câncer de próstata agressivo e o ganho de peso entre 17 e 29 anos.

Todos os participantes do estudo tiveram o peso medido pelo menos três vezes entre 17 e 60 anos, como parte de um programa prévio de estudo da obesidade. A média do período de acompanhamento foi de 43 anos, e nenhum deles tinha câncer de próstata no momento da inscrição.

Fonte: R7

Governo do RN doa 14 veículos apreendidos pela Receita Federal a municípios potiguares

18 de MAIO 2023 - O Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) do Governo do Rio Grande do Norte, formado por membros do Gabinete Civil (GAC), Secretarias de Administração (Sead), Planejamento (Seplan) e Infraestrutura (SIN), e Procuradoria Geral do Estado (PGE), aprovou a doação de 14 automóveis apreendidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para atender as necessidades de municípios potiguares.

Os veículos se encontravam em desuso e agora somarão às frotas de algumas cidades, as quais tiveram unidades de transporte incendiadas em ataques criminosos no mês de abril.

De acordo com o secretário adjunto da Sead, Iranildo Germano, que presidiu a reunião do CGP, a doação dos bens móveis é importante, uma vez que os veículos vão auxiliar no deslocamento de apoio administrativo e técnico dos servidores públicos, bem como equipes de saúde e segurança.

“Estes veículos poderão ajudar as equipes no deslocamento estratégico de apoio e da gestão e, principalmente, da assistência. Além disso, vão suprir a carência de transportes depredados nos últimos meses”, afirmou.

Entre os automóveis aprovados para doação, estão seis carros, duas caminhonetes, quatro caminhões, um trator e um micro-ônibus. Incorporados ao patrimônio dos municípios, os veículos que se encontram em bom estado de conservação garantirão a continuidade de serviços públicos prestados no interior do RN.

“A doação desses veículos aos municípios possibilita que os serviços prestados em prol da população continuem acontecendo, agora como patrimônio próprio da prefeitura”, concluiu Germano.

Fonte: Mossoró Hoje.

Fátima Bezerra apresenta projeto do porto-indústria ao governo federal

Governadora e comitiva do RN em reunião com Alckmin em Brasília — Foto: Cadu 

Gomes

18 de MAIO 2023 - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu na última quarta-feira (17), em Brasília, com o presidente da República em exercício e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para apresentar o projeto do Porto-Indústria Verde.

A instalação de uma fábrica de maquinário agrícola na região Nordeste também foi ponto de pauta, na reunião.

Durante o encontro, a governadora entregou o resumo do projeto a Alckmin e pediu apoio do governo federal no projeto.

Por g1 RN

Mais sete cidades atingidas pela estiagem no RN entram em situação de emergência

Crédito da foto: Ilustrativa

Lista inclui os municípios de Cerro Corá, Equador, José da Penha, Santana do Matos, 

São Bento do Tra

18 de MAIO 2023 - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última quarta-feira (17), a situação de emergência em sete cidades do Rio Grande do Norte afetadas pela estiagem. Estão na lista Cerro Corá, Equador, José da Penha, Santana do Matos, São Bento do Trairí, Sítio Novo e Taboleiro Grande.

Com esses reconhecimentos, o número de municípios potiguares em situação de emergência devido a desastres é de 55. Em todo o País, são 1.468.

Confira neste link a portaria do Diário Oficial da União (DOU) com os reconhecimentos de situação de emergência.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

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Fonte: De Fato.com

ITEP recebe 559 solicitações de perícia psicológica relacionadas a casos de suposta violência sexual

Crédito da foto: Reprodução

O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de 

Crianças e Adolescentes n

18 de MAIO 2023 - O Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (18) que o Setor de Psicologia Forense recebeu, apenas no ano de 2022, 559 solicitações de perícia psicológica relacionadas a casos de suposta violência sexual envolvendo crianças e adolescentes.

O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. O objetivo da data é sensibilizar e informar os diferentes atores sociais (família, estado e sociedade civil) sobre o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes e convocá-los a atuar em rede de proteção.

Neste cenário, Itep destaca que é um parceiro importante nesta luta, sendo parte fundamental na perspectiva da prevenção, proteção e ao contribuir com o rompimento do ciclo da violência a partir dos resultados alcançados nos exames periciais.

O Instituto atua por meio de diversos setores do órgão, a exemplo da Psicologia Forense, Sexologia Forense e Acolhimento Psicossocial, sejam na realização de perícias (psicológica; exame de conjunção carnal e exame de ato libidinoso) e/ou acolhimento, orientações e encaminhamentos à família e às vítimas da violência para os demais órgãos de proteção e cuidado.

O setor de Perícias em Informática e Audiovisuais também é importante neste combate, pois contribui no auxílio à prova técnica que atestará à materialidade e autoria em casos de crimes cometidos em ambientes digitais.

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Fonte: De Fato.com

Onze cidades do RN recebem novas emendas para saúde; veja

Divulgação/SMS

18 de MAIO 2023 - Onze municípios do Rio Grande do Norte estão habilitados a receberem recursos de emendas parlamentares individuais destinadas às ações de saúde. Dentre os municípios, Ceará-Mirim foi o único contemplado por duas emendas, sendo uma no valor de R$ 1.150.000 e outra no valor de R$ 300.000. A informação foi publicada nesta quinta-feira (18) por meio de portaria que autoriza o repasse dos recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte.

MPF pede R$ 100 mil a diretora do Flamengo por fala contra nordestinos

Reprodução/ Twitter

Publicação em rede social ocorreu após término da eleição presidencial

18 de MAIO 2023 - O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública para que Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Segundo o órgão, a dirigente do Rubro-Negro, esposa do presidente do clube, Rodolfo Landim, fez uma publicação com teor xenofóbico contra nordestinos no Instagram, um dia após o segundo turno das eleições presidenciais do ano passado, com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme a ação assinada na terça (16) pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araújo Júnior e Aline Caixeta, a publicação de Ângela em 31 de outubro do ano passado teria sido motivada pela "massiva votação que o candidato vencedor da eleição presidencial obteve na região Nordeste". No segundo turno, Lula obteve 69,34% dos sufrágios nordestinos, contra 30,66% do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias, bora [sic] trabalhar, pq [sic] se o gado morrer o carrapato passa fome", escreveu Ângela, na ocasião.

Fonte: Tribuna do Norte.

Secretário denuncia “comércio” de atestados

Alex Régis

18 de MAIO 2023 - O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, declarou, nesta quarta-feira (17), haver um “comércio” de atestados médicos falsos que tem interferido no atendimento das Unidades de Pronto-Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde da capital, as quais sofrem com superlotações nos últimos dias. De acordo com o secretário, as averiguações começaram com a constatação de que existe um alto volume de afastamentos, muitas vezes, de forma repetida em um único mês. Isso levou a pasta a concluir que existe a irregularidade.

“Percebemos um grande volume de atestados de um tempo para cá e começamos a analisar isso. Examinando cada caso, detectamos atestados legítimos, mas também vários que eram falsos. Fizemos investigações nos hospitais da cidade e, em alguns casos, observamos que o profissional estava afastado do serviço público, mas continuava trabalhando na iniciativa privada. A partir daí, fomos apurando mais informações e descobrimos que alguns [atestados] são vendidos por preços que variam de R$ 50 a R$ 70”, disse o secretário George Antunes.

Fonte: Tribuna do Norte.