Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em 19 cidades da Paraíba

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em 19 cidades da 
Paraíba — Foto: Artur Lira/g1

27 de DEZEMBRO 2023 - Ao menos 19 cidades da Paraíba tiveram situação de emergência por conta da estiagem reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. O reconhecimento foi formalizado numa portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Cidades como Patos, no Sertão da Paraíba, e Areia, no Brejo paraibano, estão entre as que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

Com a nova portaria, o total de municípios da Paraíba em situação de emergência devido à estiagem, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), chega a 52.

Por g1 PB

Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024; entenda o que muda e como o valor foi calculado

27 de DEZEMBRO 2023 - O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente.

Não há data marcada para a publicação do documento, que pode acontecer até o próximo domingo (31).

O novo valor do salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro. Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.

Por Mateus Rodrigues, Ricardo Abreu, g1 e GloboNews — Brasília

Em caso inédito na América Latina, menino de 15 anos que nasceu com 'metade do coração' ganha ventrículo artificial em SP

Jovem de 15 anos que nasceu com 'metade do coração' ganha ventrículo artificial em 
SP — Foto: Arquivo Pessoal/TV Globo

25 de DEZEMBRO 2023 - O adolescente paulistano Alexander Martinez, de 15 anos, tinha uma expectativa de vida de apenas mais dois anos até que, em setembro deste ano, a medicina e a tecnologia reverteram as incertezas.

O jovem se tornou o primeiro paciente na América Latina que nasceu com “metade do coração” a receber um ventrículo artificial, dispositivo auxiliar que pode ser usado para apoiar pacientes com insuficiência cardíaca, segundo o Instituto do Coração.

Alexander ficou internado desde fevereiro, quando saiu de casa, sentiu os pés inchados e foi parar no hospital. A alta do InCor depois da cirurgia delicada para o implante aconteceu três meses depois, em 5 de dezembro.

Por Carlos Henrique Dias, g1 SP — São Paulo

Dia do Rei Pelé é aprovado pela Câmara dos Deputados

Pelé comemora a conquista da Copa do Mundo de 1970 Alessandro Sabattini/Getty 
Images

CNN Brasil

25 de DEZEMBRO 2023 - A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui 19 de novembro como o Dia do Rei Pelé. A data será celebrada anualmente, no dia em que o Rei do Futebol marcou seu milésimo gol, em 1969.

Agora, o texto será avaliado pelo Senado. Para aprovação da homenagem, foram ouvidos, por exemplo, Flávia Arantes do Nascimento, filha de Pelé, e Paulo Cezar Caju, campeão mundial pela Seleção brasileira em 1970. 

Segundo o documento, as contribuições do Rei do Futebol, que morreu em 29 de dezembro de 2022, aos 82 anos, “para o futebol, para o esporte em geral e para o Brasil são amplamente conhecidas e destacadas”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Vera Lúcia é nomeada como ministra substituta do TSE

Foto: Agência Senado

25 de DEZEMBRO 2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lôbo, que ao ser empossada, no início de agosto, tornou-se a primeira mulher negra a integrar o TSE.

Lula escolheu Vera Lúcia Araújo a partir de lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lista tríplice era formada por três mulheres. Com a nomeação de Vera Lúcia, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição. Além de Vera Lúcia e Edilene Lôbo, o tribunal é composto pela ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva.

Fonte: Tribuna do Norte.

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial | Foto: Paulo 
Pinto/Agência Brasil

25 de DEZEMBRO 2023 - A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda.

O levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando 10,2% da população.

O IBGE explica que a mudança no perfil étnico-racial do país não reflete apenas a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também outros fenômenos sociais.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. Tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais”, disse o pesquisador Leonardo Athias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mulher agredida ao ser confundida com trans diz que restaurante ajudou homem a fugir; estabelecimento alega que agressor poderia estar armado

Mulher é agredida em restaurante no Recife por cliente ao usar banheiro feminino: 
'pensou que eu mulher trans' — Foto: Arquivo pessoal

25 de DEZEMBRO 2023 - Uma mulher vítima de agressão após ser confundida com uma pessoa contou, que a equipe do restaurante Guaiamum Gigante, onde o caso aconteceu, ajudou o agressor a fugir do estabelecimento, localizado no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife.

De acordo com a mulher agredida, um homem desconhecido a abordou na saída do banheiro feminino e perguntou se ela era um homem ou uma mulher. Ao questionar o motivo da pergunta, o homem teria dado um soco no rosto dela acreditando se tratar de uma mulher trans.

Ainda segundo a vítima da agressão, os clientes que presenciaram o ocorrido tentaram manter o homem no local até a chegada da polícia para registrar o flagrante, mas os funcionários do restaurante Guaiamum Gigante, incluindo o gerente, teriam facilitado a fuga do agressor.

A vítima também relatou que, além de ter facilitado a fuga do agressor, um dos garçons teria ironizado a situação chamando a vítima de "menininho".

Por Iris Costa, Matheus Moreira, g1 PE

Detran-RN divulga calendário de pagamento do licenciamento de veículos em 2024; confira

Trânsito em Natal, carros — Foto: Igor Jácome/g1 RN

25 de DEZEMBRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2024. A taxa de R$ 90 é obrigatória para todos os veículos do Rio Grande do Norte - mais de 1,5 milhão.

Os primeiros vencimentos estão programados para o mês de fevereiro de 2024, abrangendo os veículos com placas de final 1 e 2.

Segundo o Detran, o valor do licenciamento não sofre reajuste desde 2019 e é o mais baixo entre os estados do país. Ele é cobrado independentemente do ano ou modelo do veículo.

O licenciamento tem um valor diferente do IPVA - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores - cobrado pelo governo do estado com base no valor do veículo no mercado.

O calendário de pagamento do IPVA 2024 deve ser publicado ao longo da última semana do ano, segundo a Secretaria de Fazenda do estado.

Por g1 RN

Governo Federal vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami

Crédito da foto: Reprodução
Povo indígena Yanomami

Por Agência Brasil - Brasília

25 de DEZEMBRO 2023 - Em reunião ministerial, realizada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.

O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse que a proteção ao povo indígena é uma das prioridades do governo.

Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Casa Civil.

Fonte: De Fato.com

Após Pix, BC planeja lançar o real digital em 2024; conheça o Drex


Drex não será igual a uma criptomoeda
DIVULGAÇÃO/BANCO CENTRAL

25 de DEZEMBRO 2023 - Depois do Pix, o Drex deve ser a próxima grande criação do BC (Banco Central). A data de lançamento ainda não foi definida, mas o real digital está previsto para ser implementado no final de 2024.

A moeda virtual oficial já está sendo desenvolvida. Os testes irão até maio do próximo ano, segundo o cronograma da autarquia.

Fonte: R7

Inmet publica alerta de baixa umidade para 63 cidades do RN; veja lista


25 de DEZEMBRO 2023 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 63 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta prevê umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%. O aviso, tem validade até a próxima sexta.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível ideal de umidade do ar para o organismo humano gira entre 40% e 70%.

Devido aos riscos, o Inmet recomenda que as pessoas bebam bastante líquido, evitem desgaste físico nas horas mais secas e também evitem exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Veja lista das cidades sob aviso:

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Robson Pires.

Instituições do RN oferecerão mais de 13 mil vagas para Sisu 2024

PORTAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO
25 de DEZEMBRO 2023 - Em 2024, o Rio Grande do Norte terá mais uma oportunidade para estudantes que buscam ingressar no ensino superior. Instituições públicas de ensino superior no estado irão disponibilizar mais de 13 mil vagas na edição única do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2024.

A seleção para concorrer a essas vagas será baseada nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. No entanto, é importante ressaltar que candidatos que fizeram o exame apenas para autoavaliação, os chamados treineiros, não poderão participar do Sisu.

A Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) vai disponibilizar 2.750 vagas. Desse total, 200 serão para ampla concorrência, enquanto as demais serão reservadas para o sistema de cotas sociais, raciais e ações afirmativas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com lances a partir de R$ 600, Detran realiza leilão de veículos no RN

Com lances a partir de R$ 600, Detran realiza leilão de veículos no RN | Foto: 
Divulgação Detran

25 de DEZEMBRO 2023 - O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizará, na próxima quinta-feira (28), às 10h30, um leilão online de veículos apreendidos pelo Programa Pátio Livre. Serão disponibilizados 19 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 600.

A visitação aos bens ocorre entre os dias 26 e 27 de dezembro, no Pátio Credenciado na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN, no horario das 08:00h às 16:00h.

Fonte: Tribuna do Norte.